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2012:

Monografia “PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENDOMARKETING EM EMPRESAS DE VAREJO”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: CATUZZO, A. J.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

No ambiente interno, a comunicação destina-­se a manter o quadro de pessoal sempre informado do que ocorre na empresa, como um fator de motivação e participação. Desde o momento em que se contrata um novo funcionário, ele deve se familiarizar com o ambiente de trabalho, a filosofia e os objetivos da empresa. O essencial é que o empreendedor transmita aos funcionários a idéia de que todos estão envolvidos no desenvolvimento dos negócios criando um clima de parceria e confiança.

O endomarketing pode ser definido como um conjunto de ações utilizadas por uma empresa para vender a sua própria imagem a funcionários e familiares. É nas ações mais simples que o público interno encontra aquilo que procura: a informação, o reconhecimento e o estímulo necessário para um bom trabalho.

Parte da atenção dedicada ao pessoal relaciona-se ao conceito de marketing interno ou endomarketing que visualiza os funcionários como clientes internos, e suas tarefas como produtos internos. “Toda organização precisa vender as tarefas aos funcionários antes de vender seu serviço aos clientes externos” (MEIRA & OLIVEIRA, 2004, p 5). Em outras palavras, satisfazer às necessidades dos clientes internos melhora a capacidade de satisfazer as necessidades dos clientes externos.

O endomarketing deve desenvolver nos funcionários uma consciência de que

todas as suas ações devem voltar-se para a satisfação das necessidades dos clientes onde reside toda a sua importância, isso deve partir de um departamento da organização. “O departamento de marketing mantém-se com sua atividade especializada e seus especialistas, mas a mentalidade do marketing, seus valores e noções orientam a empresa em todos os níveis e atividades.” (BEKIN, 2004 apud MEIRA & OLIVEIRA, 2004, p. 5)

Hoje é possível ver empresários dispostos a vender ações a funcionários, dividir lucros, pagar prêmios e desenvolver os mais diversos programas de incentivos e de benefícios, na ânsia por uma maior produtividade.

1.1 OBJETIVO GERAL

O presente trabalho tem por objetivo geral analisar sobre a implantação de um setor de endormarketing em empresas da área varejista.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

São objetivos específicos deste estudo:

  • Levantar informações sobre o conceito de endomarketing;
  • Caracterizar elementos do endomarketing;
  • Levantar informações sobre o conceito de imagem corporativa;
  • Levantar informações sobre as relações entre os elementos de endomarketing e os elementos da imagem corporativa.

1.3 JUSTIFICATIVA

Há mais de 50 anos o Marketing foi descoberto e tornou-se a principal alavanca de crescimento dos negócios em larga escala. Os reflexos sobre a produção industrial foram diretos e imediatos. O mesmo movimento parece acontecer em relação ao endomarketing. “O endomarketing” é portanto um processo de que visa adequar a empresa ao atendimento do mercado, tornando-a mais competitiva a partir da integração de seus funcionários à estrutura organizacional” (MEIRA & OLIVEIRA, 2004, p 6).

Pode-se imaginar o quanto o endomarketing é importante para o crescimento das empresas, e o quanto representará para as grandes corporações que souberem como estruturar seus planos de abordagem aos funcionários, visando a máxima qualidade do produto ou serviço que oferecem aos seus clientes.

Nos últimos anos são cada vez maiores os investimentos e a preocupação das organizações com relação a seus funcionários. O endomarketing ou Marketing Interno tem se tornando uma ferramenta de extrema importância para as organizações. A razão de tal importância é o fato de constituir de um processo cujo foco é sintonizar e sincronizar todas as pessoas que trabalham na empresa na implementação e operacionalização de ações mercadológicas.

2 BASES TEÓRICAS

2.1 MARKETING: ABORGADEM HISTÓRICA E CONCEITUAÇÃO

Os historiadores, de uma maneira geral, dedicam considerável parte de seu  tempo e estudo aos primeiros mercadores que viajaram pelo mundo vendendo e comprando bens – fazendo trocas. Até esta época, os fabricantes interessavam-se apenas em prover para as necessidades básicas: alimento, bebida e roupa. Na maioria dos casos, vendiam o que produziam, porque o mercado compraria o que quer que fosse feito.

Ainda estava para se formular o conceito de satisfazer os “desejos” dos consumidores. Com a revolução industrial (século XIX) começaram a desenvolver as indústrias de produção em massa: tecelagens, processadores de fumo, frigoríficos e fábricas de armamento. Para Schewe (apud Silva, 1999), o aparecimento destas indústrias estimulou o crescimento dos atacadistas, que se estabeleceram perto dos rios e da costa, visto que o transporte de grande escala era limitado pelas vias aquáticas que ligavam as grandes cidades industriais com as comunidades e cidades menores.

Na década de 1930, de acordo com Schewe (apud Silva, 1999) houve uma transição, passaram de uma economia de produção para uma de vendas. Desenvolveu-se o espírito de concorrência em quase todas as indústrias, onde a concorrência emergente forçou as empresas a “venderem” seus produtos. Para a maioria das empresas a fase das vendas prosseguiu até a década de cinqüenta. Depois, alguns fabricantes começaram a compreender que forçar a entrada dos bens no mercado não era ação tão efetiva quanto enfocar a provisão de satisfação. Veio então a fase do marketing, quando finalmente os fabricantes adotaram a filosofia sensata de que deviam examinar as necessidades e os desejos dos consumidores, e produzir com vistas a atender a tais necessidades.

Como se pode observar no quadro 1, entre os anos 50 e 60, em sua 1ª geração, o marketing tornou-se mania entre as empresas, mas instalou-se de forma desorganizada, sem vincular-se a um comando estrategicamente uniforme. A 2ª geração do marketing, surgida a partir dos anos 70, lançou no mercado a figura do diretor gerente de marketing, numa nítida tentativa de fazer com que as empresas coordenassem suas atividades de prospecção, aproximação e envolvimento de seus clientes. Em seguida, a terceira geração do marketing vê nascerem as gerências de produto, como reflexo de ações que até o início dos anos 80 visavam o desenvolvimento de produtos cada vez  melhores, mas ainda dissociados das necessidades do mercado. A 4ª geração descobriria a força da imagem da empresa e das suas implicações sobre a imagem dos produtos.

No fim da década de 80 os profissionais da 5ª geração do marketing assistiram ao surgimento do conceito de maxi marketing, voltado para o aproveitamento máximo dos instrumentos de marketing disponíveis e a equalização dos investimentos em promoção e publicidade, em prol da aproximação direta, cliente a cliente, através do database marketing e da segmentação da mídia. O aparecimento dos denominados “consumidores diplomados” e o fortalecimento das ações de marketing levadas a efeito a partir das informações armazenadas sobre os clientes caracterizam a 6ª geração do marketing, no início da década de 90.

Nos dias de hoje, assistimos ao nascimento da 7ª geração do marketing, caracterizada pelo desenvolvimento das ações de prospecção, aproximação e envolvimento dos clientes através de canais de distribuição e comunicação alternativos e revolucionários, como a Internet.

No Quadro 1.1, podemos observar a evolução do marketing da pré história ao

final da década de 90.

O mundo dos negócios, desenvolvendo-se com uma velocidade espantosa e ampliando sua gama de transações e tentáculos de distribuição, buscou conhecer mais profundamente a natureza do marketing. De acordo com o quadro apresentado, podemos verificar os progressos nos estudos de marketing, e como têm ajudado a produzir definições cada vez mais completas.

Em 1960, a AMA American Marketing Association definiu o marketing, caracterizando-o como: “O desempenho das atividades de negócios que dirigem o fluxo de bens e serviços do produtor ao consumidor ou utilizador” (AMA. 1960). “Hoje, o marketing não deve ser entendido no velho sentido de efetuar uma venda, mas no de satisfazer as necessidades dos clientes.” (KOTLER & ARMSTRONG, 2003, p 3)

Durante muito tempo prevaleceu como conceito mais divulgado o produzido pela AMA. Porém, tal definição não resistiu às críticas de inúmeros representantes da prática cotidiana do marketing, além daquelas oriundas do meio acadêmico. Ela deu lugar a interpretações cada vez mais voltadas para a responsabilidade das funções administrativas do marketing e a abordagem sistêmica que se preocupava com a integração ordenada entre os instrumentos de marketing.

O mundo dos negócios, desenvolvendo-se com uma velocidade espantosa e ampliando sua gama de transações e tentáculos de distribuição, buscou conhecer mais profundamente a natureza do marketing. A partir de então, os progressos verificados nos estudos de marketing têm ajudado a produzir definições cada vez mais completas.

Kotler (2003) define marketing como um processo administrativo e social pelo

qual indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e desejam, por meio da criação, oferta e troca de produtos e valor com outros. Permite entender as forças e o comportamento do mercado, vislumbrar oportunidades de negócios, estudar produtos e serviços que atendam às novas demandas e necessidades dos clientes. Ajuda a estreitar relacionamentos com clientes, parceiros, fornecedores e com a sociedade em geral. A empresa deve ser orientada para o mercado em prol do cliente. Os fundamentos do marketing permitem à empresa racionalizar seus custos e investir adequadamente seus recursos. Através desses fundamentos a empresa se torna mais competitiva, ágil, versátil, enfim alcança o sucesso.

Visto que o processo de troca depende sobremaneira da atitude das partes, o

especialista de marketing está, segundo Kotler (2003), procurando obter uma resposta comportamental da outra parte.

Raimar Richers (1991, p. 131; apud SILVA, 1999), acompanhando as premissas estabelecidas por Kotler, elaborou definição de marketing cujo núcleo é a idéia de troca ou do intercâmbio de quaisquer tipos de valores entre partes interessadas: “As atividades sistemáticas de uma organização humana voltadas à busca e realização de trocas para com o seu meio ambiente, visando benefícios específicos.” (SILVA. 1999)

Uma observação, entretanto, faz-se necessária: por mais ampla que possa ser a gama dos objetos transacionados, não é qualquer tipo de troca que merece ser caracterizada como mercadológica. É necessário que haja o intuito da continuidade no processo de troca entre as partes.

Kotler (2003) explica sua definição através dos seguintes termos: necessidades, desejos e demandas; produtos e serviços; valor, satisfação e qualidade; troca, transações e relacionamentos; e mercados. Necessidade humana é resultado de um estado de privação, lembrando sua ligação com o que é essencial para a sobrevivência e que não são criadas pela sociedade. No que se refere aos desejos, Kotler afirma que eles “são a forma que as necessidades humanas assumem quando são particularizadas por determinada cultura e pela personalidade individual” (KOTLER, 2003, p 04), os quais, em seu entendimento, sofrem transformações em função da influência social.

Por fim, quando apoiamos o poder de compra, os desejos se tornam demandas. Considerando demandas como desejos por produtos específicos que são respaldados pela habilidade e disposição de comprá-los.

Partindo do princípio de que as pessoas buscam satisfazer suas necessidades e desejos com bens e serviços, produto é definido como “algo que pode ser oferecido para satisfazer a uma necessidade ou desejo” (KOTLER, 2003, p 04). Frisou também que a importância dos produtos físicos não se limita unicamente à sua posse, mas inclusive aos serviços oferecidos pelos mesmos: “O conceito de produto não se limita a objetos físicos. Na verdade, qualquer coisa capaz de satisfazer uma necessidade pode ser chamada de produto.”.

Procurando determinar o fator estimulador da escolha dos consumidores entre os muitos produtos que podem satisfazer a uma necessidade, onde valor para o cliente “é a diferença entre o que ele ganha adquirindo e utilizando o produto e o que gasta para fazer a aquisição” (KOTLER, 2003, p 06).

A satisfação então depende do que ele percebe sobre o desempenho do produto em relação a suas expectativas. A satisfação do cliente está vinculada à qualidade, pois exerce impacto direto sobre o desempenho do produto.

Para Kotler (2003, p 07), se a troca é o conceito central do marketing, a transação é sua unidade de avaliação. “Uma transação consiste na troca de valores entre duas partes: uma parte dá X para outra parte que obtém Y em troca”. O marketing está cada vez mais deixando de tentar maximizar os lucros em cada transação individual e partindo para a construção de relacionamentos mutuamente benéficos com consumidores e outros parceiros.

Observe-se que, a despeito das mais recentes modificações conceituais do

marketing surgidas em conseqüência das repercussões dos movimentos de consumidores mundiais, de um lado, e, de outro, do reconhecimento de que o conceito de marketing poderia ter aplicação e utilidade em áreas não necessariamente restritas à atuação das empresas privadas, a ênfase preferida da absoluta maioria das definições atuais é primordialmente voltada à empresa e sobre tudo às responsabilidades de executivos que administram recursos limitados à luz de objetivos predeterminados e voltados ao convívio com um meio ambiente em constante transformação.

Segundo Kotler (2003), Marketing é um processo que envolve o domínio completo das ferramentas: preço, produto, promoção e ponto de distribuição com o objetivo de satisfazer as necessidades e expectativas dos clientes e essa premissa envolve todos os membros de uma organização direta ou indiretamente. Esse marketing que é praticado pelas empresas na busca de conhecer melhor o seu cliente externo deve ser também utilizado para conhecer o seu cliente interno.

  • Preço: é o valor atribuído a um produto ou serviço, levando sempre em consideração custo benefício e a concorrência;
  • Produto (ou serviço): é o que uma empresa cria, produz, desenvolve ou informa de acordo com uma demanda existente ou gerada;
  • Promoção: é o esforço que a empresa faz para comunicar a existência de seus produtos (ou serviços) ao mercado e promovê-los, utilizando os meios de comunicação;
  • Ponto de distribuição: compreende toda estrutura relacionada com os
  • canais de distribuição e de logística que viabilizam a entrega ou aquisição do produto ao cliente.

2.1.1 Áreas de atuação e aplicações do Marketing

Existem várias áreas onde se pode aplicar o marketing, Kotler (2003) acentua que marketing significa trabalhar com mercados para realizar trocas potenciais para o propósito de satisfazer as necessidades e desejos humanos. Com essa visão de marketing podemos afirmar que um praticante de marketing é alguém que busca um recurso de outra pessoa e que está disposto a oferecer algo de valor em troca, seja ele vendedor ou comprador.

Voltamos ao conceito central de marketing elaborado por Kotler, podemos perceber uma interpretação do marketing mais voltada a dois aspectos que consideramos primordiais à administração: à responsabilidade das funções administrativas dentro do processo de marketing nas empresas e à abordagem sistêmica que se preocupa com a integração ordenada entre os diversos instrumentos que participam de um processo mercadológico qualquer.

O marketing pode ser aplicado em diversas áreas, como por exemplo, algumas delas na visão de Kotler (2003):

Marketing Cultural

É toda ação de marketing que usa a cultura como veículo de comunicação para se difundir o nome, produto ou fixar imagem de uma empresa patrocinadora. Para se fazer marketing cultural é necessário criatividade para atingir o público alvo de forma a atender os objetivos de comunicação da empresa com os recursos disponíveis. Ao patrocinar um show, por exemplo, a empresa pode não só associar sua marca àquele tipo de música e público como pode também oferecer amostras de produto (promoção); distribuir ingressos para os seus funcionários (endomarketing); eleger um dia exclusivo para convidados especiais (marketing de relacionamento); enviar mala direta aos consumidores/clientes informando que o show está acontecendo e é patrocinado pela empresa (marketing direto); mostrar o artista consumindo o produto durante o show (merchandising); levantar informações gerais sobre o consumidor por meio de pesquisas feitas no local (database marketing); fazer uma publicação sobre o evento (marketing editorial); realizar uma campanha específica destacando a importância do patrocínio (publicidade) e muitas outras ações paralelas que tem o poder de ampliar o raio de alcance da ação de marketing cultural.

Marketing Educacional

A entrada de várias instituições de ensino superior no mercado tem sido uma realidade facilmente perceptível, sobretudo, se observarmos o aumento da oferta de exames vestibulares nos últimos anos. Essa realidade exige rapidez de decisões e profissionalismo.

Marketing Esportivo

Em sua forma original o marketing esportivo não passava de contratação de um atleta para divulgação de um produto. Hoje a preferência das empresas vem recaindo sobre os eventos de um modo geral, uma estratégia que oferece estabilidade a longo prazo e ajuda a construir uma imagem forte. O esporte vem sendo usado para lançar  novos produtos, para aumentar a empatia do consumidor em relação a uma empresa, até mesmo para minar a liderança regional de uma marca. No princípio os objetivos eram apenas institucionais. À medida que os resultados da estratégia foram aparecendo através do fortalecimento da imagem da empresa, novos caminhos vêm sendo descobertos. Patrocínio de transmissão de grandes eventos esportivos pela televisão, onde as negociações são feitas sem qualquer preconceito, onde uma dobradinha eficiente é feita de modo a que os anunciantes investem em merchandising que assegura a exposição de seu logotipo durante a transmissão do evento. Automobilismo, futebol, golfe, tênis, vôlei de praia têm sido muito utilizados.

Marketing na área de Saúde

Há quem se posicione absolutamente contra a atividade de marketing desenvolvida por organizações de saúde, por acreditar que estes são serviços de necessidade básica, sobre os quais nenhuma iniciativa mercadológica pode influenciar a demanda, e por perceber as ações de marketing como um detalhe perfeitamente dispensável.

É lógico que um indivíduo não vai ficar enfermo com uma freqüência maior, só

em função do serviço, do preço, do sistema de distribuição de atendimento ou da comunicação mercadológica de uma organização hospitalar. Mas se atentarmos para o fato de que estes pacientes, uma vez plenamente satisfeitos, podem atuar como verdadeiros promotores de vendas junto a seus familiares e amigos, o marketing passa a ter sua importância reconhecida.

Desse modo, o marketing hospitalar não estará criando necessidades no paciente, muito menos o ludibriando. Estará, sim, trabalhando para a satisfação plena dos seus desejos e necessidades, aspecto fundamental para o crescimento das organizações. O marketing hospitalar, portanto, pode constituir-se uma ferramenta importante para o desenvolvimento das organizações hospitalares, para estabelecer e manter um relacionamento saudável com os seus públicos.

Marketing Social

Com o crescimento do Terceiro Setor e sua profissionalização, pouco a pouco, as modernas técnicas de gestão foram incorporadas à área social. A gerência por intenções não tem mais espaço: a sociedade espera resultados concretos, que transformem carência em atendimento e ausência em participação, interrompendo o ciclo vicioso da exclusão. Neste contexto, cada vez mais, são utilizados os métodos e técnicas de marketing social que pode ser conceituado, segundo Kotler (2003, p 24) como “a criação, implementação e controle de programas voltados para influenciar a aceitabilidade das idéias sociais e envolvendo considerações de planejamento de produto, preço, comunicação, distribuição e pesquisa de marketing”.

O papel principal do marketing social é hoje visto, por acadêmicos e praticantes diferentemente, como um influenciador de comportamento ao invés de promotor de idéias, como um meio de afetar a mudança social em benefício da sociedade como um todo. Pode-se observar através da definição dada pela Associação Canadense de Marketing Social CSMA(2006) de que:

Marketing social é o estudo e aplicação de teorias e programas para influenciar o comportamento de um modo que beneficie a saúde e o bem estar dos indivíduos e da sociedade como um todo. O marketing social é baseado na suposição de que o desenvolvimento de programas efetivos requer uma compreensão do que o público alvo percebe ser barreiras e benefícios para a mudança comportamental. Presumem também que a colaboração de indivíduos e comunidade chaves no planejamento e execução são necessários para se alcançarem os objetivos do marketing social (CSMA,2006, apud CORREA, online, 2007).

2.2 ENDOMARKETING: ORIGEM E CONCEITO

Apesar de ser um assunto novo o Endomarketing é considerado como uma ação que faz com que os funcionários de uma determinada organização, estejam comprometidos e engajados para alcançar um objetivo comum. (BRUM, 2005b)

Para Gronroos (1995), durante os últimos quinze anos o conceito de marketing interno, ou endomarketing, emergiu primeiro na literatura de marketing de serviços e, depois na literatura de gerência de serviços. Um exemplo atual da necessidade de endomarketing está relacionado à idéia de garantias de serviço. “Um meio de atrair clientes é assegurar aos clientes potenciais que o serviço funcionará ou então que as ações corretivas serão tomadas”. (GROROOS, 1995, p 279)

Lembrando os cenários de mudança vividos pelas empresas nas últimas décadas, é possível perceber a verdadeira origem do endomarketing e os motivos pelos quais, hoje, todos discutem suas técnicas e identificam espaços para a sua implementação. (BRUM, 2005b)

A relação entre o capital e o trabalho é a estrutura básica de qualquer sociedade humana. No Brasil, o emprego sempre foi colocado como um favor prestado pelo capital ao trabalho. Hoje, no entanto, essa idéia de favor parece estar invertida: os empresários é que precisam da boa vontade de seus funcionários.

Estabelecidos os alicerces da atuação do marketing como instrumento estimulante das trocas entre quaisquer participantes, especialmente nas empresas o foco do processo excede a realização de transações e encontra os desejos e necessidades das partes, surgem então alguns termos próprios do mercado e da economia: produto, serviço, satisfação, clientes, consumidor, demanda. Justificando a utilização das ferramentas de marketing no meio interno, Silva (1999, p 27) constata que, mesmo voltado por excelência para o ambiente externo, tal instrumento passa a exercer funções nas empresas de descoberta e interpretação das necessidades e desejos do consumidor para as especificações de produto e serviços.

Para Silva (1999) marketing externo, tem por objetivo estimular o crescimento

da demanda por produtos e serviços e a detecção de novos nichos de mercado. O endomarketing (endo = movimento para dentro), por sua vez, mantém o foco nos objetivos do marketing externo, mas aparece a partir da consideração que a evolução do desempenho das empresas no mercado está diretamente ligada à capacidade de mobilização das forças que as compõem: seus funcionários.

Tradicionalmente, os clientes são vistos como pessoas ou organizações externas a uma empresa, e devem ser servidos de forma que suas necessidades sejam satisfeitas e que eles fiquem contentes com o desempenho da empresa. Esta situação, para Gronroos (1995) está diretamente ligada ao desempenho dos funcionários, onde “se o serviço interno deixar a desejar, o serviço prestado externamente será prejudicado”. Entretanto, funcionários envolvidos nas funções internas de serviço que dêem suporte a outras funções não compreendem a importância de seu desempenho na qualidade final do serviço.

A abertura de mercados, a evolução da informação e, principalmente, o desenvolvimento tecnológico fizeram com que essas duas partes deixassem de utilizar toda a sua energia para brigar uma com a outra e passassem a se concentrar em disputas internas, na luta pela sobrevivência dentro do seu próprio universo. Para Brum (2005b), realidade nos mostra, hoje, um cenário onde funcionários disputam entre si os postos de trabalho e as empresas protagonizam competições extremamente acirradas por uma fatia maior de um mesmo mercado. Dentro desse contexto, a união das partes antes separadas tornou-se inevitável, e já podemos ver empresários e funcionários lutando conjuntamente para que, com o aumento das possibilidades de mercado, possam acontecer também maiores oportunidades de emprego. Quando nos deparamos com empresários tratando empregados como aliados, no combate aos seus concorrentes, podemos dizer que nunca, na história da humanidade, foram tão próximas as relações entre o capital e o trabalho.

Segundo Brum (2005b) o Endomarketing surgiu oficialmente no Brasil na metade da década de 80, e se expandido no início da década de 90, pois devido ao desejo que as empresas tinham de ser mais competentes que os sindicatos no sentido da comunicação com seus funcionários, surgiu então, o princípio de uma aproximação entre essas partes.

Podemos observar que o Endomarketing vem sendo utilizado como uma alternativa moderna para aumentar o envolvimento e comprometimento dos funcionários através de uma comunicação interna eficaz, utilizando instrumentos e canais eficientes, e dentro desses parâmetros, há um esforço do marketing para que este se volte para dentro da empresa, focado desde a alta direção até a base operacional, com a preocupação de identificar, atender e satisfazer as necessidades daqueles que fazem o dia a dia das organizações.

As mudanças que ocorreram nos últimos 20 anos, nos fazem refletir que a concorrência acirrada entre as organizações trouxe uma nova forma de competitividade onde o foco no cliente externo não está somente em oferecer produtos e serviços que o satisfaçam, mas buscar uma orientação para que o cliente interno seja o foco também de ações de marketing para que este possa passar a imagem que a corporação gostaria que seu cliente visse.

É nesse contexto que surge como diferencial competitivo a necessidade de se gerenciar o Endomarketing que é praticado dentro das organizações, pois os funcionários de uma empresa devem estar convencidos da qualidade dos produtos e

serviços que a empresa presta para seus clientes e sua importância nesse processo. Desta forma, o funcionário tornar-se-á um verdadeiro vendedor desses produtos e serviços.

Vender a idéia de qualidade de serviços para os colaboradores da organização será importante para que o programa de Endomarketing a ser implantado obtenha êxito.

O nível de comprometimento do funcionário deve ser amplo, Albrecht (1998)

afirma que o sucesso de uma organização é controlado por aqueles que trabalham na linha de frente e o comprometimento requerido desses funcionários é que: “1. Entendam o objetivo e necessidade de alcançá-lo. 2. Acreditem no programa e sintam que ele é importante. 3. Acreditem que tem possibilidade de sucesso. 4. Sintam que será valioso para eles pessoalmente.” (ALBRECHT, 1994, p 33)

Entender os objetivos do programa de Endomarketing e fazer com que os funcionários se sintam parte do processo e de sua importância, fará com que estes

funcionários entendam que o seu sucesso está atrelado ao seu desenvolvimento pessoal.

Nesse momento a comunicação interna é uma maneira bem eficaz de fazer com que este comprometimento seja alcançado da melhor forma possível e ela só é possível quando há um compromisso a nível departamental, onde estão localizadas as gerências e chefias de nível médio que, mais que simples membros de uma camada na pirâmide organizacional, devem ser aqueles que disseminarão o programa como um todo.

Gerenciar essa estrutura de Endomarketing requer uma participação ativa desse nível, pois é ele que determinará o bom andamento do projeto a ser implantado.

A princípio, deve se ter a consciência que para se iniciar um programa de Endomarketing deve se pensar nos seus funcionários como um mercado, ou seja, fazer com que esses funcionários comprem, literalmente, a idéia de qualidade de produtos e serviços que estarão sendo disponibilizados para seu público externo. Há de se ter a plena certeza que esse público acredita que o foco principal da empresa é o cliente externo, e ninguém melhor que o pessoal de linha de frente para estar engajado nesse processo, pois são eles que vão oferecer a esses clientes a qualidade esperada no atendimento.

A informação deve ser bem canalizada numa comunicação clara e objetiva como uma atividade de Endomarketing extremamente confiável. Fazer Endomarketing requer muito mais que fazer com que os funcionários de uma empresa saibam os valores, a missão ou as metas estabelecidas pela organização. Requer um esforço sistemático e integrado dos instrumentos de comunicação interna para que o público interno compre uma mesma idéia ou um mesmo conceito.

Um programa de endomarketing bem feito é capaz de tornar o funcionário um ser comprometido com a nova postura da empresa e com a modernidade, cada um em sua área de atuação e através do seu trabalho. (BRUM, 2005)

O principal objetivo do “endomarketing” está relacionado em fazer com que todos os funcionários tenham uma visão compartilhada sobre o negócio da empresa, incluindo itens como gestão, metas, resultados, produtos, serviços e mercados nos quais atua. O endomarketing é, portanto, uma decorrência da necessidade de se motivar pessoas para os programas de mudança que começaram a ser implementados, desde a década de 50, no mundo inteiro. Daí até o momento atual, as empresas tiveram tempo para encontrar as mais diversas maneiras de se comunicar com o público interno, dando origem às técnicas hoje utilizadas. (BRUM, 2005)

Os funcionários devem ser capazes de fazer a leitura das diretrizes da organização e se sentirem parte desse processo, e quando isso acontece, estes se tornem mais comprometidos, mais envolvidos e muito mais motivados. Muitas são as empresas que imaginam que ao implementar um plano de Endomarketing seria apenas chamar seus funcionários de clientes internos, mas, com o passar do tempo continuam tratando-os de subordinados, quando na verdade os conceitos verdadeiros apontam para uma outra direção onde esses funcionários deveriam ser tratados como clientes verdadeiros.

Os objetivos não devem ser esquecidos e o funcionário é o alvo principal daqueles que irão gerenciar todo o processo de comunicação interna. Fechando esse entendimento, que começou com o significado, passou pelo conceito, o objetivo do Endomarketing segundo Bekin (1995) é:

Facilitar e realizar trocas, construindo lealdade no relacionamento com o público interno, compartilhando os objetivos empresariais e sociais da organização, cativando e cultivando para harmonizar e fortalecer essas relações e melhorando, assim, sua imagem e seu valor de mercado. (BEKIN, 1995 p 47)

Uma das razões da existência do Endomarketing está na melhor relação entre empresa e empregados e a aproximação dessas duas partes é de grande importância para a sobrevivência de ambos. A globalização trouxe essa realidade para os dias atuais e dentro desse contexto a união das duas partes já se tornou notória. Os empresários e funcionários já estão andando na mesma direção para que haja uma maior participação da empresa no mercado e um aumento das oportunidades de emprego. Diante dessa realidade observamos que há um novo acordo onde deve haver um maior compromisso dos empresários em tratar os seus funcionários como capital humano, com uma oferta de benefícios mais atraentes.

Para Gronroos (1995), o endomarketing funciona como um processo gerencial holístico para integrar múltiplas funções da empresa de duas maneiras. Primeiro, assegura que os funcionários em todos os níveis da empresa, incluindo as gerências, compreendam e vivenciem o negócio e suas várias atividades e campanhas no contexto ambiental que suporte uma consciência relativa aos clientes. Segundo, assegura que todos os empregados estejam preparados e motivados para agirem de forma orientada para serviços. “A premissa do endomarketing é de que uma troca interna entre a organização e as equipes de empregados deve funcionar eficazmente antes que a empresa possa ter êxito no alcance de suas metas relativas aos mercados externos.” (GRONROOS, 1995, p 279)

O endomarketing pode ser definido também como um conjunto de ações utilizadas por uma empresa (ou uma determinada gestão) para vender a sua própria imagem a funcionários e familiares. Onde abrange a necessidade imediata das empresas que desejam crescer, conquistar mercados, manter os índices que já possuem ou, simplesmente, garantir a sua sobrevivência. (BRUM, 1998)

A necessidade crescente de endomarketing se deve não só à busca da eficiência do marketing externo, mas especialmente ao renascimento de ser humano nos negócios dentro do clima competitivo atual. “Existe um movimento constante da era industrial até a nova competição da economia por serviços, no qual a lógica do fabricante tem que ser substituída por uma lógica chamada de Knowhow de serviços” (GRONROOS, 1995, p 280).

Tal constatação, em quase todos os ramos de negócios contribuiu para disseminação da noção de que um funcionário bem treinado, desenvolvido e orientado para serviços, ao invés de orientado para matéria-prima, tecnologia de produção ou os próprios produtos, constitui o recurso mais precioso e também escasso hoje em dia.

Para Cerqueira (2005), em seu livro Endomarketing: educação e cultura para a qualidade, apresenta uma limitada definição para o endomarketing. Porém, eficiente ao revelar sua estreita relação com a sustentação interna das empresas e a importância fixação da imagem institucional tanto para o meio interno quanto para o externo. “Os sistemas de endomarketing consistem num conjunto de processos, projetos ou veículos de comunicação integrada que permite a venda, a consolidação de uma nova imagem para dentro da empresa.”.

“Endomarketing é a utilização de modernas ferramentas de marketing, porém, dirigidas ao público interno das organizações. São ações estruturais que visam à ação para o mercado. O endomarketing objetiva fortalecer as relações internas dentro da empresa com a função de integrar a noção de cliente X fornecedor interno, o que propicia melhorias tanto na qualidade dos produtos como na produtividade pessoal.” (BEKIN, 1997, apud SILVA, 1999)

2.2.1 Endomarketing: O processo de gerenciamento

Para Gronroos (1995), o endomarketing significa dois tipos de processos gerenciais: o gerenciamento de atitudes e o gerenciamento da comunicação. Antes de tudo, as atitudes dos empregados e a motivação dos clientes para uma consciência de serviços têm que ser gerenciadas.

2.2.1.1 Gerenciamento de atitudes

“Antes de tudo, as atitudes dos empregados e a motivação dos clientes para uma consciência de serviços têm que ser gerenciadas” (Grönroos, 1995, p 281). Tal aspecto do endomarketing se refere ao gerenciamento de atitudes, postura típica de organizações que procuram desenvolver uma vantagem competitiva através de uma estratégia voltada para serviços, promovendo a integração dos setores em função do objetivo final da empresa e disseminando por toda a organização a noção de cliente interno, o que implica a valorização do funcionário e da pessoa do funcionário.

Sob a ótica da implementação de uma política de cultura de comprometimento, lastreada no gerenciamento das atitudes, Cerqueira (1994) enumera os valores básicos que necessariamente servirão de base para a adoção com vistas ao desenvolvimento da interação do comprometimento funcional: 1. a auto estima das pessoas deve ser desenvolvida, sempre que possível, positivamente, evitando-se Afetá-la negativamente;2. o desenvolvimento da empatia nas relações diárias de interação interpessoal; 3. Afetividade nas relações interpessoais.

2.2.1.2 Gerenciamento da comunicação

Diante da intensificação da concorrência e do ritmo acelerado das mudanças, as

empresas buscam uma comunicação efetiva com seus empregados como recurso cada vez mais fundamental para a eficiência da organização e como forma construtiva de explorar o empenho, o entusiasmo e as idéias dos seus funcionários.

Para Silva (1999), a comunicação com os empregados tende a adquirir uma

relevância cada vez maior para a empresa globalizada na busca da eficiência e da

eficácia. Este configura o outro papel inerente ao endomarketing e diz respeito ao

suprimento dos níveis gerenciais e demais pessoas de contato da organização, além das de suporte, as quais necessitam de informações para que sejam capazes de realizar suas tarefas como líderes, gerentes e prestadores de serviços a clientes internos e externos.

Demandas por informações sobre rotinas de trabalho, características das mercadorias e dos serviços, das vantagens anunciadas aos clientes pelas campanhas publicitárias e pelo departamento de vendas.

Necessidade de comunicar necessidades e exigências dos diversos

segmentos que compõem as empresas, suas visões de como melhorar seu próprio desempenho e suas descobertas sobre o que seus clientes desejam. Este é o aspecto do endomarketing que se relaciona ao gerenciamento da comunicação. (SILVA, 1999, p 31)

Freqüentemente apenas o aspecto de gerenciamento da comunicação interna é reconhecido como atividade inerente ao endomarketing e somente apenas como uma tarefa de informações unilateral. “O que caracteriza precisamente o endomarketing é seu objetivo de estabelecer um processo permanente de motivação do funcionário” (BEKIN, 1995, p 69). Ocorre com regularidade a distorção desse valor, atribuindo-se contornos de menor importância estratégica ao endomarketing, que toma tipicamente a forma de simples campanhas de atividades. Folhetos e manuais internos são distribuídos ao pessoal e reuniões são realizadas onde informações escritas e orais são fornecidas aos participantes e, na verdade, muita pouca comunicação ocorre. “Também os gerentes e supervisores normalmente pouco se interessam por seus subordinados e não reconhecem de dar-lhes feedback, da comunicação bilateral e de encorajamento” (GRONROOS,1995, p 282).

Os funcionários recebem uma abundância de informações, mas muito pouco encorajamento mental. É claro que isto significa que grande parte dessas informações não tem um impacto maior sobre seus receptores. A mudança necessária das atitudes e uma ênfase na motivação por bons serviços e pela consciência acerca do cliente ficam faltando e os funcionários, portanto não se tornam receptivos à informação.

2.2.2 Objetivos do Endomarketing

Para Silva (1999) o primeiro objetivo do endomarketing é gerenciar o desempenho dos recursos humanos e implementar programas internos de ações, de forma que os empregados se sintam motivados a assumir o comportamento de “marqueteiros de plantão”. Assegurar que os funcionários se motivem para uma orientação à valorização do cliente e a assunção responsável e consciente dos serviços, com êxito, racionalidade e sintonia com o foco estratégico da organização.

O segundo objetivo decorre do primeiro: atrair bons funcionários. “Quanto melhor funcionar o endomarketing, mais atraente será a empresa, como empregador, aos olhos dos empregados.” (GRONROOS, 1995, p 283).

Sob tal aspecto, o endomarketing atua diretamente na excelência do clima organizacional, refletindo diretamente no índice de satisfação interna e na melhoria do fluxo de comunicação entre os diversos níveis da organização. Conectados, ambos os objetivos, desenvolver a cultura de valorização do cliente e a política de manutenção e o aprimoramento dos recursos humanos, delineiam as premissas básicas que devem nortear a atuação do endomarketing.

O grande desafio do endomarketing é proporcionar aos funcionários uma condição de aplicação de valores como: transparência, empatia, afetividade, comprometimento e cooperação, transformando esses valores em crescimento e desenvolvimento dos funcionários, e conseqüentemente, em ganhos de produtividade.

2.2.3 Níveis do Endomarketing

Grönroos (1995, p284) identifica três tipos diferentes de situações que requerem o endomarketing, que configuram os níveis do endomarketing:

  • Ao criar uma cultura para serviços na empresa e uma orientação para os serviços entre os funcionários:

O endomarketing é normalmente visto como meio de alcançar a cultura e pode ser um poderoso instrumento para o desenvolvimento de uma consciência interna voltada para serviços. Grönroos (1995) avalia que, para atingir o objetivo de sedimentação da cultura de serviços, o endomarketing deve permitir que os empregados compreendam e aceitem a missão, estratégias e as táticas do negócio, assim como os produtos e serviços e as campanhas de marketing da empresa; desenvolver um gerenciamento orientado para serviços e um estilo de liderança entre gerentes e supervisores; e ensinar a todos os funcionários comunicações orientadas para os serviços e habilidade de interações.

 Ao manter uma orientação para os serviços entre o pessoal:

Uma vez criada, a cultura precisa ser mantida de forma ativa. Grönroos, para esse nível, relaciona os seguintes requisitos: assegurar que os métodos de gerenciamento sejam encorajadores, que os empregados obtenham informações e

feedback contínuo, e fazer o marketing dos novos produtos e serviços também junto aos funcionários (GRONROOS,1995, p 285)

  • Ao apresentar novos produtos e serviços, assim como campanhas e atividades de marketing aos funcionários: Este terceiro nível do endomarketing está relacionado e reforça os outros dois. Para Grönroos, é preciso tornar os funcionários conscientes e fazer com que aceitem os novos produtos e serviços; fazer o mesmo sobre as novas campanhas e atividades do marketing; e introduzir as novas rotinas e tarefas decorrentes (GRONROOS, 1995, p286).

2.2.4 O Produto do Endomarketing

Para fazer com que o mercado externo responda, a empresa necessita de produtos ou serviços aceitáveis. O mesmo se aplica ao endomarketing. Um desempenho orientado para o cliente e, portanto um bom marketing interativo não pode ocorrer, a não ser que a organização tenha algo a oferecer a seus funcionários em retorno. Pode ser que a simples oferta consistindo em um emprego com salário baste em alguns casos, mesmo hoje em dia.

Grönroos (1995, p 289) define o produto do endomarketing como “um emprego e um ambiente de trabalho que motivem os empregados fazendo-os responder favoravelmente às demandas da gerência com relação a uma orientação para o cliente e um bom desempenho no marketing interativo com ’marqueteiros’ de plantão e que, além disso, atraiam e retenham empregados”.

Assim, o endomarketing deve se tornar parte da filosofia gerencial estratégica e buscar, em suas ações e efeitos, proporcionar a melhoria contínua do clima da organização visando à elevação dos níveis de produtividade e lucratividade globais.

2.2.5 Desenvolvendo o Endomarketing

Dizer que um funcionário é importante no contexto empresarial pode ser interessante e até motivador por alguns dias, porém é preciso fazer com que esse funcionário compre esta idéia, reflita sobre a sua participação nos processos, ou seja, é necessário convencê-lo efetivamente de que ele é importante, mas não para obter um sorriso momentâneo ou uma falsa expectativa e sim, para que o funcionário se veja como parte integrante de uma estrutura que agrega valor à empresa, ao clima organizacional e os clientes externos.

A motivação para o trabalho não depende somente de um esforço particular dos

funcionários da base operacional. É muito importante que a motivação torne-se

uma reação em cadeia. A alta administração deve estar comprometida e motivada com os objetivos da empresa. É de responsabilidade da gerência disseminar, através de um processo de comunicação linear e objetivo o sentimento de satisfação, prazer e motivação no trabalho, traçando planos de ação e atuando como espelho para os seus funcionários, e assim, segundo Cerqueira (2005), a comunicação, os relacionamentos melhorarão e estabelecerão uma base motivacional para o comprometimento entre pessoas e delas com o sistema organizacional.

Desta maneira é possível que os funcionários vejam em seus gestores diretos ou

não, pessoas que acreditam no que fazem e falam a fim de consolidar o comprometimento com a organização. É ingênuo imaginar que seja possível implantar qualquer projeto de marketing interno com sucesso, se não há a crença e participação efetiva daqueles que disseminam a idéia. Apesar disso, é importante reconhecer que a motivação também é característica exclusiva e intransferível dos indivíduos, não podendo ser gerada de forma espontânea e muito menos extraída através do processo de comunicação. Pode apenas ser estimulada por fatores que, em conjunto ou combinados, podem vir a influenciar a percepção de valor da motivação individual de cada colaborador.

Para Gronroos (1995), não existe um lista de atividades que deva pertencer a um programa de endomarketing. Praticamente qualquer função ou atividade que tenha um impacto, de uma forma ou de outra, sobre a consciência para serviços e para clientes por parte dos empregados pode nele ser incluída. Algumas atividades típicas de endomarketing, para Gronroos (1995)

2.2.5.1 Treinamento e desenvolvimento

O treinamento como forma de programas internos ou externos, é quase sempre um componente básico necessário a um programa de endomarketing. Para Gronroos (1995), três tipos de treinamento podem ser incluídos:

  • Desenvolvimento de uma visão holística de como funciona uma estratégia para serviços e qual o papel de cada individuo em relação aos outros indivíduos, funções dentro da empresa e clientes;
  • Desenvolvimento e reforço de atitudes favoráveis em relação a uma estratégia para serviços e ao desempenho de “marqueteiros de plantão”;
  • Desenvolvimento e reforço das habilidades de comunicação, vendas e serviços entre os funcionários.

Os treinamentos, junto com o suporte à comunicação interna, constituem a ferramenta predominante do aspecto de gerenciamento de comunicação do endomarketing. Entretanto, até certo ponto, são também parte do processo de gerenciamento de atitudes.

2.2.5.2 Apoio da gerência e comunicação interativa interna

Nenhum programa de treinamento por si é o bastante em um programa de endomarketing. Para que se obtenha continuidade do programa, o papel da alta gerência, das gerências de nível médio e dos supervisores é de suma importância.

Segundo Gronroos (1995), o suporte por parte da gerência pode se dar de várias maneiras, por exemplo:

  • Continuidade ao programa formal de treinamento por meio de ações gerenciais cotidianas;
  • Encorajamento ativo dos subordinados como parte das tarefas cotidianas da gerência;
  • Envolvimento dos subordinados no planejamento e na tomada de decisão;
  • Feedback aos subordinados e fluxo de informações e comunicação nos dois sentidos, nas interações formais e informais;
  • Estabelecimento de um clima interno aberto e encorajador.

O apoio gerencial e a comunicação interativa interna são ferramentas predominantes do aspecto de gerenciamento de atitudes no endomarketing, mas estão também relacionadas ao gerenciamento de comunicação.

2.2.5.3 Comunicações internas de massa e apoio de informações

A maioria dos gerentes e supervisões compreende que existe uma necessidade deles informarem seus subordinados sobre as novas estratégias orientadas para os serviços e as novas formas de se desempenharem nas interações comprador/ vendedor e para fazê-los compreender e aceitar as novas estratégias, tarefas e maneiras de pensar.

Por isso é importante desenvolver vários tipos de material de suporte (folhetos, memorando internos, circulares, meios de comunicação em massa, recursos audiovisuais).

2.2.5.4 Ferramentas de administração de pessoal e gestão de recursos humanos

É essencial obter e manter o tipo adequado de empregados na empresa. As descrições de cargo, os procedimentos de recrutamento, o plano de carreira, salário,

prêmios e benefícios indiretos assim como outras ferramentas da administração de

pessoas, para Gronroos (1995), devem ser utilizadas pela organização de forma tal que as metas do endomarketing sejam perseguidas. Devido a abordagem gerencial

tradicional, a maioria dos empregados são apenas considerados custos e não recursos geradores de receita.

2.2.6 Como implantar uma Estratégia de Endomarketing

Ao começar a planejar e implantar uma estratégia de endomarketing, algumas diretrizes devem ser observadas. Para Gronroos (1995), antes de tudo, o foco interno do endomarketing deve ser reconhecido e totalmente aceito pela gerência. Os funcionários sentem que a gerência os considera importantes quando lhes é permitido participar do processo; tanto no processo de pesquisa interna quanto no planejamento de seus ambientes de trabalho, nas metas e escopo de suas tarefas, nas rotinas de informação e feedback e nas campanhas externas. A seguir, as principais fases desse planejamento de acordo com Brum (2005a, p 75)

2.2.6.1 Fase I: Pesquisa e diagnóstico

No marketing externo, quem define o que será oferecido ao mercado é o próprio mercado. Para o marketing interno, a regra é a mesma. Por isso a importância da “Pesquisa de Clima”, capaz de tornar visível a realidade de uma empresa e os motivos que determinam ações, atitudes e comportamentos por parte dos funcionários. O questionário, para a pesquisa de clima organizacional, é um item que não pode ser copiado nem repetido de um ano para outro. Um bom caminho para se ter o instrumento adequado é trabalhar com grupos homogêneos e heterogêneos de funcionários para a discussão de aspectos comportamentais ligados à empresa e, a partir do cruzamento dessas discussões, elaborá-lo.

Quando se pesquisa clima, para Brum (2005a), é preciso estar ciente de algumas questões básicas como:

  • Clima é o que pensa a grande massa. A massa é composta de indivíduos e, dentro de cada um, existe um coração.
  • Para a aplicação dos questionários, o público deve ser dividido de acordo com
  • o plano de cargos e salários da empresa. As perguntas podem ser as mesmas, mas a análise das respostas não.
  • Toda pesquisa de clima desperta nos funcionários uma expectativa em relação a melhorias.
  • Em clima, o que vale é a percepção e não a realidade.
  • Ao analisar as respostas, a direção da empresa deve estar preparada para receber críticas e elogios.
  • As respostas do público interno são muito mais emocionais do que racionais.

A opinião do público interno, derivada do clima existente na empresa, tem continuidade, duração e intensidade. É um juízo de valor formulado por um grupo de

pessoas em torno de um fato ou de uma situação.

Outra forma bastante moderna de pesquisa interna, que pode servir para determinar itens relacionados com o clima existente na empresa, é a avaliação de múltiplas fontes, também chamada de “feedback de 360 graus”, técnica utilizada para o gerenciamento de desempenho e remuneração. Embora ainda bastante questionada, por basear-se em depoimentos confidenciais de colegas do funcionário analisado, essa técnica tem sido utilizada por um número cada vez maior de empresas. (BRUM, 2005a)

Quando se pesquisa como as pessoas se sentem em relação à empresa e aos seus colegas e como reagem a essa percepção, é preciso estar preparado para saber de aspectos até então desconhecidos, numa visão real de toda a questão. A pesquisa é que orienta toda a criação do programa. Sem ela, é impossível identificar os pontos de ruptura e criar os mecanismos para capturar o conhecimento emanado do processo em si.

Uma última regra a ser lembrada é o fato de que a credibilidade é o segredo do processo de pesquisa e depende de dois elementos: o anonimato de quem fornece as informações e o sigilo destas. (BRUM, 2005)

2.2.6.2 Fase II: Definição da meta global

Com esse programa, a empresa deve alicerçar todos seus esforços em uma meta global para não perder seu foco. Como exemplos de metas, podemos observar as mais variadas, que vai desde aumentar a produtividade, melhorar a qualidade do produto, conquistar credibilidade internamente, lançar um novo produto no mercado, melhorar o atendimento ao público, criar uma nova cultura interna, até mesmo aumentar os lucros da empresa. (BRUM, 2005a)

Depois de definida a meta ou as grandes metas (pode ser mais de uma, desde que não muito distantes), o processo para atingi-las é profundo e mexe com pessoas e seus sentimentos. Exige, portanto, toda uma linguagem e um visual que passe a fazer parte do ambiente empresarial, associando informações e desafios.

2.2.6.3 Fase III: Criação dos ícones de comunicação interna

Slogan A partir da meta global, deve-se criar o slogan do programa, ou seja, uma frase que defina o desafio a ser enfrentado pelo público interno e que passe a mensagem de compartilhamento de idéias, de futuro, de modernidade, enfim, de algo novo e bom para todos. Esse slogan deve dar ênfase ao indivíduo e ao presente. Deve representar os funcionários de todos os níveis.

Marca ou personagem

Associada ao slogan, para representar um programa de marketing interno, pode-se optar por uma marca ou personagem. Na maior parte dos casos, as empresas optam pela marca, retratando num símbolo gráfico o momento pelo qual está passando, no qual a oportunidade de vivê-lo é um privilégio para o funcionário que deseja crescer e se desenvolver como pessoa e como profissional.

2.2.6.4 Fase IV: Divisão do público interno

Apesar de inúmeras novidades como, por exemplo, a consciência de que a melhor colocação para uma pirâmide organizacional é “de cabeça para baixo”, de forma a distinguir o cliente como a parte mais importante do negócio e não a direção da empresa, além de outras evoluções ocorridas depois que as organizações começaram a pensar em processos, essa figura ainda é a melhor forma de visualização e segmentação do público interno. (BRUM, 2005a)

Por esse motivo, as referências em relação ao público interno, segundo Brum (2005a), são feitas com base numa pirâmide partida em três camadas horizontais, onde na parte de cima está a direção, na parte do meio, as chefias intermediárias e, na base, os funcionários comuns. Esse tipo de divisão deve-se ao fato, também, de que a segmentação excessiva do público interno torna mais difícil o esforço de endomarketing.

Ao dividirmos o público interno, fica clara a importância das pessoas que estão na base da pirâmide (Brum, 2005a). Esse é o motivo pelo qual muitos autores defendem a idéia de que, se o cliente é o objetivo maior e quem o atende são funcionários de linha de frente (que não possuem cargo de chefia), a pirâmide deve ser vista de forma invertida, ou seja, na parte de cima devem estar os funcionários comuns e a eles deve ser dada a importância máxima.

Com a divisão proposta, ficam evidentes as responsabilidades de cada grupo e, principalmente, o fato de que serão necessários instrumentos específicos para grupos específicos, a fim de que as mensagens sejam verdadeiramente assimiladas e para que haja o engajamento real ao programa, principalmente por parte das chefias intermediárias.

2.2.6.5 Fase V: O programa propriamente dito

A denominação de “programa de endomarketing” é dada a um conjunto de ações e instrumentos criados, produzidos e distribuídos com o objetivo de informar, integrar e encantar o público interno. (BRUM 2005a)

Um programa pode ser, também, um conjunto de campanhas internas, com objetivos diferentes, unidas por um conceito maior. Um exemplo disso são empresas

que desenvolvem campanhas voltadas para a segurança no trabalho, qualidade, produtividade e saúde do funcionário, todas dentro de um conceito global de melhorias ou de busca da excelência.

A cada dia que passa, as empresas tornam-se mais criativas na geração de instrumentos de comunicação interna. O fato de os instrumentos terem que ser criados de acordo com a cultura de cada empresa torna esse processo cada vez mais rico. Para um melhor planejamento, segundo Brum (2005a), os instrumentos devem ser divididos entre: instrumentos de informação; e instrumentos de integração.

Os instrumentos de informação são todos aqueles nos quais a empresa emite a mensagem e o funcionário a recebe; são os materiais palpáveis, que têm perenidade. Os de integração são todos os momentos ou alternativas ambientais colocados à disposição dos funcionários para que convivam entre si e com a organização.

Uma empresa, ao planejar o seu programa, poderá optar por alguns desses instrumentos, num número ideal capaz de atingir todo o público interno sem cansá-lo

Ou confundi-lo. No decorrer do programa, deve ser estabelecido um canal direto entre a direção da empresa, que toma a decisão e detém a informação, e os profissionais responsáveis pela comunicação interna, a fim de que a mensagem possa ser trabalhada e distribuída.

Para isso, é necessária pelo menos uma reunião semanal entre as partes, sob pena de os instrumentos serem apenas bonitos e não interessantes aos olhos do público interno.

2.2.6.6 Fase VI

A escolha de um momento para o lançamento do programa Colocar em prática o programa não significa simplesmente começar a distribuir os instrumentos. O importante é fazer com que o público perceba a existência de uma nova energia tomando conta da empresa. Algumas regras básicas podem garantir o sucesso desse momento. São elas, segundo Brum (2005a):

O lançamento deve ser feito pelo presidente ou diretor geral da empresa, com a presença de todos os funcionários.

• O clima deve ser o de uma grande festa. O ideal é que seja servido um jantar, coquetel ou coffeebreak durante o evento, para descontrair o grupo.

• O local deve ser comum a todos, de forma que os funcionários sintam-se Em casa.

• O ambiente precisa estar decorado com os ícones do programa, pois os primeiros elementos a serem apresentados são a marca e o slogan.

• O evento deve apenas lançar a idéia global do programa, apresentar a meta ou desafio e informar que a empresa colocará à disposição dos funcionários as informações necessárias para que os resultados esperados sejam atingidos. No decorrer do programa, a distribuição dos instrumentos deverá levar em consideração o fator surpresa.

É preciso, acima de tudo, um engajamento participativo na hora do lançamento. A empresa deve criar mecanismos para que isso aconteça, permitindo a participação de todos ou pelo menos das lideranças naturais existentes entre o público interno. (Brum 2005a)

3 COMUNICAÇÃO INTERNA COMO INSTRUMENTO DE ENDOMARKETING

A comunicação empresarial é um dos fatores mais importantes a ser considerado em qualquer programa de Endomarketing e traz reflexos imediatos e profundos no relacionamento entre empresa e colaboradores.

Para Nassar  (2003), a comunicação é um componente importantíssimo do relacionamento, que muitas vezes é comprometido por atitudes e valores da gestão.

Assim, atenção: em uma empresa nem sempre a comunicação é o problema que impede o estabelecimento de bons relacionamentos. Muitas vezes, o estilo de comunicação é reflexo do que acontece em seus centros de decisão. No entanto, é bom notar que problemas existem em todas as empresas. Com a diferença de que, nas empresas em que as pessoas se comunicam melhor, os problemas dificilmente viram crises e já vêm com a solução.

Na concepção de Casado (2002), o processo de comunicação empresarial possui três funções: 1. produção e controle: função vinculada aos processos de trabalho, destinada à execução, monitoramento, controle e avaliação dos trabalhos; 2. inovação: função relacionada às necessidades organizacionais de comunicação de mudanças tais como alterações em processos ou procedimentos; 3. meios de realização do trabalho: função que se destina à socialização dos membros da organização.

As redes de comunicação constituem os canais por onde passa a informação.

Caracterizam-se como redes formais e informais. As primeiras geralmente veiculam

conteúdos técnico administrativos e costumam ser centralizadas e verticais, obedecendo às diretrizes da organização. Já as redes informais, fluem por meios informais em qualquer direção da empresa, sem, necessariamente, ter que obedecer a níveis de autoridade (CASADO, 2002).

De acordo com Nassar (2003), a comunicação se transformou em um indicador de desempenho das pessoas, de grupos, das empresas, das instituições e até de países. Quem se comunica mal geralmente não entende e responde mal às demandas daqueles com quem se relaciona no âmbito familiar, comunitário e do trabalho e, com isso, compromete os seus relacionamentos e, conseqüentemente, as suas metas.

Na empresa, onde os relacionamentos são cada vez mais complexos, as exigências são muitas, e envolvem uma constelação de pessoas pertencentes ao ambiente interno, à sociedade e ao mercado, a comunicação se transformou em um diferencial gerencial e de imagem perante a concorrência, vital para o sucesso e a

sobrevivência do negócio.

Segundo Nassar (2003), é nesse contexto que todas as pessoas da empresa se transformam, por intermédio de seus relacionamentos, nos grandes construtores da imagem da organização. Em meio à concorrência acirrada, às inovações de recursos humanos, aos processos e de produtos e a todo tipo de reestruturação empresarial, a qualidade dos relacionamentos se transformou na alma do negócio. Em qualquer atividade, em poucos segundos, é possível sentir se existe “respeito pelo consumidor”, se a “empresa é comprometida com a comunidade”, se a “empresa é um bom lugar para se trabalhar”, se “há responsabilidade comercial, ambiental, histórica e social”. E isso tudo é avaliado, tal qual em nossas casas, pela maneira como as pessoas da empresa lidam com seus interlocutores.

Novelli (2001) descreve três fenômenos para que se desenvolvesse a comunicação no interior das organizações. O primeiro diz respeito à renovação dos modelos de gestão administrativa. Enquanto, até o final da década de 60, as empresas estavam preocupadas com a produção em massa e com as alternativas de controle de suas operações para obter uma maior produtividade; nos anos 70 e 80 as empresas se caracterizaram pela busca da qualidade e pelo aprofundamento dos conceitos de

Marketing, em que a satisfação do cliente assume importância capital. Logo, a gestão rigidamente delimitada do modelo taylorista/fordista teve que ceder espaço para modelos de gestão alternativos, principalmente os baseados em equipes de trabalho, com o objetivo de comprometer e motivar as pessoas com os resultados.

O segundo fenômeno refere-se à obrigatoriedade das empresas assumirem, cada vez mais, posturas pró ativas frente ao mercado, devido à crescente globalização dos fluxos de bens e serviços, e fluxos financeiros e de capitais. Este processo de integração internacional se deu em função da evolução tecnológica nas áreas de telecomunicações e tratamento de dados, diminuição das barreiras aos fluxos financeiros internacionais, sofisticação das técnicas e métodos administrativos e financeiros, permitindo uma abrangência global e crescente institucionalização dos mercados financeiros.

O terceiro fenômeno refere-se às transformações ocorridas entre os laços sociais no interior das empresas, fazendo com que as relações tornem-se mais diretivas e participativas. O direcionamento unilateral do trabalho deu lugar a uma “extensão da circulação das informações necessárias a uma produtividade maior, superior e de melhor qualidade”. Com a introdução massiva das técnicas de informática aumentaram consideravelmente os fluxos de informação, fazendo com que as empresas buscassem sua legitimidade administrativa através do instrumental e das técnicas de comunicação, mais voltadas à comunicação de caráter ideológico da produção de valores e símbolos próprios para obter a adesão dos trabalhadores.

Essa representação de um espaço público interno se realiza pelo uso da forma marketing publicitário da comunicação, como tecnologia intelectual de gestão estratégica do social ou da engenharia social. Segundo Novelli (2001) o fato de existir uma esfera pública no interior das empresas remete a esse espaço de embate, onde existem forças contrárias atuando, e mesmo que a forma de expressão de uma delas seja mais organizada e sistemática, como acontece com o patronato, ela não exclui a possibilidade de expressão da outra. Os trabalhadores também se expressam através da esfera pública, embora os canais sejam mais informais, como é o caso das redes de boatos que se formam na empresa independentemente de sua institucionalização oficial.

Como local de inter relacionamento humano, a empresa também é responsável pela saúde física e mental dos trabalhadores. Desta forma, a garantia de uma esfera pública, que permita a expressão da opinião das pessoas que fazem parte deste universo, pode minimizar o sofrimento imposto aos trabalhadores decorrente do desempenho de suas funções, sendo que o resgate do espaço da palavra no local de trabalho recupera o próprio sentido de humanidade do trabalhador (NOVELLI, 2001).

Para Brum (1994), comunicação interna é um conjunto de ações e de instrumentos utilizados pelas organizações para influenciar de forma positiva seus funcionários. Dentro deste contexto é importante que a informação percorra os caminhos corretos e encontre o público certo, através de adequados instrumentos de distribuição. Brum (1994) construiu uma pirâmide organizacional, onde situa a informação com sua origem no topo, ou seja, nos altos níveis da direção, sendo disseminada nos demais níveis  chefias intermediárias e demais funcionários  sob a responsabilidade de quem cria e detêm o produto da comunicação.

A comunicação empresarial voltada para o público interno das organizações (diretoria, gerências e funcionários), busca informar os diversos segmentos desse público aos objetivos e interesses organizacionais, englobando comunicação administrativa (memorandos, cartas circulares, instruções), comunicação social (boletins, jornais internos, vídeojornais, revistas) e a comunicação interpessoal.

3.1  IMAGEM CORPORATIVA

Uma imagem corporativa, ou empresarial, favorável e bem conhecida é um patrimônio para qualquer empresa. “A imagem tem um impacto sobre a visão que o

cliente tem da comunicação e das operações da empresa em muitos aspectos.” (Grönroos. 1995: 214).

O papel da imagem empresarial, segundo Christian Grönroos, tem quatro conseqüências (1995: 214215):

a) a imagem comunica expectativas – juntamente com as campanhas externas de marketing, uma imagem empresarial positiva torna mais fácil a comunicação eficaz, tornando as pessoas mais perceptivas à comunicação boca a boca favorável e produzindo um impacto próprio sobre as expectativas; b) a imagem é um filtro – influencia a percepção das operações da empresa, sob a qual são avaliadas a qualidade técnica e funcional. Se a imagem é boa, ela se torna um escudo. Problemas menores, e mesmo os maiores de natureza técnica funcional, são considerados menos fatais. Uma imagem negativa faz os clientes se sentirem mais insatisfeitos e contrariados com o serviço ruim do que ficariam do contrário. Uma imagem neutra ou desconhecida pode não causar dano algum, mas também não proporciona um escudo; c) a imagem é uma função das experiências, assim como das expectativas dos clientes – quando os clientes desenvolvem expectativas e experimentam a realidade na forma de uma qualidade técnica e funcional do serviço, a qualidade percebida do serviço resultante altera a imagem; d) a imagem tem um impacto interno – quanto menos clara e distinta for a imagem, mais ela poderá afetar a atitude dos empregados com relação à organização em que trabalham. Isto, por sua vez, pode ter uma influência negativa sobre o desempenho dos empregados e, portanto, sobre os relacionamentos com os clientes e sobre a qualidade. As marcas são compostas por atributos de imagem. A imagem qualidade percebida determina o valor do produto para o consumidor. E determina, também, as relações de fidelização que ele irá estabelecer com o produto e, em última instância, com a empresa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ser humano é um fenômeno complexo e multidimensional, sujeito ás influências de diversas variáveis. Cabe ao administrador saber lidar com as diferenças de forma diplomática, sabendo identificar as características de cada indivíduo para melhor persuadir, incentivar e estimular suas atitudes.

Como falar em estímulo e incentivo sem mencionar motivação. A motivação, satisfação e insatisfação no trabalho têm sido alvo de estudos e pesquisas de teóricos das mais variadas correntes ao longo do século XX. Saber o que motiva, o que satisfaz o trabalhador, é descobrir o procedimento a ser adotado com relação a ele, para que melhore seu desempenho profissional e, por conseqüência, o desempenho organizacional.

Como pode ser visto, a condição necessária para a existência de uma organização é a interação entre as pessoas. O próprio sucesso, ou o insucesso, das organizações é determinado pela qualidade das interações entre seus membros. E esses membros devem estar interagidos no processo de globalização. Este processo que proporcionaram descobertas cientificas e tecnológicas que se traduzem em serviços diferenciados e personalizados, viabilizados pelos avanços das novas tecnologias.

Assim, as organizações, seja ela de qualquer tamanho ou tipo, devem estar atentas a transformação que este fenômeno trouxe para dentro das instituições organizacionais.

É um esforço educacional complexo, destinado a mudar atitudes, valores, comportamentos e estrutura da organização, de tal maneira que possa se adaptar melhor às demandas ambientais, caracterizadas por novas tecnologias, novos mercados, novos problemas e desafios. A qualidade mais importante de uma organização é sua sensibilidade: a capacidade para mudar ante às mudanças de estímulos ou de situações.

É fundamental que a organização possa criar um ambiente onde haja movimentos participativos e sinérgicos entre seus participantes, para uma melhor qualidade de vida na organização. Na visão dos funcionários, há o entendimento de que a melhoria na auto estima individual, a partir do desenvolvimento da auto estima do grupo de colaboradores, o que mostra a existência de raízes nas ações de endomarketing empreendidas.

Pode-se concluir, à vista de todos os dados e informações geradas a partir, dos postulados teóricos pesquisados e apresentados neste trabalho, pela veracidade da hipótese de que as ações de endomarketing possuem estreita relação com a imagem corporativa, considerando, em última análise, que o endomarketing reforça os valores que compõem a identidade empresarial e contribui para que estes sejam percebidos, interna e externamente, com maior fidelidade e confiabilidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBRECHT, Karl. Serviços Internos: Como Resolver a Crise de Liderança do Gerenciamento de Nível Médio. São Paulo: Pioneira, 1994.

BEKIN, Saul F. Conversando sobre Endomarketing. São Paulo: Makron Books, 1995.

BRUM, Analisa de Medeiros. Endomarketing Como Estratégia de Gestão. Encante

seu Cliente Interno. Porto Alegre: L&PM, 1998.

BRUM, A. M. Endomarketing: estratégia de comunicação interna para empresas que buscam a qualidade e a competividade. Porto Alegre: Ortiz, 1994.

BRUM, Analisa de Medeiros. Endomarketing como estratégia de gestão. 2005. Disponível  http://www.americacommerce.com.br/site/data/arquivo00000000/arquivo1_ 00000672.doc, acessado em 14/06/2008.

BRUM, Analisa de Medeiros. Respirando Endomarketing. Porto Alegre: L&PM, 2003.

BRUM, Analisa de Medeiros. Face a Face com o Endomarketing. O Papel Estratégico das Lideranças no Processo das Informações. Porto Alegre: L&PM,

2005

CANONICE, Bruhmer César. Normas e padrões para elaboração de trabalhos acadêmicos. 2° ed. Maringá: TAC Multimídia LTDA, 2005.

CASADO, T.; LIMONGIFRANÇA, A.C.; ARELLANO, E.B. et alii. As pessoas na organização. São Paulo: Editora Gente, 2002.

CERQUEIRA, Wilson. Endomarketing: Educação e Cultura para a Qualidade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

CERQUEIRA, Wilson. Conversando Sobre Endomarketing. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1994.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: e o novo papel dos recursos humanos

nas organizações.3 ed.Rio de Jneiro: Elsevier, 2004.

CORREA, Patrícia Soares Azoline. Marketing Social Corporativo e Identidade Corporativa na perspectiva do gestor: um estudo multicasos na indústria alimentícia do Paraná. 2007. 144 fl. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual de Maringá e Universidade Estadual de Londrina, 2007. Disponível em: http://www.ppa.uem.br/defesas/pdf/dis119.pdf , acesso em 15/10/2008.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas.2002.

GRONROOS, Christian. Marketing: gerenciamento e serviços: a competição por serviços na hora da verdade. Rio de Janeiro: Campus, 1995.

HIGUCHI, Agnaldo K. Marketing Social Corporativo como forma de valorização de marcas: Uma análise da perspectiva do consumidor. 2007. 149 fl. Dissertação (Mestrado Administração) – Universidade Estadual de Maringá e Universidade Estadual de Londrina, 2007. Disponível em: http://www.ppa.uem.br/defesas/pdf/dis114.pdf , acesso em 15/10/2008.

HORTON, Thomas R. Endomarketing: Empresários Versus Executivos. São Paulo:

ReidMakron Books, 1993.

KOTLER, P. Administração de Marketing. 10ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall,

2000.

KOTLER, Philip & ARMSTRONG, Gary. Princípios de marketing. 9 ed. São Paulo:

Prentice Hall, 2003.

LAKATOS, E.M; MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo:Atlas, 1991.

MEIRA, Paulo; OLIVEIRA, Renato. O Endomarketing. Out. 2004. Seleção de Artigos. Disponível em: < www.endomarketing.com/artigos.htm>. Acesso em: 21 jul. 2008.

NASSAR, Paulo. A comunicação e a arte do relacionamento. Data de criação 11/02/2003. Disponível em http://www44.bb.com.br/appbb/portal/bb/unv/art/Artigo

Compl.jsp?Artigo.codigo=184 acesso em 08/10/08.

NOVELLI, A. L. Comunicação: discursos, práticas e tendências. São Paulo: Rideel,2001

OLIVEIRA, S.L. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001

ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágios do curso de administração: guia para pesquisas, projetos, estágios e trabalho de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 1996.

SILVA, Luís Carlos Carvalho da. Análise da relação existente entre as ações de endomarketing e a imagem corporativa: Um estudo de caso no Banco do Brasil em

João Pessoa – Paraíba.1999. 107f. Dissertação ( Mestrado) – Programa de Pós Graduação em administração, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 1999.

Monografia “EMPREENDEDORISMO: PAPEL DAS INCUBADORAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: FERREIRA, C.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento tecnológico com as crescentes exigências de mercado tem produzido um novo contexto empresarial. Os empreendedores cientes dessa nova realidade têm buscado diferentes formas de investimentos. Essa comunicação via satélite reduziu as distâncias levando instantaneamente, de um ponto ao outro do globo terrestre, mensagens ou fatos ocorridos em qualquer lugar, atingindo o núcleo básico da organização social que é a família, afetando a forma de comportar das pessoas tanto individual quanto coletivo do homem no trabalho, ambiente no qual ele passa a maior parte de sua vida ativa. Assim ele busca pela maior percepção de suas necessidades, a satisfação não só de suas carências de ordem material, tais como dinheiro, alimentação, vestuário, etc., mas, principalmente a satisfação de suas necessidades motivacionais no campo psicológico, na qual sua auto-estima precisa ser valorizada através de seu reconhecimento como ser produtivo e capaz.

As constantes mudanças e um mercado cada vez mais competitivo é o cenário no qual as pequenas e médias empresas estão inseridas, logo para gerir esses negócios é preciso buscar competências que não eram tão exigidas antes da abertura dos mercados e do advento da globalização. Todos os sucessos – ou fracassos – de uma empresa passam necessariamente por quatro fatores: espaço físico, tecnologia, capital e pessoas. Este último é, sem dúvida, o centro de toda organização, idealizador e realizador de todas as atividades da companhia, por mais avançada tecnologicamente que ela seja.  Um programa administrativo bem estruturado serve como ferramenta eficaz na solução de problemas, tais como: perda da qualidade, baixa produtividade, falta de sintonia com os avanços tecnológicos, perda da motivação e auto-estima, conflitos internos, faltos de comprometimento, acomodação, diminuição da capacidade produtiva, danos em ferramentas e máquinas, gastos inúteis de materiais, lentidão na execução das tarefas, atrasos e faltas no trabalho. A administração revela-se nos dias de hoje como uma das áreas do conhecimento humano mais impregnadas de complexidades e de desafios. O profissional que utiliza a Administração como meio de vida pode trabalhar nos mais variados níveis da organização. Não há duas organizações iguais, assim como não existem duas pessoas idênticas. Cada organização tem os seus objetivos, o seu ramo de atividade, os seus dirigentes e o seu pessoal, os seus problemas internos e externos, o seu mercado, a sua situação financeira, a sua tecnologia, os seus recursos básicos, a sua ideologia e política de negócios.

Sobreviver no mercado de hoje é um privilégio de poucas empresas, ou melhor, fica no mercado quem tem qualidade e acima de tudo que busque o aperfeiçoamento constante de seus produtos. A administração é essencialmente empírica. Ao se administrar qualquer coisa, seja uma empresa, um exército ou o próprio tempo, procura-se formas de se interagir com a realidade que está em volta, na busca de objetivos.

1.2 OBJETIVO

 

1.2.1 Geral

  • Demonstrar através deste estudo a importância das incubadoras para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas para a geração de emprego e renda

1.2.2 Específicos

  • Contextualizar sobre a importância das micro e pequenas empresas;
  • Abordar sobre o empreendedorismo e sua evolução dentro destas organizações;
  • Teorizar sobre a vantagem competitiva;
  • Vislumbrar a questão da inclusão digital e a cultura organizacional.

1.3 JUSTIFICATIVA

 

Na medida em que as atividades de pequenas e micro empresas se tornaram mais complexas e exigente de informações mais sofisticadas, os conceitos e funções existentes na administração passaram a fazer parte fiel do seu dia a dia.

São utilizadas geralmente como subsídios de análises e se apresentam com reconhecida credibilidade, mas ainda insuficientes para fornecer as respostas requeridas pela rotina dos gestores. Dentro do contexto mundial, a competitividade tem exercido um papel relevante para o aprimoramento e conquista de novos mercados.  Diante disto percebe-se então que um dos traços mais característicos da nossa moderna sociedade é a preponderância do esforço grupal organizado. Dificilmente a consecução dos objetivos é buscada através de esforços individuais.

O Aspecto mais importante da administração é a filosofia sobre a qual se assentam todas as suas atividades. A filosofia se refere ao pensamento básico que orienta as ações de um administrador. Ela determina qual o caminho que ele seguirá quando se deparar com uma série de escolhas fundamentais.

A administração no mundo empresarial é feita no meio econômico, sua filosofia é toda orientada através de princípios de economia. As pessoas tem sentimentos, atitudes, sentidos e emoções. Elas são fatores de produção, mas também são seres humanos e suas peculiaridades humanas e ações, finalidades e desejos, prazeres e tristezas, devem ser incluídos nas balanças das ações administrativas. O processo administrativo, essencialmente a partir do começo do Século XX, passou a ser objeto de estudo, o que transformou soluções criadas pelas organizações reais num corpo de conhecimentos organizados.

Diversas instituições promovem essa passagem dos conhecimentos da prática para a teoria. A imprensa, as universidades, as empresas de consultoria e as associações de classe dedicam muita atenção as organizações aos dirigentes e aos métodos de administração. Diariamente pode ver jornais, revistas e programas de televisão dedicados exclusivamente a assuntos relacionados com as organizações e sua administração.

1.4 METODOLOGIA

Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de natureza bibliográfica mas que foi baseada em dados reais. LAKATOS afirma que existem três tipos de pesquisa: exploratória, teórica e aplicada. Quando uma questão ainda não possui seus contornos claramente definidos, ou quando um problema é pouco conhecido, a pesquisa a respeito é denominada como exploratória.

O objetivo da pesquisa exploratória é a caracterização do problema, sua classificação e definição, sem o compromisso imediato de resolvê-lo.

A caracterização do problema, sua definição e o desenvolvimento da pesquisa foram realizados com base em consulta à bibliografia relacionada principalmente com a contabilidade e com a gestão empresarial e outros meios de retenção de informação e conhecimento, visando criar um arcabouço de idéias e pensamentos até então produzidos, relacionados com o problema objeto da pesquisa.

As fontes de pesquisa consistiram de livros, jornais, revistas, teses, dissertações, consultas na internet, relatórios anuais de empresas, demonstrações financeiras publicadas.

2 IMPORTÂNCIA DA  MICRO E PEQUENA EMPRESA (MPE) PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

A economia é uma ciência social, que busca estudar as tendências, o estilo de vida de uma região ou população.

Segundo LEMOS (1999: p. 18):

“Economia (no sentido de ciências econômicas) – é o estudo de como as pessoas ganham a vida, adquirem alimentos, casa, roupa e outros bens, sejam eles necessários ou de luxo. Estuda, sobretudo, os problemas enfrentados por estas pessoas e as maneiras pelas quais estes problemas podem ser contornados (Wonnacott e Wonnacott, 1982); é o estudo das relações de trocas; é o estudo da riqueza (Smith 1982); é a ciência que estuda como as pessoas decidem recursos escassos, conforme uma gama de alternativas, para produzir bens variados; como disputam a renda gerada por esta produção e alocam em consumo, agora ou no futuro, entre as várias necessidades que possuem; á a ciência que estuda as formas e as técnicas com as quais os seres humanos se organizam socialmente para produzir e distribuir riquezas.”

De acordo com LAGES (2000: p. 91): “Produzir é precisamente criar riquezas, e consumir é satisfazer diretamente as necessidades humanas mediante a utilização daquelas. E, uma vez que o tempo renova as necessidades do ser humano o processo é contínuo.”

LIPIETZ (1996, p. 30) quanto a esta questão aborda que é fato suficientemente conhecido a importância que têm, na economia capitalista, as decisões que orientam a localização das plantas industriais e demais instalações a elas vinculadas, para a solução de duas ordens de problemas que afetam qualquer empresa: os relativos a seu relacionamento com as demais firmas que compõem a cadeia produtiva (fornecedores, prestadores de serviços, etc.) e os que dizem respeito à disponibilidade de mão de obra na quantidade necessária, com preparação adequada às características do processo de trabalho, e sobre a qual possa exercer certo grau de controle disciplinar .

Não há o que discutir acerca do papel relevante e cada vez maior de participação das conhecidas micro e pequenas empresas na economia brasileira, principalmente quando se observa as dificuldades que as pessoas tem encontrado para conseguir emprego nas médias e grandes empresas, porque estas passaram a eliminar vagas, em função da reestruturação do processo produtivo na busca do aumento da produtividade, acompanhado da redução dos custos.

Em síntese, o fato de as micro e pequenas empresas crescerem de importância na economia brasileira tem maior nitidez a partir do início dos anos 80 com recessão instalada, devido aos choques do petróleo. Na década de 90, estas empresas ganharam mais espaço quando as médias e grandes empresas passaram a se reestruturar de forma mais radical, por causa do seqüestro financeiro do Plano Collor I e do agravamento da recessão provocada pela queda da demanda com esta medida. Nos anos 2000 o baixo nível de crescimento do PIB, juntamente com o desemprego industrial, podem ser apontados como os motivos principais do aumento dos negócios de menor porte.

Assim sendo, as estatísticas sobre micros e pequenas empresas revelam o incremento da participação destas firmas no contexto da economia brasileira, visto que além de passarem a ser o vetor responsável pela geração de oportunidades de trabalho, deixando para trás as grandes corporações, tornaram-se o habitat natural onde as pessoas passaram a encontrar ocupação ou a desenvolver negócios próprios, ou familiares, na maioria das vezes com poucos recursos.

Então diante das transformações no mercado de trabalho, o segmento das micro e pequenas empresas no Brasil vem despertando interesse cada vez maior, observado, notadamente, através da atuação dos legisladores e dos governos, municipal, estadual e federal no sentido de atender as principais reivindicações do segmento e de construir uma plataforma de leis, como aquelas que reúnem condições para forjar ambiente favorável ao funcionamento destas firmas.

Há muitos parâmetros para se definir as Micro e Pequenas Empresas (MPE’s), muitas vezes dentro do mesmo país, como no Brasil. Algumas variáveis são utilizadas, como mão-de-obra empregada, capital registrado, faturamento, quantidade produzida etc.  Apesar da falta de consenso, a classificação baseada em mão-de-obra tem sido a mais usada. Pelos parâmetros adotados pelo SEBRAE (1996), uma micro empresa tem até 19 empregados na Indústria e  até 9 empregados no Comércio e Serviços, já o conceito de pequena empresa compreende aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados na Indústria e entre 10 e 49 empregados no Comércio e Serviços.

As pequenas e microempresas vêm assumindo um papel de importância crescente na economia mundial. Possibilitam maior flexibilidade, o que é muito desejável num ambiente estável. Apresentam vantagens em termos gerenciais e de empreendimento, bem como na geração de postos de trabalho. As MPE’s apresentam melhor desempenho em atividades que requerem habilidades ou serviços especializados, pois podem executar trabalhos personalizados para atender às especificidades desejadas por um indivíduo ou por um pequeno grupo de clientes. Operam em mercados de demanda flutuante, entram com vantagem em mercados desconhecidos porque são capazes de reagir rapidamente de acordo com a evolução das condições.

Nos Estados Unidos, as pequenas e médias empresas respondem por 50% dos empregos e representam 90% do universo de estabelecimentos existentes. No Japão, do total de firmas, 98% são médias e pequenas, enquanto na Comunidade Européia este número é avaliado em 92% (DOMINGOS, 1995).

No Brasil, as pequenas e microempresas representam importante segmento da economia, pois respondem pela maior parte dos empregos existentes no País. Estima-se que elas são responsáveis por 70% da força de trabalho e por 21% do PIB1 nacional (KRUGLIANSKAS, 1994). Possuem uma presença marcante em diferentes cadeias produtivas, na forma de fornecedores de grandes empresas responsáveis pela produção de bens intermediários e finais, destinados em boa parte ao mercado externo.

A competitividade das MPE’s brasileiras, principalmente aquelas das cadeias produtivas em que estão inseridas grandes empresas, é essencial ao desenvolvimento do País. Se uma pequena empresa da cadeia não é competitiva, a competitividade de toda a cadeia poderá ser comprometida.

Apesar da importância econômica, tanto em países altamente industrializados, quanto naqueles em recente industrialização, as MPE’s  ainda enfrentam dificuldades, particularmente nas nações em desenvolvimento.

Na seqüência das dificuldades mais citadas aparecem aquelas relacionadas à atual conjuntura da economia brasileira: taxas de juros elevadas (citada por 22% das MPE’s), situação econômica do país (21%), inadimplência de clientes (20%) e falta de clientes (14%). Um terceiro bloco relevante de dificuldades envolve aquelas que são comuns às próprias MPE’s: despesas com aluguel (citada por 14% das MPE’s), falta de capital (14% das MPE’s) e a concorrência de outras empresas (12%).

2.1 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Devido às suas características, as empresas de pequeno porte apresentam, em relação a certos atributos, vantagens e desvantagens, quando comparadas à empresas de grande porte.

Foram identificadas como principais fontes de competitividade das MPE’s o “desenvolvimento de produtos” e a “qualidade dos serviços propiciados aos clientes”.2 Destas duas fontes básicas de competitividade decorrem outras, como flexibilidade, tipo de serviços oferecidos aos clientes e eficiência.

A flexibilidade, refere-se à capacidade das MPE’s para responder prontamente às demandas de seu mercado, mediante a adaptação de seus produtos às mudanças empreendidas por seus clientes. Essa flexibilidade resulta de estruturas menos formalizadas e de equipamento menos especializados que permitem, mais facilmente, introduções de alterações e adaptações.

Comparando às grandes empresas, os serviços prestados pelas MPE’s aos seus clientes são mais específicos e rápidos. O fato de estarem mais próximas aos compradores – o que é muito importante – e poderem atender a pedidos menores constitui uma característica que as favorece bastante.

A eficiência das MPE’s está intimamente associada aos baixos custos indiretos que caracterizam este tipo de empresa. Esta alta eficiência pode ser conseguida através de várias estratégias, como combate ao desperdício, redução de atividades desnecessárias, desenvolvimento de bom clima organizacional, capacitação dos recursos humanos. Para que estas estratégias se realizem, é necessária a ocorrência de mudanças que caracterizam inovações tecnológicas.

Foram identificadas algumas desvantagens da MPE (PRATTEN, 1991) relacionadas com as seguintes áreas: marketing, exportação e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Pequenas empresas não têm condições de realizar grandes gastos com marketing, promoções e/ou propagandas.

Várias  pequenas empresas desenvolvem produtos, mas não conseguem testá-los no mercado externo. Designam em alguns casos, agentes para comercializar seus produtos em outros países, ficando na dependência do desempenho de intermediários, sendo assim prejudicadas nas exportações.

As MPE’s desenvolvem produtos mas raramente realizam pesquisas de natureza básica, aplicam tecnologia existente de forma original em novos produtos. As MPE’s tendem a evitar áreas que exigem recursos consideráveis de P&D. Nas MPE’s, um número reduzido de pessoas envolve-se com o desenvolvimento de novos produtos. O problema de P&D, para as MPE’s, é basicamente um problema de escala, pois não há volume suficiente de vendas para custear o desenvolvimento de novos produtos e processos.

3 A EVOLUÇAO DO EMPREENDEDORISMO NO CENÁRIOS DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O comércio em geral, desempenha papel de excelência nas economias. Devido a função de se aproximar do consumidor final o produto elaborado pela indústria, atua como intermediário entre as relações de produção e de consumo final. Ao exercer esta função o empreendedor emprega fatores e desta forma contribui para a geração de renda. Nos mercados de menor porte, em particular, a relação com o cliente chega a tornar-se pessoal, pois as empresas ocupam um lugar estratégico na vida das famílias para que estas possam materializar suas necessidades de consumo. Desta forma, a existência de milhões de micro e pequenos estabelecimentos comerciais tem como fundamentos básicos o cumprimento da função social exercida pelo Comércio e o pleno atendimento das necessidades de consumidores, através da divisão social do mercado local. Neste caso, cada micro e pequena empresa comercial representa uma partícula do universo da comercialização do produto total e tem a sua participação determinada pelo tamanho do mercado consumidor a que se destina atender.

Sendo assim a capacidade de um empreendedor obter êxito em seu empreendimento, é licito supor que parte dos médios e grandes empresários de hoje começou com negócio que exigiu baixo investimento. Neste caso, afirma-se ainda que o crescimento das empresas não aconteceu exclusivamente a competência administrativa do dono. Além da capacidade e sem dúvida de alguma dose de sorte, esse empresário contou com um aparato de leis para desenvolver a sua empresa, fazendo uso dos institutos jurídicos para tais fins. Vale dizer que esta base legal tem espectro nas diversas leis que resguardam ou dão melhores condições as empresas de menor tamanho.

O avanço tecnológico acirrado, requer um número maior de pessoas empreendedoras, a importância do empreendedorismo surge mais como conseqüência do mundo moderno e da velocidade de como as coisas acontece. O instante atual pode ser chamado de a era do empreendedorismo pois são os empreendedores que estão encurtando distâncias, eliminando as barreiras comerciais e culturais, criando novos empregos, gerando e expandindo novos negócios.  Os autores Sales et al.,(2006), postulam que a formação da pessoa empreendedora é adquirida conforme o meio externo em que vivem ou seja é adquirido através do meio cultural, localização geográfica, costumes e não esquecendo do tempo de experiência no trabalho.

Estudos indicam que o empreendedorismo é um fenômeno regional. O tempo e o lugar influenciam na formação do perfil empreendedor, já que os seres humanos são produtos do ambiente em que vivem. Dessa forma, os empreendedores refletem as características do período e lugar onde vivem. As culturas, as necessidades e os hábitos de uma região determinam o comportamento do empreendedor. Também influem a experiência de trabalho, o nível de educação, a religião, a cultura familiar. O perfil do empreendedor certamente será diferente em função do tempo em que está no mercado.(SALES et al.,2006, p.120 -121).

Segundo os autores Hisrich e Peters (2004), a maioria das definições sobre empreendedorismo será composta pelos seguintes aspectos:(1) tomadores de iniciativa, (2) organizadores e reorganizadores de mecanismos sociais e econômicos a fim de transformar recursos e situações para proveito prático, (3) assumidores de riscos ou fracassos.

Empreendedorismo é o processo de criar algo novo com valor dedicando o tempo e o esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psíquicos e sociais correspondentes e recebendo as conseqüentes recompensas da satisfação e independência econômica e pessoal.(HISRICH; PETERS 2004, p. 29).

A definição acima ressalta alguns aspectos como: Primeiro, a criação tem que ter valor tanto para as duas partes, tanto o empreendedor quanto para o público para o qual é desenvolvida. Segundo a aplicação total do tempo e esforço necessário. Todo esforço requer uma recompensa, neste caso a compensação é o reconhecimento da dedicação que foi gasta para criar algo novo e torná-lo operacional. O terceiro ponto é assumir os riscos, riscos esses que muitas vezes causam um grande desgaste emocional, mas o empreendedor está disposto a passar por isso visionando o resultado. A última parte refere se aos resultados satisfatórios, que é a finalidade do empreendedor que enxerga como recompensa do seu esforço.Seguindo a mesma linha para o autor Dornelas (2005), o conceito da palavra empreendedorismo é muito parecido com o dos autores Hisrich e Peters (2004), os autores conceituam de uma maneira semelhante, Dornelas em seu livro concorda que qualquer definição sobre o assunto venha a cair sob as mesmas características comuns. Segundo Timmons (1994 apud DOLABELA, 1999,p.29),”[...] o empreendedorismo é uma revolução silenciosa, que será para o século 21 mais do que a revolução Industrial foi para o século 20[...]”. Timmons avalia de uma maneira compacta, dando uma importância bastante enfatizada nas conseqüências que o fenômeno venha causar na vida das pessoas, de modo que o mundo todo irá mudar em função do fenômeno empreendedorismo que se manifestará de maneira cada vez maior no mercado. O autor Drucker (1998) coloca que empreendedores são pessoas que inovam, tendo por meio da inovação a possibilidade de transformar em uma mudança ou oportunidade, criar algo novo ou recriar a partir de algo existente. A definição é mais complexa pois os mesmos procuram benefícios em suas inovações trabalhando tanto solitariamente quanto em conjunto, não esquecendo de salientar que eles criam e enxergam oportunidades num meio que não está definido ou seja num meio que se encontra incerto, o que vêm a ser pelo próprio faro empreendedor que algumas pessoas possuem por prestarem atenção ao que acontece a sua volta ou por estarem sempre enxergando as tendências e as necessidades que o mercado necessita.

Para Baron e Shane (2007) o empreendedorismo significa envolver ações chaves como: identificação de oportunidades importantes que venham a ser exploradas posteriormente em um negócio, ou seja um meio de entrar no mercado com algo que possa ser auto-sustentável, gerando lucros; Reconhecer as atividades envolvidas na exploração ou no desenvolvimento dessa oportunidade. O processo empreendedor não se encerra após a abertura do negócio, ele envolve a capacidade do administrador de levar a empresa ao sucesso e manter o empreendimento em ativa após sua inserção no mercado.

O empreendedorismo, como uma área de negócios, busca entender como surgem as oportunidades para criar algo novo (novos produtos ou serviços,novos mercados, novos processos de produção ou matérias-primas, novas formas de organizar as tecnologias existentes); como são descobertas ou criadas por indivíduos específicos que, a seguir, usam meios diversos para explorar ou desenvolver essas coisas novas, produzindo assim uma ampla gama de efeitos (BARON;SHANE 2007,p.6)

Kirzner (1973 apud DORNELAS, 2005, p.39) menciona uma abordagem que não é semelhante a nenhum dos autores citados, empreendedor para ele, é aquele que cria equilíbrio, encontrando uma posição esclarecedora e boa em um ambiente de grande desordem e turbulência, e ainda identifica oportunidades mediante a este tipo de situação.  Para Schumpeter (1983) o empreendedorismo é um fenômeno que não pode ser explicado racionalmente, para se alcançar o sucesso em si é necessário o acumulo de capitais, significa uma posição social que está de acordo com o mundo atual e capitalista.

O empreendedorismo começa a partir do momento que a pessoa tem aptidão de enxergar uma oportunidade. Só os verdadeiros empreendedores sabem identificar-las e aproveitar. Os empreendedores de êxito não cansam de reparar a sua volta, na constante busca por novas oportunidades.

Como foi citado pelos autores Hirich e Peters (2004) e Dornelas(2005), os mesmos possuem pensamentos e análises em comum quando concordam que  a  maioria das definições venha a cair em  pontos chaves que são essenciais: Ter iniciativa, iniciativa esta que não é somente ter a idéia mas trabalhar para a sua realização, colocando em prática os mecanismos sociais a favor e os recursos de maneira a organizar para o alcance dos seus objetivos, e por último assumir  as conseqüências ou seja os riscos e fracassos que é o mais complicado para todo empreendedor, saber qual o preço ele vai pagar pelo que  sonhou e lutou para conseguir.

Após observar os conceitos serão abordados a seguir os tipos de empreendedores.

3.1  TIPOS DE EMPREENDEDORES

Young (1990 apud URIARTE, 2000), indica os tipos de empreendedores mais citados:

  • Empreendedor artesão: individuo que é técnico e decide instalar um negócio independente para praticar sua profissão.
  • Empreendedor tecnológico: individuo que está associado ao desenvolvimento ou comercialização de algum produto ou processo inovador e que monta uma empresa para introduzir essas melhorias e ter lucro.
  • Empreendedor oportunista: enfatiza o crescimento e o ato de criar uma nova atividade econômica e que monta, compra e faz crescer empresas, em resposta a uma oportunidade observada.
  • Empreendedor “estilo de vida”: autônomo que começa o seu negócio por causa da liberdade, e outros benefícios para o seu estilo de vida, que seu empreendimento tornam possíveis.

Vésper (1980 apud MORALES, 2004) identificou uma quantidade bem abrangente de empreendedores:

  • Auto-empregados: Caracterizar-se-iam por executarem os seus serviços pessoalmente, baseados em alguma habilidade ou técnica comercial.
  • Formadores de equipe: São aqueles que delegam tarefas, formando equipes, podendo até perceber vantagens de operar expandindo seus negócios.
  • Os que gostam de inovar independentemente: São aqueles criadores de novos produtos que criariam novas empresas para desenvolvê-los e fabricar.
  • Os multiplicadores dos modelos que já existem: Reconhecem algum modelo que tem a possibilidade de ser multiplicado, seja por sistema de franquias ou por montagem de rede, visando obter lucro dessa multiplicação.
  • Exploradores de economia de escala: Baseiam seus negócios em preços menores obtidos devido à economia em escala. Giro rápido, diminuição do nível de serviços e localização em áreas mais baratas e/ou com impostos menores.
  • Aqueles que gostam de acumular capital: Captam recursos de diversas fontes para bancar a operação de bancos, seguradoras ou fundos mútuos.
  • Os que gostam de comprar: Empreendedores que gostam de adquirir empresas já em operação.
  • Os especialistas de compra e venda: Aqueles que compram empresas em dificuldades.
  • Os formadores de conglomerados: São aqueles que dedicam a obter controle acionário de uma empresa para, a partir desta adquirir o controle acionário de outras empresas, mesmo em negócios distintos afim de formar conglomerados.
  • Os especuladores: Aqueles que dedicam por exemplo, a área imobiliária ou a compra e revenda de “commodities”.
  • Aqueles que gostam de manipular: O empreendedor se volta à aquisição barata de alguns tipos de bens ou empresas, melhorando de alguma forma sua aparência e revendendo as a um preço elevado.

De acordo com o autor Miner (1996 apud MORALES, 2004), baseado em um estudo que foram feito com 100 empreendedores, descreve 4 tipos de personalidades que seriam:

  • Realizadores Pessoais: Possui necessidade de realização, o desejo de obter feedback, planejamento e estabelecimento de metas, forte iniciativa por conta própria, forte comprometimento pessoal com a sua organização, crença que uma pessoa faz a diferença, e crença que o trabalho deva ser guiado por metas pessoais, e não por metas dos outros.
  • Verdadeiros Gerentes:Apresentam 6 características: 1.desejo de ser um líder corporativo; 2. Capacidade de decisão; 3.atitudes positivas para com as figuras de autoridade; 4.desejo de competir; 5.desejo de poder e 6.desejo de se destacar na multidão.
  • Empáticos Super-Vendedores:Têm como características mais marcantes: 1.capacidade de entender e sentir como o outro (empatia); 2.desejo de ajudar os outros; 3.crença de que os processos sociais são muito importantes; 4.necessidade de ter forte relacionamento positivo com os outros; 5.crença de que a força de vendas é crucial para executar a estratégia da empresa.
  • Especialistas Geradores de idéias: Caracterizam se por terem: 1. Desejo de inovar; 2.amor às idéias; 3.crença que o desenvolvimento de um novo produto é crucial para atingir a estratégia da empresa; 4. Bom nível de inteligência; e 5. Desejo de evitar riscos.

Resumo dos tipos de empreendedores estudados pode ser visto no quadro 1, a seguir:

YOUNG ( 1990, apud Uriarte, 2000) VÉSPER (1980,apud

MORALES, 2004)MINER (1996, apud MORALES, 2004)- Empreendedor artesão

-Empreendedor

tecnológico

-Empreendedor oportunista

- Empreendedor “estilo de vida”- Autônomos

- Formadores de equipe

- Inovadores independentes

- Multiplicadores de padrão

- Exploradores de economia

de escala

- Agregadores de capital

- Os especialistas de compra e venda

- Especialistas de compra e

venda

- Formadores de

conglomerados

- Especuladores- Realizadores Pessoais

- Verdadeiros Gerentes

-Empáticos

Supervendedores

- Especialistas Geradores de idéias

Quadro :Tipos de empreendedores segundo os autores pesquisados

 

3.2  CARACTERSITICAS DOS EMPREENDEDORES

Os empreendedores possuem diversas características dentre elas estão :

 

3.2.1CRIATIVIDADE

 

Existem várias definições sobre a palavra criatividade, algumas levam em conta os aspectos sociais, psicológicos e há pouco tempo algumas conceituações têm surgido das ciências cognitivas. Segundo os autores Sales et al.,(2006) para o empreendedor a criatividade é uma ferramenta para criar novas formas de produção, novos mercados e criar novos produtos. A criatividade é um diferencial para qualquer ramo de negócio, é com ela que se obtêm maneiras inovadoras. Ela é essencial por diversos motivos: proporciona novos conhecimentos tanto na elaboração de serviços quanto em produtos e outro fator é que pode melhorar a qualidade de vida humana.

Segundo Degen (1989) através da criatividade é que o individuo vai começar a associar as observações dos mais diversos tipos e formas de empreendimentos. Pela observação do autor a palavra está associada com percepção e experiências passadas cujo quais os empreendedores adquirem através de modelos anteriores que deram certo ou errado.

Apesar da impossibilidade de discutir criatividade, sua origem é de fácil explicação. Ela é decorrente da observação, pelo empreendedor, de inúmeras empresas, da associação de idéias, sucessos e fracassos desses empreendedores. Como tudo na vida, o mundo dos negócios não difere do mundo dos esportes ou das artes (DEGEN,1989, p. 21).

O tema criatividade segundo a percepção de Baron e Shane (2007) está ligado com o conhecimento ou seja o fato de ter vivido situações que sejam propicias para ter uma bagagem grande que ajude na formação de idéias criativas, de acordo com os autores a experiência de ter morado e trabalhado em vários lugares é sem dúvida um fator essencial, levando em conta também que quanto maior os ciclos de pessoas que conhecemos, mais informações poderão trocar com elas. As boas idéias surgem da associação de observações que fizemos e que achamos importante.

Primeiro, e mais importante, está claro que novas idéias não surgem do vácuo. Ao contrário, elas resultam da combinação, ampliação ou visualização das informações existentes de uma forma diferente. Isso significa que para ser criativo é essencial ter muitas informações a sua disposição. Há muitas maneiras de adquirir uma ampla e rica base de conhecimento, mas os resultados das pesquisas mostram que, entre as mais úteis do ponto de vista de se tornar um empreendedor está: (1) ter uma variada experiência de trabalho (por exemplo, quanto mais empregos a pessoa teve, mais provável será que ela venha a se tornar autônoma), (2) ter vivido em muitos lugares diferentes, e (3) ter uma ampla rede social- muitos amigos e conhecidos podem compartilhar conhecimento. Todos esses fatores aumentam a quantidade de informação que os indivíduos têm a sua disposição, tornando-os mais criativos.(BARON ; SHANE,2007, p.76)

Já os autores Hirisch e Peters (2004), conceituam que a criatividade entra em decadência com a idade e a falta de uso, ou seja que quanto mais usamos a criatividade mais ela irá fluir na organização das idéias. Segundo autores, quanto mais velhos ficarmos o nosso potencial criativo vai diminuindo.

A criatividade é um atributo importante de um empreendedor de sucesso. Infelizmente, a criatividade tende a declinar com a idade, educação e falta de uso. A criatividade declina em etapas, a partir do momento que a pessoa passa a freqüentar a escola. Ela continua a se deteriorar na adolescência e continua a diminuir progressivamente com as idades de 30, 40 e 50 anos. Além disso o potencial criativo latente de um individuo pode ser abafado por fatores perceptuais, culturais, emocionais e organizacionais.(HIRISCH; PETERS, 2004, p. 166)

Para Kneller (1978), a criatividade pode ser esclarecida por meio de categorias, ele define de uma maneira bem completa, não esquecendo de ressaltar os fatores que podem interferir na formação da aptidão de formar idéias criativas.

As definições corretas de criatividade pertencem a quatro categorias, ao que parece. Ela pode ser considerada do ponto de vista da pessoa que cria, isto é, em termos de fisiologia e temperamento, inclusive atitudes pessoais, hábitos e valores. Pode também ser explanada por meio dos processos mentais ““ motivação, percepção, aprendizado, pensamento e comunicação ““ que o ato de criar mobiliza. Uma terceira definição focaliza influências ambientais e culturais. Finalmente, a criatividade pode ser entendida em função de seus produtos, como teorias, invenções, pinturas, esculturas e poemas.(KNELLER, 1978, p.88)

 Segundo os autores citados, a percepção e a bagagem de informações adquiridas com experiências anteriores são essências para formação de idéias criativas, elas não surgem do nada, são adquiridas através de modelos iniciais que podem ser melhorados. A observação é fator relevante na constituição de idéias, é através dela que se obtém um projeto do que se desejam melhorar ou fazer. Não esquecendo de salientar que alguns autores acreditam que essa característica do ser humano pode ter declínio com a idade.

3.2.2 Inovadores

 

O retrato do empreendedor inovador é aquele que cria uma boa idéia e que rapidamente será disseminada e absorvida pelo mercado. A inovação acontece em todos os campos da administração numa freqüência muito mais rápida do que antes. O processo inovador é extremamente importante no desenvolvimento econômico do país. As exigências do mercado e os imprevistos desafios no contexto atual requerem que se aja de um jeito modificado. O autor Dornelas (2005), quando retrata o assunto enfatiza que a origem do processo empreendedor vem da inovação tecnológica. Ressaltando que essas inovações tem sido o motor do desenvolvimento da economia global que depende disso para gerar novos empregos e aumentar o consumo.

Quando se fala em inovação, a semente do processo empreendedor, remete-se naturalmente ao termo inovação tecnológica. Neste caso, existem algumas peculiaridades que devem ser entendidas para que se interprete o processo empreendedor ligado a empresas de base tecnológica. As inovações tecnológicas têm sido o diferencial do desenvolvimento econômico mundial.(DORNELAS, 2005, p. 42).

Drucker (1987), quando trata da questão inovação, coloca que os empreendedores especulam a transformação como uma ocasião favorável para um negócio ou serviço diferente, podendo ser apresentada como uma disciplina, ser aprendida e ser praticada. O mesmo autor ressalta a importância da inovação para o empreendedorismo. É o inicio de algo diferente e novo que faz com que o empreendimento seja distinto e agregue valor. Qualquer tipo de mudança na empresa, seja no processo produtivo, administrativo, prestação de serviços, atendimento ao cliente e prática de preço.

A inovação e o espírito empreendedor são portanto necessários na sociedade tanto quanto na economia; na instituição de serviço público tanto quanto em empresas privadas. E precisamente porque a inovação e o empreendimento não constituem algo radical, mas um passo de cada vez, um produto aqui, uma diretriz lá, um serviço público acolá; são enfocados nesta oportunidade e naquela necessidade; o empreendimento é pragmático e não dogmático, e se propõe manter qualquer sociedade, economia, indústria, serviços públicos, ou empresas, flexíveis e auto-renovadoras. O espírito empreendedor e a inovação realizam o que Jefferson esperava realizar por meio de uma revolução em cada geração, e eles fazem isso sem derramamento de sangue, guerra civil, ou campos de concentração, sem catástrofe econômica, deliberadamente, com direcionamento, e sob controle.” (DRUCKER, 1987, p.349).

O objetivo do empreendedor é ter em evidência ser uma pessoa com originalidade inventiva destinada a constituir metas, tomando caminhos que objetivem a inovação e que seja um individuo que imagina, dá origem e executa as visões.  A criatividade e a inovação são duas palavras que estão diretamente ligadas, uma depende simultaneamente da outra. O empreendedor não pode ser criativo se ele não for inovador e vice versa.

A inovação é o principal requisito para se manter numa posição competitiva, com o número cada vez maior de empresas diminui se o tempo que as organizações têm em inovar. Para os empreendedores que sempre estão explorando novas oportunidades à inovação é requisito essencial não somente para ganhar mercado mas para se conservar nele.

Percebe-se a importância da inovação para a nossa sociedade moderna e civilizada que constantemente aperfeiçoa e cria novos produtos e serviços, facilitando e tornando cada vez mais cômoda e confortável a nossa vida. Na atual conjuntura e pelo fato de estarmos na era da globalização onde a competição e a inovação são questões de sobrevivência em todos os setores, percebe-se que sem essa característica o empreendedor não irá conseguir manter-se no mercado que cada vez mais pede por pessoas competentes e que saibam realmente o significado desta palavra que está cada vez mais presente no nosso dia a dia.

 

 

3.2.3  Visão

 

 

Os empreendedores são seres visionários, caracterizam tudo na sua mente antes de colocarem a idéia real em prática, eles têm a visão de cada detalhe do empreendimento. São seres dotados de imaginação, capazes de ver antecipadamente o mercado, a partir daí investir em algum empreendimento de sucesso. Portanto,“eles têm a visão de como será o futuro para seu negócio e sua vida, e o mais importante: têm habilidade de implementar seus sonhos” (Dornelas, 2005, p.33).  De acordo com Trajan (2003) o processo visionário dos empreendedores é influenciado pela maneira como enxergam as coisas. Segundo Sales et al., (2006), o empreendedor é direcionado pela visão, buscando novas idéias e conceitos que criem a capacidade de seguir para um caminho pré-estabelecido, mapeando um curso de ação que o ajude a auxiliar em qualquer mudança que o ambiente venha a fazer.

O empreendedor é aquele individuo que guiado pela visão, busca idéias e conceitos que possibilitem caminhar segundo uma direção preestabelecida, mapeando cursos de ação que possibilite a mudança e ajude o empreendedor a responder as mudanças no ambiente. (SALES et al., 2006, p.122).

Segundo Trajan (2003) auto-percepção dos empreendedores influência o modo como eles enxergam o mundo e conseqüentemente a imagem dos seus negócios unindo consistentemente aos interesses que guiam as intenções dos indivíduos e cooperando para, seleção, percepção e retenção de imagens que irá principiar o processo visionário. A visão é o ponto de partida para criação de um novo negócio. Para que a visão possa ser colocada em prática é necessária que outros elementos participem do seu processo de desenvolvimento.

A maneira como escolhemos olhar para o mundo ao redor molda tanto a nossa mente como o nosso coração. O mesmo vale para as empresas: a maneira como seus dirigentes escolhem olhar para o mercado e, a partir, daí , atuar determina o seu destino de sucesso ou fracasso.(TRAJAN, 2003, p.126).

A maneira como o empreendedor enxerga tudo que está a sua volta ajuda ele a imaginar e ver o que deseja, levando em conta que este processo considera a experiência e o conhecimento.

3.2.4  Saber Identificar e aproveitar as oportunidades

De acordo com Baron e Shane (2007) a primeira etapa para o processo empreendedor é quando o individuo enxerga uma chance e trabalha em cima dela, procurando criar valor para sociedade.

Reconhecimento de uma oportunidade. O processo empreendedor começa quando uma ou mais pessoas reconhecem uma oportunidade – o potencial para se criar algo novo (novos produtos ou serviços, novos mercados, novos processos de produção, novas matérias-primas, novas formas de organizar as tecnologias existentes etc.) que surgiu de um padrão complexo de condições em mudança – mudanças no conhecimento, na tecnologia ou nas condições econômicas, políticas, sociais e demográficas. As oportunidades têm o potencial de gerar valor econômico (ou seja, lucro) e são vistas como desejáveis na sociedade em que ocorrem (ou seja, o desenvolvimento da oportunidade é consistente com os padrões morais e legais existentes e não deve, assim, ser impedido ou restringido por esses padrões. (BARON; SHANE, 2007, p. 12)

O empreendedor possui o faro para identificar boas oportunidades que o mercado apresenta, a partir daí reúne circunstâncias favoráveis para efetuar um bom negócio. Segundo autor citado abaixo, essa característica requer conhecimentos resultantes de vivência .

A capacidade criativa de identificar e aproveitar uma oportunidade vem depois de dez anos de experiência, tempo que conduz a um reconhecimento de padrões. O empreendedor se faz através da acumulação das habilidades, know-how, experiência e contatos em um período de alguns anos.(TIMMONS, 1984 apud DOLABELLA, 1999, p.78).

Identificar uma oportunidade é para pessoas perceptivas que conseguem se antecipar mediante uma situação futura, pode ser através de mudanças na legislação ou da situação econômica, necessidade do mercado ou na própria demanda. Os empreendedores aproveitam essas oportunidades para inserir se no mercado, através de produtos ou serviços. Para Birley e Muzyka(2004), as oportunidades surgem de diversas formas para aqueles que as  procuram. Algumas pessoas têm o dom de identificar rapidamente idéias e transformar em negócios. Dornelas (2005) caracteriza bem ao exemplificar o quanto é difícil percebemos quando a oportunidade está passando diante dos nossos olhos e enxergarmos.

Identificar uma oportunidade é a parte mais difícil… Existe uma lenda segundo a qual a oportunidade é como um velho sábio barbudo, baixinho e careca, que passa a seu lado. Normalmente você não o nota passando… Quando percebe ele pode lhe ajudar, tenta desesperadamente correr atrás do velho e, com as mãos, tenta tocá-lo na cabeça para abordá-lo. Mas quando finalmente você toca a cabeça do velho, ela está toda cheia de óleo e seus dedos escorregam, sem conseguir segurar o velho, que vai embora…(DORNELAS, 2005, p.44).

Para Degen(1989), a vocação em identificar oportunidades está diretamente ligada com a interpretação que o empreendedor faz ao perceber uma ocasião favorável que na verdade está à disposição de todos, mas só aqueles que sabem enxergar tiram proveito disso.

A predisposição para identificar oportunidades é fundamental para quem deseja ser empreendedor e consiste em aproveitar todo e qualquer ensejo para observar os negócios. Todas as pessoas são expostas diariamente a centenas de empreendimento, mas a grande maioria vê somente os anúncios e as fachadas. Só os verdadeiros empreendedores identificam as oportunidades atrás desses anúncios e fachadas, seu funcionamento e razões para seu sucesso, mediocridade ou fracasso.(DEGEN, 1989, p. 20)

A identificação de oportunidades para os autores Hisrich e Peters(2004) resulta da observação constante que o empreendedor tem em observar as necessidades das pessoas. Segundo autores isto não e uma tarefa fácil requer muita percepção.

A identificação da oportunidade e sua avaliação são tarefas , difíceis. A maioria das boas oportunidades de negócio não aparece de repente, e sim resulta da atenção de um empreendedor as possibilidades ou, em alguns casos, do estabelecimento de mecanismos que identifiquem oportunidades em potencial. Por exemplo, o empreendedor pergunta, em todos os coquetéis a que comparece, se alguém está usando um produto que não se mostra plenamente adequado ao propósito pretendido. Esse empreendedor está constantemente em busca de uma necessidade e de uma oportunidade para criar um produto melhor. Um outro empreendedor sempre monitora os hábitos dos sobrinhos e sobrinhas. Esse é seu modo de procurar um nicho de produção de brinquedos para seu novo empreendimento.(HISRICH; PETERS, 2004, p. 53).

Na mesma linha dos autores Hisrich e Peters (2004), para os autores Ribas (2006) e Schwartz (1994), aproveitar as oportunidades é ter a capacidade perceptivas no momento certo, usufruindo da oportunidade que o mercado oferece. Estando atentos para reconhecer o variado número de empreendimentos que se apresentam a qualquer momento e em todo lugar. O verdadeiro empreendedor é curioso e observa as coisas que lhes podem trazer mais conhecimentos.

A identificação de oportunidades é para pessoas que prestam muita atenção no mundo ao seu redor, requer muita sensibilidade em perceber qual a necessidade em determinado tipo de situação.

3.2.5  Otimistas

Os empreendedores são seres exaltados por aquilo que fazem, procuram dar o melhor de si. “O otimismo faz com que sempre enxerguem sucesso, em vez de imaginar o fracasso”. (Dornelas, 2005, p.33). O empreendedor de sucesso sabe olhar acima e além das dificuldades.

Enxerga as oportunidades pelo melhor ângulo possível de forma que o fracasso não faça parte, e nem os obstáculos desanimem para alcançar seus objetivos. É uma tendência que eles têm de ver o lado bom.  O autor Ribas (2006), caracteriza o empreendedor como aquele que nunca deixa de ter esperança, de ver o seu sonho projetado e concretizado, porque é bem-informado, conhece como ninguém aquilo que está fazendo e têm confiança em si mesmo. Ë uma das características mais marcantes do empreendedor pois independe até mesmo da situação econômica brasileira que é instável. O autor Sales et al., (2006) coloca que essa energia positiva que possuem dentro de si, faz com que eles corram atrás de seus propósitos.

A Maneira otimista dos empreendedores vai além de enxergar tudo pelo melhor ângulo, eles têm confiança que as suas projeções vão ser realizadas mesmo diante de algum resultado que não seja esperado.

3.2.6 Assumidores de riscos calculados

O empreendedor é alguém que acredita na sorte, assumindo e avaliando os riscos prevendo o sucesso. Hisrich e Peters (2006), mencionam que todas as definições concordam com esta característica.

Com um senso apurado de prioridade, visão, julgamento e prudência, o empreendedor se concentra naquilo que realmente é importante, facilitando o cálculo dos riscos. Obtém informações, avalia as estratégias alternativas e calculas riscos deliberadamente, estando sempre preocupado em reduzi-los e em controlar os resultados. Sua decisão é tomada após a análise da situação. (SALES et al., 2006, p. 125).

Essa é uma das características mais marcantes do empreendedor. O autor Dornelas (2005) menciona, que o verdadeiro empreendedor é aquele que sabe administrar os riscos. Quanto maior o desafio, mais estimulante é para o empreendedor. Assumir riscos, seja sociais, financeiros ou psicológicos fazem parte do processo empreendedor. Os autores Ribas (2006) e Schwartz (1994) seguem a mesma linha ao mencionar sobre essa característica, para os autores citados isso que distingue o verdadeiro empreendedor, ter o dom de tomar para si e conviver com os riscos de maneira a saber ministrar e arriscar sabendo o que faz, optando pelas melhores alternativas.

É qualidade mais importante do verdadeiro empreendedor. O empreendedor, por definição, tem que assumir riscos. Seu sucesso depende de sua capacidade de conviver com o risco e sobreviver a ele. Os riscos fazem parte de qualquer atividade humana e é preciso aprender a administrá-los.Saiba arriscar conscientemente. Isso significa ter coragem para enfrentar desafios, usar na escolha e execução dos melhores caminhos. Baseando-se naquilo que você conhece e em sua autodeterminação. (RIBAS, 2006,p.123).

Geralmente as pessoas não estão preparadas para assumir riscos. Segundo Degen (1989) o êxito do empreendedor está exatamente nesta característica, arriscar para poder ver os seus objetivos realizados. Correr riscos é um desafio ao individuo empreendedor, pois ele mais do que ninguém obrigatoriamente deve estar ciente do preço que está disposto a pagar para ter um retorno esperado daquilo que planejou, deve estar preparado para enfrentar no seu dia a dia a adrenalina de conviver com isso.

Nem todas as pessoas têm a mesma disposição para assumir riscos. Muitos precisam de uma vida regrada, horários certos, salários garantidos no fim do mês e assim por diante. Esse tipo de pessoa não foi feita para ser empreendedor. O empreendedor por definição, tem de assumir riscos, e o seu sucesso está na capacidade de conviver com eles e sobreviver a eles. Os riscos fazem parte de qualquer atividade, e é preciso aprender a administrá-los. O empreendedor não é malsucedido nos seus negócios porque sofre revezes, mas porque não sabe superá-los.(DEGEN, 1989, p. 11).

Arriscar é ter coragem de buscar novos desafios. Os riscos fazem parte de qualquer atividade, à intensidade varia conforme vários fatores.

3.2.7 Planejadores

 

 

Quanto maior o planejamento do negócio, maiores serão as chances de êxito.  Têm se em mente que todo negócio necessita obrigatoriamente de um planejamento que é chamado de plano de negócios.

O autor Dornelas(2005) coloca em seu livro que o planejamento de cada passo desde o rascunho até o plano de negócio é essencial, sempre tendo forte visão daquilo que querem alcançar, traçando os objetivos da melhor forma possível. O empreendedor é alguém com capacidade de observar e analisar recursos existentes, na busca da realização de seus objetivos. Para Dolabela (1999), o empreendedor procura prever situações futuras e se previne sobre elas. Ë alguém que planeja e observa tudo. Na mesma linha os autores Sales et al.,(2006) destacam a importância do planejamento para ter como finalidade domínio sobre as conseqüências dos objetivos .

Os empreendedores de sucesso planejam cada passo do seu negócio, definem estratégias e se organizam para alcançar os resultados almejados. Para que seus objetivos sejam alcançados, o empreendedor planeja e monitora as ações a serem realizadas, procurando sempre controlar os resultados. (SALES et al., 2006, p. 126).

Segundo Bernardi (2003) um planejamento moderado proporciona: Melhor compreensão do negócio, perseverança e compreendimento das variáveis vitais e criticas, ver com nitidez o que fazer e o que não fazer, visão de oportunidades, abordagens criativas e inovadoras, definirem quais objetivos, prestar atenção nas alternativas e possibilidades, motivação e integração aos envolvidos na empresa, direcionamento, rumo e disciplina.

Planejamento é uma projeção futura, arma que o empreendedor tem para se prevenir do que está por vir, visando delimitar o caminho a ser seguido para atingir um resultado esperado, é um processo de reflexão sobre quais decisões tomar mediante as dificuldades que podem vir. Embora não garanta o futuro esperado, o planejamento define os propósitos da organização, sem um planejamento as incertezas tornam se maiores.

 

 

3.2.8 Determinados e Dinâmicos

O autor Dornelas (2005) ressalta que os empreendedores são indivíduos ativos e resolvidos, passam por cima dos impedimentos com força, para conseguirem alcançar as metas desejadas. Não gostam de rotinas, são muitos dedicados a aquilo que fazem.

Eles implementam suas ações com total comprometimento. Atropelam as adversidades, ultrapassando os obstáculos, com uma vontade ímpar de “fazer acontecer”. Mantêm-se sempre dinâmicos e cultivam um certo inconformismo diante da rotina (DORNELAS, 2005, p. 33).

Sales et al., (2006) ao comentar sobre essa característica coloca da mesma forma que Dornelas (2005), mesmo diante das barreiras os empreendedores procuram apresentar muita força de vontade de realizar o seu propósito.

Procura implementar suas ações com total comprometimento, atropelando as adversidades, ultrapassando os obstáculos. O empreendedor apresenta uma vontade impar de fazer as coisas acontecer. Ë dinâmico e cultiva um certo inconformismo diante da rotina. (SALES et al , 2006, p. 126).

A determinação e o dinamismo que os empreendedores possuem dentro de si, estão atrelados com a vontade de vencer que possuem, suas ações refletem futuramente e como possuem uma necessidade de satisfação isso os deixa obstinados em seus propósitos.

3.2.9 Exploram ao máximo as oportunidades

O empreendedor de sucesso é aquele que observa tudo que está a sua volta minuciosamente, na constante busca por oportunidades novas em qualquer lugar onde esteja, o conhecimento e a curiosidade fazem parte do seu perfil para identificarem e explorarem algo que lhe venham chamar a atenção.

Todo negócio é iniciado explorando-se uma oportunidade identificada pelo empreendedor no mercado. A habilidade em evitar o rápido esgotamento da oportunidade, promovendo sua ampliação até se obter um negócio estabilizado, representa o sucesso neste estágio.(DEGEN, 1989, p. 5).

Para Degen (1989), o empreendedor sempre está um passo a frente, aproveitando as oportunidades de forma a tirar ao máximo proveito possível antes que o mercado sature e ele possa obter a estabilização do seu empreendimento para sobrevivência e obtenção do sucesso.

As boas idéias não são daqueles que enxergam primeiro. Para os empreendedores as boas idéias partem do principio daqueles que todos conseguem ver, mas reconheceram algo prático para converter em realidade, por meio de dados e informação. Segundo Kirzner (1973 apud Dornelas, 2005, p. 33), “[...] o equilíbrio que o empreendedor cria num ambiente de caos e turbulência, ajuda a encontrar as oportunidades e a explorar da melhor forma possível [...]”.

Aproveitar ao máximo as oportunidades está relacionado com as perspectivas que o empreendedor enxerga sob determinado negócio, a visão que possui em cima das oportunidades que está tendo.

3.2.10  São lideres e formadores de equipe

 

O empreendedor possui tino de liderar e saber selecionar rigorosamente as pessoas da sua equipe, de modo a conduzi-las de maneira eficaz, tirando o maior proveito possível.  O verdadeiro líder é aquele que impõe respeito perante as pessoas, mesmo não estando presente. Figura forte dentro na organização.  A boa condução da equipe depende exclusivamente dele pois as diretrizes é ele quem estabelece. O autor abaixo ressalta que o conceito de liderança é fundamental para todas as áreas da Administração.

A liderança e necessária em todos os tipos de organização humana, principalmente nas empresas e em cada um de seus departamentos. Ela é essencial em todas as funções da Administração : o administrador precisa conhecer a natureza humana e saber conduzir as pessoas, isto é, liderar.(CHIAVENATO, 2000, p. 134).

Os autores Sales et al., (2006), enfatiza como o empreendedor reconhece a importância de uma boa equipe, sabendo que depende dela para conseguir chegar a alcançar os seus objetivos e ter êxito profissional.

Os empreendedores sabem que para obter êxito e sucesso dependem de uma equipe de profissionais competentes. Pois, enquanto o empreendedor possui uma clara visão do que é o seu negócio e onde quer chegar, sua equipe trabalha dia –dia implementando suas idéias e desafios. O empreendedor é líder inato, por isso é respeitado e adorado por seus funcionários. Por saber valorizar seus funcionários, estimulá-los e recompensá-los, o empreendedor forma uma equipe comprometida com seus ideais. Proporciona autonomia aos colaboradores, ajudando, assim o seu desenvolvimento pessoal e profissional, valendo-se sempre de uma crítica construtiva.(SALES et al., 2006, p. 123).

O autor Ribas (2006), coloca que para se alcançar o sucesso necessariamente deve se ter um líder para conduzir a equipe de trabalho designando tarefas, estabelecendo um relacionamento de harmonia entre a equipe na qual irá trabalhar.

O empresário de sucesso, antes de mais nada é um líder. Deve saber como definir objetivos, orientar a realização de tarefas, combinarem métodos e procedimentos práticos, incentivar pessoas no rumo das metas definidas e produzir condições de relacionamento equilibrado entre a equipe de trabalho em torno do empreendimento. (RIBAS, 2006, p.124).

Os empreendedores possuem direção de liderança fora do normal. São muito bem relacionados com os seus colaboradores. Segundo o autor Dornelas (2005), eles são amados e respeitados pelos seus funcionários, pois sabem como motivá-los, valorizando e recompensando seu serviço dentro da organização. Possuem consciência que para ter sucesso depende de uma equipe de funcionários competentes. Além disto, escolhem a dedo as pessoas que irão trabalhar junto, orientando da melhor forma possível.

3.3 AUTOCONFIANTES

Empreendedores confiam em si mesmo, não têm medo de encarar as dificuldades. Autoconfiança é ter confiança do seu valor e com isso poder agir firmemente e com tranqüilidade perante as decisões. A vontade de ter seu negócio próprio leva o empreendedor a arriscar a troca do seu emprego por uma oportunidade empreendedora. Segundo o autor Sheddy (1996) é uma força que vêm de dentro e pode ser melhorada .

A verdadeira autoconfiança é o crescimento saudável de um ego muito mais sábio e positivo. Adequadamente nutrido dá poder interior e apoio fundamental à medida que o empreendedor caminha em direção ao futuro. (SHEDDY, 1996, p. 35).

O autor Chiavenato (2005) comenta que essa característica ajuda os empreendedores a terem mais forças para enfrentar o problema, acreditando sempre em achar a melhor solução possível diante da situação.

Quem possui autoconfiança sente que pode enfrentar os desafios que existem ao seu redor e tem domínio sobre os problemas que enfrenta. As pesquisas mostram que os empreendedores de sucesso são pessoas independentes que enxergam os problemas inerentes a um novo negocio, mas acreditam em suas habilidades pessoais para superar tais problemas. (CHIAVENATO, 2005,p.7).

Na mesma linha os autores Sales et al., (2006) destacam que os empreendedores são firmes e sabem se valorizar, deixando transparecer na serenidade mediante a situação que eles passam.

O empreendedor é autoconfiante, tem consciência de seu valor e sente-se seguro em relação a si mesmo, agindo com firmeza e tranqüilidade. É um ser independente, que busca autonomia em relação às normas e controle dos outros.(SALES et al. , 2006 p. 122-123).

A autoconfiança é uma característica psicológica que poucas pessoas possuem, o empreendedor ao assumir riscos e tomar decisões precisa necessariamente desta característica mediante aos caminhos que deve seguir.

3.3.1 Tomadores de decisões

 

O empreendedor deve ter capacidade de tomar as decisões no momento adequado. Quanto maior a quantidade de informação que obtiver ajudará o a ter um posicionamento melhor nas escolhas do caminho a ser seguido. Essa qualidade precisa de muita vontade de vencer e acima de tudo garra .

O empreendedor deve ser capaz de tomar decisões no momento adequado. Esta capacidade requer muita vontade de vencer obstáculos, iniciativa para agir objetivamente e, sobretudo, confiança em si mesmo. Dominar o processo de tomada de decisões – estar bem informado, analisar friamente a situação e avaliar as alternativas para poder escolher a solução mais adequada – é uma das principais características do empreendedor.(RIBAS, 2006, p. 124).

O autor Schwartz (1994) ao mencionar sobre essa característica do empreendedor segue a mesma linha de Ribas (2006) :

Dominar todo processo de tomada de decisões-estar bem-informado, analisar friamente a situação e avaliar as alternativas para poder escolher a solução mais adequada – é uma das principais características do empreendedor. (SHWARTZ ,1994, p. 20)

Quanto mais informações o empreendedor tiver a disposição facilitará na hora de tomar as decisões, poderá analisar detalhadamente os prós e contras dos caminhos. Uma decisão mal tomada vai comprometer futuramente seus objetivos.

3.3.2 Talentosos

Características que faz dele um transformador de simples idéias em negócios concretizados. Schwartz(1994), coloca  que o verdadeiro empresário não se acomoda, mantém-se dinamicamente e jamais permite que a chama empreendedora que há dentro dele enfraqueça.

Um empreendedor de sucesso deve ter muito talento para transformar simples idéias em negócios efetivos. Assim, é necessária certa dose de inconformismo diante das atividades rotineiras. O verdadeiro empresário nunca se acomoda, mantém-se dinâmico e jamais permite que a chama empreendedora que há dentro dele enfraqueça. (RIBAS, 2006, p. 125).

Para se tornarem e manterem competitivos, os empreendedores necessitam de profissionais com performance diferenciada, que se destaquem pela capacidade de confiabilidade, qualidade no trabalho e integração.

3.3.3 Independentes

        

Os empreendedores são pessoas que tomam a iniciativa, fazem as coisas acontecerem. Não querem ser subordinados, querem ser donos do seu destino, tomando conta do seu próprio negócio. Segundo Dornelas (2005), essa característica define que eles querem tomar sempre à frente, ordenando e conduzindo os caminhos.

Eles querem estar à frente das mudanças e serem donos do próprio destino. Querem ser independentes, em vez de empregados; querem criar algo novo e determinar os próprios passos, abrir os próprios caminhos, ser o próprio patrão e gerar empregos.(DORNELAS, 2005, p.33).

Na mesma linha de pensamento o autor Ribas(2006) coloca que os empreendedores são seres que querem seguir seu próprio caminho tendo sua empresa própria. O autor exemplifica o sistema de franquias mesmo não tendo liberdade absoluta, será o dono do seu próprio negócio.

Diversos empresários bem sucedidos trocaram bons empregos pelo risco de montar seu próprio negócio. Tornaram se independentes e não apreciam qualquer tipo de tutela ou paternalismo. O empreendedor precisa soltar as amarras e, sozinho determinar seus próprios passos, abrir seus próprios caminhos, decidir o rumo de sua vida. Enfim, ser seu próprio patrão ainda que esteja trabalhando em regime de parceria numa rede franquias.(RIBAS, 2006, p. 125).

Os empreendedores querem ter independência para alcançar suas conquistas.

No quadro  apresenta-se um resumo das características:

CARACTERISTICAS SÍNTESE DAS CARACTERISTICAS
-Criatividade Colocar em prática idéias de uma maneira original
-Inovadores Inicio e construção de algo diferente
-Visão Ver a necessidade que o consumidor vai ter no futuro
-Sabem identificar e aproveitar as oportunidades Enxergar e ajustar as oportunidades tirando proveito delas
-Otimistas Enxergar somente o lado positivo
- Assumidores de riscos calculados Tomar para si os riscos que são previstos
-Planejadores Organizar antecipadamente
-Determinados e dinâmicos Ter obstinação
- Exploram ao máximo as oportunidades Tirar o máximo de proveito das oportunidades.
- São lideres e formadores de equipe Saber designar e comandar a execução de tarefas para que as pessoas o obedeçam
- Autoconfiantes Têm a certeza que vai dar certo
-Tomadores de decisões Procuram tomar decisões da melhor maneira possível
-Talentosos Possuem grande habilidade
-Independentes Tomam iniciativas por conta própria.

Quadro: Características dos empreendedores

3 EVOLUÇÃO CONCEITUAL DE INCUBADORA

O movimento das incubadoras foi criado em 1959, nos Estados Unidos, mais especificamente na cidade de Nova Iorque. Porém, essa incubadora ainda não apresentava configuração estrutural semelhante à apresentada atualmente, sendo

que sua abertura ocorreu no contexto de fechamento da fábrica de tratores da Massey Ferguson. Tal fábrica foi adquirida pelo empresário Joseph Mancuso que acabou por dividir o espaço fabril em pequenas unidades que abrigariam empresas de pequeno porte. O espaço passou a ser denominado condomínio de empresas (DIAS; CARVALHO, 2002).

Já na década de 1970, o governo norte-americano lançou um programa de assessoria jurídica e administrativa a profissionais recém graduados que por ventura tivessem interesse em iniciar um empreendimento. Tal programa, por se assemelhar ao projeto iniciado por Joseph Mancuso, foi denominado sistema de incubadoras de empresas (REDE INCUBAR, 2006).

Simultaneamente à experiência americana, foram sendo criadas incubadoras de empresas em todo o mundo. Na Europa, o Reino Unido iniciou o movimento de criação de incubadoras a partir da iniciativa da Universidade Heriot Watt na Escócia, sendo seguida pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Na França, segundo

Lemos (1988, p. 3) o Estado foi o principal indutor da criação de pequenas empresas no país. O termo incubateur foi aplicado às estruturas criadas pelo Estado para apoiar empreendedores antes da criação de seu empreendimento, que corresponderia atualmente à fase de pré-incubação (STAINSACK, 2003).

No continente asiático, o Japão criou suas primeiras incubadoras por designação do Ministério de Assuntos Internacionais e da Indústria no decorrer dos anos 1980. A preocupação maior desse ministério consistia no desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa no país (NEERMANN, 2001).

Na China, as incubadoras começaram a surgir no final da década de 1980. Atualmente, as incubadoras existentes nesse país, ao contrário de muitos sistemas de incubação, podem fornecer de 5 a 20% do capital de risco de suas empresas incubadas, tornando-se acionistas das mesmas podendo participar em todo processo decisório do empreendimento. Os lucros que forem arrecadados com essas ações constituem propriedade do estado (BAÊTA, 1999).

Em âmbito nacional, a origem da incubadora de empresas remete ao Programa de Inovação Tecnológica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criado em 1982, com a finalidade de estreitar as relações entre universo acadêmico e universo empresarial.

Para isso, o programa criou Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) em universidades e, em 1984, criou os primeiros parques e incubadoras de empresas do Brasil: São Carlos – SP, Campina Grande – PB, Manaus – AM, Florianópolis – SC e Porto Alegre – RS (SOUZA; NASCIMENTO JR., 2003).

No ano de 1987, foi constituída a ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Investimentos de Tecnologias Avançadas. Contudo, o papel das incubadoras de empresas somente foi legitimado, ou seja, aceito e reconhecido no cenário empresarial brasileiro a partir da década de 1990, devido a mudanças relacionadas ao grau de competitividade do mercado nacional e internacional. (SOUZA; NASCIMENTO JR., 2003).

Segundo Guedes e Bermúdes (1997) existem alguns aspectos que favoreceram a difusão de incubadoras no país a partir dessa década, sendo esses:

  • Transformações na conjuntura econômica mundial;
  •  Intensificação da necessidade das empresas nacionais apresentarem maior competitividade em âmbito externo. Isso implica na tentativa obrigatória de aumentar
  • Os índices de inovação tecnológica desses empreendimentos.
  • Relações internacionais estabelecidas e continuadas por acadêmicos brasileiros;
  •  Implantação do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em 1990.

A seguir, tem-se um gráfico que ilustra o panorama de desenvolvimento do número de incubadoras de empresas no Brasil, no intervalo de tempo 1988-2005.

Assim, observa-se que a idéia da criação de incubadoras despontou no cenário governamental brasileiro, inicialmente, como um órgão para o fomento e união de empresas de base tecnológica com universidades.

Dessa maneira, tem-se que o propósito das incubadoras esteve associado à finalidade de estimular o surgimento de negócios resultantes de projetos tecnológicos desenvolvidos em centros de pesquisa universitários ou de outra natureza (FONSECA; KRUGLIANSKAS, 2000). Logo, conclui-se que as incubadoras, no Brasil, surgem em um ambiente de ciência e tecnologia. Nesse cenário, emergem algumas definições de incubadoras de empresas.

O Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas define uma incubadora como um mecanismo que estimula a criação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas industriais ou de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves por meio da formação complementar do empreendedor em seus aspectos técnicos e gerenciais (MCT, 2000, p 6).

A ANPROTEC (2005), na mesma linha do MCT, define incubadoras de empresas como sendo empreendimentos que oferecem espaço físico, por tempo limitado, para a instalação de empresas de base tecnológica e/ou tradicional, que disponham de uma equipe técnica para dar suporte e consultoria a estas empresas.

De forma similar às duas definições apresentadas, o SEBRAE (2003) define a incubadora de empresas como sendo mecanismo técnico que estimula a criação e o

desenvolvimento de micro e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte gerencial e formação complementar do empreendedor.

Por sua vez, Spolidoro (1999, p.13) conceitua incubadora dando ênfase ao ambiente inovador que ela deve propiciar. Nos dizeres do autor, a incubadora é um ambiente que favorece a criação e o desenvolvimento de empresas e de produtos (bens e serviços), em especial aqueles inovadores e intensivos em conteúdo intelectual (produtos nos quais a parcela do trabalho intelectual é maior que a parcela devida a todos os demais insumos).

É importante observar a presença da palavra empreendedor nas definições citadas anteriormente. Esse fato remete à compreensão que a incubadora de empresas é um ambiente ideal para o desenvolvimento da ação empreendedora, pois é um ambiente criado para o empreendedor executar seus projetos. Segundo Stainsack (2003, p. 9) as incubadoras apresentam com objetivo prestar apoio a novos empreendedores.

Essa afirmação ainda encontra respaldo em Medeiros (1992) que apresenta três tipos de requisitos para constituição de uma incubadora, a saber:

Quadro: Requisitos para criação de uma incubadora de empresas

Fonte: adaptado de Medeiros (1992)

Dessa forma, tem-se que o primeiro requisito básico para se criar um incubadora é a existência de empreendedores, reforçando a idéia que o ambiente de incubação é criado com a finalidade de fornecer subsídios técnicos para o desenvolvimento da ação empreendedora.

Corroborando, Mendonça (2004) relaciona incubadora de empresas e empreendedorismo ao definir os objetivos de uma incubadora. Esses objetivos, representados na figura a seguir, são, em sua maioria, voltados para o desenvolvimento da ação empreendedora.

Figura 02: Objetivos da incubadora de empresas

Fonte: adaptado de Mendonça (2004)

A partir dessa análise, certifica-se que a incubadora de empresas constitui um ambiente certo para se encontrar empreendedores, posto que toda a sua estrutura e projetos são criados para apoiar iniciativas desse agente. Segundo Stainsack (2003, p. 35) a incubadora depende do empreendedor que por sua vez busca apoio para o crescimento de seus negócios.

Portanto, as incubadoras possuem um caráter catalisador do processo empreendedor, sendo essencial para a consolidação de empreendimentos em um mercado competitivo (LICHTENSTEIN; LIONS, 1996).

3.1 TIPOS DE INCUBADORA

Após essa discussão da ligação existente entre empreendedorismo e incubadora, faz-se importante destacar que mesmo a origem das incubadoras no Brasil estar diretamente relacionada ao setor tecnológico, existem incubadoras direcionadas a outras áreas. Dornelas (2002) postula a existência de três tipos de incubadora:

  •  Incubadora de base tecnológica: ampara empresas, que desenvolvem seus produtos a partir de resultados de pesquisas aplicadas, nas quais a tecnologia representa alto valor agregado. Os produtos, processos e serviços criados pressupõem um amplo conhecimento tecnológico.
  •  Incubadora de setores tradicionais: ampara empresas, cuja área de atuação está diretamente ligada aos setores tradicionais da economia, os quais detêm tecnologia largamente difundida e queiram agregar valor aos seus produtos ou serviços.
  • Incubadoras mistas: abriga no mesmo ambiente os dois tipos de empresa, tecnológicas e tradicionais.

No entanto, há uma distinção entre as incubadoras de empresas de base tecnológica e as incubadoras de setores tradicionais que ultrapassa a natureza dos

produtos ofertados, uma vez que as incubadoras tecnológicas apresentam uma ligação muito estreita com centros de pesquisas e universidades o que estimula processo de inovação. Isso não ocorre de forma tão constante no caso das incubadoras tradicionais (BAÊTA, 1999).

Nassif e Carmo (2005) apresentam uma tipologia de incubadora mais recente e detalhada, considerando o direcionamento de programas de incubação para outros setores da sociedade e economia.

Faz-se ainda importante destacar que existem outras tipologias de incubadoras, embora as mencionadas anteriormente sejam mais adequadas à realidade nacional.

Um exemplo de tipologia de incubadoras é a elaborada por Zedtwitz (2003). Essa tipologia apresenta uma característica bastante específica, uma vez que sua classificação não é estanque, permitindo que uma incubadora possa ser classificada de várias formas a depender de sua realidade.

Quadro: Tipos de Incubadoras

  • - Incubadoras comerciais independentes: são originadas de atividades desenvolvidas por empresários ou empresas ligados ao capital de risco, sendo orientadas para o lucro. Essas incubadoras se baseiam fortemente nas suas competências internas.
  • - Incubadoras regionais: são criadas com o objetivo de fornecer espaço e apoio logístico para os negócios iniciantes em uma determinada comunidade. Os idealizadores e executores desse tipo de incubadora são, em sua maior parte, governos locais e organizações com interesses econômicos e políticos regionais. O resultado dessas incubadoras deve estar sempre atrelado a metas sociais e econômicas, como geração de empregos, aprimoramento da indústria local ou imagem da região.
  • - Incubadoras vinculadas às universidades: essas incubadoras desenvolvem seus trabalhos com apoio intenso de universidades. São laboratórios desenvolvidos para aprimoramento e fortalecimento da relação entre acadêmicos e empresários.
  •  Incubadoras intra-empresariais: são criadas com o objetivo lidar com a descontinuidade tecnológica. Essas incubadoras estão vinculadas ao setor de P&D das corporações.
  •  Incubadoras Virtuais: estão diretamente relacionadas com setor de tecnologia da informação. De forma distinta das incubadoras tradicionais, não oferecem espaço físico ou apoio logístico, mas uma estrutura composta por plataformas e redes de acesso a informação destinada a empresários iniciantes, investidores e consultores.
  • Todavia, é importante destacar que ainda existam diferentes tipos de incubadoras, nos dizeres de Martins et. al. (2005, p.3) essas sempre deverão oferecer as empresas incubadas os seguintes itens:
  •  Infra-estrutura: salas individuais e coletivas, laboratórios, auditório, biblioteca, salas de reunião, recepção etc.;
  • Serviços Básicos: assessoria gerencial, contábil, jurídica, apuração e controle de custo, gestão financeira, comercialização, exportação e o desenvolvimento do negócio;
  • Capacitação: treinamento, cursos, assinaturas de revistas, jornais e publicações;
  • Network: contatos de nível com entidades governamentais e investidores, participação em eventos de divulgação das empresas, fóruns.

Dessa forma, conclui-se que análise das tipologias indica que as incubadoras, mesmo atuando em focos diferentes, são, de fato, um agente facilitador do processo empresarial e de inovação tecnológica. Assim, faz-se necessário investigar como ocorre o processo de incubação de empresas para que haja uma compreensão maior desse papel de facilitador da inovação e processo empresarial desenvolvido pela incubadora.

Lichtenstein e Lyons (1996) ponderam que a principal missão dos programas de incubação empresarial é auxiliar os empreendedores na formação e no desenvolvimento efetivo de seus projetos, sendo que para isso tais programas necessitam desenvolver as seguintes ações:

- Apoiar formação empresarial;

- Aumentar a taxa de desenvolvimento rápido e eficaz de novos empreendimentos;

- Elevar os índices de sobrevivência e sucesso das novas empresas criadas;

- Supervisionar o processo de dissolução na possibilidade de um dado empreendimento não alcançar seus objetivos, devolvendo ou reaproveitando os ativos do mesmo.

Dessa forma, para que a incubadora atue de forma efetiva torna-se necessário uma

maior estruturação do processo de incubação, pois esse terá que contemplar empresas em diferentes estágios.

Uma empresa em fase de criação carece de assistência bastante diferente de um empreendimento que já está se consolidando no mercado. Sendo assim, o processo

de incubação foi organizado fundamentalmente em três etapas. O período de cada

etapa de incubação pode variar a depender das normas de cada incubadora.

Os critérios desse processo podem variar de acordo com o foco de interesse das mesmas, no entanto, a maior parte dos critérios, na visão de Stainsack (2003) envolve aspectos, como: potencial de crescimento, capacidade de criar empregos, foco do negócio, capacidade de pagar suas despesas, análise de mercado e estabilidade do fluxo de caixa. Em algumas incubadoras ocorre ainda a realização

de entrevistas.

O processo de seleção está diretamente ligado ao sucesso da incubadora, pois os empreendimentos devidamente aprovados ocasionam uma expectativa maior no tocante à consolidação das empresas egressas da incubação no mercado.

Assim, ocorrendo a aprovação de uma empresa ela iniciará na incubadora na fase de incubação, no entanto, ocorrendo a aprovação de um projeto de empreendimento, esse ingressará na mesma instituição na etapa de pré-incubação.

Segundo dados da ANPROTEC (2005), no Brasil a maioria das incubadoras trabalham no desenvolvimento de projetos de criação de empreendimentos. Esse dado é bastante importante posto que é nessa etapa que a incubadora fornece o apoio mais direto ao empreendedor que detêm a idéia inovadora, porém apresenta algumas dificuldades em torná-la realidade. O gráfico a seguir ilustra a situação das incubadoras nacionais no tocante ao desenvolvimento de programas de pré-incubação.

Gráfico: Existência de programas de pré-incubação

Fonte: ANPROTEC (2005)

4  INOVANDO A EMPRESA

A criatividade é fundamental para que ocorra o processo de inovação mas em alguns casos não é suficiente e nem o componente mais importante.

A inovação tecnológica é uma atividade complexa, que se inicia com  a concepção de uma nova idéia,  passa pela solução de um problema e vai até a utilização de um novo item de valor econômico ou social (MARQUIS & MYERS, 1969).

O grande desafio na empresa não está somente na criação de um ambiente propício à geração de novas idéias para o aprimoramento de seus produtos e processos. É preciso muito trabalho para vencer as resistências naturais que surgem sempre que uma nova idéia é proposta e, às vezes, muitos gastos até se comprovar a viabilidade desta nova idéia e, finalmente, implantá-la.

Vários modelos têm sido propostos para esclarecer como se dá o processo de inovação tecnológica na empresa. Para o contexto das MPE’s, um dos que parece melhor se adaptar à maioria das situações é o denominado modelo paralelo de inovação, mostrado na figura abaixo.

       Figura  – Modelo paralelo do processo de inovação tecnológica

         Fonte: Kruglianskas, 1997, p 62

Segundo esse modelo, o estímulo para iniciar um processo de inovação na empresa pode originar-se em diferentes setores externos ou internos à organização e será concretizado com a participação destes segmentos através da combinação, da criação e da integração de elementos extraídos de conhecimentos científicos e tecnológicos e de necessidades da sociedade.

A forma como a empresa toma contato com estas fontes é estimulada a formular novas idéias é muito variada: inspiração interna de uma ou mais pessoas, contatos com organizações externas, ofertas de licenciadores de tecnologia, visita a feiras, participação em seminários e eventos, intercâmbio em associações empresárias (ou mesmo sociais), publicações técnicas e mercadológicas, etc.

5.1  INOVAÇÃO POR MEIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

A existência de um processo formal de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), representa para a empresa, um fator imprescindível  para favorecer a inovação tecnológica. O custo para manter pessoal exclusiva ou prioritariamente dedicado às atividades de P&D é proibitivo, para a maior parte das MPE’s de setores tradicionais. Nas MPE’s, a inovação tecnológica é buscada através de atividades realizadas pelas mesmas pessoas que são responsáveis pelas atividades rotineiras. Estas pessoas executam ambos tipos de atividades, de tal forma que não existe um laboratório ou grupo formal de P&D.

Face à importância crescente da tecnologia para a competitividade das MPE’s, torna-se cada vez mais relevante considerar a tecnologia como um recurso a ser gerenciado, da mesma forma como são administrados os recursos humanos, os recursos financeiros, os recursos da produção, os recursos de marketing etc.

A tecnologia é um recurso que, para ser bem administrado, requer abordagens e técnicas próprias, assim como acontece com a gestão dos demais recursos. Portanto, torna-se conveniente, considerar a tecnologia como vinculada  a uma área funcional, denominada função inovação tecnológica (FIT), a qual interage com as demais áreas da empresa (KRUGLIANSKAS, 1996, p 79).

Figura  Áreas funcionais e a função inovação tecnológica (FIT)

                  Fonte: KRUGLIANSKAS, 1996, p 94

A gestão da FIT pode ser liderada pela área de P&D, quando esta não existir na empresa, como em geral ocorre nas MPE’s, as atividades que visam a inovação podem ser realizadas de forma compartilhada com as demais áreas funcionais, sob a liderança de alguma destas, como a de produção ou mesmo a alta administração.

5.2  A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA MPE: VANTAGENS E DESVANTAGENS

As MPE’s não têm condições de exercer um papel muito relevante, quando o mercado ao qual se destina uma determinada inovação requer um nível de escala econômica muito alto. Contudo, podem levar grandes vantagens ao atuar em mercados segmentados, que não requerem escala econômica elevada, mas demandam produtos diferenciados e especializados.

Foram identificadas, algumas vantagens e desvantagens da inovação tecnológica na MPE (ROTHWELL & ZEGVELD, 1978, p 59).

São vantagens da inovação tecnológica na MPE:

  • Em marketing: As MPE’s, em muitas situações, podem  desenvolver competências em certas áreas tecnológicas que atendam melhor  a certos segmentos diferenciados de mercado. Isto decorre dos contatos mais próximos com os clientes, o que as torna mais sensíveis às necessidades deles e faz com que atuem de forma mais rápida e prestem atendimento mais personalizado.  Esta agilidade no atendimento é conseqüência também da menor burocracia existente nas pequenas empresas, em comparação com as grandes firmas.
  • No dinamismo empresarial e administrativo: A inércia administrativa, típica de  muitas grandes empresas, oferece às MPE’s uma vantagem para a introdução de inovações, pois, contam com uma direção mais empreendedora e uma estrutura administrativa mais leve. No Brasil, após a abertura do mercado, verificou-se uma intensificação da terceirização que, na maioria dos casos, pode ser vista como o reconhecimento, por parte das grandes empresas, de que uma empresa de menor porte e mais especializada pode atender mais eficientemente as suas necessidades, não só de produtos correntes, como também de inovações.
  • Nas comunicações internas: As MPE’s, com a proximidade entre seus integrantes, podem contar com sistemas de comunicação mais ágeis e eficazes. A ausência de burocracia excessiva favorece a melhoria do clima organizacional, o que representa, uma vantagem adicional para a introdução de inovações, tanto de processos, como de produtos.

Nas MPE’s, as inovações de produtos bem sucedidas, são decorrentes das idéias propostas pelo pessoal de vendas, muito próximo e sensível às necessidades dos clientes. No nível dos funcionários, responsáveis pela produção, também surgem sugestões que se transformam em inovações (na maioria das vezes, de processos). Nas MPE’s estas sugestões costumam ser feitas de maneira informal, diferente de grandes empresas, onde as sugestões percorrem caminhos muito formais e lentos.

Para as MPE’s são desvantagens  para inovar:

  • Escassez de mão-de-obra especializada: Para inovações de caráter radical, há necessidade de pessoal mais qualificado, como engenheiros e cientistas. As MPE’s, normalmente não possuem escala econômica para poder ter, em tempo significativo, pessoal com esta qualificação. O lançamento de produtos complexos, de alta tecnologia, exige a colaboração de equipes multidisciplinares e interdepartamentais, integrada por profissionais com alta qualificação técnica. Nesse sentido, a capacidade da MPE de poder contar com equipes que tenham este perfil é limitada.
  • Sistemas de comunicações externas: O processo decisório, no âmbito do mundo dos negócios, tem se mostrado complexo e requer um volume considerável de informações. As  decisões relacionadas com a inovação tecnológica constituem uma das partes deste processo, onde esta necessidade e dificuldade revela-se crítica.

O planejamento da inovação tecnológica depende de informações na maioria dos casos de alta incerteza e que demandam análises cruzadas de fontes variadas. Neste aspecto, as MPE’s, parecem bem menos dotadas de condições para ter acesso a estas informações, quando comparadas com as grandes empresas, que possuem profissionais com alta formação técnica, bem relacionados e suportados por sistemas de processamento de informações sofisticados. Uma das principais razões da falta de condições para o acesso das MPE’s a estas informações são os altos custos envolvidos. O avanço das novas tecnologias de informática apontam para mudanças dramáticas nesta área, reduzindo significativamente esta desvantagem para as MPE’s.

5.3 DIRETRIZES PARA A GESTÃO DA INOVAÇÃO NA MPE

Para que a gestão da inovação tecnológica na MPE possa ser conduzida de forma explícita e adaptativa, alguns conceitos e diretrizes têm se mostrado importantes para o bom desempenho da inovação nas MPE’s.

No caso das empresas brasileiras de pequeno porte (SOARES, 1994, p 72), podem ser destacadas as seguintes diretrizes, que visam ao melhor desempenho em termos de inovação tecnológica:

  • Divulgar as possibilidades de inovação por meio de mecanismos de maior conscientização, como palestras, seminários, mídia  etc;
  • Divulgar as linhas de crédito existentes e apoiar a criação de novas linhas de crédito para financiamento da inovação tecnológica;
  • Aproximar as MPE’s da instituições de pesquisa, mediante maior divulgação dos tipos de serviços oferecidos e do perfil de seus pesquisadores, bem como criar mecanismos que tornem economicamente acessíveis as contratações dos serviços destas instituições pelas MPE’s;
  • Apoiar o trabalho dos inventores, proporcionando-lhes, maior acesso ao crédito, maior interação com as instituições de P&D, divulgação de informações sobre o sistema de patentes e promoção de seus inventos em eventos públicos, como feiras e exposições;
  • Apoiar a contratação de pessoal técnico especializado pelas empresas, em caráter temporário ou permanentemente divulgar informações sobre a disponibilidade deste tipo de mão-de-obra;
  • Incentivar o treinamento de recursos humanos em áreas afins à ciência e tecnologia, mediante a oferta de bolsas de estudo;
  • Apoiar as MPE’s na contratação de serviços técnicos para transferência e absorção de novas tecnologias;
  • Subsidiar e facilitar a participação das MPE’s em feiras e exposições, bem como nas atividades ligadas à implantação de novos processos e produtos;
  • Promover parcerias entre empresas de grande porte e segmentos do governo com as MPE’s, visando fortalecer a capacidade destas como  supridoras daquelas.

Um dos aspectos chaves para o sucesso das inovações é reconhecer os esforços voltados para  a busca de aprimoramentos, valorizar o processo de procura de melhorias (IMAI, 1986). Devem ser estabelecidos critérios adequados para reconhecer desempenhos em esforços de aprimoramento.

Os esforços por aprimoramentos são aqueles relacionados com o interesse e as iniciativas em busca de mudanças que visem a melhorias, como a participação voluntária em círculos de qualidade, o engajamento em esforços cooperativos de aperfeiçoamento, a busca de capacitação com o objetivo de melhorar a contribuição individual e coletiva para a empresa, mesmo que nem sempre se transformem em resultados concretos.

Para aumentar a produtividade e a qualidade, é necessário atuar tanto no processo de busca de melhores desempenhos, como na efetiva concretização de inovações e respectivos impactos nos resultados operacionais.

Na busca da inovação tecnológica na MPE é importante ressaltar a “qualidade total”. A “qualidade total” está mais focada em pessoas do que em produtos. Conseguir pessoas de qualidade é meio caminho para se obter produtos de qualidade. Os três pilares da empresa são o hardware, o software e o “humanware”. Desenvolver qualidade nas pessoas significa torná-las mais conscientes da importância da busca de mudanças tecnológicas. (SOARES, 1994, p 36)

A “qualidade total” é uma abordagem orientada mais para o cliente, do que para a produção. A satisfação do cliente pode ser medida em termos de qualidade/custo/tempo. Um dos princípios da “qualidade total” é que, para assegurar qualidade  a jusante (grandes empresas), uma boa estratégia é assegurar qualidade a montante (pequenas empresas), o que leva as empresas comprometidas com a satisfação dos clientes a apoiarem seus fornecedores, especialmente se forem MPE’s. (SOARES, 1994, p 83)

Quando se trata de esforços visando a inovação, convém buscar ações integradas, com objetivos e metas que extrapolem o âmbito e a perspectiva individual das áreas funcionais da empresa.

Qualquer estratégia de busca da inovação na MPE’s comporta um elevado número de alternativas e combinações de ações, bem como, a participação de todos os funcionários e a ação empreendedora por parte do administrador.

5.4 BARREIRAS À COMPETITIVIDADE SEGUNDO AS ÁREAS FUNCIONAIS

Para as MPE’s de setores tradicionais, a inovação tecnológica de processos e de produtos apresenta grandes possibilidades em termo de retorno, no que se refere a ganhos de competitividade e isso pode constituir a diferença entre a empresa  sobreviver ou desaparecer.

Nas MPE’s não se encontram, estruturas departamentais formais e claramente separadas. As áreas funcionais nas MPE’s se superpõem, várias funções são executadas por uma mesma pessoa.

Com o objetivo de identificar algumas barreiras à competitividade das MPE’s, por meio da análise das atividades típicas de algumas áreas funcionais (alta administração, marketing, recursos humanos e tecnologia), foi realizada uma pesquisa que envolveu um conjunto de pequenas empresas pertencentes a diversos setores (KRUGLIANSKAS, 1996, p 61).

A pesquisa atingiu 39 MPE’s, distribuídas conforme mostra a tabela  abaixo. Foram selecionadas, empresas que já haviam participado de atividades de capacitação gerencial e já conheciam os pesquisadores, tendo maior confiança nos mesmos, estando propensas a fornecer dados de forma mais franca e honesta.

Tabela  – Perfil da amostra considerada na pesquisa

Setor

Número de empresas

Número médio

de Funcionários

Autopeças

5

108

Borracha

2

5

Eletroeletrônicos

2

32

Embalagens Flexíveis

3

16

Ferramentaria

3

53

Fios e cabos

3

50

Fixadores mecânicos

1

25

Gráfico

3

20

Impermeabilização

4

25

Máquinas-ferramentas

2

36

Metais não-ferrosos

2

53

Papel e papelão

3

85

Plásticos

1

70

Químico

1

120

Tratamento de superfícies

4

35

Totais

39

49,20

           Fonte:  KRUGLIANSKAS, 1996, p 62.

A pesquisa consistiu basicamente de um levantamento junto aos diretores/presidentes e ao pessoal chave das MPE’s quanto ao seu entendimento sobre como certos conjuntos de aspectos gerencias, relacionados com determinadas áreas funcionais, ocorriam no âmbito das MPE’s. Os aspectos selecionados são problemas potenciais para as MPE’s, foram apresentados aos respondentes sob a forma de afirmativas, construídas de tal modo que a plena ocorrência nas MPE’s de uma dessas afirmativas representaria uma situação altamente favorável em relação ao aspecto gerencial associado.

Cada uma das afirmativas apresentadas estava mais diretamente relacionada a uma das áreas funcionais da empresa.

No bloco de problemas associados à alta administração, verificou-se que os maiores problemas referem-se a deficiência em termos de planejamento estratégico e prontidão para enfrentar os impactos decorrentes das mudanças no contexto dos negócios. Em termos estratégicos, os entrevistados consideram que as MPE’s conhecem razoavelmente bem a conjuntura externa e possuem bom relacionamento com os clientes e fornecedores. Seus dirigentes, porém, sentem-se vulneráveis à concorrência e às condições externas.

Os aspectos de marketing referem-se a atividades e decisões que abrangem o relacionamento entre a empresa e seus clientes atuais e potenciais. No segmento da função de marketing, os pontos mais vulneráveis residem na comunicação mercadológica praticada, nos efeitos da concorrência e na falta de agressividade das equipes de vendas das MPE’s.

Os recursos humanos destinam-se a gerenciar e desenvolver os recursos que realmente movimentam a empresa – as pessoas – , através de atividades como contratação, desenvolvimento, administração de salários, gerenciamento do relacionamento no trabalho, questões trabalhistas e de segurança no trabalho. O maior problema apontado desta área diz respeito ao treinamento de pessoal e contratação e substituição de funcionários. Segundo a percepção dos respondentes, a gestão dos recursos humanos nas MPE’s se dá de forma equilibrada, não havendo nenhum ponto forte e nenhum ponto muito fraco a destacar.

Ao segmento correspondente à tecnologia foram identificados aspectos referentes a tecnologias gerenciais e de produção, procedimentos voltados para a inovação, utilizando normas e interações que favorecem a aquisição de conhecimentos e estimulam a inovação.

Entre as médias das intensidades dos problemas para cada uma das áreas funcionais, é na área da tecnologia que se encontra a mais alta intensidade média de problemas. Destaca-se a questão da participação das MPE’s em feiras  e exposições nacionais e internacionais, seguida pelos  problemas de otimização dos processos e de aproximação às universidades e aos institutos de pesquisa (KRUGLIANSKAS, 1996, p 75).

CONCLUSÃO

O campo do empreendedorismo encontra-se em plena evolução, dentro do qual se encontram especialistas de todas as disciplinas O empreendedorismo é um campo de pesquisa emergente, onde não existe ainda uma teoria estabelecida. Pode-se contar, no entanto, com suportes teóricos úteis derivados das disciplinas próximas ou vizinhas. Em empreendedorismo, as soluções exigem boa técnica de pesquisa, e bom conhecimento do campo e dos dados empíricos a serem privilegiados. Elas fazem a diferença entre operar a partir do bom senso ou recorrer reflexão, pois o empreendedorismo não é apenas a intuição, é uma maneira de pensar.

O empreendedorismo é um campo de ensino novo, onde a natureza do tema engloba mais que a simples aquisição do saber, ela integra análise e reflexão. O caminho do futuro empreendedor consiste em aprender a definir os contextos e a tomar decisões de compromisso para melhor definir o conceito sobre si mesmo. O aprendizado demanda um conjunto de inter-relações estimulantes, tanto para as faculdades analíticas quanto para a intuição e a imaginação. As abordagens do ensino podem variar muito de um curso para outro, por causa dos objetivos pedagógicos que são muito diversificados. Não importa qual seja a abordagem, se está em um campo de ensino onde as inter-relações com o contexto próprio da atividade tornaram-se praticamente a norma: os empreendedores vão à sala de aula e os estudantes vão estudar os empreendedores e suas empresas.

Assim, deve o empreendedor ter em mente que na atualidade o desenvolvimento da tecnologia nas micros e pequenas empresas (MPE’s) vem ocorrendo de forma lenta e gradual,  enfrentando muitas dificuldades.

Anteriormente, no Brasil, optou-se pelo modelo de substituições, o qual buscava a aquisição de tecnologia do exterior. A exagerada importação de tecnologia inibia a criação interna de tecnologias e gerou a dependência da indústria nacional em relação à tecnologia do exterior. Com a ruptura desse modelo, a nova realidade econômica exigiu que as firmas brasileiras passassem a buscar tecnologias próprias, introduzindo novas técnicas em seus processos e produtos para poderem competir com suas concorrentes no exterior.

Nas MPE’s, empreendedores enfrentam mais barreiras à competitividade em tecnologia em comparação com as outras áreas funcionais. Uma pesquisa (KRUGLIANSKAS, 1996) sobre o gerenciamento da tecnologia nas MPE’s revelou que a maior necessidade está na organização e gerência, mostrando que um planejamento bem elaborado seria uma das soluções para esse problema.

O modelo proposto por Isak Kruglianskas para favorecer a inovação tecnológica também se torna viável e é uma boa opção para as MPE’s que não tem condições de grandes investimentos nesta área, pois este modelo exige um mínimo de infra-estrutura, exigindo integração e dedicação de todos os membros da empresa, o que é possível realizar em qualquer empresa.

O Brasil tem segmentos em que já se encontra bastante desenvolvido em termos de tecnologia. A criação de uma política tecnológica competente seria importante, constituiria uma forma de integrar as empresas e estas obter parcerias com instituições de ensino, faculdades, universidades. O apoio do governo também é fundamental incentivando a pesquisa, investindo em educação básica e técnica para formação de mão-de-obra especializada.

A atitude empreendedora por parte dos empresários também é sem dúvida um fator importante para contribuição do desenvolvimento da tecnologia e assim da empresa de uma forma geral. Isto significa ter uma gerência bem organizada, que saiba enfrentar problemas e identificar condições ideais para oportunidades de negócio e investimentos, a qual não visa somente o lucro da empresa mas também o bem-estar de seus funcionários e a contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico do país.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERGAMASO, C. Esses milhões que movem o mundo. Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios. Rio de Janeiro: Globo, Ano XIII, n. 144, p. 19-23. 2001

CHÉR, Rogério, A gerência da Pequena e Média Empresa, O que saber para administrá-las. São Paulo: Maltese, 1990.

CUNHA, A. G. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1982.

DOLABELA, Fernando Celso C. O segredo de Luísa. São Paulo: Cultura editores Associados, 1999.

DORNELAS, J. C. Assis. Empreendedorismo: Transformando idéias em negócios. São Paulo: Campus, 2001.

Drucker, P. F.  Administrando para o futuro. Trad. de Nivaldo Montigelli Jr. São Paulo: Pioneira, 1992.

______ Inovação e espírito empreendedor: práticas e princípios. São Paulo: Pioneira, 1987.

EYSENCK., M. e M. KEANE. Psicologia cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

FARAH, Osvaldo Elias. Empreendedorismo Estratégico. In: CAVALCANTI, Marly (Org.). Gestão Estratégica de Negócios: Evolução, Cenários, Diagnóstico e Ação. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2001.

FILION, L.J. O Planejamento do seu Sistema de Aprendizagem Empresarial: Identifique uma Visão e Avalie o seu Sistema de Relações. Revista de Administração de Empresas – RAE. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas. Vol. 31, Nº 3. Jul/Set.: 63-72. 1991.

KRUGLIANSKAS, Isak, Tornando a pequena e média competitiva, Como inovar e sobreviver em mercados globalizados. São Paulo: IEGE, 1997.

KOTLER, Philip e Armstrong, Gary. Princípios de Marketing. Rio de Janeiro: Prentice- Hall do Brasil, 1998.

Sebrae. Estudo Comparativo: Pequenas Empresas (MPE’s) versus Grandes Empresas (MGE’s) no Estado de São Paulo. http://www.sebrasp.com.br Acessado em 12/03/2007.

SEBRAE. Empreendedorismo. http://www.sebrae.com.br.  Acessado em 12/03/2007.

SOARES, M.M., Inovação Tecnológica em Empresas de Pequeno Porte. Brasília: Sebrae, 1994.

SOUZA, N. J. de. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 1997.

RESNIK, Paul. A Bíblia da Pequena Empresa. São Paulo: Makron Books, 1990.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento Econômico.  Rio de Janeiro  Fundo de cultura, 1961.

Site empreendedorismo. < http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Empreendedorismo&redirect=no> Acessado em 15/03/2007.

TIMMONS, J.A. New Venture Creation: Entrepreneurship in the 90’s Boston, Irwin. 1990.

ZOGHLIN, Gilbert G. De executivo a empreendedor. São Paulo: Makron Books, 1994.


1 Produto Interno Bruto

2 Pesquisa conduzida por Pratten (1991), The Competitiveness of Small Firms.

Monografia “INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: MEIRELLES, E. C.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo principal realizar uma revisão bibliográfica acerca da questão da inclusão de estudantes portadores de deficiências físicas nas aulas de Educação Física do ensino fundamental, realizando uma discussão acerca dos vários aspectos que compreendem essa temática. Para isso, esse estudo será dividido em dois capítulos.

O primeiro capítulo abordará discussões relacionadas ao histórico da deficiência física, investigando primeiramente as definições sobre seus conceitos, sempre observando o grau de estigmatização da deficiência na sociedade ao longo dos tempos. Abordando também tipos de deficiências físicas que existem, leis que amparam.

No segundo capítulo, a ênfase recairá sobre autores que defendem a inclusão, principalmente a inclusão escolar e os benefícios das atividades físicas para os deficientes físicos através da inclusão. Para isso, estudaremos autores que defendem a importância da Educação Física como transformadora social. Além disso, direcionaremos nosso foco de análise a Educação Física Adaptada e as possibilidades de interação social que está é capaz de propiciar ao deficiente físico, principalmente à criança do ensino fundamental.

Como método de trabalho, este estudo teve como embasamento o levantamento bibliográfico, o qual selecionamos, previamente, as obras consideradas relevantes para a compreensão do tema e para a realização do contraponto necessário entre os postulados porventura existentes.

Esse levantamento foi seletivo e cuidadoso, tendo em vista a relevância do estudo proposto, buscando escolher um material representativo – não apenas de diferentes pontos de vista teóricos, como também dos diferentes níveis de exposição. Em seqüência, procederemos à leitura da bibliografia coletada, buscando subsídios para compreender e aprofundar o tema. Por fim, apresentaremos uma formulação que atenda às exigências de adequação empírica e explanatória do trabalho monográfico em questão.

A técnica proposta para este estudo é a dedutiva, ou seja, baseada na consideração de que avaliando racionalmente os subsídios aos quais se tem acesso acerca do tema, é possível elaborar explicações e, finalmente, concluir com uma formulação conseqüente.

CAPITULO I

HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA FÍSICA

1.1 A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Repensar a questão do deficiente, destacando seus estigmas, suas dificuldades e direitos de cidadãos, como também o seu lugar na educação brasileira, exige fundamentalmente a compreensão do conceito de “deficiência” ou de “pessoa deficiente”. Nessa perspectiva, grande parte dos conceitos já existentes relaciona deficiência exclusivamente ao prejuízo ou falta de normalidade, caracterizando a deficiência como algum tipo de comportamento diferenciado.

Nessa perspectiva, Mazzotta (1982) esclarece que, pessoa deficiente é aquela que apresenta algum dano corporal, comportamental ou funcional, enquadrando-se fora dos padrões normais aceitos pela sociedade. Sem sombra de dúvida, este conceito é muito superficial, levando-se em consideração a existência de inúmeros fatores que implicam as pessoas a lerem algum tipo de deficiência, indo desde uma lesão cerebral, ocasionada no desenvolvimento do sistema nervoso, antes, durante ou depois do nascimento, até problemas físicos, originários de situações ambientais.

Para Mazzotta (1982),

[...] consideram-se  deficiências    os ‘impedimentos visuais, auditivos, mentais e motores’. Desta forma, há uma variedade de tipos de deficiências e também de intensidade em cada uma delas. Por esta razão, o termo ‘deficiente’ quando aplicado a pessoas abrange uma gama delas, ou seja, desde a que não é suficientemente inteligente para encontrar soluções adequadas diante das dificuldades da vida diária, a  que  tem uma  leve perda  de audição, até a pessoa física e mentalmente tão prejudicada que necessita de assistência em todos os aspectos de sua vida (p. 14).

Desse modo, em virtude do fato de haver várias deficiências, como destaca ainda o autor, as pessoas portadoras de deficiência constituem um grupo bastante heterogêneo. Podem ser consideradas deficientes as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência mental, física, auditiva, visual; as superdotadas ou com disfunção de aprendizagem; as com distúrbios severos de comportamento; e as portadoras de Síndrome de Down ou autismo. Em mais detalhes, há um enquadramento das deficiências humanas em dois grupos: deficiências primárias e deficiências secundárias.

Segundo Amaral (1992), a deficiência primária engloba o impedimento (dano ou anormalidade de estrutura ou função como, por exemplo, o olho lesado, o braço paralisado, a perna inexistente) é a deficiência propriamente dita (restrição/perda de atividade, seqüela como, por exemplo, o não ver, o não manipular, o não andar). Portanto, esse tipo de deficiência implica em fatores intrínsecos das limitações em si, da díade pessoa/corpo.

Sobre a deficiência secundária, a autora acima acrescenta que, esta está ligada ao conceito de desvantagem, ou seja, a condição de deficiência caracterizando uma situação de desvantagem o que só é possível se concretizar num esquema comparativo: aquela pessoa em relação ao(s) seu(s) grupo(s). Desse modo, a idéia de desvantagem só é pertinente se levar em consideração um determinado indivíduo em relação aos seus pares e inserido num grupo específico. Além disso, diferentemente da deficiência primária, sobre a deficiência secundária incidem fatores intrínsecos, ligados à leitura social que é feita dessa diferença. Incluem-se aqui as significações afetivas, emocionais, intelectuais e sociais que o grupo atribui a determinada diferença.

Essa leitura é confirmada também por Acton (1981), quando enfatiza que, as crianças portadoras de incapacidades relativas, são estigmatizadas como aleijadas, ou de cegas, ou de surdas, ou de retardadas, e privadas justamente do apoio e do estimulo que lhes permitiriam se desenvolver e se inserir na sociedade. Da mesma forma, adultos portadores de certas categorias de incapacidade são impedidos de participar das formas básicas da vida social das atividades produtivas da comunidade de suas instituições de governo, do casamento – somente por que sua incapacidade relativa estigmatizada, e não por restringir a habilidade de ação do portador.

Nessa direção, a marginalização social relacionada às pessoas portadoras de deficiência tem sido denunciada constantemente e se manifesta explicitamente na dificuldade do deficiente físico em participar do processo produtivo, pois Ihes é negado o acesso ao mercado de trabalho e à educação.

Em tal condição, a pessoa deficiente nem chega a perceber que a deficiência, pela própria natureza, é um problema social e não individual. Perdem a noção de que ninguém é deficiente porque merece ou fez algo que justifique sê-lo ou por causa, apenas, de suas características individuais. “A deficiência pode recair sobre qualquer indivíduo da sociedade, independentemente de sua condição ou maneira de agir” (FERREIRA e BOTOMÉ, 1984, p. 26).

Esses autores deixam claro ainda que, a deficiência é, em muitos casos, produto da própria estrutura social vigente, pois surge em conseqüência de atendimento médico de má qualidade, de negligência ou infração às normas de segurança no trabalho e no trânsito, da inexistência de correta explicação técnica de máquinas e veículos automotores, da fome e da miséria na qual vive a memória da população, principalmente nos países do Terceiro Mundo.

Destarte, certamente muitas são as dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, cujas lutas afetam também parentes, amigos, educadores, psicólogos e estudiosos, pois vão muito além dos problemas enfrentados pela dificuldade de locomoção, de convívio social e sobrevivência.

Esses problemas atingem o campo da dignidade pessoal, do respeito enquanto ser humano e portador de capacidades que, embora diferentes, devem ser respeitadas c podem ser aumentadas, bastando para isso apenas alguns esforços dos que se consideram “normais”.

1.2 CARACTERIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS

1.2.1 Conceituação e terminologia da deficiência

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3% (três por cento) da população nos países desenvolvidos, contra 10% (dez por cento) nos países subdesenvolvidos, tem probabilidade de nascer com uma deficiência ou adquiri-la posteriormente. Nesse percentual enquadram-se as pessoas com deficiência mental, física, auditiva, múltipla e visual.

No Brasil, segundo o censo realizado no ano de 2000, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira com mais de 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Fonte: OMS e IBGE -  censo 2000

Em países considerados em desenvolvimento, onde prevalecem condições de desnutrição, precariedade de instalações sanitárias, doenças endêmicas e epidêmicas incapacitantes, práticas irracionais relacionadas com o parto e tratamento inadequado de infecções, a situação de milhões de deficientes seja bastante agravada em função da combinação da deficiência com a pobreza.

Segundo Mazzotta (1982) “é em relação ao meio onde vive a pessoa, à sua situação individual e à atitude da sociedade que uma condição é ou não considerada uma deficiência, uma vez que os problemas que assim a caracterizam “decorrem das respostas da pessoa às exigências do meio” (p. 14).

Desse modo, a problemática da pessoa portadora de deficiência só pode ser entendida a partir da caracterização das deficiências, quem são as pessoas portadoras de deficiência e de como essas pessoas se integram na sociedade, no trabalho e na escola.

Há muito tempo, muitos termos têm sido utilizados para descrever indivíduos com algum tipo de deficiência. O termo “deficiente” tem sido discutido por vários autores, tendo significados diferentes. A Declaração dos Direitos Das Pessoas Deficientes, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1975, especifica em seu artigo 1.° que: o termo “pessoa deficiente” refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar a si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de suas capacidades físicas ou mentais (CIDADE, 2002).

Cidade (2002) aponta ainda que, no Relatório da Reabilitação Internacional ao UNICEF encontra-se as definições de impedimento, deficiência e incapacidade divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da seguinte maneira:

Impedimento: um dano psicológico, fisiológico ou anatômico, permanente ou transitório, ou uma anormalidade de estrutura ou função. Deficiência: qualquer restrição ou perda na execução de uma atividade, resultante de um impedimento, na forma ou dentro dos limites considerados como normais para o ser humano. Incapacidade: uma deficiência que constitui uma desvantagem para uma determinada pessoa, porque limita ou impede o desempenho de uma função que é considerada normal dependendo da idade, sexo, fatores sociais e culturais para aquela pessoa (UNICEF/Brasil, 1980, apud CIDADE, 2002, p. 10).

Duarte e Werner (1995, p. 8), definem que as “pessoas portadoras de deficiência são seres que possuem potencialidades, limitações e diferenças que os constituem como um ser ímpar”. Outro termo empregado também é “pessoa portadora de necessidades especiais”, que caracteriza alguém que não é necessariamente portador de uma deficiência. É um termo abrangente e define a pessoa como:

“[...] a que apresenta, em caráter permanente ou temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas típicas ou altas habilidades, necessitando, por isso, de recursos especializados para desenvolver mais plenamente o seu potencial e/ou superar ou minimizar suas dificuldades” (BRASIL, 1994, p. 22).

Mazzotta (1996) expõe que o termo “portador” que aparece em muitas expressões é considerado impróprio, já que necessidades não se portam. No campo escolar, o termo utilizado passa a ser “pessoas com necessidades educacionais especiais”.

Traçado algumas definições acerca da deficiência, acrescentando que há muitos debates que a conceituam de formas distintas, elucidaremos a seguir os tipos de deficiências mais comuns dentro das sociedades, tais como a deficiência mental, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, não nos esquecendo que há vários outros tipos de deficiências.

1.2.2 – Caracterizando as Deficiências

 

1.2.2.1 – Deficiência Mental

Rosadas (1989) define o deficiente mental como portador de vários fenômenos complexos, que modificam sua conduta, relacionados a causas ainda mais complexas, nas quais a inteligência inadequada ou insuficientemente desenvolvida constitui denominador comum. O autor ressalta ainda que, deficiente físico é todo indivíduo que por suas condições de saúde física está impossibilitado de participar integralmente de atividades sociais e culturais, por suas dificuldades em realizá-las. Portanto, a deficiência mental é claramente caracterizada como sendo uma deficiência física.

A Deficiência Mental (DM) era definida pela AAMD – Associação Americana de Desenvolvimento Mental como: “a condição na qual o cérebro está impedido de atingir um desenvolvimento adequado, dificultando a aprendizagem no indivíduo, privando-o, de ajustamento social (FONSECA, 1991, p. 44).

Luckasson et. al. (1992 apud BARBOSA e DEL PRETTE, 2002) Para a AAMD, retardo Mental se refere a limitação substancial no funcionamento atual do indivíduo. É caracterizado por um funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, existindo concomitante com relativa limitação associada a duas ou mais áreas de condutas adaptativas, indicadas a seguir: comunicação, desempenho na comunidade, independência na locomoção, saúde e segurança, habilidades acadêmicas funcionais, lazer e trabalho. O retardo mental se manifesta antes dos 18 anos.

Tal definição ressalta conceitos fundamentais como “desenvolvimento”, “aprendizagem” e “ajustamento social”, o que acentua o enfoque educacional das definições de deficiência mental. Também evidencia que a deficiência mental não constitui uma doença, mas sim uma condição.

Segundo Fonseca (1991), desde Esquirol, Ireland, Pinel, até Zazzo, Inhetder, Luria, Zigler, Doll e tantos outros, os termos que descrevem a deficiência mental buscam compreender a natureza do problema. Os termos e as classificações iniciais moldaram certos estigmas e critérios sociais encontrados em designações como “idiota”, “anormal”, dentre outros. Assim, a estigmatização e descrições subjacentes a critérios de superioridade foram superados e o problema começou a ser aceito, chegando-se à conclusão de que:

[...] a DM apresenta um ritmo e uma atipicidade de desenvolvimento e de maturação, onde se verificam evoluções conceptuais mal controladas, para além de problemas de atenção seletiva e de auto-regulação de condutas, onde o meio joga um papel fundamental, aceitando ou rejeitando comportamentos adaptativos, que são ou não ‘normalizados’ ou padronizados (FONSECA, 1991, p. 44).

Ultimamente, o direito de ser diferente continua sendo considerado um direito humano, embora seja criticado com base em critérios sociais que visam reproduzir e preservar uma sociedade que, tende a marginalizar e a segregar aqueles que não correspondem as suas exigências e expectativas. A classificação da deficiência mental em profunda, severa, moderada e leve, adotada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, em muitos casos, tem sido utilizada como modelo disciplinar para estigmatizar, ainda mais, os indivíduos de classes sociais menos favorecidas, onde estas deficiências são mais evidentes.

Fonseca (1991) ressalta ainda que, estudos realizados por Masland provaram o que afirmamos acima: a DM ocorre com mais freqüência nas classes sociais desfavorecidas e geralmente está associada a complicações de gestação e a acidentes neonatais e perinatais mais freqüentes nas classes pobres. Ainda, segundo estudo epidemiológico e etiológico realizado por lllsey e Fairweater (1965 apud Fonseca, 1991), a deficiência mental depende de condições de desenvolvimento, condições sócio-econômicas, condições de higiene, condições patológicas familiares e condição sócio-cultural da mãe, ou seja, estão ligados diretamente a diversos fatores sociais.

 

1.2.2.2- Deficiência Física

Mazzota (1982) aponta que, os deficientes físicos são indivíduos portadores de alterações musculares, ortopédicas, articulares e neurológicas, que necessitam de métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação. São exemplos de deficiências físicas: amputações, lesões medulares (paralisias), acidente vascular cerebral, poliomielite, deficiências posturais, paralisia cerebral e distrofia muscular.

Segundo Rosadas (1989), amputação é a remoção do todo ou de uma parte de um membro, por causa congênita (nascer com ausência de uma parte ou do todo de um segmento corporal por má formação intra-uterina), causa traumática (acidentes repentinos traumatizantes, como os ocorridos no trabalho e no tráfego, devido a descargas elétricas intensas e incêndio) e causa cirúrgica (provocada por doenças, como diabete, tumores e arteriosclerose, nas quais a amputação do segmento atingido é indicada para reter sua propagação).

Para esse autor, as paralisias ocorrem em conseqüência de enfermidade de Heine-Medin (Poliomielite) ou de traumatismo raquimeduiar. A poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil, é uma afecção virótica aguda, que agride as grandes células motoras da medula, causando paralisias flácidas graves, cujas manifestações mais freqüentes são as paraplegias (paralisia da parte inferior do tronco e ambos os membros inferiores).

Ainda comenta o mesmo autor que, traumatismo raquimedular é o comprometimento da medula espinhal por lesão traumática direta (produzida pela ação de uma faca ou por um tiro) ou indireta (geralmente resultante de acidentes do trabalho, principalmente por máquinas industriais, acidentes de trânsito e mergulhos), A paraplegia e a tetraplegia (paralisia parcial ou total dos quatro segmentos) são manifestações irreversíveis de lesões medulares.

Destarte, as características das crianças com deficiências físicas implicam uma variedade de condições não-sensoriais que afetam o bem-estar da criança e que podem criar problemas de educação em tomo da mobilidade, vitalidade física e também com relação a auto-imagem infantil. Como podemos deduzir, nesta categoria ampla, estão incluídas condições que vão desde más formações congênitas, poliomielite, epilepsia, asma, febre reumática, paralisia cerebral (não complicada por deficiência mental) e diabete. Tais deficiências ou condições físicas são, às vezes, acompanhadas de outras deficiências, como as sensoriais, comportamentais ou intelectuais. As sensoriais engloba dois subgrupos, deficientes auditivos e deficientes físicos.

 

1.2.2.3 Deficientes auditivos

Deficientes auditivos consistem naquelas pessoas que por apresentarem uma perda de audição acima de 45 (quarenta e cinco) decibéis, nas freqüências da fala, em ambos os ouvidos necessitam de educação especial. Geralmente, este grupo inclui duas categorias; surdos, aqueles cuja perda está acima de 70 (setenta) decibéis; e hipoacústicos, os que têm uma perda auditiva entre 45 (quarenta e cinco) e 70 (setenta) decibéis, nas freqüências da fala, em ambos os ouvidos.

Assim sendo, são as pessoas surdas e parcialmente surdas. Os surdos são indivíduos que apresentam perda de audição em grau que impeça a percepção da voz humana, necessitando de métodos especiais para aquisição, correção e desenvolvimento da fala e da linguagem. Parcialmente surdos são aqueles que, embora com perda da audição, podem perceber a voz humana, apresentando dificuldades de compreensão da mensagem e de expressão oral, e que também necessitam dos mesmos recursos utilizados na surdez completa.

Kirk e Gallagher (1991) esclarecem que, a audição é medida e descrita em decibéis (dB), ou seja, medida relativa da intensidade do som. Zero decibéis representa audição normal e uma perda auditiva de até 25 decibéis não é considerada como uma deficiência significativa. A perda auditiva é maior quanto maior for o número de decibéis necessários para que uma pessoa possa responder ao som.

Frisina (Apud: KIRK e GALLAGHER, 1991), afirma que a definição de pessoa surda e pessoa com audição reduzida é a seguinte:

Uma pessoa surda é aquela cuja audição é tão falha (geralmente de 70 decibéis ou mais) que não consegue entender, em ou com a utilização de um aparelho auditivo, a fala através do ouvido. Uma pessoa com audição reduzida é aquela cuja audição é tão deficiente (geralmente entre 35 a 69 decibéis) que dificulta, mas não impede a compreensão da fala sem pu.com a utilização de um aparelho auditivo, através do ouvido (p. 230).

Outro conceito de deficiente auditivo baseia-se em Castñeiras (1989), o qual identifica: o quantitativo e psicológico; e o educacional e social. O primeiro indica a capacidade auditiva como o grau de perda de audição medido em decibéis. No comportamento do indivíduo, o grau de perda de audição e a idade de sua instalação produzem efeitos de caráter psicológico, ou seja, quanto maior o grau de perda, maiores serão as tensões psicológicas re-educação da criança. Já no educacional, considera-se a capacidade da criança em saber usar as habilidades de comunicação, através da linguagem, na interação com o social.

 

1.2.2.4 Deficientes visuais

Deficientes visuais são aqueles que necessitam do uso do sistema Braille para ler e/ou outros métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais (cegos), ou os que lêem material impresso em tipos ampliados ou quantidades limitadas de impressão normal em condições especiais (portador de visão subnormal).

Segundo Kirk e Gallagher (1991), os indivíduos que, pela perda total ou parcial da visão, necessitam do sistema Braille e/ou outros métodos são considerados pessoas com deficiência visual. Ao apresentar uma acuidade de 20/200 no melhor olho, o indivíduo é considerado cego. A deficiência é considerada parcial quando o portador pode perceber o movimento, a luz e á forma. Desta forma, os portadores de deficiência visual são divididos em dois grupos: cegos e portadores de visão subnormal.

Para esses autores, as principais causas da cegueira e de outras deficiências visuais são doenças infecciosas, acidentes, ferimentos, envenenamentos, tumores, doenças gerais, influências pré-natais e hereditariedade, como catarata, atrofia do nervo ótico e albinismo. Outras doenças e condições, além dessas já mencionadas, podem atacar o globo ocular, a córnea, as lentes, o humor vítreo, e causar deficiências visuais acentuadas ou cegueira total. Entre essas doenças destacam-se a diabete, a sífilis, o glaucoma e a ceratite.

Após tecermos algumas considerações sobre alguns tipos de deficiências, trataremos agora de elucidar brevemente, o histórico da deficiência no mundo.

1.3 HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA

 

1.3.1 O estigma

Na antigüidade, embora as pessoas portadoras de deficiência, principalmente aquelas com características físico-mentais, fossem consideradas amaldiçoadas, devido a crença existente em tomo delas e pela própria cultura da época, isso não era considerado como estigma. Essa caracterização se deu na Idade Média, quando as pessoas que possuíam deficiência passaram a ser marcadas com sinais no corpo, para serem identificadas e evitadas (CARMO e SILVA, 1991).

Segundo esses autores, os sinais eram feitos com cortes ou fogo e avisavam que o portador era um escravo, um criminoso ou traidor. A pessoa marcada, ritualmente “poluída”, deveria ser evitada, especialmente em lugares públicos. Estes sinais corporais procuravam evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. Logo, a relação corpo/estigma era inseparável. Além disso, muitas culturas primitivas consideravam os portadores de deficiência pessoas dependentes e, portanto, prejudiciais ao restante do grupo comunitário, e estas informações são ressaltadas no comentário abaixo. Ou seja,

Nas culturas primitivas que sobreviviam basicamente da caça e da pesca, os idosos, doentes e portadores de deficiência eram geralmente abandonados, por um considerável número de tribos, em ambientes agrestes e perigosos, e a morte se dava por inanição ou por ataque de animais ferozes. O estilo de vida nômade não somente dificultava a aceitação e a manutenção destas pessoas, consideradas dependentes, como também colocava em risco todo o grupo, face aos perigos da época (CARMO, 1991, p. 21).

Desse modo, a concepção de que a deficiência consiste em um sinal de desarmonia ou fruto da ação de espíritos ruins, acompanhou o modo de pensar da humanidade em distintas épocas históricas. Por exemplo, podemos citar os hebreus, que viam qualquer deficiência física, deformação corporal ou doença crônica, como pecado, impureza, como podemos ver em Levítico:

[...] o homem de qualquer família de tua linhagem que tiver deformidade corporal, não oferecerá pães ao seu Deus, nem se aproximará de seu ministério; se for cego, se coxo, se tiver nariz pequeno ou grande, ou torcido; se tiver pé quebrado ou a mão; se for corcunda [...] (SILVA, op. cit., 1986, p. 43)

Podemos perceber em tal excerto o grau de estigmatização presente até mesmo nos escritos bíblicos. Mas, não somente nesses há tal tipo de discriminação, pois, existem vários outros, como o Código Hamurabi[1]. Em todos os atos e escritos da antiguidade, diferenciar e associar a maldade ao corpo disforme ou mutilado, era uma prática entre os povos.

Ao longo de toda Idade Média, os indivíduos que possuíam qualquer deformação física, tinham poucas oportunidades de sobreviverem, principalmente porque vigorava a concepção de que “essas pessoas possuíam poderes especiais, oriundos dos demônios, bruxas e/ou duendes malignos” (CARMO, 1991, p. 24).

Com o Renascimento na Europa, a situação social das pessoas deficientes começou a ser mudada, caminhando em direção a superação dessa fase descrita acima. Nesse período, passou-se a buscar o reconhecimento do valor do homem e da humanidade, associado ao naturalismo, com novos interesses pela pesquisa da natureza e do homem, iniciando vários estudos e experiências que começavam a agir no campo da reabilitação física. A partir de tal período, os séculos que vieram marcaram gradativamente melhorias na vida dos deficientes físicos, principalmente acerca da busca por novos tratamentos. Contudo, se a discriminação diminuiu, ela ainda continua sendo um processo de longa duração.

Em outras palavras, transportando estes fatos para o momento atual, identificamos fenômenos relativamente iguais, que precisam ser trabalhados enquanto processos de conduta da sociedade junto a pessoa portadora de deficiência, pois:

Em primeiro lugar, há as abominações do corpo, as várias deformidades físicas. Em segundo, as culpas de caráter individual, percebidas como vontade fraca, paixões tirânicas ou não naturais, crenças falsas e rígidas, desonestidade, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por exemplo, distúrbio mental, prisão, vício, alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas de suicídio e comportamento político radical. Finalmente, há os estigmas tribais de raça, nação e religião, que podem ser transmitidos através da linguagem e contaminar por igual todos os membros de uma família (GOLFMANN, 1994, p. 23-24).

O estigma afeta de forma direta as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, tornando-as inferiorizadas às pessoas ditas “normais”, tendo como conseqüência a sua própria estigmatização.

No século XX, no Brasil, algumas mudanças significativas ocorreram para melhorar a condição social do deficiente físico, principalmente no campo legislativo.

 

1.3.2 As leis de inclusão

Carmo (1991) considerando as “deficiências” legais, e preocupado em conhecer as realizações do Estado brasileiro, em termos da legislação, procurou enfatizar os principais decretos e leis produzidos e voltados para os portadores de deficiência. Para isso, ele buscou junto ao Serviço de Controle de Informações do Senado Federal, dados a este respeito, relativos ao período compreendido entre 1944 a 1987. Esse autor percebeu que o Estado brasileiro, através dos poderes Legislativo e Executivo, conseguiu a aprovação de algumas leis e decretos-leis voltados para os deficientes. Sendo esses citados pelo autor:

a) Decreto-Lei 4.818, de 08 de outubro de 1942, que estabelece a

“prorrogação, prazo, vigência, crédito especial para auxílio de pessoa deficiente”.

b)Decreto n°. 044236 de 01 de agosto de 1958. “Institui a campanha

nacional de educaçao e reabilitaçao dos deficitários visuais”.

c)Decreto n°. 048252/60 e Decreto n°. 072424/73 determinam a “criação da campanha nacional de reabilitação do deficiente físico.”

d)Lei 004613, de 02 de abril de 1965: “isenta dos impostos de importação e de consumo, bem como taxa dos despachos aduaneiros, os veículos especiais destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos, os quais fiquem impossibilitados de utilizar os modelos comuns.”

e)Decreto n(.’ 057654, de 20 de janeiro de 1966, Art. 109: “são isentos do serviço militar:

1) por incapacidade física ou mental definitiva, em qualquer tempo os que forem julgados inaptos em seleção ou inspeção de saúde e considerados irrecuperáveis para o serviço. Serão considerados irrecuperáveis para o serviço rqjlitar os portadores de lesões, doenças ou defeitos físicos, que tornem incompatíveis para o serviço militar nas Forças Armadas e que só possam ser sanados ou removidos com o desenvolvimento da ciência.”

f)Decreto-Lei n°. 001044, de 21 de outubro de 1969: “dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores das afecções que indica tratamento especial de ensino, aluno doente, pessoa deficiente”.

Ainda em 1969, o parágrafo 1°. do Artigo 153 da “Constituição Brasileira, estabeleceu que: “Todos são iguais perante a Lei, sem discriminação de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas”.

g)Resolução n? 000492, de 21 de março de 1975: “dispõe sobre a

concessão de carteira nacional de habilitação aos portadores de deficiência auditiva”.

h) Emenda Constitucional n”000012, de 10 de outubro de 1978: Altera a Constituição Federal Art. único. “É assegurado aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica especialmente mediante:

I        — Educação Especial gratuita;

II       — Assistência, Reabilitação e Reinserção na vida econômica e

social do país;

III      — Proibição de discriminação inclusive quanto à admissão ao

trabalho ou ao serviço público e a salários;

IV      — Possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos.”

i. Decreto n°. 084919, de 16 de julho de 1980, que “institui a Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes” (CARMO, 1991, p. 32).

Com a criação da Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, AIPD, o Estado brasileiro iniciou a caminhada rumo ao direcionamento político das questões relativas aos deficientes. Lembrando que, a criação desta comissão, constituída por 12 membros, sendo 10 conectados aos distintos ministérios e 2 representantes não-governamentais de entidades de reabilitação e educação de deficientes, foi a forma que o Estado descobriu para atender às exigências da ONU, isto é, a sua Resolução n°. 31/123, de 1976, que anunciou o ano de 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes. As explicações para a pequena participação de entidades de deficientes na comissão, bem como os critérios para a escolha dos diferentes membros, não constam do documento expedido pela comissão (CARMO, 1991).

Nesse documento fica claro que:

[...] a presidência da Comissão Nacional do AIPD, já em primeira reunião, realizada em 15 de outubro de 1980, apresentou aos Senhores Membros: 1. Projeto de estrutura funcional das Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais; 2. Plano de Ação a Curto, Médio e Longo Prazos” para o Ano internacional das Pessoas Deficientes (BRASIL, 1981, p. 7).

No dia 14 de janeiro de 1981, no Palácio do Planalto em Brasília, em sessão solene, foi instalada oficialmente a comissão, pelo então Presidente da República Senhor João Batista Figueiredo, com a presença do senhor Ministro da Educação e Cultura, General Rubem Ludwig e todos os membros da comissão. A teoria básica desta comissão norteou toda a linha de ação das distintas comissões estaduais e municipais, criadas a partir da comissão nacional, era “igualdade e participação plena”. Atendendo ainda à solicitação da ONU, o Plano de Ação dizia buscar, durante esta década, a curto, médio e longo prazos: “Conscientização; Prevenção; Educação; Reabilitação; capacitação Profissional e Acesso ao Trabalho; Remoção de Barreiras Arquitetônicas; Legislação” (BRASIL, 1981, p. 8).

Outro grande passo em defesa dos direitos do portador de deficiência, consiste na Constituição de 1989 que prevê:

 

[...] o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede regular de ensino; a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos (BRASIL, 1989, p. 84).

Outras emendas constitucionais foram criadas após essa Constituição. Emendas que defendem a inclusão dos portadores de deficiência na sociedade, no trabalho e na escola. Nessa direção, várias medidas começaram a serem tomadas cada vez mais, em direção a defesa dos direitos dos deficientes em todas as esferas que comportam a vida humana. Entretanto devemos salientar que, embora esses direitos estejam explícitos na lei, ocorre ainda muita dificuldade na aplicação de seu cumprimento. Ou seja, há ainda o estigma que gera preconceito, discriminação, dificultando o processo de integração na sociedade, no trabalho e na escola.

De acordo com Carmo e Silva (1991), para muitos, essa integração é apenas questão de acomodação adequada, de equipamentos especiais, de arranjos práticos e tratamento físico eficiente. É um processo natural, onde a pessoa volta ao seu ambiente original com auxílio de recursos da medicina e remoção de obstáculos físicos. Entretanto, é muito importante que haja empenho, interesse, tanto por parte das pessoas portadoras de deficiência, como por parte da sociedade, pois a efetiva integração só poderá ocorrer como resultado de cooperação entre as duas partes.

Considerando o campo escolar, a integração dos portadores de deficiência física nesse não é tarefa fácil, mas está em desenvolvimento, sendo uma tarefa fundamental na sociedade atual. Nessa tarefa, a Educação Física possui um valor inquestionável.

CAPÍTULO II

INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA

Para uma melhor compreensão da Educação Física atual e a sua atuação no que se refere ao desenvolvimento do educando portador de deficiência física, faz-se necessário retomar algumas passagens de sua evolução histórica.

Os homens primitivos, forçados pelas condições de vida que levavam, exercitavam-se constantemente através de lutas, caminhadas, caçadas dentre outras atividades que caracterizava um instinto de defesa e conseqüente sobrevivência. Nessa direção, o homem medieval tinha uma atitude extremamente reservada diante da novidade; o importante era a estabilidade, a segurança, o imutável. Na atualidade, exercitar-se se tornou sinônimo de saúde. Contudo, mesmo que muitos educadores procurem aparentar preferência por uma posição revolucionária e renovadora, com uma visão voltada para o futuro, efetivar transformações não constitui tarefa fácil (TOLKMITT, 1993).

Segundo a autora citada acima, o ser humano, no decorrer de sua existência, a fim de satisfazer suas necessidades básicas, elaborou formas complexas de sobrevivência na busca de uma melhor qualidade de vida. A satisfação dessas necessidades básicas encontrou diferentes caminhos, formando assim as diversas culturas e as grandes civilizações, sendo a civilização grega a que teve maior influência no ocidente. Com a modificação dos modos de sobrevivência, o corpo não estava mais sendo solicitado para uma exercitação constante. Grande parte do trabalho era feito pelos escravos e também por uma variedade imensa de artesões. Estas diferentes formas de comportamento corporal contribuíram para uma relação direta entre o corpo/movimento e os meios de produção.

No final do século XVII e início do século XVIII, ocorre o conflito das aparências. Há uma limitação entre o público e o privado. Este conflito das aparências nada mais é do que o conflito entre as classes. É a burguesia e o proletariado. E deste confronto, surge um novo discurso sobre o corpo, que é a função higienista da Educação Física. Este discurso sobre o corpo, segundo Tolkmitt (1993), é construído a partir de uma visão médica, para que as cidades, que estavam superlotadas pelo processo da industrialização por pessoas oriundas de classes menos favorecidas, fossem higienizadas, de forma a preservar a saúde da classe burguesa e mantê-la diferente do proletariado.

No século XIX houve a expansão geral da industrialização, ocorrendo a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. O trabalho é valorizado à medida que ele produz riquezas para alguém. Junto com o trabalho surge uma nova noção de tempo para a sociedade, visando que esta se estruture de forma que possa ser organizada e regulamentada pelo relógio (THOMPSON, 1998). Esta situação passa a ter uma interferência direta no discurso sobre o corpo.

Era imperativa a reordenação do corpo e isto vai levar a burguesia a investir sobre o corpo do trabalhador. Investir no sentido de aperfeiçoar suas capacidades, de ampliar sua eficácia no trabalho para que ele possa ser disciplinado, convivendo no espaço da fábrica e conseqüentemente no bairro onde mora. Cidades foram remodeladas para ter um espaço para o trabalhador. Era necessário também que o mesmo incorporasse a nova concepção de tempo sincronizado com movimentos corporais e com o jogo de movimentos dos objetos manipulados pelo trabalhador: a máquina. Tornou-se necessário um trabalhador moralizado, disciplinado, higienizado. A higienização da fábrica começa com a higienização do corpo do trabalhador.

Moreira (1991) esclarece que a Educação Física até 1930 era entendida como agente de saneamento público, para produzir uma sociedade sem doenças ou vícios, com indivíduos fortes prontos para a ação. A industrialização causava a concentração de massas populares nos centros urbanos e a higienização proposta pela Educação Física era fator de controle de doenças infecto-contagiosas.

Segundo esse autor, no período compreendido entre 1930 e 1945 a Educação Física no Brasil passa a ser trabalhada como uma disciplina educativa, que colaborava em um processo de “seleção natural”, eliminando os fracos e disciplinando os fortes, com objetivos militares. Esta tendência é denominada como Educação Física Militarista e segue o mesmo pressuposto da Higienista, a preocupação com a saúde pública. Porém, a influência da escola de Educação Física do Exército e com a pressão do momento histórico – nazismo e fascismo crescendo na Europa – era necessário ter uma juventude preparada para suportar o combate. Neste período o cidadão deveria ser forte, obediente e adestrado para a guerra.

A partir de 1945 a Educação Física passa a ser considerada como disciplina pedagógica e acreditava-se que se fosse disseminada pelas escolas poderia evitar a proliferação de doenças, que tomavam conta das classes menos abastadas da época. Moreira (1991) afirma que de 1945 à 1964 a Educação Física é conceituada como utilidade social, promovendo a integração social. A educação do movimento é a forma de promover a educação integral. Aparece, nesta fase, o desporto-espetáculo, iniciando-se assim, o período competitivista onde busca-se a superação individual para a formação de atletas. O interesse em desenvolver essa nova tendência no interior das escolas era de cunho político, visto que o golpe de 1964 era muito recente e a classe dominante precisava manter a população afastada dos assuntos relacionados à política.

Somente a partir do início da década de 1980, com a redemocratização do país, é que a Educação Física começou a ser discutida de forma mais contundente. O reconhecimento que sua prática escolar é problemática instigou a uma redefinição de seus objetivos, conteúdos e métodos de trabalho.

Na atualidade, a Educação Física encontra sua razão de ser no humano. Quando se pensa no homem como um ser global, como um todo, conclui-se que toda educação é educação do homem, não apenas de uma de suas partes. Tal situação é reforçada por Santin (1987) quando expõe que o pensar, as emoções, os

Destarte, tanto o aluno, quanto o professor por não compreenderem a Educação Física como movimento, como uma linguagem de gestos através da qual é possível se realizar-se expressivamente a julgam tediosa e cansativa. Desta forma, a Educação Física é reduzida no âmbito escolar às práticas meramente competitivas ou em âmbito social à técnicas que buscam a saúde, a boa forma estética e o emagrecimento.

De acordo com Santin (1987), o homem é um ser uno, que se move, que brinca, que sente. O monopólio da razão com suas imposições lógicas e os sistemas produtivos de trabalho juntamente com as ideologias massificantes comprometeram a expressão livre da sensibilidade no homem. Recuperar essa sensibilidade é uma das preocupações dos educadores engajados na reformulação do processo educacional. Logo, cabe, especialmente à Educação Física realizar essa tarefa. Isso porque:

[...] o corpo é o lugar, ou melhor, a atualidade mesma do fenômeno da expressão, nele a experiência visual e a experiência auditiva, por exemplo, impregnadas uma da outra e seu valor expressivo funda a unidade antepredicativa do mundo percebido, e por ele, a expressão verbal e a significação intelectual (…) é a tessitura comum de todos os objetos e ele é, pelo menos em relação ao mundo percebido, o instrumento geral da compreensão (MERLEAU-PONTY in SANTIN, 1987, p.84).

A recuperação da sensibilidade através de outra dimensão filosófica da Educação Física levará o educando a ouvir a linguagem do corpo e atender aos sinais do sentir.

Ao estudar a história da Educação Física desde o surgimento até o período competitivista (pós-1964) verifica-se que o pressuposto básico de todas as tendências é a saúde do praticante. Porém o seu dimensionamento visava indivíduos tidos como normais e saudáveis, não alcançando os elementos considerados atípicos da sociedade como os portadores de deficiências físicas.

Apenas a partir da década de 1970 e que começaram a surgir projetos e estudos voltados para o desenvolvimento físico e motor do portador de deficiência, e esta preocupação dos profissionais da área é vista como um aspecto transformador da Educação Física, onde o objetivo não é somente formar atletas, mas trabalhar a psicomotrocidade do homem.

Pedroso (1996) acrescenta que a Educação Física neste período caracteriza-se pela presença de princípios filosóficos em torno do ser humano, sua identidade e valores como veremos a seguir.

2.1.1 O aspecto transformador da Educação Física: integração social e escolar

Para Daolio (1995), o professor de Educação Física é um agente cultural que atua no sentido de implantar no processo de desenvolvimento humano as regras e princípios de uma determinada cultura. O autor propõe que se vincule a análise do movimento humano ao movimento social por afirmar que o trabalho do professor vai além da simples transmissão das técnicas de ginástica e esporte alcançando a crítica por meio da riqueza cultural inerente aos movimentos humanos.

Tendo em vista que, comumente há a tendência de biologização da Educação Física que remete à concepção dualista do homem. Seus objetivos principais são: manutenção da saúde corporal, aquisição de aptidão física e habilidades motoras e a performance desportiva. O atendimento de tais objetivos resulta numa prática marcada pela execução de movimentos mecânicos transmitidos pelo comando do professor e que são imitados pelos alunos. A performance técnica é avaliada e valorizada segundo modelos padronizados. Esta tendência dissocia a Educação Física do conceito de educação, aproximando-a mais de um conceito de adestramento. O movimento não é tratado como o de um ser em sua totalidade, mas como algo mecânico, direcionado de fora para dentro e realizado com um mínimo de participação da sensibilidade e afetividade.

Gonçalves (1994) esclarece que, ao longo do processo histórico, o esporte foi assumindo características da sociedade capitalista como também as suas contradições. Como no jogo capitalista o homem não passa de um objeto, o esporte competitivo de alto nível, por exemplo, sobrepõe aos valores do ser total, como a liberdade e a criatividade, os valores de produtividade, eficácia e rendimento. A partir da década de 1970, a tendência popular da Educação Física trabalha com o homem de forma generalizada. O movimento humano, uma totalidade dinâmica, estrutura-se em função de dois pólos, quais sejam, homem e mundo. Embora um constitua a negação do outro, o que forma uma polaridade em constante tensão, um não pode ser compreendido sem o outro.

Em todo movimento humano está presente o encontro de uma intenção de um sujeito com o mundo. Esta intenção constitui o fator que totaliza as etapas parciais e da percepção do sujeito, dos seus próprios movimentos e dos componentes externos da situação (outras pessoas ou outros objetos) (GONÇALVES, 1994).

Ainda de acordo com esse autor, neste processo pode-se interpretar que os movimentos corporais não são relações mecânicas, estabelecidas por um corpo a percorrer um espaço fixo e objetivo, mas relações dialéticas, em que o sujeito motriz forma, com o espaço circundante e os seres que habitam esse espaço, uma totalidade aberta. Com essa nova perspectiva, o professor de Educação Física pôde tentar resgatar nos alunos portadores de deficiência fisica a sensibilidade, a expressividade, a criatividade, a espontaneidade de movimentos, além da capacidade comunicativa, que poderá estar inibida.

Desse modo, a Educação Física como prática transformadora abrange todas as possibilidades de emancipação do ser humano e a sua integração na vida social e isto significa compromisso e responsabilidade social. Tudo isso, com base no fato de que, a identidade corporal é inseparável da identidade psicológica e social. O projeto de transformação social, pelo movimento dialético da relação do homem com o mundo, não se dá separadamente do projeto de humanização e abrange as realizações humanas tanto no mundo do trabalho como no mundo do lazer.

Nessa direção, Freire (1979) analisa a radical diferença existente entre a educação enquanto tarefa dominadora, desumanizante, e a educação como tarefa libertadora, humanizante, mostrando que enquanto a primeira é um puro ato de transferência do conhecimento, a segunda é o próprio ato de conhecer, em que educandos e educadores interagem na busca de novos conhecimentos. Vale ressaltar que entre estas duas tendências está acontecendo um esgarçamento, onde a primeira vai aos poucos desaparecendo e a segunda adquire forma, preparando cidadãos críticos e aptos para exercer a cidadania.

Dessa forma, para a maioria dos educadores, “educar é adaptar o educando ao seu meio” (p. 101) e a escola, em regra, não vem fazendo outra coisa senão isso. O bom aluno não é aquele que questiona e rompe os modelos prefixados, mas aquele que repete modelos prontos e não pensa criticamente. E o professor, por sua vez diviniza-se, tornando-se quase um intocável, para quem um gesto afetivo de um aluno pode significar uma ameaça à sua intimidade. São aqueles que apenas transmitem os conteúdos acrescidos do caráter ideológico necessário aos interesses da ordem burguesa. Toda esta mitificação acaba por criar obstáculos a capacidade crítica dos homens, em favor da preservação do status quo (FREIRE, 1979).

Quando se coloca em pauta a Educação Física, as perspectivas de questionamento não mudam. Os exercícios desenvolvidos repetidamente, tomando-os automáticos, visando apenas aumentar a performance dos atletas pode significar a formação de indivíduos submissos através de um corpo disciplinado e dócil. Na aula de Educação Física preocupada apenas em instalar automatismos, os questionamentos ficam relegados a segundo plano. Na escola aberta, a aula torna-se o local onde se educam e formam cidadãos livres, agentes e construtores de seu próprio destino.

Nesse contexto, a comunicação corporal é anterior a qualquer entendimento verbal. Lidando com o corpo e o movimento integrado na totalidade do ser humano, a Educação Física tem condições de atuar nas camadas mais profundas da personalidade, onde se formam os interesses, inclinações pessoais, aspirações e pensamentos. Ao inserir-se em uma luta que visa a transformação social, busca a mudança de consciência. A Educação Física ao compreender o homem como unidade, não pode ignorar sua relação dialética com o mundo nem sua vinculação com a sociedade se quiser desenvolver uma prática transformadora.

Segundo Medina (1983) a Educação Física revolucionária ainda está por se fazer. Ela apenas existe em estado potencial (em concepção) para aqueles que não se conformam com a triste e sombria perspectiva colocada diante de si próprio. Os profissionais da área, só se realizam, à medida que, assumem plenamente o seu papel como agente renovador e transformador. E este processo depende muito do esforço do educador, já que o sistema de ensino vigente não supre todas as necessidades básicas da área.

Sob um aspecto geral, diante da explanação feita até o momento podemos dizer que o professor de Educação Física que recebe um aluno portador de deficiência física em sua turma, sente-se desorientado para incluí-lo nas aulas. Este novo aluno vai lhe exigir um atendimento que provavelmente ele ainda não tenha condições de realizar, por isso que é fundamental que os profissionais dessa área já saiam da universidade com conhecimentos sobre a Educação Física Adaptada.

2.2 EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA

 

Segundo Adams (1985), grande parte das primeiras adaptações foram devidas à imaginação dos participantes, que acabaram por formar grupos com a finalidade exclusiva de proporcionar certas atividades aos deficientes físicos. Assim os veteranos e profissionais encarregados de lhes dar assistência começaram a explorar as possibilidades dos esportes, dos jogos e das atividades em relação aos incapacitados.

Atualmente, o interesse pelos esportes, jogos ou atividades adaptados direcionados a deficientes físicos, vem crescendo em todo mundo, tendo em vista a satisfação de necessidades básicas ou terapêuticas. Algumas pessoas satisfazem certas necessidades básicas, participando de competições esportivas em cadeira de rodas. Em algumas situações, o esporte tem por fim atender às necessidades terapêuticas, no sentido de promover a reabilitação física e psicológica do paciente. Para alguns indivíduos, os esportes servem para preencher as horas de lazer e para outros ajuda a recuperar a auto-estima e confiança em si mesmo.

A atividade física adaptada é um corpo transdisciplinar de conhecimento dirigido para a identificação e a solução de problemas psicomotores, através do tempo de idade. Desse modo, o trabalho com a pessoa portadora de deficiência deveria estar incluído em todas as disciplinas do curso de Educação Física, por que:

[...] ninguém melhor que o professor de Sociologia para abordar a questão do corpo defeituoso na nossa sociedade; ninguém melhor que o professor de Antropologia para resgatar a questão da história da pessoa portadora de deficiência, porque o deficiente não aparece hoje, ele traz consigo como a humanidade, toda uma história; ninguém melhor que o professor de basquetebol para descobrir as melhores metodologias para se ensinar o basquetebol em cadeira de rodas ninguém melhor que o professor de natação, que pressupõe-se seja um experiente da área, para buscar as melhores metodologias para se ensinar a natação para as pessoas (MONTANDON, 1992, p. 71).

Nesta ponto de vista, a educação física não assume conotação de especialidade, porque somente seus métodos devem ser diferentes, respeitando as limitações e buscando o desenvolvimento de potencialidades individuais das pessoas portadoras de deficiência. Assim sendo, a atividade física adaptada inclui indivíduos com amplas diferenças individuais, ou seja, tanto estudantes considerados regulares como aqueles que necessitam de educação especial em virtude de uma deficiência em particular, como deficiência física ou mental.

Desse modo, tanto a atividade física adaptada como a educação física adaptada são usadas em conexão. Entretanto, a educação geralmente se refere a programas escolares e as idades até 21 anos, enquanto a atividade se refere a todos os tipos de programas, para todos os grupos etários.

Partindo do pressuposto de que a educação física adaptada deve beneficiar alunos regulares e de educação especial, que têm problemas psicomotores, que afetam seu desempenho, sua avaliação não deve basear-se na deficiência em si mas, sim, na performance psicomotora. Estudantes possuidores de pouco domínio psicomotor, geralmente têm baixa auto-estima em relação aos seus corpos e capacidades de movimento. Estes sentimentos de inadequação podem englobar-se em suas relações sociais e afetar seu sucesso nos esportes e jogos. Eles se sentem impotentes em seu jeito de ser e/ou o ambiente. Isso pode levá-los a evitar a atividade física. Grande parte da educação física adaptada objetiva, especificamente, melhorar o modo como as pessoas se sentem em relação a si mesmas (WINNICK, 2004).

Destarte, o propósito da atividade física adaptada é, o mesmo da atividade regular: alterar os comportamentos psicomotores e, portanto, facilitar a auto-realização, daí a sua importância. Através dessa atividade, é possível fazer com que alunos portadores de deficiência se tornem excelentes atletas e possam participar com sucesso da educação física regular. Além disso, o sistema de liberação da atividade física preocupa-se com os mesmos serviços do currículo regular, com exceção de defender e coordenar os recursos que são adicionais em suas responsabilidades. O aconselhamento é um componente mais importante no ensino de pessoas com problemas psicomotores do que na educação física regular (WINNICK, 2004).

Embora o desporto competitivo seja a modalidade que tem caracterizado a ação dos profissionais de educação física no Brasil, é extensa e variada a gama de opções motoras, lúdicas, de vivências grupais e emocionais, bem como as metodologias utilizadas por estes profissionais que, atualmente, têm sido habilitados a trabalhar, mediante formação curricular de graduação ou de pós-graduação, com portadores de vários tipos de deficiência.

No final dos anos de 1970 e inicio da década de 1980 algumas universidades brasileiras se interessaram e passaram a oferecer conteúdos programáticos e/ou disciplinas relativas à Educação Física e Desporto para Pessoas Portadoras de Deficiência. Algumas universidades adotaram as designações Educação Física Especial ou Educação Física Adaptada. No início da década de 1990 já existiam cerca de sessenta Escolas de Educação Física no país, oferecendo disciplinas relacionadas às pessoas portadoras de deficiência. Hoje, muitas dessas universidades ou escolas isoladas realizam, simultaneamente ao ensino, trabalhos de extensão e pesquisas. No âmbito da pesquisa, objetivam desenvolver estratégias metodológicas de ensino, estudam o efeito terapêutico das atividades físicas bem como suas contra-indicações e desenvolvem novos equipamentos adaptados (CIDADE, 2002).

Além disso, há também a constante realização de cursos, simpósios e congressos, que tem contemplado regularmente a área de educação física para pessoas portadoras de deficiência. Por outro lado várias são as equipes desportivas e associações de portadores de deficiência que têm profissionais de educação física engajados no atendimento a essas pessoas.

No caso da criança portadora de necessidades especiais, a educação física adaptada procura desenvolver um trabalho abrangendo o seu desenvolvimento, não apenas psicomotor como também sob os aspectos cognitivos, sociais-afetivos e sensoriais, utilizando seu corpo como instrumento, como ferramenta chave. É a partir do conhecimento e do domínio do próprio corpo que se pode alicerçar o desenvolvimento integral da criança portadora de deficiência:

Ao levá-la, como primeiro passo, ao conhecimento, controle e domínio do seu corpo, a educação física adaptada irá embasar e favorecer a evolução dessa criança, enfocando também aspectos como a auto-confiança,  o sentimento    de    mais   valia,    o    sentido    de cooperação, o prazer de poder fazer e as inter-faces  dessas  valências  afetivas  com  o   seu cotidiano na família, na escola na sociedade (CONDE, 1991, p. 11).

Desse modo, é possível afirmar que a educação física desempenha a função de importante elemento facilitador no caminhar da criança portadora de deficiência rumo à sua emancipação social. Possibilita-lhe condições básicas de capacitação futura para superar barreiras de diversos tipos, nuances e intensidades, que provavelmente Ihes serão impostas pelo meio social.

Mas, quais os conteúdos e métodos mais adequados a Educação Física Adaptada? Essa questão será então respondida no tópico a seguir.

2.2.1 Conteúdo e Método da Educação Física Adaptada

Para Pedrinelli (1994), “todo o programa deve conter desafios a todos os alunos, permitir a participação de todos, respeitar suas limitações, promover autonomia e enfatizar o potencial no domínio motor” (p. 69). A autora defende que o educador pode escolher a atividade em função do comprometimento motor, idade cronológica e desenvolvimento intelectual.

Bueno e Resa (1995, apud, CIDADE, 2002) propõem um programa baseado nos seguintes conteúdos: esquema corporal e lateralidade; coordenação; equilíbrio; organização espaço-temporal; qualidades físicas básicas; socialização. Todas as atividades devem considerar as potencialidades e limitações do portador de deficiência, bem como devem ser realizadas de maneira constante, progressiva e regular. O professor de Educação Física deve observar que as regras e rotinas são importantes para que a criança e o adulto sintam-se seguros durante as atividades motoras.

Além disso:

A realização de atividades com crianças, principalmente aquelas que envolvem jogos, devem ter um caráter lúdico e favorecer situações onde a criança aprenda a lidar com seus fracassos e seus êxitos. A variedade de atividades também prevê o esporte como um auxílio no aprimoramento da personalidade de pessoas portadoras de deficiência. As crianças com algum nível de deficiência (auditiva, visual, física e mental) podem participar da maioria das atividades propostas para elas. Na escola, os educandos com deficiência leve e moderada podem participar de atividades dentro do programa de Educação Física, com pequenas adaptações, que não prejudiquem o conteúdo (CIDADE, 2002, p. 41).

Sempre tendo em mente os seguintes fatores:

Conhecendo o educando, o educador precisa adequar a metodologia a ser adotada, levando em consideração: em que grupo de educandos haverá maior facilidade para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos; por quanto tempo o educando pode permanecer atento às tarefas solicitadas, para que se possa adequar as atividades às possibilidades do mesmo; os interesses e necessidades do educando em relação às atividades propostas; a avaliação constante do programa de atividades possibilitará as adequações necessárias, considerando as possibilidades e capacidades dos educandos, sempre em relação aos conteúdos e objetivos da Educação Física Adaptada. [...] tais adequações envolvem: adaptação de material e sua organização na aula: tempo disponível, espaço e recursos materiais; adaptação no programa: planejamento, atividades e avaliação; aplicar uma metodologia adequada à compreensão dos educandos, usando estratégias e recursos que despertem neles o interesse e a motivação, através de exemplos concretos, incentivando a expressão e criatividade;  adaptações de objetivos e conteúdos, adequando-os quando for necessário, em função das necessidades educativas especiais, dando prioridade a conteúdos e objetivos próprios, definindo mínimos e introduzindo novos quando for preciso.

De modo geral, é fundamental que o professor adquira os conhecimentos basilares concernentes ao seu aluno, como: aspectos da deficiência, idade em que surgiu a deficiência, se foi súbita ou gradativa, se é passageira ou constante, as funções e estruturas que estão prejudicadas. Sugere, também, que esse educador distinga os distintos aspectos do desenvolvimento humano: biológico (físicos, neurológicos, sensoriais,); motor; cognitivo; sociointeracional e afetivo-emocional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A integração global das crianças portadoras de deficiência na instituição escolar e na comunidade em geral é uma decorrência fundamenta do princípio da normalização. Portanto, a integração pode ser considerada como um processo essencial para se atingir a normalização. A integração escolar, por sua vez, é entendida como um processo gradual e dinâmico que pode tomar formas distintas, segundo as necessidades e habilidades dos alunos, e constitui o ponto chave de todo o processo de integração social do portador de deficiência.

Por que a integração na escola fundamental? Porque, a integração implica sempre um benefício imediato educacional e social para a criança deficiente. “A integração na comunidade passa pelo integração no sistema educacional. Separar fisicamente escolas normais de escolas especiais é uma aberração que se deve eliminar” ( FONSECA. 1991. p. 80). Verifica-se assim que, é preciso integrar os deficientes na comunidade dos não-deficientes e a escola é o lugar onde todos estudam. Na escola as crianças brincam, realizam atividades curriculares e realizam atividades escolares (música, trabalhos manuais, educação pelo movimento) juntas. A escola é o ambiente que, segundo apresenta como vantagens, para o deficiente: convivência com alunos de sua faixa etária; desfrute de um convício social mais rico e abrangente, sem tantos rótulos e estigmas; mais condições de desenvolver suas capacidades, por se tratar de um ambiente comum.

Por outro lado, a inclusão de crianças portadoras de deficiência no ensino fundamental beneficia também as crianças normais, porque, aprendem que as pessoas são diferentes e mesmo sendo diferentes, merecem respeito, amizade e afeto e respeito; aprendem que existe muitas formas de ajudá-las em suas necessidades; crescem com uma visão menos preconceituosa dos indivíduos portadores de deficiência, o que contribui para a superação de barreiras psicológicas que conduzem à sua estigmatização e segregação.

Além disso, a ocorrência de uma deficiência física, por si só, não implica numa aptidão para a educação física ou para o desporto. Portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual e múltipla, bem como portadores de distúrbios organo-funcionais, como cardíacos e diabéticos, podem praticar esportes, sendo considerados aptos para a educação física, ao atingirem um quadro estabilizado ou compensado. Contudo, há situações de risco que implicam inaptidão temporária ou indicam a adoção de contra-indicações específicas, além de recomendações e cuidados.

Sob um contexto geral, é possível afirmar, mediante tudo que foi exposto nesse trabalho que, a deficiência física é um fator que existe ao longo da história da humanidade, e que em tempo remotos eram vista como um estigma, muitas vezes relacionada a uma maldição. No processo de desenvolvimento da humanidade, essa visão foi sendo amenizada, mas ainda subsiste certo preconceito no meio social. Na atualidade, nos deparamos com leis que tem por finalidade assegurar os direitos dos portadores de deficiências, dentre elas a de inclusão escolar.

No campo da inclusão escolar, o papel da Educação Física é de grande valia. Isso porque, além de auxiliar no desenvolvimento corporal da criança, faz com que essa se integre em grupos de amigos, melhorando sua auto-estima, e conseqüentemente fazendo com que essa descubra que, mesmo tendo algumas limitações, é capaz de se desenvolver de várias outras formas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACTON, Norman. Deficiência no Terceiro Mundo. In. Revista Integração. Ano 09, n. 03, mar, 1981.

ADAMS, Ronald C.; ET. AL. Jogos, Esportes e Exercícios para o deficiente físico. Trad. Angela G. Max. 5. Ed. São Paulo: Ed. Manole, 1985.

AMARAL, Ligia Assumpção. Sociedade X Deficência. In. Revista Integração. Ano 04, n. 09, Abr/Mai/Jun, 1992.

BARBOSA, Maria Vera Lúcia e DEL PRETTE, Zilda Aparecida. HABILIDADES SOCIAIS EM ALUNOS COM RETARDO MENTAL: ANÁLISE DE NECESSIDADES E CONDIÇÕES. In. Cadernos :: edição: 2002 – N° 20.  Disponível em: <http://coralx.ufsm.br/revce/ceesp/2002/02/a2.htm >. Acesso em 17. Nov. 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1989.

BRASIL. MEC. CENESP. Relatório de atividades da comissão do ano internacional das pessoas deficientes, 1981. 7 p.

BRASIL; MEC/SEESP. Política nacional de educação especial. Brasilia: Secretaria de Educação Especial, 1994.

CARMO, Apolônio Abadio do. Deficiência física: a sociedade brasileira cria “recupera” e discrimina. Brasília: Secretaria dos Desportos/PR, 1991.

CARMO, Apolônio Abadio do; SILVA, Rossana Valéria Souza e. Educação Física e a Pessoa Portadora de Deficiencia:contribuição à produção do conhecimento. Uberlândia: Universidade de Uberlândia, 1995.

CASTÑEIRAS, J. R. Deficiências auditivas. In. SÁNCHEZ, J. M. ET. Al. Manual de Educación Especia. ln. Anaya, 1989, p. 327-352.

CIDADE, Ruth Eugênia Amarante. Introdução à educação física e ao desporto para pessoas portadoras de deficiência. Curitiba: Ed. UFPR, 2002.

CONDE, Antonio João Menescal. Atividades Físicas Adaptadas ao Deficiente Visual. In. Revista Integração. MEC/SEDES, Edição especial, ano 3, n. 07, p. 11, 1991.

DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

DUARTE, E; WERNER, t. Conhecendo um pouco mais sobre as deficiências. In. COSTA, V.L. deM. (Coord.) Curso de atividade física e deportiva para pessoas portadoras de deficiências: educação à distancia. Rio de Janeiro: ABT/UGF, 1995, v. 2.

FERREIRA, Marcos Ribeiro; BOTOMÉ, Silvio Paulo. Deficiência Física e Inserção Social: a formação de recursos humanos. Caxias do Sul: Ed. Fundação universidade de Caxias do Sul, 1984.

FONSECA, Vitor da. Educação Especial.3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2007.

GOLFMANN, Evering. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 2. Ed. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1978.

GONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação. Campinas: Papirus, 1994.

KIRK, S. A.; GALLAGHER, J. J. Educação da criança excepcional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

MAZZOTA, Marcos José Silveira. Fundamentos da educação especial. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1982. (Série Cadernos de Educação).

MAZZOTTA, M. J. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

MEDINA, João Paulo Subira. A Educação Física cuida do corpo … e “mente”, Campinas: Papirus, 1983.

MONTANDON, Isabel. Educação Física e Esporte nas Escolas de 1o e 2o graus. Vol.2. Belo Horizonte-Rio de Janeiro: Villa Rica, 1992.

MOREIRA, Wagner. Corpo pressente. Campinas: Papirus, 1995.

PEDRINELLI, V. J. Pesoas portadoras de deficiência mental e a prática de atividades motoras. In. SESI-DN. Educação Física e Desporto para pessoas portadoras de deficiência. Brasília: SESI-DN, 1994. 52-63p.

PEDROSO, Geraldo Dias. História da Educação Física: como ela surge na escola e sua evolução no Brasil. In. II Encontro Nacional de História do Esporte, Lazer e Educação Física. Coletânea DEF/UEPG – FEF/UNICAMP, 1994.

ROSADAS, S. C. Educação Física para deficientes . Rio de Janeiro: Ateneu, 1986.

SANTIN, Silvino. Educação Física:uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijui: Livraria Unijuí, 1987.

SILVA, Nara Liana Pereira; DESSEN, Maria Auxiliadora. Deficiência mental e família: implicações para o desenvolvimento da criança. Psic.: Teor. e Pesq. 2001, v. 17, n. 2, pp. 133-141. ISSN 0102-3772.

SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada – a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje – São Paulo : CEDAS, 1986.

THOMPSON, E.P. Tempo, disciplina de trabalho e capitalismo industria”. In: Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 267-304.

TOLKMTT, Valda Marcelino. Educação Física, uma produção cultural. Do processo de humanização à robotização. 1ª Ed. Curitiba: Modulo, 1993.

WINNICK, Joseph P. Introdução á Educação Física e Esportes Adaptados. In. WINNICK, Joseph P. Educação física e esportes adaptados. Barueri: Manole, 2004.


[1] “O Código de Hamurabi protege a propriedade, a família, o trabalho e a vida humana (…) O autor de roubo por arrombamento deveria ser morto e enterrado em frente ao local do fato (…) As penas eram cruéis: jogar no fogo (roubo em um incêndio), cravar em uma estaca (homicídio praticado contra o cônjuge), mutilações corporais, cortar a língua, cortar o seio, cortar a orelha, cortar as mãos, arrancar os olhos e tirar os dentes.”  Trecho da obra: “Criminologia”, do Des. Álvaro Mayrink da Costa, Ed. Forense, vol. 1, p. 23. Disponível em:< http://www.internext.com.br/valois/pena/1700ac.htm >. Acesso em: 18 Nov. 2008.

 

Artigo Científico “CRIMES PASSIONAIS”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: SOUSA, B. P. N. F. de.

ANO: 2008

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. Concluindo que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e responsável pelas conseqüências jurídicas do crime.

PALAVRAS CHAVE: Crime Passional, Paixão, Emoção, Amor, Violência.

ABSTRACT: This article has as objective, considering that, albeit superficial, anything that involves the crimes passionate, that is emotion, passion, love, jealousy, honor, self-defense among other topics that should be addressed to the elucidation of the real issue proposed, as well as domestic violence against women. The support rests on the thesis that the emotional states or passionate can not be used as components in order to justify murder, reduce or mitigate the penalty, but to explain it. Concluding that the passion that kills not derived from the feeling of love or intimate honor, but of murderous instinct. Therefore, the criminal is attributable passionate and responsible for the legal consequences of crime.
KEY WORDS: Passional crime, Passion, Emotion, Love, Violence

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

Atualmente não se passam dois meses sem a notícia de um crime passional – um ex-marido que seqüestra a esposa e filhos; um namorado ciumento que mata a namorada; uma mulher enfurecida que agride o esposo que chega tarde a casa; uma amante rejeitada que atenta contra a vida da esposa do amado ou do próprio amado – os casos são sempre dramáticos e envolvem uma enorme variação sobre o temas ciúme-traição. O tema é antigo e segue motivando histórias reais e fictícias no Brasil e no mundo.

Numerosos casos de grande repercussão, ocorridos no Brasil, podem ser apontados como exemplo para estudo dessas condutas homicidas, mas, por incrível que possa parecer, o infortúnio alheio não tem desencorajado novas condutas assassinas. As notícias de crimes passionais continuam enchendo as páginas dos jornais sem que a sociedade atente para o problema: não existe crime cometido por amor.

Amor e paixão não podem se confundir, embora os termos sejam, muitas vezes e equivocadamente, usados como sinônimos. Juridicamente, convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em razão de relacionamento sexual ou amoroso. No entanto, a paixão que move a conduta criminosa não deriva do amor, mas de seu extremo oposto – o ódio. Pode ser que, no início da relação, assassino e vítima tivessem tido uma relação afetiva e sexual próxima do amor, mas, no momento em que o homicídio é cometido, nenhum amor restou, embora tenha persistido a paixão, que se traduziria em obsessão doentia e destrutiva.

Por essa razão, o termo “crime passional” continua sendo adequado para designar essa conduta, embora não deva provocar nenhum tipo de compaixão em relação ao perpetrador. A paixão não pode ser usada para desculpar o assassinato, senão para explicá-lo. Como motivo de crime, a paixão é vil, torpe, abjeta. O homicídio passional tem sido classificado como uma forma gravíssima de delito – um crime hediondo.

Nesse contexto, o objetivo do presente artigo, é analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve esses crimes, ou seja, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto.

Acreditava-se que o crime passional, por ser cometido por paixão, faria com que a conduta do homicida parecesse nobre, mas, com certeza não é, pois a paixão, mola propulsora da conduta criminosa, tem no agente, homem ou mulher, o ente que comete o fato por perder o controle sobre seus sentidos e sobre sua emoção.

A política repressiva a essa forma de conduta no atual Código Penal, rompeu com a prática jurídica anterior, pois a lei penal que vigorava antes isentava de pena o agente que tivesse praticado o fato sob a influência de “completa perturbação dos sentidos e da inteligência”, bem como utilizado a tese de “legítima defesa da honra”, o que era, por muitos, considerada como a válvula de escape para a impunidade dos homicidas passionais.

2. METODOLOGIA

 

            O presente artigo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória descritiva, e pretende através de uma revisão bibliográfica, analisar os diversos fatores que envolvem os crimes passionais.

A intenção é proporcionar uma visão geral sobre referido crime, sua posição no ordenamento jurídico, no passado e hodiernamente, quais os critérios utilizados para o julgamento do criminoso passional, analisar a legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade e tecer algumas considerações sobre o Direito e a violência contra as mulheres.

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

 

3.1. CRIME PASSIONAL

De acordo com Luiza Nagib Eluf,[1] crimes passionais são aqueles que envolvem pessoas que têm ou já tiveram um relacionamento amoroso, afetivo ou sexual e que se desentenderam a partir de determinado momento da vida em comum.

Segundo a autora, entende-se por passional o homicídio praticado por ciúme, por possessividade, pela incapacidade de aceitação do fim de um relacionamento amoroso. Em geral, é uma conduta própria do homem, que se sente dono da mulher e com direito de vida e morte sobre ela. Historicamente, encontram-se poucos casos de esposas ou amantes que mataram por se sentirem traídas ou desprezadas. No senso comum, “essa conduta é tipicamente masculina”.

É natural que assim aconteça como regra geral, pois o patriarcalismo criou uma situação desigual entre os gêneros masculino e feminino, pondo a mulher em posição de subalternidade em relação ao seu companheiro. Porém, toda regra tem exceções. Por vezes, acontece de a mulher matar o companheiro ou ex-companheiro também movida pelo inconformismo com o final da relação. O modo de agir da mulher, contudo, difere bastante da conduta masculina. Os casos que chegam aos tribunais mostram peculiaridades de gênero na ocorrência desse tipo de homicídio.

A regra geral, portanto, é que, em se tratando de crime passional, a mulher age por impulso, e o homem, com premeditação. Além disso, se não há uma arma disponível, muito à mão da mulher, o homem não morre.

De acordo com Eluf, o Código Penal estabelece que o motivo do homicídio pode qualificar o crime, isto é, dependendo do móvel da ação delituosa, ela pode ser apenada com maior ou menor rigor. Entre as razões mais reprováveis para tirar a vida de alguém, estão incluídos o motivo torpe e o fútil. No caso do homicídio passional, que é praticado por ciúme, egocentrismo, possessividade, prepotência e até vaidade, não se pode considerar que o motivo seja fútil, uma vez que o sentimento que mortifica o passional é de perda, de desonra, de indignidade, de repúdio, de inconformismo, o que leva a um irresistível desejo de vingança.  Conseqüentemente, não se pode entender que não havia motivo considerável para o crime, mas, isto sim, que o motivo foi torpe. O passional mata para impedir que o companheiro se liberte e siga sua vida de forma independente.

O crime passional costuma ser uma reação daquele que se sente “possuidor” da vítima. O suicídio passional é pouco comum, pois na maioria dos casos, a ira do rejeitado se volta contra a pessoa que o rejeita, não contra si mesmo.

Deve-se ter bem claro que ninguém mata por amor e por isso mesmo o homicida passional não merece compaixão e muito menos perdão por seu ato, ao alegar que não poderia viver sem a vítima. Nos termos do art.121, parágrafo 2º, do Código Penal, ele está sujeito a pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, o homicídio qualificado é crime considerado hediondo. O homicídio qualificado pode ser considerado por motivo torpe (art.121, § 2º, I, do Código Penal), quando as razões que levam a matar são consideradas “ignóbeis”, ou por motivo fútil (art.121, § 2º, II, do CP) quando as razões são consideradas insignificantes, irrelevantes, ou “a reação do acusado ao matar a vítima, afigura-se totalmente desproporcional ao motivo que o levou ao ato.” [2]

Se restar provada a má intenção do homicida, ou seja, se uma pessoa mata o companheiro (ou manda matar) visando uma recompensa financeira (bens, seguro de vida), como se tem visto hodiernamente, esse crime em momento algum poderá ser considerado passional, vez que, o crime passional é acometido por paixão, pela incapacidade de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, e não visando uma recompensa financeira. [3]

Ainda, de acordo com Eluf, um levantamento feito pela ONG União de Mulheres de São Paulo, em 1998, com base em dados das Delegacias de Polícia, mostrou que pelo menos 2.500 mulheres são mortas, por ano, no país, vítimas de crimes passionais.

3.1.1 Paixão e Amor nos Crimes Passionais

No contexto dos crimes passionais, a emoção e a paixão constam no Código Penal brasileiro

Art. 28 – Não excluem a imputabilidade penal:

I – a emoção ou a paixão;

 

No entanto, para tecer qualquer comentário sobre o art. 28 do Código Penal, primeiro é necessário entender o que significa “emoção” e “paixão” inseridos neste contexto.

Marco Jorge [4]diz que a paixão não correspondida tem muitas vezes, no seu horizonte, o crime passional. Para o autor, esta é “única maneira de atingir, ilusoriamente, a relação sexual, com a eliminação radical da diferença do desejo do “Outro”, o qual sempre introduz, naturalmente, em toda relação, alguma forma de castração”.

Certo é que, como nas eternas palavras de Roberto Lyra:

[...] “o amor continua sendo a mais humana das paixões e a mais terrível delas. Quando se transfere inteiramente para a pessoa amada, os sofrimentos gerados pela separação, perda ou traição, não se comparam a nenhum outro”.[5]

De acordo com Marcelo Di Rezende Bernardes,[6] o crime passional se perfaz por uma exaltação ou irreflexão, em conseqüência de um desmedido amor à outra pessoa.  Assim, entende-se que é derivado de qualquer fato que produza na pessoa emoção intensa e prolongada, ou simplesmente paixão, não aquela de que descrevem os poetas, mas paixão repleta de ciúme, de posse, repleta da incapacidade de compreender e aceitar o fim de um relacionamento amoroso, que tanto pode vir do amor como do ódio, da ira e da própria mágoa.

Fica claro que os estados emocionais, incluindo a paixão – alteração emocional não patológica das mais intensas que se pode experimentar – não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não isenta o agente de pena.

Para Roland Gori [7]as paixões, são capazes de levar a estados de alteração da percepção da realidade por parte dos indivíduos apaixonados, num fenômeno psíquico denominado catatimia, mas que não ultrapassa os limiares do adoecimento, não tornando o agente inimputável como nos casos das doenças mentais. As percepções ficam enviesadas, distorcidas pela disposição emocional, reduzindo, mas não abolindo a capacidade crítica .

Como essas distorções atrapalham a clara visão da situação, mas não abolem a razão nem a capacidade de autocontrole, não configuram doença mental do ponto de vista médico ou jurídico – daí a disposição do artigo 28.

Segundo Sérgio Nogueira Ribeiro[8] existe, contudo, circunstâncias nas quais a emoção pode ser atenuante:

Art. 65 – São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

III – ter o agente:

c) cometido o crime (…) sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

 

 

Importante notar as implicações do artigo:

O ato ilícito deve ter sido cometido contra uma pessoa que, num ato injusto, tenha provocado a violenta emoção no indivíduo – fica claro que o ciúme não pode ser invocado nesses casos, por exemplo.

Mesmo nesses casos não há exclusão de imputabilidade, mas apenas atenuação da pena; mesmo em tais circunstâncias, entenderam os legisladores que a pessoa continua a ser responsável por seus atos.

Finalmente é de extrema importância lembrar que a definição de violenta emoção é jurídica, e não médica, psiquiátrica etc. De acordo com Gori, por não se tratar de um adoecimento do estado do psiquismo, mas de uma reação emocional pertinente a todos os seres humanos, cabe ao juiz, representando o Estado, estabelecer o enquadre nesses casos, prescindindo de perícias específicas.

3.1.2 Personalidade do Passional

 

De acordo com as análises de Ferri, dos diversos casos de crimes passionais, na maioria deles, o agente pratica os delitos às claras, de acordo com Andréa Borelli são pessoas de “sensibilidade superior e aguda emotividade”.

Seguindo os ensinamentos de Ferri, pode-se depreender que o criminoso passional possuiu sempre conduta social honesta e passado limpo, até que ocorra o crime, o que gera grande perturbação psicológica momentânea, levando a maioria de seus agentes a tentarem o suicídio.

O homicida passional age momentaneamente, não é um criminoso comum, em geral não é reincidente. Fato esse que demonstra que o indivíduo foi tomado de tamanha emoção, derivada da paixão exacerbada, capaz de dominar sua vida, levando-o a praticar atos extremos. A emoção é bastante importante na caracterização do passional, pois é ela que traz a perda da razão e dá uma explicação para o crime, no caso dos passionais o domínio da emoção é provocado pela descoberta da ofensa à sua honra ou à de sua família.

Para Ferrio delinqüente passional:

[...] é aquele, antes de tudo, movido por uma paixão social. Para construir essa figura de delinqüente concorre a sua personalidade, de precedentes ilibados, com os sintomas físicos – entre outros – da idade jovem, do motivo proporcionado, da execução em estado de comoção, ao ar livre, sem cúmplices, com expontânea apresentação a autoridade e com remorso sincero do mal feito, que freqüentemente se exprime com o imediato suicídio ou tentativa séria de suicídio.[9]

Para Andréa Borelli[10]os jovens são mais predispostos a essa situação por sua inexperiência e intolerância. Os passionais são também pessoas de “alma sensível”, o que explica sua explosão e, por fim, seus atos são praticados às claras e sem premeditação, ou seja, na frente de testemunhas e com a arma que encontram.

No passado, a Escola Positiva exaltou o delinqüente passional, dessa forma, o matador da própria mulher era visto com complacência, compaixão e até com certa simpatia. Alguns foram absolvidos ao serem julgados pelo Tribunal do Júri, com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher. A verdade, porém, é que esses assassinos costumam ser péssimos indivíduos: maus esposos e piores pais. Como observado por Eluf, eles

“vivem sua vida sem a menor preocupação para com aqueles por quem deveriam zelar, descuram de tudo e, um dia, quando descobrem que a companheira cedeu a outrem, arvoram-se em juízes e executores. Não os impele qualquer sentimento elevado ou nobre. Não. É o despeito de se ver preterido por outro. É o medo do ridículo – eis a verdadeira mola do crime”.[11]

O perfil apresentado pelo psicólogo Antonio de Pádua Serafim coordenador do núcleo de psicologia e psiquiatria forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo é que o passional tem traços possessivos, obsessivos, com necessidades de controle e autoridade. Essa pessoa tem dificuldade de dividir a atenção do outro e defende o que é dela de um jeito muito intenso. Pode interpretar que o outro fez uma nova amizade e não dá mais atenção para ela. E quando tem a sensação de perder o objeto de desejo, perde o controle e age com impulsividade.

Para esse psicólogo, o homicida passional não enxerga o mundo como ele é e não respeita a companheira, não reconhece sua autonomia, não a vê em igualdade de condições. Para ele o que interessa é a sua auto-afirmação, precisa sempre mostrar que está no comando da relação e sente prazer em causar sofrimento a outrem. É obsessivo, não consegue ser amoroso. Em sua vida sentimental, existem apenas ele e sua superioridade, sua vontade de subjugar. Do seu ponto de vista, uma separação que não parta de sua própria iniciativa não pode ser aceita. Por isso, ele mata.

3.2 HOMICÍDIO PASSIONAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIMINOSO

Na acepção mais comum, o crime passional é aquele causado por paixão. Em linguagem jurídica, convencionou-se denominar de passional o crime cometido em razão de relacionamento amoroso e sexual.

Nos termos do Código Penal vigente, o homicídio praticado por paixão não exclui a imputabilidade penal (art. 28, I), sendo reputado hediondo se for considerado homicídio qualificado (Lei n. 8.072/90, art. 1º). É crime excepcionalmente inimputável quando for reflexo de um dos estados mórbidos que determinem a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26). O estado passional poderá ainda ser causa de atenuação ou de diminuição da pena, quando cometido sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima (art. 65, III, c e 121, parágrafo 1º).

Conforme acentuou Linhares[12], a legislação penal se absteve à discussão doutrinária sobre incapacidade parcial, total e única. Preferiu considerar os estados patológicos totais, de um lado, e os estados patológicos incompletos de outro, atribuindo inimputabilidade aos primeiros e atenuação da punibilidade aos segundos (art. 26), sem prejuízo da aplicação da medida de segurança.

Segundo o autor, a posição acolhida pelo Código Penal em relação à emoção e à paixão reconhece que os estados emocionais e passionais são atividades comuns ao psiquismo humano normal, sendo detectáveis em qualquer pessoa com capacidade de controlar a própria afetividade. Supõe-se que, sob violenta emoção ou paixão, não falta ao agente noção do ato cometido. O que se encontra prejudicado é a opção de agir eticamente, ou seja, o domínio sobre as suas próprias decisões.

Sobre os aspectos afetivos, emoção e paixão, Edgard Bitencourt assevera que:

[...] “a lei penal não apresenta dificuldades na distinção, pois esses estados emocionais não eliminam a censurabilidade da conduta (art. 28, I, do CP); poderão, apenas, diminuí-la, com a correspondente redução de pena, desde que satisfeitos determinados requisitos legais. Esses requisitos são: a provocação injusta da vítima, o domínio, nos casos da lesão ou do homicídio (minorantes), ou a influência, em caso de qualquer outro crime (atenuante), desse estado emocional, que deve ser violento, sob o psiquismo do agente. Então, além da violência emocional, é fundamental que a provocação tenha sido da própria vítima, e através de um comportamento injusto, ou seja, não justificado, não permitido, não autorizado”.[13]

Acrescenta o autor que o crime passional não foi considerado inimputável, como ocorrera com o Código Penal da Primeira República que acolheu entre as causas de exclusão da criminalidade “os que se acharem em estado de completa privação de sentidos e de inteligência no ato de cometer o crime” (art. 27, parágrafo 4º). Apenas reconheceu a exclusão da responsabilidade no caso de autêntica alienação ou grave deficiência mental, e atribuiu influência minorativa da pena sob determinadas condições.

Ressalvados esses casos, a emoção e a paixão, somente poderá modificar a culpabilidade se decorrerem de estados emocionais patológicos. Nessas circunstâncias, porém, já não correspondem à emoção e paixão estritamente falando, e pertencerá à anormalidade psíquica, cuja origem não se perquire. Se o agente comete um delito sob efeito de um surto psicótico derivado de um trauma emocional, o ato ilícito deve ser analisado à luz da inimputabilidade ou da culpabilidade diminuída, nos termos do art. 26 e seu parágrafo único.

Sob a posição adotada pelo Código Penal, parece adequada a acepção proposta por Linhares; a lei penal não forneceu elementos para se estabelecer um conceito teórico genérico de uma responsabilidade parcial em relação aos passionais fronteiriços, psicopatas ou anormais psíquicos, preferiu reconhecer a sua responsabilidade plena, deixando ao prudente arbítrio do magistrado aferir se o crime foi cometido por anormalidade da função psíquica ou por alteração do equilíbrio mental com incidência sobre a ação.

Segundo Anibal Bruno[14], a lei penal reduziu à doença mental todas as hipóteses de perturbação do psiquismo que fundamentam a incapacidade de volição e juízo de realidade.

O autor adverte que a lei, ao estabelecer o critério de redução de imputabilidade (art. 26), não distingue o mentalmente são do insano mental. A lei fala em perturbação da saúde mental e não em doença mental. E, afirma que, embora toda doença mental implique em perturbação da saúde mental, nem sempre este estado de perturbação atinge o grau de doença. As personalidades psicopáticas, por exemplo, apresentam sinais de perturbação de saúde mental, mas não são doentes mentais. E, substanciado em

Bruno atenta que a redução de capacidade de entendimento dos fronteiriços pode ter origem tanto natural, quanto de ação positiva de medicamentos. Os semi-imputáveis são penalmente imputáveis, contudo, gozam de causa especial de redução de pena.[15]

3.2.1 A Violenta Emoção no Crime Passional

 

O Código Penal exclui da inimputabilidade a emoção (art. 28, I), mas dispõe, por outro lado, tratar-se de situação atenuante de alguns delitos e causa de diminuição de pena, quando caracterizada por um estado emocional, de ânimo e do sentimento muito excitado, isto é , quando o crime ocorre sob a influência de uma violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. (art. 65, III, c ; 121, parágrafo 1º). Dispõem os referidos dispositivos:

Art. 65: São circunstâncias que sempre atenuam a pena: … III ter o agente: … c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

Art. 121: Matar alguém: Pena reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Parágrafo 1º: Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Dessa forma, pode-se notar que a posição da lei penal é bem definida. Não é qualquer emoção que atenua ou diminui a pena. Somente a emoção definida como violenta e sob adequada proporcionalidade entre o fato injusto provocador e a ação ilícita desencadeada tem a prioridade atenuante ou de diminuição da pena. A exigência legal restringe-se à capacidade de entendimento do agressor, ao tempo da ação, do caráter ilícito do fato. Interessa, portanto, definir se a violenta emoção seria um fato capaz de determinar que o agente não era condutor do seu comportamento, mas submetido ao estado emocional que o domina.

No posicionamento de Meyer, a emoção domina o homem e impede a sua racionalidade, o autor afirma que:

(…) a emoção pode ter um efeito paralisante, tanto para o pensamento como para a ação. A emoção intensa cria um vácuo no espírito; não encontramos mais o que dizer ou fazer; não podemos mais pensar, já não vemos com clareza na situação concreta, não compreendemos mais as palavras… o aspecto do homem emocionado é, muitas vezes, o de um imbecil, dá impressão de impotência mental.[16]

Partindo dessa concepção, a emoção corresponde a uma dimensão inferior do homem (resquício animal do homem primitivo). O homem em estado emocional não teria a capacidade de discernimento de seus atos, estaria desvestido de sua racionalidade.

Nesse sentido Silveira já assentava que a emoção comum, que não ultrapassa o mecanismo psico-fisiológico, jamais exime o agente da responsabilidade criminal, por que inexistente o ato inibitório da vontade. Os estados emocionais ordinários não se dessubjugam dos atos da consciência e do intelecto. A emoção descrita como atenuante da pena, subtende-se, o estado emocional normal, pois que, sendo patológico, o agente se exime da punibilidade, por constitutiva de uma doença mental.[17]

Esclarece Nelson Hungria que a lei, ao prescrever que a emoção não exclui a imputabilidade penal, fez referência exclusivamente à emoção do homem normal ou daquele que não chega a ser um doente mental. O indivíduo emocionado jamais adquire personalidade contrária àquela que possui fora do estado emocional.

Damásio de Jesus, baseado em Ekman, atesta que no crime cometido em estado emocional, o criminoso não perde a integridade da cognição. O indivíduo tem consciência do ato, domínio e conhecimento da ilicitude. O indivíduo dominado pela emoção baseia-se nas primeiras impressões e reage ao panorama global ou aos seus aspectos mais conflitantes. Capta tudo num relance, reage automaticamente sem precisar detalhes. Baseado

(…) em termos técnicos, o auge da emoção dura um momento breve segundos, e não minutos, horas ou dias. Para que as emoções permaneçam em nós por mais tempo, o gatilho tem de ser mantido, ou seja, o sentimento tem que ser continuamente evocado. Quando os sentimentos persistem durante muito tempo, tornam-se estado de espírito, uma forma contida. Os estados de espírito estabelecem um afeto, mas não formam percepções de maneira tão forte como ocorre no calor da emoção. [18]

Esclarece, em outras linhas, que o indivíduo que está à mercê dos impulsos não tem autocontrole, sofre de uma deficiência moral. A capacidade de controlar os impulsos é a base da força de vontade e do caráter.

Assim considerado, o homicídio passional não compadece do privilégio pela violenta emoção. Em geral, os passionais não praticam o crime sob o domínio da emoção. O homicida passional é movido pela paixão. Esse sentimento não provoca reação automática, momentânea  passageira e abrupta.

Como esclarece Eluf (2003), a paixão que mata é crônica e obsessiva; no momento do crime, a ação é fria, com emprego de recurso que impossibilita a defesa da vítima e se revela premeditada. O criminoso passional pensa, planeja, decide e executa o crime. E, na grande maioria das vezes, não existe provocação injusta da vítima, apenas vontade de romper com o relacionamento ou recusa de reconciliação; situações que não podem ser consideradas como provocação.Por outro lado, mesmo existindo provocação da vítima, se o crime é premeditado, não se pode reconhecer o privilégio. A premeditação é incompatível com a violenta emoção.

Conforme adverte Hungria:

“aquele que, embora injustamente provocado, reage a sangue frio, como se estivesse praticando uma ação normal, revela que não sentiu a injustiça, e comete o crime por mera perversidade, pela só vanglória de não levar desaforo para casa”.[19]

A violenta emoção se caracteriza pela falta de cognição da ilicitude do ato. Não é compatível com a consciência do ato, a intencionalidade e o conhecimento da ilicitude. Para que se configure a violenta emoção, é necessário que este estado emocional domine o agente, o que significa que, sob o estado de violenta emoção, este perde o seu autodomínio, seu controle, ficando prejudicada a sua consciência e, conseqüentemente, a sua relação com a realidade.

Entretanto, não é isso que normalmente ocorre. O agente tem consciência da ilicitude da sua ação e capacidade de prever o resultado dela, conhece a vítima, sabe exatamente o que quer fazer com, ela e qual procedimento deve ser adotado para atingir a sua finalidade. Em geral, é empregada violência, mas sem motivo que justifique a conduta delitiva.

3.2.3 A aceitação histórica da violência

 

No Brasil Colônia, a lei permitia ao homem traído matar a sua mulher e o seu amante. E, embora tenha o Código Penal do Império eliminado essa regra, o Código Penal da República entendeu que o estado emocional decorrente do adultério era causa de exclusão de punibilidade por privação dos sentidos e da inteligência, deixando impunes os homicidas passionais.

Ao determinar que a responsabilidade do criminoso era social, Ferri e os juristas da escola positiva reforçavam uma noção da lei como determinada pela sociedade e suas regras. O espaço para garantira isenção, no caso dos crimes passionais, era a categorização dos criminosos e a individualização das penas.

Segundo Marcos Cesar Álvares [20] estas noções apontavam qualidades diferentes para os criminosos, e serviam como base legal para um julgamento, no qual o ato criminoso era obscurecido pelo motivo, ou seja, as qualidades desejadas para a mulher ideal podiam ser reforçadas pela supressão da adúltera. Pode parecer uma lógica ambígua ou despropositada, mas, ao julgar o crime desta forma, o judiciário cumpria sua função: a defesa da sociedade contra um comportamento desafiante.

De acordo com Ferrri, [21] no caso dos passionais, devia-se, já no primeiro momento, determinar a qualidade da paixão que o impulsionava. O motivo que o levou à ação tinha de ser relevante para a manutenção da ordem moral da sociedade. Se agiu em defesa de princípios, como família e honra, a paixão que o impulsionava classificava-se como social e, portanto, era possível a atenuação da pena, diminuindo o tempo de reclusão ou levando à absolvição do criminoso.

O Código Penal de 1940 defendia a não exclusão da imputabilidade penal pela paixão. Contudo, em várias passagens, a paixão funcionava como atenuante para a diminuição da pena.

Artigo 188 — Aquele que sob o domínio de violenta emoção, que as circunstâncias tornem excusável, matar alguém, será punido com prisão por 3 a 6 anos, podendo o juiz convertê-la em detenção ao mesmo tempo, se o artigo 70 for aplicável.

Segundo Nelson Hungria[22], o artigo apresentava o mérito de considerar a paixão uma atenuante do crime. Para que isto acontecesse, era necessário que o crime tivesse um “motivo justo”, indicando filiação com a escola positiva.

Não obstante as discussões sobre estes assuntos, o Código Penal de 1940 consagrou a noção de legítima defesa a todos os bens jurídicos, incluso a honra. Deve-se observar que, a reforma excluiu o dispositivo do artigo 27, impedindo sua utilização nos casos de violência contra a mulher, e fechando a porta para os crimes passionais em que a culpa era excluída pela intensidade da paixão. Contudo, manteve um mecanismo que permitia a liberação do marido que matasse a esposa, invocando para isso questões de defesa dos direitos de honra.

É significativo que a legislação mantivesse esta brecha para a ação violenta do homem, pois a sociedade dos anos 1940 ainda era pautada por uma moral discriminatória, que impunha um rigoroso controle sobre o exercício da sexualidade feminina.

O certo é que o delito passional existe desde os mais remotos tempos. A história registra com freqüência episódios criminais passionais. As “mortes por amor”, em defesa da honra íntima sempre foram motivações utilizadas para justificar o assassinato e para minorar as conseqüências jurídicas penais do delito.

Consoante acentua Eluf (2003), tanto se abordou sobre o tema nas mais diferentes formas de comunicação e, às vezes, de forma tão branda que se criou uma sopro de perdão em torno do criminoso. Os dramas que as notícias, a literatura, o cinema, o teatro narram sempre repercutiram de forma intensa e profunda na alma humana. Sublimam afeições e provocam a exaltação de violências, especialmente quando dão contas da indulgência concedida a assassinos que se apresentam como heróis de amor triunfante, ou vítimas de paixões cegas. A morte por amor, por não suportar a perda do objeto de desejo ou para lavar a honra ultrajada, foi por séculos tomada como uma conduta nobre e justificada.

O Código Penal de 1940, ainda em vigor, substituiu a excludente de ilicitude por uma nova categoria de delito, o homicídio privilegiado, que passou a permitir a redução da pena ao homicídio cometido por motivo de relevante valor social ou moral e aquele sob domínio de violenta emoção.

Permaneceu, porém, arraigada na sociedade a idéia do direito de posse do homem sobre a mulher que lhe autorizava matá-la na hipótese de adultério, não sendo a alteração promovida pelo Código aceita passivamente pelos criminalistas, que insistiram na absolvição do criminoso passional. A concepção de que a infidelidade conjugal da mulher era uma afronta aos direitos do marido e um insulto à sua reputação, aliado ao desejo dos criminalistas de absolvição, encontrou eco nos sentimentos do júri popular, que passou a conceber com benevolência o criminoso passional. O julgamento pelo júri popular, não era feito com base na previsão legal, mas segundo os seus valores culturais. Assim, surgiu a tese de legítima defesa da honra e da dignidade para absolver o marido ou amante vingativo.

 

3.2.4 A legítima defesa da honra

 

            Ainda hoje isso é possível. No exercício da legítima defesa, a lei prevê um excesso culposo, que, na hipótese de réu primário, como geralmente ocorre na modalidade de crime passional, a pena não excedia a dois anos, o que permitia a aplicação do sursis (suspensão condicional da pena). Com a aplicação da medida, o acusado não era submetido ao regime de reclusão e, em dois anos, estava livre e sem ônus com a justiça. O machismo possibilitou, por longo período, a “absolvição” do homicida passional.

De acordo com Paloma Cotes[23] em pleno século XXI, assassinos ainda lavam a honra com sangue e são absolvidos por júris populares. Durante décadas, o homem que matasse uma mulher – esposa, namorada, amante, ex-esposa, ex-namorada ou ex-amante – tinha uma saída fácil para se livrar da cadeia. Bastava alegar que estava lavando a honra com sangue – a chamada ‘legítima defesa da honra’, A absolvição era garantida.

Nos anos 80, julgamentos históricos, como o de Raul do Amaral Street, derrubaram o argumento e pareceram relegá-lo ao folclore jurídico nacional. Mas ele continua vivo e, surpreendentemente, funcionando. É o que mostra o estudo Silvia Pimentel,[24] que investigou  casos em que assassinos utilizaram essa tese nos tribunais e para seu espanto, 23 deles foram absolvidos em primeira instância. Como a maioria dos processos teve recurso, não se sabe se as decisões serão revertidas pelas cortes superiores. Acredita-se que, em vários casos, isso acontecerá.

Para Cotes, a descoberta, ainda assim, é surpreendente, pois trata-se de crimes que aconteceram em pleno final do século XX e início do XXI. Não são crimes ocorridos nos anos 40, quando a tese era comum e absolvia quase todos os acusados, colocando as vítimas no banco dos réus.

Para Pimentel, o argumento continua vivo e, mesmo quando não é utilizado, ganha nova roupagem: a tese do ‘ato sob violenta emoção’. Nesse caso, o advogado começa dizendo que seu cliente agiu abalado por sentimentos incontroláveis – o que pode render um desconto na pena – e, em seguida, parte para a velha estratégia de desqualificar a morta e transformar o assassino em vítima.

O estudo de Pimentel revela uma face conservadora de parte da sociedade, que ainda vê a mulher como propriedade do homem. Para que se aceite a tese da legítima defesa da honra, é preciso partir do princípio de que a mulher é uma espécie de subordinada do homem e que, ao trair sua confiança, merece pagar com a vida. Em muitos casos, esse argumento é invocado até quando não há mais relacionamento entre as duas partes, ou quando o relacionamento não é sequer assumido pelo homem (muitas vítimas são amantes, ou seja, estão no papel da ‘outra’). Curiosamente, registros de mulheres que mataram maridos ou companheiros mostram que elas eram geralmente condenadas – tachadas de ‘histéricas’, enquanto homens podiam matar sem se tornar sequer malvistos socialmente.

O estudo de Pimentel releva ainda, que geralmente o conselho de sentença, por expressa disposição legal, era composto exclusivamente ou majoritariamente por homens, situação que sempre determinava o resultado esperado pelos criminalistas e criminosos a absolvição do crime.

Em 1940, homicidas que argumentassem “perturbações de sentidos e da inteligência” podiam se ver livres da cadeia. Naquele ano, uma alteração no Código Penal eliminou essa brecha, sendo criado, então, o argumento do homicídio privilegiado, que possibilita a redução em até dois terços da pena quando o assassino age sob “violenta emoção”, em resposta à provocação injusta da vítima. Mas os criminalistas logo criaram outra tese para garantir a liberdade dos clientes. Nasceu assim a legítima defesa da honra.

Para Eluf, a idéia de que o homem poderia matar a mulher porque ela feriu sua honra não faria sentido nem se fosse aceito o pressuposto de que a mulher é mera propriedade do homem. Juridicamente, a honra é um atributo pessoal e intransferível, não depende das atitudes dos outros. “As pessoas são honradas justamente por não roubar e não matar ninguém”, e, a honra, nesse raciocínio, é só do homem. É como se depois do casamento a mulher fosse um prolongamento desse sujeito. Ele deposita nela um bem que é dele.

Boa parte dos criminosos salvos com a argumentação da honra possui o mesmo perfil. São emocionalmente imaturos, não aceitam a frustração de ser abandonados ou o medo de ser traídos e têm um histórico de violência contra a mulher que se repete graças à impunidade.

Entretanto, como pondera Eluf, essa tendência vem sendo gradativamente refutada pelas decisões judiciais. Os tribunais do País têm afastado a tese da legítima defesa da honra.             A honra passou a ser concebida como bem pessoal e intransferível. Desse modo, eventual conduta reprovável por parte de um dos cônjuges não afeta o outro. Qualquer dos cônjuges é responsável apenas por seu comportamento, não havendo a disponibilidade do de outrem.

A “honra”, como salienta Eluf, foi usada em sentido deturpado, refere-se ao comportamento sexual da mulher.

“É a tradução perfeita do machismo, que considera serem a fidelidade e a submissão feminina ao homem um direito dele, do qual depende a sua respeitabilidade social. Uma vez traído pela mulher, o marido precisaria ‘lavar sua honra’, matando-os. Mostraria, então, à sociedade que sua reputação não havia sido atingida impunemente e recobraria o ‘respeito’ que julgava ter perdido”.[25]

Segundo a autora, os motivos que levam ao crime passional não guardam consonância com o sentimento de honra, tampouco com o sentimento de amor; têm a ver com sentimentos de destruição e de crueldade. A paixão que mata não deriva do amor, decorre do sentimento de ódio, de vingança, de possessividade, de frustração aliada à prepotência, do ciúme exacerbado, do desejo sexual frustrado pelo rancor.

No entanto, Pimentel alerta que o argumento da violenta emoção vem tomando o lugar da legítima defesa da honra nos tribunais.  “Não fica explícito, mas é a mesma abordagem. Eles desqualificam a mulher, seu comportamento e, assim, justificam um assassinato. Dizem que, movido por violenta emoção, por ter sido traído, o sujeito puxou o gatilho” [26]

‘É a mesma tese. Só mudou a rubrica’, afirma Pimentel. É mais uma forma de utilizar atenuantes que existem na legislação – embora a violenta emoção não se aplique à maioria dos casos, segundo os especialistas. Luiza Nagib Eluf explica: “A lei é muito clara: para caracterizar violenta emoção, é preciso que o sujeito aja logo na seqüência de uma injusta provocação da vítima. Ou seja, no ato. E a realidade mostra que os crimes passionais são premeditados com bastante antecedência”.

Homens matam mais por ser mais violentos. Mas os motivos também estão no papel que cada um dos sexos desenvolveu ao longo da História. Um ciclo de submissão que se rompeu há menos de um século ainda faz com que muitos homens subjuguem as mulheres. Estudo feito em 1998 pela União de Mulheres de São Paulo revelou que pelo menos 2.500 mulheres foram vítimas de crimes passionais naquele ano. ‘Os assassinos passionais premeditam o crime, são muito violentos e em 100% dos casos confessam à sociedade o que fizeram. Eles precisam mostrar que lavaram a honra’, diz Eluf

Rabinowicz citado por Eluf, ao comentar sobre o crime passional, observa que a paixão resulta do instinto de posse exasperado:

“Curioso sentimento o que nos leva a destruir o objeto de nossa paixão! Mas não devemos extasiar-nos perante o fato; é, antes, preferível deplorá-lo. Porque o instinto de destruição é apenas o instinto de posse exasperado. Principalmente quando a volúpia intervém na sua formação. Porque a propriedade completa compreende, também, o jus abutendi e o supremo ato de posse de uma mulher é a posse na morte.”[27]

Eluf observa ainda, que no ser humano o instinto de sobrevivência obriga a um egoísmo extremo. Apesar das modificações culturais através dos tempos, os sentimentos de exclusividade, propriedade, egocentrismo e narcisismo intensificam, ficando incólumes.

Dessa forma, o homicida passional possui uma necessidade de dominar seu objeto de desejo sem limites e sua repulsa pela traição não se restringe ao significado imprimido à relação amorosa, mas sim a repercussão social do fato à sua reputação.

Cotes, citada acima, em seu artigo para a Revista Época, coloca em evidência as palavras do promotor Marcelo Milani, que atuou num dos casos de crime passional, no sul do país: “Esses homens matam por vingança, por narcisismo, a sociedade precisa parar de ser hipócrita.A tese de legítima defesa da honra vem sendo repetida, sob a rubrica da ”violenta emoção”[28]

3.3 A INEFICÁCIA DO DIREITO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

No Brasil, a situação de vulnerabilidade das mulheres à agressão física e moral perpetrada por seus familiares, em especial maridos ou companheiros, é muito grave. Tradicionalmente tem-se a tendência de naturalizar a violência doméstica, o que supostamente legitima tratá-la como um problema exclusivamente de foro privado, gerando uma tácita aprovação ao fato e ao comportamento de banalização da sociedade em geral.

A partir do final dos anos 70 começaram a surgir denúncias crescentes acerca da violência doméstica, com relatos de espancamentos, ameaças e mesmo homicídios de mulheres. Muitos destes casos eram tratados pelo Judiciário como “legítima defesa da honra”, nos quais homens ofendidos tinham uma autorização tácita da sociedade para matar suas mulheres, com absolvições judiciais ou processos intermináveis. Além disso há a cifra negra da violência doméstica. A que aciona o Judiciário camuflada em pedidos de pensão de alimentos, guarda, investigação de paternidade, decorrentes de separações motivadas por ambientes violentos; em separações ou divórcios incentivados pela violência do casal. E aquela que nem chega a acionar os aparelhos do Estado, que vive e sobrevive no “silêncio” da vida privada, na violência moral, psicológica, na violência física que não consegue ser provada.

Ocorre que, em se tratando de crimes cujo interesse de omissão divulgatória seja “relevante”, tais como os cometidos pela alta elite social ou representante do povo, como crimes fiscais e de colarinho branco, são acobertados e os dados relativos à sua ocorrência não são computados nas estatísticas. O mesmo ocorre com crimes praticados no interior do ambiente doméstico. O desprestígio familiar, o medo de perda da condição social e econômica, de não ser capaz de dar, sozinhas, educação adequada aos filhos, faz com que as mulheres, vítimas de seus companheiros, contribuam para o alargamento da cifra negra da criminalidade, pois se não registrados nas estatísticas, por não terem sido levados ao conhecimento das autoridades competentes, são dados como inexistentes.

Pedro Luciano Evangelista Ferreira registra a cifra negra da criminalidade como a diferença obtida entre a criminalidade real e a criminalidade aparente, destacando a contribuição da vítima para sua existência.

“Muitas vezes, a própria vítima tem certa participação no incremento desta cifra negra, por não dar conta da ocorrência do fato delituoso e por considerá-lo como não delituoso ou não judicialmente punível. Temendo represálias, a vítima não denuncia ou representa, outras vezes não faz uso dos meios judiciais pela existência de meios alternativos (…) geralmente desproporcionais.”[29]

Já Shirlei Menezes afirma que a existência da “malsinada cifra negra” é fruto da vitimização secundária a qual está adstrita a mulher estuprada. O sistema a incentiva a permanecer em silêncio, pois acresce danos à pessoa, que já está fragilizada psíquica, física e socialmente com o acontecimento.[30]

Para a autora, essa banalização da violência doméstica certamente contribui para que essa máscara seja montada. Um empurrão, um tapa, uma agressão verbal ou uma ameaça são considerados normais a todo relacionamento, não englobados como típicos de violência. De outro lado, a perseguição aliada à desproteção à vítima que toma coragem de denunciar é alarmante. Quando há local destinado ao abrigo dessas pessoas, são elas que precisam sair de casa, como culpadas, abandonando filhos, casa, enfim, sua vida.

Narra a autora, que muitas vezes a situação ainda é mais caótica, pois não existindo abrigos para proteção dessas mulheres, elas precisam voltar para casa, para levar novas “surras” e  sob ameaça, são obrigadas a retornar à Delegacia e informar que se reconciliaram com o marido, que ele não teve culpa do incidente, e normalmente retiram a queixa, já que, segundo elas,  estavam fazendo isso somente para provocá-lo. Para os mais desavisados, pode-se chegar a conclusões como se as vítimas gostassem de ver seu marido, companheiro, namorado ou amigo agressivo, como se gostassem de apanhar, como se a tese do sadomasoquismo feminino fosse uma realidade.

Sobre a violência doméstica deve-se notar que ela só recebe relevância com a criação da primeira delegacia da mulher. Antes simplesmente, era como se não existisse; e, mesmo assim é notório que o sistema penal não penaliza com a mesma vivacidade o agressor da esposa ou companheira em comparação a outros delitos. A violência contra a mulher é, ainda, compreendida muito mais como um fator cultural, do que como uma conduta criminosa.

A não previsibilidade das especificidades femininas ou do entendimento de que a violência contra a mulher cometida por companheiro ou marido é de indiscutível gravidade evidenciam a representação de interesses no exercício do sistema penal. A omissão no discurso, bem como em todas as instâncias do sistema, oculta uma das facetas de sua crueldade.

3.4 MULHERES ENQUANTO METÁFORA DO DIREITO PENAL.

“A mulher não é igual ao homem, ela não recebe a mesma educação que ele, ela não tem direito ao papel e nem ao nome de cidadão, a não ser por metáfora.” (Rosseau)

Para Michel Foucault a sexualidade serve de meio de manutenção, de enraizamento do poder, fazendo com que as tentativas de desprender-se sejam dificultadas pelos vínculos de repressão, principalmente a idéia paternalista de proteção à sexualidade feminina, a natureza dócil e submissa da mulher e a relação com a reprodução.[31]

Essa forma de exposição e estudo em relação à mulher, pouco permitiu tratar do “ser mulher”, da “maneira de ser mulher”. O não olhar ao “eu” feminino é identificado nas políticas do sistema prisional, que reproduzem o modelo masculino, sem se deter a diferença existente e principalmente na extensão que o cárcere gera. O que não é identificado apenas em relação à criminalidade feminina, na mulher encarcerada, mas também no processo de estigmatização e dificuldades que as companheiras e esposas do preso enfrentam, tampouco o problema das filhas e mães dos presos, que também constituem a parte feminina dessa relação.

Para Alessandro Baratta a diferença, a especificidade não se torna pressuposto para a criação da norma, nem para os mecanismos utilizados para operacionalizá-la, mas faz com que a diferença acentue ou prejudique os referidos exercícios, que contribua para a violação da norma.[32]

No Brasil, por exemplo, a visita íntima às mulheres é vista como benefício e não como direito, dessa forma, apenas duas penitenciárias femininas garantem o cumprimento dessa norma, uma no Rio Grande do Sul e outra em São Paulo. Também não são todas que cumprem a Lei de Execuções Criminais, quanto à previsão de existência de creches para os filhos com idade inferior a seis anos que não tenham com quem ficar.

De acordo com Baratta, existe um protecionismo discriminatório quando se trata de questões que envolvem a sexualidade feminina, sendo a mulher presa desestimulada em sua vida sexual devido a burocratização para o acesso à visita conjugal. Do total das presas apenas 13% recebem visita íntima, entre os motivos por não receberem a visita, 38% responderam que é porque são sozinhas, 22% porque é muito difícil de conseguir e 14% por terem vergonha.[33]

Muitos problemas são oriundos de uma construção política sustentada na separação do público e privado, da qual as necessidades do privado foram estruturadas a partir da perspectiva dos personagens público, do que estes entendiam ser necessário e importante para o privado, dessa forma a existência quase que exclusiva da previsão da sexualidade em detrimento de uma análise de toda a antropologia feminina.

Uma vez que as necessidades das mulheres não são contempladas na sua totalidade, resulta uma análise limitada e por conseqüência estigmatizada da criminalidade feminina e da mulher em situação de violência.

A análise da criminalidade feminina sempre se limitou ao que se pode chamar de “delitos de gênero”, como infanticídio, aborto, homicídios passionais, exposição ou abandono de recém nascido para ocultar desonra própria, furto, além da idéia de que a conduta criminosa estivesse estritamente relacionada com os delitos dos companheiros e maridos, ou seja, há poucos estudos, referências e políticas criminais direcionadas às mulheres; fazendo com que a idéia da menor delinqüência feminina seja vista com inferioridade, afinal, como argumenta Raúl Zaffaroni (1995:24) “os meninos também delínqüem menos”.[34]

A prisão, muitas vezes acentuando ou desencadeando a dependência e a solidão afetiva faz com que muitas mulheres mudem em relação a sua sexualidade, e essa mudança não decorre de opção ou de processos naturais; durante a permanência no cárcere tornam-se homossexuais circunstanciais. Há um rompimento do instinto sexual.

A ISTO É em reportagem de 19 de março de 1997, sobre a Casa de Tatuapé em São Paulo, revela que 80% das mulheres com até um ano de prisão, se pudessem escolher, teriam relação sexual apenas com homens. O índice cai para 48% entre as que estão lá há mais de quatro anos, a média fica em 58%. A situação em Tatuapé se agrava, porque não existe visita íntima; assim, não podem se relacionar com seus maridos ou namorados e acabam se envolvendo com quem está acessível.

Com referência ao Sexismo no Direito, ressalta-se ser esse paradigma um andocentrismo no direito, ou seja, é uma visão do mundo a partir da perspectiva masculina, e em virtude desse andocentrismo, todas as instituições criadas socialmente respondem as necessidades sentidas por esse modelo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O estudo do crime de homicídio passional desvela que o estado emocional e a paixão não podem ser usados como componentes para aplicação de privilégios, senão para explicar o delito.

O homicida passional não mata por amor, por honra ou por acometimento de um estado de violenta emoção. Mata por degrado ético e cultural. Não se mata por amor. O homicídio passional é sempre expressão de um agressivo resquício de um direito primitivo e arcaico, que legitima e justifica a violência.

O homicida passional considera o objeto de amor como objeto de posse, retirando do outro o direito à liberdade, o exercício da livre escolha na relação de intimidade amorosa; é sempre expressivo de um desprezo aos direitos da pessoa. Também expressivo de relações que não atingiram a maturidade, mas que ficaram nos níveis primários, nos quais o parceiro potencialmente é desespiritualizado, desumanizado, reduzido à pura matéria.

A violenta emoção, do ponto de vista jurídico, é caracterizada por um estado emocional, de ânimo e de sentimento excitado, que impede a capacidade de entender e querer do homicida. Pressupõe, ainda que temporariamente, um prejuízo integral da consciência. A condição psíquica do homicida passional permite a ele estruturar a sua consciência e vontade de acordo com o direito (imputabilidade), compreender a ilicitude de sua conduta e agir de forma diversa; portanto, sujeito às conseqüências jurídicas decorrentes do delito.

A teoria da violenta emoção como fator de diminuição ou de atenuação da pena no crime de homicídio deve ser aplicada in extremis, a fim de se evitar que sua utilização legitime o homicídio passional, dando cobertura a uma intencionalidade homicida. É relevante aprofundar o diagnóstico do sujeito criminoso, em termos médicos, psiquiátricos, psicológicos, cujas informações não sejam utilizadas apenas para determinar o nível de imputabilidade, de punição e de progressão de regime, mas para conhecê-lo enquanto ser humano, para caminhos recuperativos, por meio de penas alternativas, finalizadas, não para a punição simplesmente, mas para a sua reintegração à vida, à sociedade; aplicando aos criminosos projetos que realmente criem situações reeducativas, para que o homicida, a partir de experiências dirigidas e assistidas por profissionais habilitados, se reconcilie com a vida.

No caso das mulheres presas percebe-se um protecionismo discriminatório quando se trata da sexualidade feminina, refletindo a expectativa social do devido comportamento da mulher. A mulher presa é desestimulada em sua vida sexual face a burocratização para o acesso à visita conjugal. A importância e atenção dirigida à reprodução, e por conseqüência à sexualidade e à moral feminina, são resultado de todo um processo histórico que tem na família, não apenas a raiz social, mas o meio naturalmente legal de transmissão da propriedade e dos bens.

A cerca da violência doméstica é importante perceber que ela só passa a ter relevância com a criação da primeira Delegacia da Mulher. Antes simplesmente não existia. E mesmo assim, é notório que o sistema penal não persecute com a mesma energia o agressor da esposa ou companheira em comparação a outros delitos. A violência contra a mulher é, ainda, compreendida muito mais como um fator cultural, do que como uma conduta criminosa.

REFERÊNCIAS

ALVARES, Marcos Cesar. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova Escola Penal no Brasil (1889-1930), São Paulo: USP, 2001.

BARATTA, Alessandro. Criminologia e Feminismo (conferência). Porto Alegre, Criminologia e Feminismo, Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, outubro, 1996.

BERNARDES, Marcelo Di Rezende. A realidade vigente dos chamados crimes passionais. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br. Acesso em: 18/08/2008.

BITENCOURT, Edgard. Vítima. São Paulo: Universitária de Direito, 2003, p.319.

 

BORELLI, Andréa. Passion and criminality. Revista da Faculdade de Direito da USF, 1999, vol. 16, n.º 2. p. 29.

BRUNO, Aníbal. Crimes contra a Pessoa. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.

COTES, Paloma. Defesa ilegítima. Revista Época . Rio de Janeiro: 09/02/04, p. 36-40

ELUF, L. N., A Paixão no Banco dos Réus. São Paulo, Saraiva, 2003

FERREIRA, Pedro Luciano Evangelista. Apontamentos criminológicos a respeito da delinqüência.  Disponível  em: http://www.cescage.com.br/graduação/art…/ apontamentos criminologicos.htm. Acesso em 12 de agosto de 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1992.

GORI, Roland. A lógica das Paixões. Rio de Janeiro, Campo Matêmico, 2004

HUNGRIA, Nelson. O homicídio passional e o homicídio compassivo em face do anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. IN Revista de Direito, 1930 V. 97, S.N.T., P. 9–19.

JESUS, D. E. de. Direito penal. 16. ed. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1992.

JORGE, Marco A.C. Fundamentos da Psicanálise de Freud a Lacan – As bases conceituais

v.1, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2000

LINHARES, M. J. Legítima defesa. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

.

MEYER, M. O filósofo e as paixões: esboço de uma história da natureza humana. Porto: Asa. 1994.

MENEZES, Shirlei da Silva. A influência do comportamento da vítima no crime de estupro. Disponível em: http://www.pericias-forenses.com.br/estupro.htm. Acesso em 12 de agosto de 2008.

PIMENTEL, Silvia. Legítima defesa da honra. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.9, n.36, p.237-250, out./dez. 2001.

RIBEIRO, Sérgio Nogueira. Crimes passionais e outros temas. 4 ed Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SILVEIRA, V. C. da. Tratado da responsabilidade criminal. São Paulo: Saraiva. v. 3, 1955.


[1] ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo, Saraiva, 2003, p.95

[2] ELUF, op. cit. p. 96

[3] RIBEIRO, Sergio Nogueira Crimes passionais e outros temas Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 32.

[4] JORGE, Marco A.C. Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan – As bases conceituais. v.1, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2000, p.88.

[5] LYRA, Roberto. O suicídio frustro e a responsabilidade dos criminosos passionais. Rio de Janeiro: SCP, 1935, p.197.

 

[6] BERNARDES, Marcelo Di Rezende. A realidade vigente dos chamados crimes passionais. Disponível em:

http://www.ambitojuridico.com.br/site/index. Acesso em 18/08/2008, p. 2

[7] GORI, Roland. A lógica das Paixões. Rio de Janeiro: Campo Matêmico, 2004, p. 183.

[8] RIBEIRO, op. cit, p. 36.

 

[9] FERRI, Enrico. O delito passional na civilização contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1934. p. 3.

[10] BORELLI, Andréa. Passion and criminality. Revista da Faculdade de Direito da USF, 1999, vol. 16, n.º 2. p. 29.

[11] ELUF, op. cit. p. 100.

[12] LINHARES, M. J. Legítima defesa. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 88.

[13] BITENCOURT, Edgard. Vítima. São Paulo: Universitária de Direito, 2003, p.319.

 

[14] BRUNO, Aníbal. Crimes contra a Pessoa. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975, p. 84

[15] BRUNO, op. cit. p. 104.

[16] MEYER, M. O filósofo e as paixões: esboço de uma história da natureza humana. Porto: Asa. 1994, p.114.

[17] SILVEIRA, V. C. da. Tratado da responsabilidade criminal. São Paulo: Saraiva. v. 3, 1955.

[18] JESUS, D. E. de. Direito penal. 16. ed. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 336.

 

[19] HUNGRIA, op. cit. p. 126

[20] ALVARES, Marcos Cesar. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil (1889-1930), São Paulo: USP, 2001.

[21] FERRI, op. cit. p. 8

[22] HUNGRIA, Nelson. O homicídio passional e o homicídio compassivo em face do anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. IN Revista de Direito, 1930 V. 97, S.N.T., P. 9–19.

 

[23] COTES, Paloma. Defesa ilegítima. Revista Época . Rio de Janeiro: 09/02/04, p. 36.

[24] PIMENTEL, Silvia. Legítima defesa da honra. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.9, n.36, p.237-250, out./dez. 2001.

[25] ELUF, op. cit. p. 164

[26] PIMENTEL, op. cit. p. 36.

[27] ELUF, op. cit. p. 114.

[28] Idem

[29] FERREIRA, Pedro Luciano Evangelista. Apontamentos criminológicos a respeito da delinqüência.  Disponível  em: http://www.cescage.com.br/graduação/art…/ apontamentos criminologicos.htm. Acesso em 12 de agosto de 2008, p. 1.

[30] MENEZES, Shirlei da Silva. A influência do comportamento da vítima no crime de estupro. Disponível em: http://www.pericias-forenses.com.br/estupro.htm. Acesso em 12 de agosto de 2008, p. 2

[31] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Tradução Ligia Vassallo. 8.ed. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 47.

 

[32] BARATTA, Alessandro. Criminologia e Feminismo (conferência). Porto Alegre, Criminologia e Feminismo, Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, outubro, 1996, p. 12.

[33] BARATTA, op. cit. p. 15.

[34] ZAFFARONI, Eugenio Raúl A mulher e o poder punitivo.  Mulheres vigiadas e castigadas, Seminário Regional “Normatividade Penal e mulher na América Latina e Caribe, São Paulo 22 a 25 abril de 1992. CLADEM – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, 1995.

Monografia “ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR: A ÉTICA COMO NORTEADORA NAS TOMADAS DE DECISÕES “

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: MARICONE, S.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

Todos os paradigmas do homem, sejam filósofos, morais, sociais, antropológicos ou de outro tipo, ficaram profundamente abalados com a descoberta freudiana do inconsciente. A hipótese de que algo pudesse fugir do controle da lógica racional, até então soberana, abriu novas interpretações para a estrutura sintomática.

Desta forma o conhecimento, ao se desenvolver, exigiu a cientificidade e a arte da Medicina tomou-se como ciência. Assim a sociedade como um todo passou a exigir dos médicos condutas cientificas e reparação através do código de ética por eventuais erros cometidos. Haja visto que muito se tem dito, nos últimos tempos, sobre os Direitos e Deveres e porque não reconhecer, da Ética, nos vários segmentos da nossa sociedade.

A unanimidade, de maneira geral, prega-se uma nova ordem de conduta de todos para que possamos viver melhor, com maior dignidade, exercitando mais amiúde a tão decantada quanto pouco conhecida cidadania.

Os conceitos ético legais não são por nós desconhecidos das sombras do além; são imperativos vitais da nossa sobrevivência como seres políticos que desejam evoluir sem descanso ou trégua, para que ao fim sejamos mais respeitados por nós mesmos, nesta comunidade sem fronteiras.

1.1 OBJETIVO GERAL

Observar os aspectos éticos que envolvem a gestão hospitalar frente ao processo decisório organizacional.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Vislumbrar sobre o ambiente hospitalar e a sua administração;
  • Teorizar sobre o planejamento hospitalar;
  • Abordar sobre a ética hospitalar e seus conceitos;
  • Contextualizar sobre o comportamento dos gestores.

1.3 PROBLEMATIZAÇÃO

Este estudo torna-se importante devido a necessidade de resposta para o seguinte  questionamento: trabalhar junto a pacientes e familiares exige uma alta dose de humanidade, responsabilidade e competência. O ambiente ético da gestão hospitalar vem de encontro aos anseios de seus clientes? De que forma os gestores devem se preparar para situações decisórias?

1.4 JUSTIFICATIVA

O hospital configura-se como organização humanitária, que possui características próprias que a diferenciam de outras instituições; muitas áreas funcionais que são interdependentes e se inter relacionam, necessitando de um funcionamento eficiente em todos os seus compartimentos de maneira a compor um todo e não um somatório de partes desagregadas.

A complexidade de nossa sociedade passou a gerar paradoxos em que vários valores fundamentais da existência humana, entre eles a ética, passaram a ser relativizados principalmente em função do grande poder de manipulação que a mídia possui.

Com isso, a maioria dos segmentos sociais, sofrem os efeitos devastadores do processo de decomposição/recomposição que vivemos, dentre eles as ciências da saúde, tanto no que se refere ao seu pensar quanto ao seu fazer.

1.5  HIPÓTESE

Dentro da perspectiva da ação profissional que se insere o gestor hospitalar, atuando em planejamentos de promoção da saúde e favorecimento da mesma, tendo como princípio fundamental o conjunto de conhecimentos científicos relativos aos fatores que possam causar sofrimento e frustração ao ser humano, bem como o conhecimento prático e  a melhor forma para interferir junto a esses fatores, visando eliminá-los ou reduzi-los. Haja vista que a medida que aumenta as atividades operacionais e o ambiente que a empresa  hospitalar atua, a tendência é a tomada de decisão tornar-se mais complexa exigindo um sistema que seja capaz de processar grandes volumes de dados e consigam produzir informações válidas no processo decisório.

O ambiente empresarial exige que as empresas estejam sempre bem organizadas e estruturadas para garantia de sua continuidade.

1.7 METODOLOGIA

1.7.1 MÉTODOS DE PROCEDIMENTOS

Os métodos de procedimentos devem ser de caráter bibliográfico e exploratório. O método de abordagem da pesquisa se centrará na indução, buscando-se estabelecer as relações entre um estudo particular para compreender o universo geral. Conforme Martins (2000, p.27), “o método indutivo parte do particular e coloca a generalização como um produto posterior do trabalho de coleta de dados particulares”.

1.7.1 Pesquisa Qualitativa

Quanto à natureza da pesquisa deste estudo do ponto de vista da abordagem do problema pode ser classificada como qualitativa. Barros (2002, p. 155), descreve que é “apropriada para a avaliação formativa, quando se trata de melhorar a efetividade de um programa, ou plano, ou mesmo quando é o caso da proposição de planos, ou seja, quando se trata de selecionar as metas de um programa e construir uma intervenção (…)”.

A pesquisa qualitativa envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação de estudo.

A pesquisa qualitativa segundo Martins (2001, p. 26) (…) “é mais objetivo e envolve examinar e refletir as percepções para obter um entendimento de atividades sociais e humanas”.

Essa pesquisa é definida como uma pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva.

a) Pesquisa Bibliográfica

Pesquisa bibliográfica é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado como: livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, todo material acessível ao publico em geral. Ela pode fornecer instrumentos analíticos para qualquer outro tipo de pesquisa, mas também pode esgotar em si mesma. Andrade (2003, p. 134)

Segundo Barros (2002, p. 44) “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir fontes bibliográficas”.

Conforme descreve Martins (2001, p. 44):

Trata-se de levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito sobre determinado assunto, com o objetivo de permitir ao cientista o reforço paralelo na análise de suas pesquisas ou manipulação de suas informações.

Barros (2002, p.65) dispõe em sua obra conforme descrito, “Procura explicar um problema a partir de referencias teóricas publicadas em documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental para favorecer ao pesquisador conhecer e analisar as contribuições culturais ou cientificas do passado, existentes sobre determinado assunto, tema ou problema”.

b) Pesquisa Exploratória

Conforme Andrade (2003, p. 124), a pesquisa exploratória é o primeiro passo de todo trabalho científico. São finalidades de uma pesquisa exploratória, sobretudo quando bibliográfica, proporcionar maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a delimitação do estudo e a definição de objetivos ou formulação de hipóteses. Portanto, “através da pesquisa exploratória avaliou-se a possibilidade de desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado assunto”.

Pode-se caracterizar a pesquisa como exploratória, pois esta será desenvolvida baseada nas informações coletadas dentro do ambiente da própria empresa.

A respeito da pesquisa exploratória Barros (2002, p. 41) descreve, “estas pesquisas têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explicito ou a constituir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições.

Complementarmente para a análise de interpretação dos dados se utilizará a técnica de análise de conteúdo, que possibilita compreender melhor o discurso, aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes, por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição dos conteúdos das mensagens. Bardin (1977:30, apud TRIVINOS, 2005, p.160) define a análise de conteúdo como um conjunto de técnicas de análise das comunicações que busca, por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, obter indicadores, quantitativos ou não, que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção e recepção das variáveis inferidas nas mensagens.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 O AMBIENTE HOSPITALAR

O hospital é um dos tipos arquitetônicos mais complexos, pois além do conjunto necessário de equipamentos e de pessoas especializadas, sua matéria prima é o ser humano que necessita de cuidados especiais. A complexidade se reflete em toda a organização hospitalar.

As regras para as construções dos hospitais mudaram quando a família da primeira enfermeira Florence Nightingale utilizou sua influência, consolidando a opinião que tinha sobre os hospitais da época, acreditava que os mesmos deveriam ser arejado e iluminado e tinha como função primordial a de curar.

Pouco a pouco, os hospitais tornaram-se complexos,  nos quais cada detalhe tinha uma razão de existir, concorrendo, finalmente num todo harmônico, com o fim único de proporcionar uma assistência em tudo e por tudo nivelada com o progresso social e cientifico da civilização.

As transformações continuaram acontecendo, as indústrias de guerra modificaram as salas de morrer que passaram a ser máquinas de curar. Nos novos ambientes, a luta contra inimigos invisíveis a olho nu, que surgiam a cada dia, passou a ser contínua. O ser humano começou a ser observado por outra ótica: tudo que o envolvia poderia exercer influência positiva ou negativa.

A importância de um ambiente transcendeu o conhecimento de um homem normal. A influencia de um novo ambiente na psicologia do paciente foi descrita por Zimerman (1999, p. 311) como:

Um hospital, além de responder a todas as necessidades funcionais especificas, como a de oferecer um zoneamento cuidadoso para os fins de diferenciação e coordenação, deverá atender a todos aqueles requisitos que podem influir sobre a psicologia do paciente para uma mais rápida recuperação e que afetam desde a disposição geral da hospitalização (…) até as cores das paredes, a visão para o exterior, a posição das luminárias e os ruídos produzidos pelas instalações.

Além de ter que durar muito, uma grande obra como a de um hospital, interfere sobremaneira na vida dos seres humanos e por causa da rápida revolução tecnológica, na área de equipamentos hospitalares, reformas são comuns tanto no exterior como no Brasil. Um hospital deve ser bem planejado e a definição do hospital como um ambiente que recebe e atende planejado e a definição do hospital como um ambiente que recebe e atende as pessoas doentes que não podem ser cuidadas em seu próprio lugar, não corresponde ao hospital contemporâneo, um local de alta resolutividade, onde a flexibilidade é fundamental pois seus elementos arquitetônicos devem possibilitar adaptações para que a qualidade seja uma meta permanente.

Hoje os hospitais são considerados organizações inseridas no setor terciário da economia, o setor de serviços. E possuem uma característica bastante peculiar, pois os serviços são consumidos no momento da produção e é prestado diretamente do produtor ao consumidor. Essa característica é especialmente retratada na assistência a saúde.

A atuação do profissional gestor em instituição hospitalar  vem se aprimorando a cada dia. As condutas diferem muito, dependendo do local do atendimento, seja este ambulatorial ou a beira do leito.

Na literatura, observa-se um número crescente de publicações demonstrando a atuação deste profissional em ambiente hospitalar.

Partindo desta premissa o trabalho em ambiente hospitalar exige um conhecimento específico do profissional como noções a respeito da estrutura, funcionamento clínico administrativo e linguagem hospitalar. No entanto, como se trata de uma atuação recente, esse tema ainda é pouco difundido durante a formação acadêmica do gestor hospitalar.

A palavra administração conforme Chiavenato (1997) vem do “latim ad (direção para, tendência para) e minister (subordinação ou obediência) e significa aquele que realiza uma função abaixo do comando de outrem…(…).”

Todavia o significado da administração na era moderna sofreu uma radical modificação, passando a ser:

A tarefa da administração é a de interpretar os objetivos propostos pelas organizações e transformá-los em ações organizacionais por meio de planejamento, organização, direção e controle de todos os esforços realizados em todas as áreas e em todos os níveis da organização, a fim de alcançar tais objetivos de maneira mais adequada à situação. (CHIAVENATO, 1997, p 12)

Já no que diz respeito ao estudo da administração, existe segundo Chiavenato (1997) várias metodologias a serem usadas no seu estudo, entre elas: a científica, a técnica e há quem a veja como arte.

a)    Científica – a ciência não cria as coisas nem objetos, estes já estão prontos, a ciência procura conhecê-los, explicá-los e predizer seu comportamento (CHIAVENATO 1997, p 09);

b)    Técnica – é uma complementação da ciência, seu objetivo é a operação ou manipulação da realidade, isto é, sua transformação por intermédio de normas ou procedimentos executados sobre a realidade das coisas e objetos (HERMIDA, 1983, p 19, apud CHIAVENATO 1997, p 09);

c)    Arte – capta a realidade em um plano vivencial e espiritual em uma forma subjetiva e pessoal. (CHIAVENATO 1997, p 10)

A administração é uma filosofia em ação dotada de raciocínio e ética. Sobreviver no mercado de hoje é um privilégio de poucos, ou melhor, fica no mercado quem tem qualidade e acima de tudo que busque o aperfeiçoamento constante de seus produtos e serviços.

Contudo, faz com que o administrador se cerque de responsabilidades de empreender ações calculadas para tornar possível aos indivíduos contribuírem da melhor forma possível na busca do perfeito entendimento. Conforme Chiavenato (1997), existem 5 forças a serem compreendidas no estudo da administração:

                            Figura 01 – As cinco variáveis básicas da Teoria da Administração

                            Fonte: Chiavenato (1997, p 16)

Os aumentos contínuos da competitividade fazendo com que a qualidade, preço e aparência dos produtos e serviços sejam cada vez mais similares à necessidade de criatividade para inovar e diferenciar. O foco, quando se fala em qualidade, é o Cliente. Dentro desse quadro, verifica-se que o comportamento do cliente dependerá das expectativas (positivas ou negativas) que ele tem em relação a um bem ou serviço.

Essa similarização mostra como conseqüência, que não basta apenas ter um bom produto; o serviço prestado ao cliente deve ser bom, pois ele passa a ser o grande diferencial. É preciso não apenas satisfazer o cliente, mas procurar surpreendê-lo com algo diferente e não esperado. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços será medida pela percepção que o cliente tem destes, e não somente pelo produto em si.

Dentro do contexto mundial, a busca da competitividade tem exercido um papel relevante para o aprimoramento e conquista de novos mercados. A qualidade está sendo visualizada como uma forma de gerenciamento que, quando implementada visa melhorar de modo contínuo o desempenho organizacional.

Segundo MAXIMIANO (1995, p. 110) a administração é uma arte antiga, praticada desde que surgiram as organizações, ou seja, mesmo sendo antiga a administração tem uma história recente como corpo organizado de conhecimentos. A medida que as organizações proliferaram e se tornaram complexas, tornou-se necessário profissionalizar a formação de gerentes e os pesquisadores de diferentes disciplinas, por causa disso, preocuparam-se em consolidar o conhecimento derivado da prática administrativa, e utilizar conhecimentos oriundos de diversos campos, como maneira de aprimorar o processo administrativo, tornar as organizações mais eficazes e formar novos gerentes. O processo administrativo, essencialmente a partir do começo do Século XX, passou a ser objeto de estudo, o que transformou soluções criadas pelas organizações reais num corpo de conhecimentos organizados.

Diversas instituições promovem essa passagem dos conhecimentos da prática para a teoria. A imprensa, as universidades, as empresas de consultoria e as associações de classe dedicam muita atenção as organizações aos dirigentes e aos métodos de administração. Diariamente pode ver jornais, revistas e programas de televisão dedicados exclusivamente a assuntos relacionados com as organizações e sua administração.

JUCIUS (1990, p.50) afirma que a administração se caracteriza pelo esforço grupal organizado, acredita que dificilmente a consecução de vários objetivos é buscada através de esforços individuais.

Esta tendência é encontrada em todas as fases da vida humana. Os bens e serviços que satisfazem as nossas necessidades econômicas, por exemplo, são principalmente produzidos e distribuídos por unidades empresariais compostas por mais de uma pessoa. Assim, também a proteção de nossa pátria é missão de uma organização militar que consiste de milhões de homens e mulheres. Da mesma forma nossos partidos políticos, nossas agremiações religiosas, associações de classe, instituições de caridade e bem estar, ou nossas atividades sociais e de recreação são essencialmente caracterizadas por esforços e relações de grupos.

Para CHIAVENATO (1993, p. 01) a vida das pessoas depende das organizações e estas dependem do trabalho daquelas. As pessoas nascem, crescem, aprendem, vivem, trabalham, se divertem, são tratadas e morrem dentro de organizações. As organizações são extremamente heterogêneas e diversificadas de tamanhos diferentes. Existem organizações lucrativas chamadas empresas e organizações não lucrativas como igrejas, exército.

A administração nada mais é do que a condução racional das atividades de uma organização seja ela lucrativa ou não lucrativa. A administração trata do planejamento, da organização, da direção e do controle de todas as atividades diferenciadas pela divisão do trabalho que ocorram dentro de uma organização. Assim, a administração é algo imprescindível para a existência, sobrevivência e sucesso das organizações. Sem a administração, as organizações jamais teriam condições de existir e crescer.

A administração revela-se nos dias de hoje como uma das áreas do conhecimento humano mais impregnadas de complexidades e de desafios. O profissional que utiliza a Administração como meio de vida podem trabalhar nos mais variados níveis da organização. Não há duas organizações iguais, assim como não existem duas pessoas idênticas. Cada organização tem os seus objetivos, o seu ramo de atividade, os seus dirigentes e o seu pessoal, os seus problemas internos e externos, o seu mercado, a sua situação financeira, a sua tecnologia, os seus recursos básicos, a sua ideologia e política de negócios.

Segundo CHIAVENATO (1993, p. 03) em cada organização, portanto, o administrador soluciona problemas, dimensiona recursos, planeja sua aplicação, desenvolve estratégias, efetua diagnósticos de situações. Assim percebe-se que a Administração não é coisa mecânica que dependa de certos hábitos físicos, que devem ser superados ou corrigidos a fim de obter o comportamento correto. Pode-se ensinar o que um administrador deve fazer, mas isto não o capacitará efetivamente a fazê-lo em todas as organizações.

Numa época de complexidades, mudanças e incertezas como a que atravessamos hoje, a Administração tornou-se uma das mais importantes áreas de atividade humana. Vivemos numa civilização onde o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade.

O avanço tecnológico  e o desenvolvimento do conhecimento humano, por si apenas, não produzem efeitos se a qualidade da administração efetuada sobre os grupos organizados de pessoas não permitir uma aplicação efetiva desses recursos humanos. A Administração com suas concepções variadas é considerada uma das principais chaves para a solução dos mais graves problemas que afligem atualmente o mundo moderno.

2.2TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A SUA UTILIZAÇÃO NA GESTÃO HOSPITALAR

2.2.1 Administração Clássica

Henri Fayol (1841 – 1925) nasceu em Constantinopla e faleceu em Paris. Formou-se em engenharia de minas e entrou para uma empresa metalúrgica e carbonífera onde desenvolveu toda sua carreira.

Fayol sempre afirmou que seu êxito se devia não só às suas qualidades pessoais, mas, aos métodos que empregava. Fayol empregou seus últimos anos de vida à tarefa de demonstrar que, com previsão científica e métodos adequados de gerência, resultados satisfatórios eram inevitáveis. Ele, que iria deixar uma grande contribuição para a administração francesa e também para a teoria clássica da Administração, passou quase toda a sua vida numa indústria de mineração (carvão e aço), primeiro como engenheiro e depois como diretor. Fayol chegou a Diretor Geral em 1888 e permaneceu assim até 1918.

Segundo Clutter e Crainer (1993, P. 50), Fayol (1841-1925) realizou seus trabalhos basicamente na mesma época de Taylor. Dentro do seu estudo estão os cinco elementos do processo administrativo: planejamento, organização, direção, coordenação e controle, utilizados até hoje.

No transcorrer de seus estudos Fayol estabeleceu também os quatorze princípios básicos de gerência: a divisão do trabalho, a autoridade, a disciplina, a unidade de comando, a unidade de direção, a subordinação do interesse individual ao interesse comum, a remuneração, a centralização, a cadeia de autoridade, a ordem, a eqüidade, a estabilidade no emprego, a iniciativa e a moral.

Como engenheiro, Fayol acostumou-se a trabalhar baseado em princípios e técnicas. Ele levou esse hábito de trabalho para o seu cargo de gerente e depois para o diretor, formulando um conjunto de “princípios de administração geral” que ele considerava úteis para toda situação administrativa, qualquer que fosse o tipo  ou ramo da empresa. Durante muitos anos Fayol não escreveu nem divulgou suas idéias a não ser em sua própria indústria, porém desde 1860, adquirira o costume de anotá-las diariamente. Seu livro Administração Geral e Industrial (1916) só veio a ser publicado quando Fayol já tinha 70 anos. O livro apareceu primeiro em forma de boletim da associação comercial: Bulletin de la Société de l’Industrie Minérale.

Segundo Kwasnicka (1990, p.30), o que distingue os estudos de Fayol ao de Taylor é o interesse pelo gerenciamento de alto nível. Embora os dois aceitassem a divisão do trabalho, Fayol iniciou pelos níveis organizacionais de cúpula administrativa, enquanto Taylor pelo nível operacional.

Na época, início do século, o setor da mineração era considerado grande e dentro deste tipo de empresa, exceto alguns engenheiros, o restante dos trabalhadores era braçal. Além disso, outras características auxiliam no desenvolvimento das teorias, como por exemplo: trabalhar com um só produto, que não exigia muito tratamento; ter poucos mercados no qual o carvão dominava praticamente um monopólio; e manter o mesmo processo de trabalho, devido a falta de campo para a inovação.

Nos últimos anos de sua vida, Fayol voltou-se para a administração pública, estudando os problemas dos serviços públicos e lecionando na Escola Superior de Guerra de Paris. Desta última parte de sua missão, Fayol deixou uma influência na administração francesa conhecida como “fayolismo”.

2.2.2 Administração Científica

Taylor (1856-1917) estava preocupado com a produtividade das fábricas e para tanto desenvolveu um estudo no qual seu objetivo principal era aumentar a produtividade dos operários. Para tanto, deteve-se no estudo dos tempos e movimentos dos trabalhadores em suas atividades, a especialização de tarefas e criou um novo sistema de pagamento de salários (CLUTTER e CRAINER, 1993, p 36).

Administração das oficinas – Técnicas de racionalização do trabalho do operário, através do estudo de tempos, métodos e movimentos (motion – time study). Taylor dizia que a “eficiência administrativa aumenta com a especialização do trabalho”.

Empresa deve oferecer bons empregos e ter baixos custos de produção. Adotando métodos e técnicas científicas a fim de padronizar as operações fabris, com uma perfeita adequação do trabalhador.

Conforme Clutter e Crainer (1993, p 38), Taylor acreditava que as pessoas trabalhavam exclusivamente por dinheiro e que, no seu sistema de trabalho “constatava-se um elemento vigoroso de desumanização da força de trabalho”. Por esse motivo as organizações trabalhistas condenaram os métodos de Taylor.

Ao se referir ao taylorismo alguns autores fazem uma crítica ao movimento das relações humanas. Este tipo de movimento centra a pessoa em um grupo e faz com que ela se atenha aos valores do mesmo. As técnicas de treinamento argumentam o professor, traduzem muito bem este tipo de conduta: as pessoas são induzidas a se integrarem e adequarem seus valores aos estabelecidos pelo grupo, impedindo as pessoas de pensarem e de criarem outras formas que não as estabelecidas pelo grupo.

Taylor, no início, cuidava apenas dos processos. Mais tarde, com a consolidação de seus métodos, após os bons resultados obtidos através da experimentação, chegou à caracterização dos princípios baseados na preocupação da observação científica, dos fatos que diante deles se apresentam. Eis os três princípios dessa fase:

  • Para cada tipo de indústria, ou para cada processo, estudar e determinar a técnica mais conveniente;
  • Analisar, metodicamente, o trabalho do operário, estudando e cronometrando os movimentos elementares;
  • Transmitir, sistematicamente, instruções – técnicas ao operário;
  • Selecionar, cientificamente, os operários;
  • Separar as funções de preparação e execução, definindo-as com atribuições precisas;
  • Especializar os agentes nas funções de preparação e execução;
  • Predeterminar tarefas individuais ao pessoal e conceder-lhe prêmios, quando realizadas;
  • Unificar  o tipo de ferramentas e utensílios;
  • Distribuir, eqüitativamente, por todo o pessoal, as vantagens que decorressem do aumento de produção;
  • Controlar a execução do trabalho;
  • Classificar as ferramentas, os processos e os produtos.

Para que o trabalho industrial se torne eficiente, são necessários os quatro agentes de preparação, diretamente ligados aos operários. São os seguintes:

  • O encarregado das ordens de execução, que acompanha as encomendas, o planejamento de execução e o seu andamento, não só de elementos que vão ser trabalhados, com ainda dos que contribuem para o trabalho;
  • O encarregado das fichas de instrução, que trata das minúcias da execução de acordo com os planejamentos;
  • O encarregado do tempo, que registra os tempos, faz a sua apuração e controle, efetuando a apuração do custo de trabalho realizado e chama a atenção dos executantes para a obediência à ficha de instrução, no que respeita aos assuntos ligados ao tempo abandonado e ao salário a ser atribuído;
  • O encarregado da disciplina ou relações humanas, que trata da administração do pessoal, recrutamento, seleção, comportamento, dispensa etc.

A finalidade do planejamento é caracterizar qual o trabalho que deve ser feito, como deve ser feito esse trabalho, onde e por quem deverá ser executado e, finalmente, quando deverá ser feito.

Dentro dessa ótica, Deming (1990, p. 30) líder do movimento pela qualidade, afirma que: “nosso sistema de gestão predominante tem destruído nossas pessoas”. Neste sentido, vê-se que o excesso de formalidade prende as pessoas num círculo vicioso, dentro do qual não há vazão para opiniões, aspirações e curiosidades. Muitas organizações ainda estão presas a modelos tayloristas, nos quais predomina o controle ao invés da aprendizagem. Assim, num ambiente excessivamente formal, os membros da organização não têm muito espaço para expor suas idéias.

2.3 FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR

Segundo Jucius (1998, p. 15) um dos traços mais característicos da nossa moderna sociedade é a preponderância do esforço grupal organizado. Dificilmente a consecução de vários objetivos é buscada através dos esforços individuais.

Esta tendência é encontrada em todas as fases da vida humana. Os bens e serviços que satisfazem as nossas necessidades econômicas, por exemplo, são principalmente produzidos e distribuídos por unidades empresariais compostas por mais de uma pessoa. Assim, também a proteção de nossa pátria é missão de uma organização militar que consiste de milhões de homens e mulheres. Da mesma forma, nossos partidos políticos, nossas agremiações religiosas, associações de classe, instituições de caridade e bem estar, ou nossas atividades sociais e de recreação são essencialmente caracterizadas por esforços e relações de grupos.

Através de tais grupos, nossas necessidades específicas são servidas eficientemente e com maior satisfação pessoal.

Cada grupo organizado, qualquer que seja a sua finalidade mais importante, combina especializações técnicas de modo a obter maior número de realizações do que poderiam ser conseguidas por indivíduos agindo independentemente.

A composição do campo de administração pode ser esboçada de maneira breve, pela busca de algumas respostas generalizada as seguintes perguntas:

  • Quais as funções de um administrador?
  • Em relação a que ele desempenha funções administrativas?
  • Que fatores devem ser considerados no desempenho das funções administrativas?
  • Como podem ser desempenhadas as funções administrativas?
  • Que instrumentos podem ser usados no desempenho de funções administrativas?
  • Através de quem podem ser desempenhadas as funções administrativas?
  • No desempenho de funções administrativas, como podem estas ser testadas para verificação do grau de êxito?

Continuando Jucius (1998, p. 18) diz que um administrador tem três grandes áreas de funções ou atividades. Para começar, é obvio que um determinado administrador deve conhecer alguma coisa das técnicas do campo em que ele é o líder.

Cada administrador deve trabalhar com e através de pessoas. Donde, cada um deve ter conhecimento e perícia pertinentes a pessoal e relações humanas. Deve saber como procurar, aperfeiçoar, manter e utilizar uma equipe eficiente. E deve ter conhecimento das dimensões do comportamento humano nos campos da psicologia, sociologia, política e ética – geralmente chamadas de ciências do comportamento.

Abaixo descreveremos as funções de um administrador:

  • Planejamento é a função administrativa que determina antecipadamente que grupo de indivíduos deve fazer o que, e como as metas devem ser atingidas. Ele estabelece metas, métodos para que elas sejam atingidas, e quais os recursos necessários para isso. É uma função através da qual se programa antecipadamente o trabalho que se será eventualmente feito. O planejamento é o passo original da tomada de decisão da ação administrativa.
  • A organização é a função administrativa de congregar os diversos recursos e fatores necessários para a execução dos planos após o seu estabelecimento. Desta maneira, num certo sentido, a organização é a função de assentar a máquina necessária para a operação dos planos.
  • Direção é a função administrativa de gerir organização a medida que esta ativamente executa os planos. Do mesmo modo, na fase operacional a administração empenha-se em dirigir e motivar a organização a medida que esta procura ativamente converter os planos em resultados.
  • Controle é a função administrativa de regular e restringir atividades de uma forma eficiente e eficaz.

2.4 CONHECIMENTOS E HABILIDADES

Segundo Maximiano (1995, p 74) os conhecimentos incluem todas as técnicas e informações que o administrador domina e que são extremamente necessários para o desempenho de seu cargo. O principal tipo de conhecimento a ser considerado é a competência técnica sobre o assunto administrado. Além da competência, os conhecimentos mais importantes para um gerente envolvem o domínio de conceitos sobre o comportamento humano e sobre técnicas de administração.

Os conhecimentos funcionam como pontos de referência para a compreensão dos fenômenos e como base para o desenvolvimento de habilidades. Quanto mais ampla a gama de conhecimentos de que uma pessoa dispõe, maior também se torna a quantidade de fenômenos que ela é capaz de interpretar. Este princípio, aplicado ao gerente, implica que quanto menos especializado ele for, o que tem uma relação inversa com sua posição na hierarquia, maior deverá ser o aspecto dos conhecimentos que ele deverá dominar para o desempenho do cargo.

Maximiano (1995, p. 74) escreve que as habilidades dividem-se em duas categorias principais: as habilidades conceituais e as habilidades interpessoais. Na primeira categoria, por exemplo, está a capacidade de definir estratégias e de analisar problemas; na segunda estão todas as habilidades que dizem respeito ao relacionamento com pessoas.

O termo habilidade implica na facilidade de atingir determinados objetivos por meio da soma de esforços. Segundo Longen (1997, P.72),

(…) as habilidades se manifestam através de ações executadas a partir do conhecimento que o indivíduo possui, por já ter vivido situações similares. À medida que se pratica ou enfrenta repetidamente uma determinada situação, a resposta que a pessoa emite vai se incorporando ao sistema cognitivo.

Reforçando este conceito, Motta (1991, p. 30) relata que as habilidades e os conhecimentos, no seu conjunto, são complementares entre si e constituem o teor central para a capacitação do indivíduo de realizar um determinado tipo de atividade.

2.5  O PROCESSO DECISÓRIO NAS ORGANIZAÇÕES HOSPITALARES

O Hospital é uma organização que desenvolve um papel fundamental na vida das pessoas.  Sua clientela é formada por clientes internos, funcionários, fornecedores e a clientela externa composta pelos usuários do sistema de saúde. Sua função não é apenas restaurativa, ou seja, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados de emergência, mas também preventiva , além do ensino e da pesquisa.

Num ambiente cada vez mais competitivo, marcado por transformações sociais e tecnológicas, torna -se necessário rever o modelo de gestão hospitalar. O Ministério da Saúde (MS) aponta que os estabelecimentos da saúde pública são gerenciados de maneira ineficientes e ineficazes, acarretando problemas administrativos e financeiros de toda ordem e que interferem na qualidade dos serviços prestados à população.

A ausência de planejamento das ações e do seu adequado gerenciamento acarreta, entre outras distorções, o desperdício dos recursos técnicos, humanos, físicos e financeiros das unidades hospitalares, levando à deterioração paulatina e crescente da rede de hospitais e ambulatórios.

A administração para um excelente desempenho e a vantagem competitiva constituem o tema central das organizações de hoje. A palavra de ordem é qualidade. O alcance de objetivos de qualidade em todos os níveis organizacionais e aspectos das operações estão sendo considerados os critérios universais do desempenho organizacional.

As demandas competitivas de uma economia globalizada constituem uma importante força na corrida para a chamada qualidade total.

Colocar as pessoas em primeiro lugar e qualidade pessoal representa uma revolução no campo do desenvolvimento da qualidade.

Todas as atividades desenvolvidas pelas organizações e instituições hospitalares estão fundamentadas em princípios básicos como, satisfação do cliente, no caso os cidadãos usuários do serviço hospitalar público e privado; envolvimento de todos; gestão participativa; gerência de processos; valorização das pessoas; constância de propósitos; melhoria contínua e gestão próativa. Além disso, possuem objetivos específicos, dentre eles o de avaliar os resultados e níveis de satisfação dos usuários hospitalares e, principalmente consolidar a consciência dos valores éticos inerentes ao serviço público e privado.

Desta forma a maior parte do processo administrativo e do trabalho dos gerentes envolve a necessidade de resolver problemas e tomar decisões conforme nos esclarece Maximiano (1995, p. 82) enfatizando que o processo de tomar decisões configura-se como um ingrediente de salutar importância e o mesmo não pode ser analisado fora das atividades de planejamento, organização, direção e controle.

Sendo assim o autor ainda salienta que a importância deste processo no foco dos trabalhos dos administradores foi descrita por vários especialistas. Fayol um dos mestres da Administração já havia abordado o trabalho do administrador como apto em tomar decisões.

Neste contexto aborda-se ainda que a medida que aumenta as atividades operacionais e o ambiente que a empresa atua, a tendência é a tomada de decisão tornar-se mais complexa exigindo um sistema que seja capaz de processar grandes volumes de dados e consigam produzir informações válidas no processo decisório.

O ambiente empresarial exige que as empresas estejam sempre bem organizadas e estruturadas para garantia de sua continuidade.

Sobre o ambiente externo comenta Oliveira (2001a, p. 92) “O ambiente pode oferecer para a empresa oportunidades e ameaças. Nesse contexto, as empresas devem procurar aproveitar as oportunidades, bem como amortecer ou  absorver as ameaças ou, simplesmente adaptar-se a elas”.

As diversas forças existente no ambiente onde a empresa atua, é que poderá realimentar o processo de forma positiva ou negativa, de acordo com as decisões empresariais.

Essas forças ambientais podem ser vistas como variáveis, algumas mais próximas ás empresa (acionistas, clientes, fornecedores, etc.) onde percebe-se um intercâmbio maior de informação. Por outro lado, existem as variáveis mais distantes á empresa (tecnologia, sociedade, economia, concorrentes) que devem ser vistas como parâmetros na determinação do rumo da empresa, e tal necessidade torna-se mais exigente no mundo globalizado em que se vive.

No que tange ao ambiente interno, também apresenta suas variáveis, e a análise dessas permite diagnosticar os pontos fortes e fracos da empresa. Essas variáveis devem ser analisadas junto com as variáveis externas tornando possível estabelecer e avaliar as metas da empresa. Portanto, podemos ainda identificar que as pessoas que atuam na empresa são os usuários da informação, cada qual com necessidades diferentes de acordo com as funções que ocupar e as decisões a serem tomadas.

Ë inevitável que todos os indivíduos passe suas vidas sem toma decisões, elas sempre existiram, sejam decisões pessoais ou não. Algumas possuem grau de relevância baixo, outras são tão importantes que podem mudar a vida das pessoas. Os administradores, obrigatoriamente tomam decisões das mais simples as mais complexas, com o propósito de atingir objetivos previamente definidos.

O gerenciamento do relacionamento é um fator de extrema importância em uma empresa. Não adianta em nada uma organização ter um número infinito de informações se as mesmas não são utilizadas para melhorar seus procedimentos e ajudá-la a gerar maiores valores para seus clientes, funcionários e acionistas.

As empresas hoje desperdiçam dinheiro e esforços por não utilizarem de forma adequada os conhecimentos gerados, por exemplo, nas suas relações comerciais.

Maximiano (1995, 83) relata-nos ainda que os problemas que as organizações enfrentam e que os dirigentes devem resolver podem ser definidos de várias maneiras, entre as quais citamos:

  • Diferença entre situação real e ideal
  • Obstáculos ao atingimento de metas;
  • Desvios dos padrões;
  • Situação que oferece ou exige escolhas

Sendo assim argumenta-se ainda que as alternativas de solução fazem parte da própria situação. Em outras palavras, o problema é fazer a escolha entre as possibilidades preexistentes.

Desta forma, uma decisão pode ainda ser tomada com base em informações e de preferência informações reais e verdadeiras para que não venham trazer prejuízos para a instituição. O processo decisório aborda primeiramente que uma vez sendo discutidas e analisadas todas as metas ou objetivos, é preciso encontrar os caminhos para atingir estes objetivos. O conceituado Maximiano (1995) ainda enfatiza que todo o processo decisório ultrapassa as barreiras da comunicação. Visto que este processo vem a envolver pessoas, individualmente ou em grupo, sobre como resolver os problemas no ambiente de trabalho.

Jones (1973, p. 28) escreve que a decisão configura-se como um curso de ação escolhido por aquele que decide que optou por determinado caminho por julgá-lo o mais eficaz para alcançar os reais objetivos da organização.

Vislumbra-se ainda segundo Lacombe e Heilborn (2003) que para chegar a uma decisão adequada precisa-se fazer uma análise do sistema, considerando corretamente todas as variáveis de todos os seus elementos e as inter-relações entre eles, bem como as relações dos sistemas com o meio ambiente.

Vale destacar que, quando as informações são válidas, só vêm a reduzir o grau de incerteza existente entre as alternativas. Se uma decisão for tomada com base em informações confiáveis, muito mais chance de acerto haverá nessa decisão. Vários modelos de decisão podem ser utilizados pelos gestores, dependendo da natureza da situação a ser decidida. A escolha do modelo vai depender do conjunto de variáveis envolvidas.

A falha neste processo faz com que a propriedade das informações sobre os relacionamentos com o cliente seja dos vendedores e não das empresas que os contratam. Além disso, sem o registro dessas atividades, não conseguimos compartilhar-las entre as equipes de vendas, garantindo o atendimento mesmo no caso do vendedor se ausentar por qualquer motivo. Outro fator de grande importância é o fato de ser administrado o ciclo de compras de um determinado cliente e o perfil desse comprador, pois o perfil de suas compras poderá permitir a oferta de produtos e serviços que atendam as suas necessidades específicas, explícitas ou não.

Mesmo que os processos de tomada de decisão sejam diferentes, ele segue os mesmos preceitos por todas as organizações, através do quadro abaixo podemos identificar as fases que evidenciam o processo de tomada de decisão.

3 PERFIL ÉTICO E PROFISSIONAL DO GESTOR HOSPITALAR

 

3.1 ÉTICA

Em primeira instancia vale a pena elucidar o conceito de Valor, pois é a partir dele que pode-se discutir o que é eticamente correto ou não.

O conceito de valor é considerado relativamente recente no âmbito da filosofia. Entretanto os valores estão presentes desde o inicio da humanidade. Para os seres humanos sempre existiram coisas valiosas: o bem, a verdade, a beleza, felicidade, virtude, etc. Todavia, o critério para valorizar variaram muito no tempo e no espaço. A carga valorativa geralmente seguem critérios estéticos, esquemas sociais, costumes, princípios éticos, etc. (NIETZSCHE, 1976).

Os valores são produtos históricos, que dentro do contexto em são reduzidos, possuem um significado especial que tanto podem permanecer tanto ao longo da historia, quanto podem sofrer transformações em época distintas. É, precisamente ao significado social dos valores que se atribui um dos fatores primordiais que influenciam uma diferenciação entre os valores modernos e tradicionais. (NIETZSCHE, 1976).

O conceito de valor engloba conteúdos e significados diferentes, sendo abordo a partir de várias perspectivas teóricas. Em sentido humanitário, é o “valor” que humaniza o ser humano. O “valor” se refere a uma excelência e/ou uma perfeição. A prática do valor desenvolve a humanidade no homem, por sua vez o contra-valor o despoja de sua qualidade, pois que os valores são considerados referencias ou abstrações que orientam o comportamento humano levando a transformações sociais e a realização pessoal. Os valores servem de guias que dão determinadas orientações a vida de cada individuo, de grupos e da sociedade.

Segundo Nietzsche (976), os valores não são reais, não valem em si mesmos, pois são as pessoas que atribuem um determinado valor a algo, ele depende da impressão pessoal do ser humano.

A humanidade ao longo da história adotou critérios a partir dos quais se estabelece a categoria e a hierarquia de valores.

De posse desse referencial podemos entrar na discussão do conceito de Ética propriamente dita. De modo geral, ela é uma forma corrente e sistemática do agir humano segundo determinados padrões.

A ética enquanto disciplina filosófica trata essencialmente da ação, objetivando refletir sobre um aspecto fundamental da ação humana que denominamos de Moral. A Moral diz respeito ao cuidado de tomar a boa decisão, de praticar a boa ação, apelando assim a uma distinção essencial, feita pelos seres humanos, entre o bem e o mal, o justo e o injusto, o certo e o errado. Dessa forma, a moralidade é um traço capital que diferencia o ser humano de outros animais, é uma das dimensões constitutivas de nossa humanidade.

Desse modo, Segundo o que explicita Luiz Bernardo L. Araújo, a ética lida, portanto, com perguntas do tipo: “o que devo fazer?”, “Como devemos viver?”, “O que torna uma ação correta?”, “Quais fins deveriam ser visados por nossas ações?”. (2004, p.275).

Sobre essas questões é que se debruçam os pensadores de diversas matizes. Assim, a ética pode ser compreendida como uma reflexão filosófica, ou como uma teoria critica sobre a moral. Alguns filósofos tratam os dois termos (Moral e Ética), outros privilegiam um ou outro. Os filósofos contemporâneos, de modo geral, tendem a fazer uma distinção clara entre os dois termos, sob óticas diferentes. Esses termos ainda podem ser apropriados para outras áreas do conhecimento humano.

Desta forma etimologicamente falando a palavra Ética vem do vocábulo grego ethos que, originalmente, significou toca ou esconderijo de um animal e também a moradia humana. Na Grécia passou a designar o modo como o homem vivia em seus “esconderijos”, os hábitos e costumes dentro do lar e da família. No grego posterior, ganha o significado de “comportamento – padrão pessoal” ou até mesmo “caráter pessoal” (VALLS, 1986).

O ethos é a moradia do animal e passa a ser a “casa” (oikuos) do ser humano, não já a casa material que lhe proporciona fisicamente abrigo e proteção, mas a casa simbólica que o acolhe espiritualmente e da qual irradia para a própria casa material uma significação propriamente humana, entretecida por relações afetivas, éticas e mesmo estéticas, que ultrapassam suas finalidades puramente utilitárias e a integram plenamente no plano humano de cultura (VAZ, 1999, p.39).

Nessa mesma direção, a Ética é definida por Vaz (1999), como “a ciência do ethos“, ou o estudo do ethos, dos juízos de julgamento que se aludem à conduta humana capaz de denominação do ponto de vista do bem e do mal ,  relativamente à determinada sociedade ou de modo absoluto, sempre presente na cultura.

Moral, por sua vez deriva do latim mos, cujo plural mores significa “usos” ou “costumes”. O costume é entendido como disposição habitual para agir de uma certa maneira, e resultante da repetição constante dos mesmos atos, ou como, um espaço propriamente humano pelo qual o mundo se torna habitável por ser abrigo seguro e permanente, embora não natural e sempre mutável, pretende representar a dimensão básica do homem como um ser de relação, que se constitui através da interação com mos outros, em meio a uma luta constantes pelo próprio reconhecimento (OLIVEIRA, 1993, p. 50).

Segundo Araújo, a moralidade pode mesmo ser designada como um sistema de seres vulneráveis, individuados pela vida da socialização, traduzida em nossas ações idéias associadas a uma certa ordem superior de exigências, como as de dignidade e de respeito, que funcionam como critério de avaliação e que explicam os sentimento consecutivos de remorso e de vergonha perante uma falta cometida, ou de indignação diante de um tratamento injusto ou desigual (2004, p. 275).

Para Zajdsznajder (1993, p. 15), a ética realiza-se nos seguintes espaços:

Da atividade humana propriamente dita: são os atos específicos dos seres humanos. É o espaço base, é sobre ele que a Ética faz suas considerações, pois, serve como objeto de estudo, podendo descrevê-lo fenomenologicamente. -Da reflexão ética: é o espaço em que examinamos as questões e a apresentamos razões ou justificativas para os nossos atos; -Das normas ou dos códigos: este é o espaço do discurso e das instituições sociais em que se afirmam os deveres e as expectativas. Está diretamente emaranhado em conjuntos ideológicos e de natureza filosófica ou religiosa. -Dos conceitos éticos: São os termos que constituem o universo do discurso dos três espaços anteriores: discursos éticos, dos juízos e das reflexões. -Das teorias éticas: as teorias éticas encaminham-se em três direções: elucidação da natureza da situação ética, elucidação conceitual e por ultimo constituem-se em exames e respostas as questões.

Em suma, refletir sobre a ética significa desvendar as regras de um jogo formulado por uma espécie de sabedoria prática, através da qual está determinado o que fazer, para que fazer, ou como se deve agir. A ética ao relacionar-se com as normas e os códigos sociais opera-se de forma complexa imbricando sabedoria prática, contribuições das práticas sociais, da revelação religiosa e dos resultados científicos, o que a torna um espaço problemático, apresentado a ética de forma viva em termos de conseqüências, ou seja, dos efeitos sobre a vida individual, grupal e social.

3.2 ÉTICA PROFISSIONAL

Entende-se por Ética Profissional um conjunto de normas pelas quais o individuo deve orientar o seu comportamento  e o seu agir na profissão que exerce. Faz-se necessário distinguir duas categorias de entendimento sobre o ato de trabalhar: profissão e ocupação.

Segundo a Sociologia das profissões, existem dois critérios para distinguir uma ocupação de uma profissão. A ocupação é o conhecimento adquirido através do treinamento, a profissão é a adesão de um profissional a um conjunto de normas. Tais normas obrigam ao profissional desempenhar suas atividades com competência técnica, proporcionando serviços de qualidade.

Assim sendo, o profissional no desempenho de sua atividade deve abdicar de seus interesses particulares, principalmente comerciais em prol do bem de seus clientes. É nesse sentido que um conjunto de normas é estabelecidos, visando determinar a relação do profissional com seus clientes e com seus pares.

Para Pereira Neto e Rocha (1995, p. 24),

A constituição de um Código de Ética tem como objetivo levar o profissional a: Valorizar a competência técnica formalmente qualificada; Impedir a critica a colegas em publico; -Condenar a prática não habilitada; Estar ciente dos limites de sua especialidade e recusar clientes em nome de um melhor relacionamento com os pares.

Historicamente o processo de profissionalização constitui-se em numa série de acordos entre a ocupação, entendida como coletividade, seus membros individuais, outras ocupações correlatas, e a sociedade. Em geral, tem se atribuído a ética Profissional uma importância capital, pois, a coesão entre os membros de uma profissão deve ser forte o bastante para impor controles aceitáveis sobre seu membros para a sociedade garanta a autonomia profissional, assim, os códigos têm por objetivos controlar, censurar ou excluir aqueles que a ele não tenham se submetido.

Com o desenvolvimento da ciência , ocorreu uma crescente racionalização e intelectualização de parte das atividades produtivas. A ciência se dividiu em disciplinas especializadas, objetivando um maior conhecimento das partes que componham um todo. Com as ciências medicas não foi diferente.

Do ponto de vista do conhecimento, até o final do século XIX, prevalecia na Medicina um ponto de vista de um modelo clinico generalista, estabelecida através de uma relação individualizada e direta com o paciente.

Alguns acontecimentos e descobertas do inicio do século XX contribuíram e fomentaram o desenvolvimento técnico e cientifico do conhecimento, levando a uma divisão por áreas de especialização. Na Medicina, a especialização dividiu o exercício da pratica medica segundo a área do corpo humano ou a doença a ser tratada (ASSAD, 1993, p.105).

As normas e códigos que orientam cada especialidade medica são basicamente os mesmos, sendo que cada especialidade possui uma observação especifica.

4 ADMINISTRAÇÃO E QUALIDADE EM SERVIÇOS HOSPITALARES ATRAVÉS DA ÉTICA

 

É incontestável a gama de transformações que sucedem com velocidade e constantemente, no mundo contemporâneo. O mundo mudou de tal forma que boa parte das organizações está sendo levada a rever os preceitos que construíram em um contexto anterior.

“Talvez, o maior lugar comum no campo de administração e negócios hoje seria, justamente, começar dizendo que ‘o mundo mudou, portanto…’ Por todos os lados, vemos livros defendendo que, em função das transformações pelas quais o mundo passou, precisamos de alguma coisa nova, desde um novo sistema de controle de produção até uma nova panacéia administrativa. A recorrência e a insistência desse tipo de mensagem pode acabar banalizando um fato inquestionável: que o mundo realmente mudou.” (Wood Jr. & Picarelli Filho, 2004, p. 27)

O primeiro ponto observável no tocante ao mundo das empresas, assinala que as características do trabalho declinaram nos quesitos reprodutibilidade, rigidez, divisão de tarefa, formação prévia e liderança autoritária. As características do trabalho hodiernas apontam, em lugar das citadas, tendências ascendentes ligadas à criatividade; flexibilidade; interfaces nebulosas; redundâncias; multiespecialização; aprendizado contínuo e liderança interacional.

O segundo ponto relevante dá conta das Estruturas Organizacionais, que antes apresentavam aspectos relacionados à hierarquia vertical, rede matricial; centralização; perenidade e aglutinação de funções. As tendências contemporâneas, no quesito Estruturas Organizacionais, remetem a elementos como a redução de níveis hierárquicos; descentralização e autonomia; instabilidade como fator de evolução e terceirização.

O terceiro ponto de evidência nas transformações sofridas pelas empresas atualmente, é aquele ligado às características da Gestão Empresarial. Antes, tais características revelavam traços de foco no capital; teorias quantitativas e distância entre capital e trabalho. Hodiernamente, as características da Gestão Empresarial apresentam foco nos recursos humanos; foco na gestão da informação; visão comum, identidade e valores compartilhados; além da colaboração e da participação efetiva de todos os seguimentos que engrenam o funcionamento propriamente dito das empresas.

Os três pontos assinalados, definem a passagem da chamada “era industrial” para a “pós-industrial” e explicitam a busca das organizações por estruturas cada vez mais complexas e estruturadas, definindo o ápice da organização burocrática e de seus mecanismos de gestão. Nesse sentido destaca Angeloni:

“Um mundo de intensas e rápidas mudanças levou a sociedade e as organizações à Era da Informação e do Conhecimento. Os recursos estratégicos básicos da Era Industrial cedem o lugar de destaque a outros recursos: a informação e o conhecimento, apoiados pela tecnologia.”(Angeloni, 2003, p. 21)

As organizações contemporâneas, advindas de grandes evoluções em busca de funcionalidade, crescimento e otimização em serviços e produtos, desenvolveram megatendências, tais quais:

  • passagem da sociedade industrial à sociedade da informação;
  • desenvolvimento tecnológico amigável ao contato humano;
  • evolução das economias nacionais à globalização;
  • transposição da visão de curto prazo à visão de longo prazo;
  • centralização dando lugar à descentralização no governo e na sociedade;
  • tendências ocorrendo de baixo para cima;
  • menos ajuda institucional e mais autoconfiança;
  • democracia representativa dando lugar à democracia participativa;
  • menor dependência de estrutura hierárquica em favor de redes informais;

       Duas grandes conseqüências de todas essas transformações impulsionam novas visões essenciais para o mundo das empresas. A primeira dessas conseqüências é que as organizações estão sendo obrigadas a lidar com a mudança de formas totalmente novas, em que a palavra-chave é flexibilidade. E a segunda conseqüência, derivada da primeira, é a falência do conceito industrial de trabalho e remuneração; uma vez que o trabalho em si tem assumido novos conceitos, muitos modelos tradicionais da era industrial têm-se mostrado incapazes de dar flexibilidade à organização e de fazer frente ao novo ambiente de negócios.

4.1 ADMINISTRAÇÃO E QUALIDADE DE SERVIÇOS

Hodiernamente o cenário econômico mundial leva a necessidade do entendimento de que o sistema de gerenciamento de qualquer entidade requer a clara definição de seu processo de gestão, considerando, especialmente, a dinâmica de seus negócios. Neste processo, estão estabelecidos implícita ou explicitamente os diversos métodos e caminhos que a administração maior da organização estabelece para que objetivos e metas sem totalmente alcançados através da qualidade.

Assim MAXIMIANO (1995, p. 165) diz que com essa abrangência, a qualidade deixa de ser um atributo apenas do produto ou serviço, ou seja,

Deixa de ser também uma tarefa que é responsabilidade exclusiva do departamento da qualidade. A qualidade é um problema de todos e envolve todos os aspectos da operação da empresa. A qualidade exige um enfoque sistêmico, para integrar ações das pessoas, máquinas, informações e todos os outros recursos envolvidos na administração da qualidade.

Esta idéia implica a existência de um sistema da qualidade. Para FEIGENBAUM (1994, p. 35), o sistema da qualidade é:

(…) a estrutura operativa de trabalho, em relação a qual toda a empresa está de acordo, documentada em procedimentos técnicos e administrativos, efetivos e integrados que orienta as ações das pessoas, máquinas e informações, da maneira melhor e mais prática para assegurar a satisfação do cliente com a qualidade e o custo econômico da qualidade. A administração da qualidade começaria na administração superior, de onde viriam à inspiração e a coordenação do sistema da qualidade.

Desta forma, a administração da qualidade tem como papel a busca pela satisfação do cliente e ao mesmo tempo oportunizar a garantia dos interesses econômicos da organização.

De acordo com a teorização proposta por PALADINI (1994, p. 29) podemos entender

que existe uma relação extremamente íntima entre qualidade total e a missão das Organizações. Pois é através  desta relação que vai determinar a forma em que a organização atende a sociedade. Atendimento este que ocorre em dois planos, sendo estes planos, internos e externos. O interno que buscar adequar os elementos e compor melhoras nas condições de operações da empresa. Já o plano externo, esta voltado mais ao meio ambiente e aos clientes. Outra questão é que a missão da Organização e a qualidade estão extremamente ligadas. E que tanto a qualidade quando a missão de uma organização deve interagir.

O processo de gestão pela qualidade pode então ser sintetizado também como um processo de controle do desempenho organizacional como um todo, onde um dos principais objetivos é o de garantir o cumprimento da missão e a continuidade dos serviços. Neste estágio é determinante que o desempenho esperado dos diversos setores atenda as expectativas propostas.

Mintzberg et al (2001) enfatiza que o controle do desempenho em qualidade assemelha-se ao instrumento de formalização do comportamento, uma vez que determina as ações específicas para padronizar os resultados. Além disso, como ele influencia a ação das pessoas, os melhores conceitos devem ser utilizados para o controle do desempenho.

Existem inúmeras iniciativas por parte das organizações em atender bem o consumidor oferecendo serviços de qualidade, mas o que vem a ser serviços de qualidade? Las Casas (2006, p. 14) escreve que, serviços configuram-se como atos, ações e desempenho”. Aborda-se que esta é uma das melhores definições, haja vista que engloba de forma simples e objetiva as várias categorias de serviços, sejam os mesmos agregados ou não.

A partir do momento que os serviços passam a ser considerados como atos, fica claro definir e diferenciar o objeto de transação.

O Produto final de um serviço é sempre um sentimento. Os clientes ficam satisfeitos ou não conforme suas expectativas. Portanto, a qualidade do serviço é variável de acordo com o tipo de pessoa.

Desta forma Las Casas (2006) contextualiza que qualidade em serviços é a capacidade que uma experiência ou qualquer outro fator tenha para satisfazer uma necessidade, resolver um problema ou fornecer benefícios a alguém.

Assim é mister dizer que os serviços possuem dois componentes de qualidade que devem ser considerados: o serviço propriamente dito e a forma como é percebido pelo cliente. Onde a diferença entre os resultados e as expectativas é que vai fazer você ter um sentimento de satisfação ou insatisfação com o que consumiu. Se os serviços igualarem ou superarem as expectativas haverá satisfação, se forem de ordem inferior haverá insatisfação.

Relata-se ainda que os clientes percebem os serviços de forma diferenciada, haja vista que a qualidade do serviço é variável de acordo com o tipo de pessoa. Para que então uma empresa mantenha uma prestação de serviços com qualidade, é preciso que exista padronização e a heterogeneidade nas interações entre clientes e organização.

4.2 QUALIDADE EM SERVIÇOS HOSPITALARES: ATENDIMENTO AO CLIENTE COMO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL

 

O serviço de atendimento ao cliente deve ser encarado como um relacionamento de fidelidade e não apenas como uma transação comercial. A adoção de procedimentos comuns, viabilizadores de atitudes, metas, certamente dará a organização a condição básica para que garanta um índice elevado de fidelidade e de bom relacionamento com os seus clientes.

O setor de serviços vem se desenvolvendo gradativamente, hoje representando expressiva parcela da economia. De um modo geral, na década de 80 desenvolveu-se intensamente em vários setores, no setor hospitalar o crescimento foi ainda mais acelerado. A mudança na mentalidade empresarial da área de saúde pode ser apontada como um dos fatores que contribuíram para isso, no sentido de que, hoje em dia, médicos, dentistas, entre outros profissionais, já aceitam a idéia de aplicar técnicas mercadológicas em seus negócios. Este fator permitiu a aplicação de recursos mais avançados de comercialização, inclusive em áreas consideradas antimarketing até certo tempo atrás, como entidades filantrópicas, organizações religiosas, entre outros. (COBRA et al, 1987, p. 30)

Uma visão orientada para o mercado hospitalar significa que as organizações devem procurar construir produtos e serviços para satisfazer seus clientes, através da compreensão de suas necessidades e desejos.

Podemos encontrar os serviços por toda parte, cada vez mais os assim chamados países industrializados descobrem que seus produtos internos estão sendo gerados pelo setor de serviços. Essa nova era de serviços globais se caracteriza por indicadores de economias e força de trabalho dominadas pelo setor de serviços; mais envolvimento do cliente em decisões estratégicas de negócios; produtos cada vez mais focalizados no mercado e muito mais responsivos as necessidades do mercado em mutação; desenvolvimento de tecnologias que ajudam clientes e funcionários no provimento de serviços.

De acordo com HOFFMAN (2003, p. 05) pode-se admitir que a distinção entre bens e serviços nem sempre é perfeitamente clara. Na verdade, é muito difícil fornecer um exemplo de um bem puro ou de um serviço puro. Um bem puro implicaria que os benefícios recebidos pelo cliente não contivessem elementos  fornecidos por serviço.

Segundo os estudos de LOPES (2001, p. 30) o setor de serviços é um campo de investigação recente e ainda em fase de estruturação. As empresas de serviços são baseadas em equipamentos ou sobre mão-de-obra/pessoas. O setor de serviços é uma disciplina que procura estudar os fenômenos e fatos que ocorre na venda de serviços. Entende-se como serviço “uma mercadoria comercializável isoladamente, ou seja, um produto intangível que não se pega, não se cheira, não se apalpa, geralmente não se experimenta antes da compra, mas permite satisfações que compensam o dinheiro gasto na realização de desejos e necessidades dos clientes”.

TORRES (2001, p. 35) revela que como serviços entendem-se todos os fatores do composto organizacional, que auxiliam a empresa a atender à demanda de mercado para seus produtos, através dos serviços de pesquisa de mercado. Tais serviços identificam: tanto as necessidades não satisfeitas pelos produtos ou serviços ofertados quanto as novas oportunidades de produtos ou serviços aos mercados existentes e aos novos mercados; os serviços de distribuição envolvendo a seleção das vias de distribuição para que o produto ou serviço ofertado atinja mais convenientemente ao seu público consumidor; o serviço de logística que compreende o serviço de processamento do pedido; o serviço de embarque de mercadorias; o serviço de armazenagem e controle de estoques, para dispor de mercadorias para pronta entrega; e os serviços de transportes. A demanda é atendida, ainda, através dos serviços de pré-venda que ajudam o cliente a identificar corretamente suas necessidades; serviço de instalação do bem adquirido pelo cliente; e dos serviços de garantia e assistência técnica que propiciam o adequado funcionamento do bem.

Os clientes de hoje estão se tornando cada vez mais sofisticados. Apesar de o Brasil estar muito aquém do desejado, em alguns movimentos de consumidores já percebe maior a manifestação na luta pelos seus direitos. Na área de serviços, o nível de insatisfação é ainda maior, pois, em virtude de serem raros os bons profissionais prestadores de serviços, a área apresenta grandes oportunidades e desafios.

Podemos citar também a revolução tecnológica que vem acontecendo na rede hospitalar visto que o mesmo também é uma empresa, visto que os mesmos apresentam extratos combinados com resultados de aplicações financeiras e permitem a centralização de informações, desenvolvendo-se o auto  serviço. Todas  estas inovações proporcionam novos desafios aos empresários do setor, exigindo mudanças nas instalações das agências e treinamento específico dos indivíduos responsáveis pelas operações bancárias.

Conforme cita LAS CASAS (1991, p. 12) deve-se incluir também como motivo de uma maior procura pelo área de serviços o desenvolvimento do franchising, que permite a disseminação de processos e técnicas de administração e marketing por especialistas que endossam negócios bem sucedidos. A entrada de empresas neste tipo de mercado oferece grande desafio a concorrência, obrigando os pequenos e médios empresários a adaptarem-se a estas mudanças e a buscarem técnicas mais avançadas de gerenciamento.

Neste contexto as suas chances de errar ao desenvolver seus serviços, fixar preços, diminuirá, e tudo isso levará a sobressair num ambiente competitivo, revertendo em resultados para a empresa. E a conseqüência será o reconhecimento, visibilidade e projeção.

“A transição da velha rigidez dos átomos para a fluidez dos bits nas organizações vem suscitando inúmeras discussões a respeito da miríade de novas terminologias, abordagens gerenciais e ferramentas criadas na denominada Era da informação ou Era do conhecimento. Ao mesmo tempo, observa-se que os vultosos investimentos realizados pelas organizações modernas no desenvolvimento de sistemas de informação são direcionados quase que exclusivamente para tecnologia em si…”(ALVARENGA NETO; BARBOSA & PEREIRA, 2007, p. 6)

Nos últimos anos, parece impossível deixar de perceber como a vida em si está sendo modificada de forma cada vez mais rápida e intensa por fatos e situações que escapam ao controle da totalidade. Figuram de forma mais rápida e intensa, novas informações, novos fatos, novas condições, novas ameaças e novas oportunidades. O ser humano está sendo constantemente bombardeado com uma massa complexa e enorme de informações, com a qual geralmente não sabe lidar.

Em exemplificação, desde que Alvin Toffler, em The third wave, de 1991, preconizou o início de uma era informacional (ou pós-industrial), há pouco mais de vinte anos, o mundo já gerou mais informações do que nos cinco mil anos anteriores. Os exemplos tecnológicos não são menos assustadores: um cartão de Natal que ao abrir toca uma pequena melodia tem mais poder de processar informações do que todos os computadores do mundo em 1950. Como, então, imaginar que a sociedade hodierna não está em transformação alucinante?

“Mas o mundo sempre esteve em mudança”…, é o que se pode dizer. É bem verdade. Ao que tudo indica, porém, a mudança nos dias de hoje parece apresentar três características únicas, que definem uma nova realidade, totalmente em transformação. Primeiro, a mudança nos dias contemporâneos parece totalmente imprevisível. Se, por um lado, o ser humano sempre teve dificuldade em prever seu futuro, atualmente é quase impossível imaginar para onde as coisas vão em um curto espaço de tempo. Uma segunda característica da mudança nos dias atuais é que ela define um estado, não um evento. Ou seja, as transformações que vivemos definem um estado incessante de mudança. E, terceiro, esse estado de mudança hoje é virtualmente incontrolável, à medida que nenhum indivíduo em particular pode efetivamente controlar seu ritmo, suas causas ou seus efeitos.

É por esse motivo que tantos autores e analistas das organizações apontam que pessoas e organizações precisam também mudar radicalmente e constantemente. Em suma, o que eles sugerem é que as organizações precisam aprender a tornar-se flexíveis.  Nessa linha, organizações flexíveis:

  • estimulam o crescimento pessoal de seus funcionários;
  • recompensam o desempenho e a iniciativa;
  • formulam valores e visão organizacionais desafiadoras;
  • favorecem estruturas interligadas e multidisciplinares;
  • incentivam a qualidade de vida de seus funcionários;
  • permitem flexibilidade de horários ou operações;
  • apóiam o desenvolvimento de escolas locais;
  • estimulam a participação e o relacionamento informal entre os funcionários;
  • proporcionam treinamento e educação para toda a vida;
  • buscam comunicação clara e ágil com seus funcionários e clientes.

Autores e gurus de negócios que indicam essas saídas para as organizações, em geral, apontam que formas tradicionais de gestão só servem para contextos tradicionais de negócios, que estão praticamente em extinção. A empresa típica do início do século cresceu e adaptou-se a suas novas condições, estruturando-se em grandes corporações burocráticas para atender à expansão internacional da demanda. De forma semelhante, o modelo burocrático de organização também parece estar superado, em um mundo onde cada vez mais é a agilidade e a adaptabilidade, e não a estruturação complexa, que determinam a sobrevivência das organizações.

Onde é importante mencionar que um dos fundamentos percebidos no sucesso empresarial do hospital  é a adoção de uma postura pró-ativa, visto que a mesma vai de encontro as necessidades de seus clientes. Significa dar atenção especial aos clientes e a permanente busca de inovação em toas as áreas que integram esta conceituada empresa.

Salienta-se que o atendimento ao cliente dentro dos níveis ideais significa portanto tudo aquilo que esteja em conformidade com as suas expectativas, ou seja, o fornecimento dos produtos ou a prestação do serviço solicitado. Enfatizamos ainda que é sempre o fornecedor que deve encantar o seu cliente e não ao contrário, num sentido preventivo e não reativo, ou seja, não esperar que seja solicitado.

4.3 ANÁLISE DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO

A fase da avaliação do ambiente busca a conscientização das oportunidades e ameaças no ambiente externo e, internamente, a descoberta dos pontos fortes e fracos que podem interferir no cumprimento da missão da empresa. Oportunidades são fatores externos que podem trazer algum benefício de forma direta ou indireta. Já as ameaças são fatores externos que podem agravar a situação da empresa, impedindo ou dificultando as ações necessárias ao alcance dos objetivos. Os fatores externos são chamados de variáveis incontroláveis, visto que nenhuma ou praticamente nenhuma ação pode ser feita, ou seja, não há como interferir nas causas para controlar os seus efeitos.

Diante de todo ambiente de negócios é imprescindível que em todos os ramos haja uma harmonia entre todos os setores da organização. Assim torna-se útil utilizar elementos do projeto organizacional como blocos de construção que podem ser empregados para criar uma estrutura destinada a atender um propósito específico. Uma estrutura é construída ao definirem-se as exigências de cada cargo em particular e então agrupar os indivíduos em unidades. Essas unidades são agrupadas em unidades maiores e são estabelecidos maiores e mecanismos de coordenação para essas unidades. Deste modo, a estrutura é construída para apoiar objetivos organizacionais e atingir fatores chave de sucesso.

  • As estruturas organizacionais são divididas em:
  • Organizações funcionais;
  • Organizações de produto
  • Organizações matriciais
  • Organizações divisionalizadas
  • Organizações conglomeradas

Assim contextualizamos que nas organizações funcionais os blocos estão agrupados de acordo com as diversas áreas funcionais exigidas para a obtenção dos objetivos organizacionais. Os agrupamentos também podem ser feitos em torno da semelhança de produtos ou serviços. Como as organizações funcionais oferecem boas economias de escala, boa comunicação entre especialistas funcionais e boas oportunidades de desenvolvimento para estes especialistas, é muito adequado agrupar por funções quando a organização se encontra em um ambiente relativamente estável e produz um produto bastante específico que é estável tecnologicamente. Quando mudanças ambientais, de produto ou tecnológicas ocorrem, o fato de funções semelhantes estarem agrupadas implica que podem responder as mudanças funcionais de maneira, bastante rápida

Modernamente, as atividades desta fase dão muita ênfase aos fatos do momento, falando-se até em estratégia em tempo real. Considera-se que o pessoal da empresa, de qualquer nível, deve estar preparado para decidir e agir, tão logo seja detectada qualquer alteração do ambiente empresarial.

Pontos fortes são características internas que as empresas tem, que as tornam capacitadas a desempenharem suas atividades, com alguma vantagem competitiva em relação a seus concorrentes. Por outro lado, existem também outras características, os pontos fracos, que inversamente ao primeiro, inibem sua capacidade de atender as suas finalidades, trazendo desvantagem competitiva para a empresa. A definição dos pontos fortes e fracos é considerada como um dos passos mais importantes para o desenvolvimento de um comprometimento em relação ao plano estratégico.

A análise criteriosa de alguns fatores como os que apresentar-se-á são de fundamental importância para a seqüência da elaboração do Planejamento Estratégico.

Perspectiva da Economia: é preciso estar atento a documentos publicados, opiniões de especialistas e opiniões próprias, a fim de verificar se a economia irá favorecer os segmentos de mercado em que a empresa vem atuando.

Assim o estabelecimento do perfil estratégico visa dar a direção, o rumo que a organização deverá seguir para poder tirar proveito das oportunidades que o ambiente lhe ofereça, bem como evitar as ameaças. Não se trata de algo definitivo, podendo ser reavaliado a qualquer momento.

O que se pretende com a elaboração do planejamento é propor os objetivos que a empresa deseja alcançar, e os meios necessárias para alcançá-las, considerando sempre a estratégia vigente e a análise do ambiente em que a empresa encontra-se inserida.

Atualmente as empresas se colocam na obrigação de um atendimento impecável e que busquem a satisfação das necessidades de uma clientela específica, assim, para desempenhar suas funções necessitam:

  • de objetivos claros para não perder seu rumo;
  • de recursos humanos competentes e motivados para materializar seus objetivos;
  • de informações precisas e que circulem;
  • de políticas que funcionem como parâmetros facilitadores da consecução dos objetivos;
  • de estratégias que determinem o como operar;
  • de uma noção sistêmica, que permita que elas sejam gerenciadas a partir de uma ótica mais globalista, evitando que as concepções de unidades isoladas prevaleçam sobre a visão do todo e finalmente;
  • de uma estrutura que é a roupagem final para garantir a consecução dos seus objetivos.

Diante do exposto, chega-se a conclusão de que muitas das intermináveis discussões dentro das empresas sobre assuntos provavelmente bastante importantes podem encontrar soluções mais simples se for considerada a realidade exterior do âmbito da empresa, para o mercado e para o cliente. Ainda hoje um grande número de empresas não possui um atendimento qualificado como os consumidores gostariam de receber, o que então desestrutura o possível elo de ligação com a empresa, ou seja, os clientes não se tornam fiéis.

Assim podemos então caracterizar que a organização que conseguir saber exatamente o que o cliente quer, o que não quer, do que precisa, terá seus esforços direcionados de uma maneira mais efetiva e produtiva, tornando-a mais segura em suas decisões, e tendo com isso a fidelidade do seu cliente e principalmente o seu lugar no mercado.

4.4  A HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL

A humanidade, está percebendo que o respeito à pessoa é condição para a sua própria sobrevivência e os movimentos ecológicos têm cada dia novos simpatizantes. Não se trata de fazer concessão à pessoa, mas sim reconhecer sua posição como centro de referência do mundo que ela administra e das organizações que ela constrói, sobretudo das que para ela se destina como é o caso dos hospitais, que tem na pessoa do enfermo sua própria razão de ser. Não se trata, tão pouco de imposição de valores morais e de princípios religiosos específicos de determinados grupos. Trata-se do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana e da garantia de seu direito fundamental a vida e a saúde. (MEZOMO, 1995, p. 275)

       Fonte: www.hospitalsantaluiza.com.br/maternidade/centro_obstetrico.cfm

Ainda de acordo com MEZOMO (1995, p. 276) a humanização no hospital significa tudo quanto seja necessário para tornar a instituição adequada à pessoa humana e a salvaguarda de seus direitos fundamentais.

Hospital humanizado, portanto, é aquele que em sua estrutura física, tecnológica, humana e administrativa valoriza e respeita a pessoa, colocando-se a serviço da mesma, garantindo-lhe um atendimento de elevada qualidade.

A humanização do hospital não se confunde com iniciativas isoladas e esporádicas de caráter promocional da figura do paciente. Ela supõe uma política administrativa integrada e permanentemente centrada no atendimento personalizado do enfermo. Ela supõe um perfeito entendimento pelos administradores das expectativas e necessidades dos pacientes que, para tanto, devem ser consultados através de um sistema eficaz de comunicação. (MEZOMO, 1995, p. 276)

Os usuários dos estabelecimentos de saúde são de várias categorias. Os pacientes, razão de um hospital e ponto de convergência de todas as atividades, divide-se em externos, que após registro, recebem assistência necessária básica ou de emergência, e internos que passam a ocupar um leito após admissão.

Além do tempo que permanecem no local, as diferenças individuais influem no número de aspectos da forma e cor captadas e ao peso que assume cada um dos componentes no conjunto. Os espaços devem ser projetados de forma holística e harmônica. É fundamental oferecer conforto pois a visão não consiste em um registro mecânico de formas e cores que se apresentam.

Segundo FOUCALT (1995, p. 314),

A percepção espacial lida com a nossa capacidade de ver e apreciar superfícies, espaços, formas, fechamentos e atividades. Sendo uma interpretação das sensações. A percepção está relacionada com os sentidos de cada um. Acreditam os psicólogos e os fisiologistas que a percepção dos objetos ou de pessoas não é um mero processo de ver o que existe, ela é sempre seletiva, independentemente do modo como percebemos um objeto no mundo físico.

De acordo com a citação do autor subentende-se que nossos órgãos sensoriais são incapazes de receber e interpretar todas as características físicas do objeto e que nosso aparelho cognitivo é incapaz de processar todas as informações, ainda que nossos órgãos sensoriais tivessem aquela capacidade.

Já GOLDSTEIN (1983, p. 84) afirma que não vemos tudo o que há para ver, nem ouvimos tudo o que há para ouvir; que nossos olhos e ouvidos respondem a uma faixa limitada de ondas luminosas e sonoras; que o corpo se sente bem numa faixa estreita de temperaturas; que todo o nosso aparelho sensorial parece estruturado para limitar a estimulação e restringir nossa faixa de experiências, ele está explicando que os “nossos órgãos sensoriais” simplificam o ambiente físico, da mesma forma como nosso aparelho cognitivo nos ajuda a simplificar e organizar.

GOLDSTEIN (1983, p. 84) aborda que,

A importância que se dá aos objetos influencia não só as percepções do mesmo, mas, também, o modo como às informações a respeito desse objeto são inferidas, armazenadas e recordadas. Muito especialmente, há uma estreita relação entre linguagem e percepção. Nossa experiência com objetos influencia as percepções desses objetos.

FOUCALT (1995, p. 325) enfatiza que em espaços de uso público, a complexidade do ser humano tem sido simplificada, porque atender as suas necessidades, individualmente, tornaria um projeto impossível. Mesmo assim, existem grupos com características comuns.

MEZOMO (1995, p. 280) ainda afirma que a humanização do hospital passa pela ação do seu Administrador e ele a pode garantir através da elaboração de instrumentos disciplinadores compatíveis com a filosofia adotada, assim por exemplo, é fundamental que o Regulamento Geral do Hospital, além de definir seus objetivos e sua estrutura, explicite também sua missão e o reconhecimento da dignidade e dos direitos.

O gestor de negócios em saúde que trabalha com a humanização no hospital, não se limita à análise quantitativa dos relatórios de produção, como se eles fossem critério único de confronto de sua própria capacidade gerencial. Além de saber o que e quanto produzem seu hospital, ele se preocupa em verificar como isto vem sendo obtido.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho teve como objetivo avaliar a amplitude da ética na Gestão Hospitalar como uma ferramenta de gestão dentro do processo decisório analisando principalmente suas características e perspectivas.

Após a realização do mesmo salienta-se que a implantação de uma administração eficiente é uma ferramenta importante e deve ser utilizada na gerência de uma empresa voltada para a área de saúde, pois se a mesma não tem objetivos a serem alcançados, como se pode avaliar os serviços.

Se a organização não estiver pronta para o futuro, será ultrapassada por outras empresas que atuam na mesma área, pois com a crescente demanda por qualidade neste mundo globalizado, o usuário procurará quem atender suas necessidades, e esta empresa poderá ou não ser a escolhida, isto dependerá dos esforços que se fizer hoje.

Nesta realidade, a real utilização e a concretização da ética servirá como uma bússola, orientando a empresa em sua jornada para o futuro, para que ela continue sendo a principal organização responsável na área de saúde pública.

Vale ressaltar, que segundo o diagnóstico realizados em hospitais, a maioria das organizações vem encontrando dificuldades em atuar pautadas em uma ética administrativa devido a falta de comprometimento dos grupos envolvidos direta e indiretamente, assim baseando na análise interna e externa, a empresa está buscando superar as ameaças,  verificando os graus de oportunidades existentes.

Contudo, por se tratar de uma empresa da área de saúde, a administração da mesma procura trabalhar com seriedade, pois o que importa para ela é a plena satisfação dos clientes.

Quanto aos pontos fracos, a empresa vem tentando superar as dificuldades existentes principalmente na questão do planejamento estratégico, a empresa está procurando aprimorar o apoio interno e administrar melhor o tempo, verificando o que realmente se faz necessário dentro de sua estrutura organizacional, em face do entendimento de que o planejamento estratégico adotado como ferramenta gerencial consiste na sabedoria de alocar da melhor forma possível seus recursos, pensando numa conjunção harmônica das diferentes áreas internas da organização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DAFT, Richard L. Administração. 4 ed. Rio de Janeiro, LTC, 1999.

LACOMBE, Francisco & HEILBORN, Gilberto.  ADMINISTRAÇÂO: princípios e tendências: São Paulo: Saraiva, 2003

LIMA VAZ, H.C.de. Escritos de filosofia II. Ética e Cultura.São Paulo: Loyola, 1998.

MACHLINE, Claude et al. O hospital e a visão administrativa. São Paulo: Pioneira, 1989.

MACINTYRE, A. Justiça de quem? Qual racionalidade?São Paulo: Loyola, 1991.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8. ed., São Paulo/SP: Malheiros Editores, 2000.

MARTIN, A ética médica diante do paciente terminal. Aparecida: Editora Santuário, 1993.

MAXIMIANO, Antônio C. Teoria geral da administração. São Paulo, Atlas, 2000.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Introdução á Administração: São Paulo: Atlas  S.A, 1995.

MONTANA, P.; CHARNOV, B. Administração. São Paulo: Saraiva, 2003.

MORAES, José Mauro de. Manual de Medicina Legal. Belo Horizonte/MG: Cultura, 1998.

NETO, A.F.e ROCHA, S.L.A. Além da Norma: nota sobre dois códigos de ética médica brasileiros (1931 – 1988) In. Saúde em debate; Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Londrina: CEBES, n 46, mar/1995.

NETO, Andreotti Nello (Org.). Código de Processo Penal. São Paulo: Rideel, 1991 (Coleção de Leis Rideel)

NEVES, F.J.T. Aspectos Centíficos para Contestação do Laudo Pericial. In. Revista Jurídica Consulex. Brasília: Editora Consulex, Ano VI , n 127, Abril de 2002.

NIETZSCHE, F. A Genealogia da Moral. Lisboa. Guimarães editores. 1976

OLIVEIRA, A.C.M. Tecnologia de Informação: competitividade e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2001

OLIVEIRA, Djalma de Pinto R.. Sistemas de Informações Gerenciais: Estratégicas, Táticas, Operacionais. São Paulo: Atlas, 1993.

OLIVEIRA, J. A. P. Sigilo ou segredo médico: a ética e o direito. In: Bioética: Revista de Bioética e ética Médica. Brasília. CFL, v. 9 , n 2, 2001.

OLIVERIRA, M.A. de. Ética e sociabilidade. São Paulo. Loyola, 1993.

PANASCO, W. L. A responsabilidade civil, penal e ética dos médicos. Ed. Forense – 1ª ed. Rio de Janeiro – 1979.

PARENTE ,José Miguel; Conselho Federal. De Medicina Ano XII maio 1998 pg 6.

PEGORARO, O. Ética é justiça. Petrópolis: Vozes, 1995.

POYARES, Walter Ramos. Comunicação Social e Relações Públicas. 2ª edição. Rio de Janeiro:Agir, 1974. p 212.

Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v.36, n. 2, p. 34-43, abril-junho 1998.

RUDIO, F. V. Diálogo maiêutico e psicoterapia existencial. São José dos Campos: Novos Horizontes, 1998.

SANTOS, A. M. Responsabilidade penal médica. América Jurídica. Rio de Janeiro. 2003.

SANTOS, J. W. Seixas. Medicina Legal Aplicada à Defesa Penal. São Paulo/SP: Pró-Livro, 1979.

SELLI, L. Bioética. São Leopoldo: Ed. da UNISINOS, 1998.

SILVA, E. Matéria idéia e forma: uma definição de arquitetura. Porto Alegre: UFRGS, 1994.

SIMAS, Alves Ernani . Medicina Legal e Deontologia ,1995.

SLIWIANY, R. M.. Sociometria: como avaliar a qualidade de vida. Petrópolis: Vozes, 1997

SOUZA, R.S.A. Arquitetura popular. In: ____. Repensando a arquitetura: uma reflexão sobre a ideologia de produção arquitetônica nacional. Brasília: Thesaurus, 1985

SROUR, Robert Henry. Poder, Cultura e Ética. 7ª ed. São Paulo: Campus,1998. p 368.

STAIR, Ralph M. Princípios de Sistemas de Informação: uma abordagem gerencial – 2º ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

TUGNDHATE, E. Lições sobre ética. Petrópolis: Vozes, 1996.

UDELSMANN, Artur. Responsabilidade civil, penal e ética dos médicos. In. Revista da Associação Médica Brasileira. São Paulo, Departamento Comercial e Publicidade da AMB, v. 48, n 2, abr/jun, 2002.

VALLS, A.L.M. O que é Ética. São Paulo: Brasiliense,1986.

VASCONCELOS, Gerardo. Lições de Medicina Legal. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 1970.

Monografia “CONSTRUÇÃO DA ABSTRAÇÃO EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: FERRARI, A.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

 

Na sociedade contemporãnea  é fundamental que os  profissionais da àrea da educação, como um todo, se conscientizem da importância da abstração no processo de aprendizagem do aluno. Pois, refletindo sobre esse fator, o professor pode adequar dua didática em sala de aula, a fim de ajudar os alunos que não conseguem sucesso na realização de atividades que compreender a abstração.

 À medida que for identificado falhas no processo de abstração do aluno, e o professor começar a atuar nesse ponto fraco do aluno,  consequentemente podera ser reduzido a quantidade de erros e fracassos da criança, permitindo que ela desenvolva sua iniciativa, sua autoconfiança, sua autonomia.

Dessa forma, esse trabalho se torna importante, à medida que enfatiza que o princípio básico de todo o processo educacional necessita levar em consideração as características, potencialidades e limitações das crianças a que se destina. Assim sendo, o estudo de desenvolvimento da criança, principalmente no que tange a sua fase de abstração, fornece um referencial para que se possa compreender estas características e, por conseguinte, facilita a estruturação de programas voltados a ensino-aprendizagem mais apropriados.

Nessa direção, este trabalho foi dividido e dois capítulos.

No capítulo primeiro, foi enfatizado dicussões acerca de como ocorre a construção do conhecimento na criança, no qual trabalharmos algumas definições sobre o ato de aprender, elucidando as principais teorias no campo educacional, e por fim direcionando nosso foco a teoria cognitiva que, se estende as definições dos estágios do desenvolvimento cognitivo estudados por Piaget.

No capítulo segundo, a ênfase recaiu sobre a habilidade de abstração em alunos do ensino fundamental. Considerando que uma forma principal de abstrair os dados de uma determinada realidade ou objeto ocorre através da abstração empírica e reflexiva, que consiste no ato realizado pelo sujeito em retirar informações dos objetos segundo suas propriedades ou seus caracteres materiais, nos apoiaremos nos estudos de Fernanda de Oliveira Soares Taxa. Essa autora pesquisou acerca dos problemas multiplicativos e processo de abstração em crianças na 3ª série do ensino fundamental. Mediante suas conclusões verificamos as facilidades e dificuldades de abstração (nesse caso, nas aulas de matemática), em crianças da 3۫° série.

Conjecturando sobre a importância do professor em estar ciente de como ocorre o processo de abstração, para poder auxiliar aqueles alunos que não conseguem alcançar esse processo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO 01 – A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO

1.1 O APRENDIZADO

Antes de falarmos em abstração, é importante destacarmos que o ato de Aprender é a primeira capacidade, antes dessa. Isso porque, aprender implica  a dominação de um conhecimento e ser capaz de fazer uso dele, avaliando que de acordo com o estágio de aprendizagem, este conhecimento pode ser mais profundo ou mais superficial (ZORZI, 1998).

No âmbito da abordagem neuropsicológica, a aprendizagem pode ser concebida, como a capacidade de processar, guardar e utilizar a informação recebida, consistindo em um processo efetivado pelo cérebro condicionado à algumas variáveis externas como: mediações psicopedagógicas, cuidados diversos e condições adequadas de vida (PESTUN, 2001).

Mas, não somente isso, a aprendizagem pode ainda ser concebida como um processo de construção que ocorre por meio da interação constante do sujeito com o meio no qual está inserido, como o meio expresso primeiramente pela família, e de modo paralelo pela escola (WEISS, 1999).

Mediante tais definições de “aprendizagem”, podemos perceber que, aprender não se restringe somente a sala de aula. Ou seja, esta ação se inicia desde o princípio da vida. Momento em que, os pais ou responsáveis acompanham, em geral, como as crianças interam se e interagem com o mundo, como aprendem a se locomover, a explorar com olhos, boca, mãos, etc., a própria vida. Entretanto, não estão conscientes de que tudo isso se resume aos meios de aprendizagem, podendo pensar que são apenas manifestações da criança.

Além disso, podem também não perceberem que algumas dificuldades da criança estejam em curso nesse processo de interação e inter-relação com o meio que a cerca. Assim, as dificuldades desse processo só costumam se tornar mais evidentes a partir do ensino formal, na idade escolar ou mesmo pré-escolar (exceto em caso de deficiência).

Sendo importante considerar que, algumas integridades básicas devem estar presentes no processo de aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da dessa diante de oportunidades consideradas ideais ou pelo menos satisfatórias, como as distintas formas e conteúdos das interações humanas e das mediações, para que o cérebro opere de forma eficaz, a fim de atingir pensamento intelectual abstrato.

De acordo com Johnson e Myklebust (1983), as crianças só conseguem aprender quando estas integridades e oportunidades estão presentes simultaneamente pois, se a criança tiver potencialidades excelentes e não tiver estas integridades e oportunidades poderá ter deficiência no decorrer de sua aprendizagem.

Dessa forma acredita-se que existe uma hierarquia de processos psíquicos necessários para que ocorra a aprendizagem. Conforme salientam Johnson e Myklebust (1983, p.2-3): “Para que a aprendizagem seja a mais eficaz possível, precisamos supor que haja integridade de processos psicoemocionais.” Essas integridades são classificadas por esses autores em três tipos: fatores psicodinâmicos, funções do sistema nervoso periférico e funções do sistema nervoso central.

No que diz respeito aos fatores psicodinâmicos, estes compreendem motivação e ajustamento. A criança quando bebê aprende a linguagem falada, através da imitação e, ao imitar ela está se identificando com seus pais, principalmente com a mãe e desta forma os processos psicológicos estão se desenvolvendo normalmente.

Conforme alguns estudos sobre o desenvolvimento da linguagem, a imitação é essencial para o aprendizado. Primeiramente a criança começa a identificar e em seguida a imitar. Ocorrendo a internalização a criança passa a assimilar o seu mundo.

Pestun (2001) acrescenta que através da imitação a criança adquire a capacidade de internalizar, ou seja, de assimilar seu mundo. Conforme a criança imita, recebe estímulos que reforçarão as respostas emitidas e possibilitarão que novos comportamentos sejam aprendidos no futuro.

Sob uma ou outra perspectiva teórica, Vigotsky estudou a aprendizagem e o desenvolvimento humano a partir das experiências sócio-históricas dos homens. No entanto não minimiza a importância do sistema nervoso nesse processo. Dá destaque à importância da imitação enquanto referência para que os indivíduos experienciem situações nem sempre compatíveis com suas idades e condições objetivas, e com isso, aprendem o conteúdo existente e veiculado entre os indivíduos de um dado espaço temporal e geográfico (VIGOTSKY,1984).

Com relação ao segundo tipo de integridade, de acordo com Johnson e Myklebust (1987) a criança aprende a partir do recebimento de informações através de seus sistemas receptores que estão presentes no sistema nervoso periférico. Este é constituído de nervos (espinhais e cranianos), terminações nervosas e gânglios. Sua função é receber a informação sensorial, processá-la e enviá-la ao SNC (Sistema Nervoso Central). Quando o SNP (Sistema Nervoso Periférico) não recebe adequadamente os estímulos ou é privado destes, ocorrem modificações nos processos de aprendizagem, conseqüentemente surgem às dificuldades.

É comprovado pelos estudiosos da área que o sistema nervoso central é constituído de medula espinhal e encéfalo, este situado, dentro do crânio neural e composto de cérebro, cerebelo e tronco encefálico. Sua função é receber, processar, integrar e armazenar apropriadamente os estímulos para que ocorra a aprendizagem. Se houver qualquer disfunção nesse sistema, conseqüentemente ocasionará dificuldades para aprender e principalmente de abstrair o pensamento.

Segundo Pestun (2001), cada indivíduo é único e diferente de todos os outros, essas diferenças são determinadas pelas influências genéticas, bioquímicas, estímulos do ambiente em que vivem, e também pela interação de todas as experiências sociais que tiveram desde o seu nascimento. A personalidade do indivíduo se forma a partir dessas experiências.

1.2 O CONHECIMENTO

A construção do conhecimento da criança é feita pela ação do outro e pela ação da própria criança. A criança desempenha um papel importante na formulação de seu próprio conhecimento, por isso dizemos que ela é agente de seu próprio conhecimento. Mas ela não o realiza sozinha: antropologicamente este processo se faz, através da ação dos adultos que existem no grupo. O adulto detém um papel importante, culturalmente determinado, de transmissão do conhecimento. O conhecimento que a criança possui é continuamente transformado pelas novas informações e experiências que ela recebe e pelas quais passa (COL et. al., 1995).

Para que o conhecimento se construa há duas condições necessárias. Primeiramente que a nova informação seja passível de ser compreendida pela criança, ou seja, precisa haver uma ligação possível entre aquilo que a criança já sabe e o que ela vai aprender. Em segundo lugar que se estabelece uma relação afetiva da criança com o conteúdo a ser aprendido.O conhecimento só pode ser concebido como uma construção coletiva de significados, que é partilhado pelos elementos que compõem um determinado grupo e que mesmo o conhecimento escolar não pode ser dissociado das outras instâncias que constitui a criança (VYGOSTKY, 1984).

Desse modo, o processo de desenvolvimento da criança caracteriza-se por ser contínuo, entendendo-se por toda a vida, constituído por fases que se distinguem entre si pelo domínio das estratégias e possibilidades especificas de ação, interação e aprendizagem.

Considerando que, a criança não é um ser somente em desenvolvimento psicológico, mas um ser concreto em relação com o real, isso lhe fornece possibilidades cognitivas de apreensão e compreensão da realidade, de transformação de si própria e, conseqüentemente, dessa realidade além de produtor e consumidor de conhecimentos. O conhecimento da criança é continuamente transformado pelas novas informações que ela recebe e pelas experiências pelas quais passa (KRASILCHIK, 1987).

Destarte, a aprendizagem é um processo múltiplo, isto é, a criança utiliza estratégias diversas para aprender, com variações de acordo com a fase de desenvolvimento. Dessa forma, todas as estratégias são importantes, não são mutuamente exclusivas e vão encontrar a sua significância na própria relação das crianças entre si e delas com o meio. Podemos dizer que existem algumas estratégias que são importantes durante todo o processo de aprendizagem, como: observar, levantar hipóteses sobre fatos e as coisas e testá-las.

No que tange a aprendizagem dos conceitos científicos, essa está no cotidiano da criança de qualquer idade, de qualquer classe social, pois está na cultura na tecnologia, nos modos de pensar da sociedade. Toda a criança detém um conhecimento que está contido na teoria científica e que deva ser necessariamente articulado com o conceito cientificou que se lhe pretende ensinar. Esse conhecimento é um conhecimento fragmentado e o aluno deverá ser levado, pela ação do professor, a superar essa visão fragmentada para chegar à compreensão do conhecimento formal (KRASILCHIK, 1987).

Segundo Libâneo (1992) a ação pedagógica implica numa relação especial em que o conhecimento é construído. Para tanto, exige do professor uma ação adequada as possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem de seus educandos. Esta relação não pode ser reduzida a uma atitude autoritária de quem detém o conhecimento e o transmite. Deve ser, antes, a atitude criativa da quem detém o conhecimento formal e possibilita a formação desse conhecimento pelo aluno.

De modo geral, é possível afirmar que, a aquisição do conhecimento na escola acontece através do indivíduo que ensina, do indivíduo que aprende e do conhecimento.

1.3 TEORIAS EDUCACIONAIS

 

1.3.1 Comportamentalismo

O comportamentalismo consiste em uma teoria que expõe que o comportamento humano pode ser explicado por meio de experiências observáveis e não por processos mentais. Logo, o comportamento consiste em qualquer ação ou coisa que se faça e possa ser diretamente observada.

De acordo com Almeida, et. al. (2006), na abordagem Comportamentalista o conhecimento é concebido com uma cópia de algo que meramente é dado no mundo externo. Ou seja, tal abordagem define a experiência, muita vezes planejada, como o fundamento do conhecimento. Logo, esse conhecimento consistiria no resultado direto da experiência empírica. Em tal perspectiva, a ciência é definida como um experimento de descoberta da ordem na natureza e nos acontecimentos, nos quais determinados acontecimentos se inter-relacionam consecutivamente.

Nessa perspectiva, para Skinner (1970), cada parte do comportamento consiste em uma “função” de alguma condição que é descritível em termos físicos, da mesma forma que o comportamento. De modo geral, no campo da teoria Comportamentalista, conjetura-se que o professor é capaz de aprender a analisar os elementos específicos do comportamento do aluno, assim como seus padrões de interação, possibilitando que este controle o processo de aprendizagem se seus alunos, e até mesmo modificá-los em determinadas direções ou desenvolvendo outros padrões.

1.3.2 Socioculturalismo

Krasilchik (2004) expõe que no campo da concepção da aprendizagem, houve uma importante contribuição do pesquisador russo Vygotsky. Esse ressaltou a importância sociocultural no processo de aprendizagem da criança. Seus estudos tiveram como fundamento a observação das crianças no quotidiano (escola e família). No que tange a escola, o professor teria o papel de planejar possibilidades que permitissem aos estudantes alcançar graus elevados de conhecimento e procedimento, atribuindo a eles tarefas crescentemente complexas e aprovisionando o suporte e apoio imperativos para que o aluno seja capaz de realizá-las, mesmo com o auxílio dos colegas.

Desse modo:

A escola, enquanto agência explicitamente encarregada de promover o aprendizado de crianças e jovens das sociedades letradas tem um papel essencial na promoção do desenvolvimento psicológico dos alunos [...]. A intervenção deliberada dos membros mais maduros da cultura no aprendizado das crianças é essencial a seu processo de desenvolvimento. A intervenção pedagógica do professor tem, pois, um papel central na trajetória dos indivíduos que passam pela escola (OLIVEIRA, 1933, p. 68).

Em resumo, as principais idéias de Vygotsky consistem em: a escola tem por objetivo maior a responsabilidade em desenvolver a personalidade dos alunos; a personalidade do ser humano está intimamente ligada ao seu potencial criativo; o processo ensino-aprendizagem consiste em uma atividade pessoal do aluno; e o papel do professor entra na direção e guia dessa atividade individual; nesse contexto, os métodos de ensino-aprendizagem passam a corresponder às suas particularidades individuais.

1.3.3 Construtivismo

Na concepção epistemológica construtivista, o professor possui a função elementar de supervisionar e acompanhar o crescimento cognitivo e o amadurecimento pessoal dos estudantes, cooperando para a constituição, por parte de cada um, de um conhecimento científico particular, com a dupla qualidade de ser análogo ao conhecimento científico estabelecido e ter prosseguimento com a própria ecologia conceitual. Tal construção comporta essencialmente uma relativa alienação das concepções e da visão do senso comum, principalmente na interpretação das circunstâncias e dos fenômenos avaliados em sala de aula (PACCA e VILLANI, 1997).

Nesse sentido, Krasilchik (2004) aponta que partindo do trabalho e da metodologia dos cognitivistas, houve o desenvolvimento de outras linhas de pesquisa e teorias para esclarecer a forma como os alunos adquiriam, decodificam e usavam as informações, à medida que construíam o conhecimento. Com isso, a resultante da idéia raiz da vertente de análise do aprendizado foi denominada como “construtivismo”, admitindo que o conhecimento seria edificado pelo próprio individuo, sem ser transmitido ou revelado.

Desse modo, é previsto que o aluno já possui anteriormente um conhecimento complexo, mas muitas vezes não organizado, sendo que muitas palavras distintas são utilizadas a fim de identificar e decodificar esse complexo de conhecimentos prévios, como idéias, crenças, significados, concepções, etc; Tais conhecimentos dão a entender que os alunos já trazem para a sala de aula idéias suas, que interferem fundamentalmente e criam habilidades.

1.3.4 Cognitivismo

O Cognitivismo consiste primeiramente em um movimento doutrinário na Psicologia. De acordo com, Penna (1984), este possui cinco características basilares. 1) a centralidade do conceito de regra para esclarecer o processamento cognitivo e o comportamento. 2) o comprometimento com ponto de vista construtivista dos processos cognitivos. 3) uma concepção do comportamento humano orientado por metas. 4) tudo ligado a imagem de um sujeito ativo, e não reativo. 5) Por fim, tem por base a recuperação do conceito de consciência na psicologia.

No campo do ensino/aprendizagem, o cognitivismo abarca teorias que dão ênfase aos processos mentais dificilmente observáveis, ressaltando a possibilidade de o aluno contrair e organizar informações. Assim, o conhecimento consistiria no resultado da interação do homem com o seu mundo (HASSARD apud, KRASILCHIK, 2004). Nessa direção, foi influente no ensino de ciências o psicólogo norte-americano Jerome Bruner e o biólogo Jean Piaget, à medida que, ambos se preocuparam com os alunos, no que tange à sua experiência direta com objetos e conseguissem realizar experiências para melhor aprender.

Quanto a Bruner, os resultados de trabalho originou as idéias de que o estudante é um solucionador de problemas e aprendendo através da descoberta. Valorizou o desenvolvimento de habilidades intelectuais, pondo o aluno mediante “situações discrepantes”, capazes de provocar nesse a necessidade de solução. Nessa direção, a sua teoria enfatizou o papel da curiosidade e a probabilidade de vários modos de resolver as questões propostas.

Com isso, analisando tais soluções, o professor precisa fornecer informações aos estudantes com base em sua análise das mesmas como meio de motivá-lo. Como também, a exposição e instrução precisam ser seqüenciadas a fim de ajudar o aluno a compreender, modificar e transferir aquilo que for aprendido. Bruner também elaborou a concepção de “currículo em espiral”, que adotava a idéia de que as mesmas idéias reaparecem com complexidade crescente nos vários graus de ensino, sendo fundamental a aquisição e desenvolvimento de determinadas habilidades de elementos estruturados. Assim, o aluno primeiramente conhece o mundo pela ação, e após, por imagens e representações simbólicas, principalmente pela linguagem (KRASILCHIK, 2004).

Já os trabalhos de Piaget foram mais complexos. Segundo Krasilchik (2004), além das concepções sobre a psicogênese dos conceitos, Piaget findou por revolucionar a metodologia da pesquisa utilizando, ao invés de grandes amostras, testes com alunos analisados individualmente, entrevistas e modalidade do chamado método clínico. Além disso, “considera também o aprendizado um processo ativo em que as estruturas cognitivas resultam da interação dinâmica entre o organismo e o ambiente por processos denominados assimilação, equilibração e auto-regulação” (p. 27).

Lembrando que outros intelectuais foram também notórios no desenvolvimento de técnicas e analises cognitivas sobre o processo de aprendizagem. Mas não cabe nesse estudo, adentrar profundamente nessa temática.

1.4 ESTAGIOS DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE PIAGET

Jean Piaget (1996-1980), psicólogo suíço, mundialmente famoso por seus estudos na área da Psicogenética, realizou experiências que evidenciaram quatro estágios no desenvolvimento lógico:

a) Período Sensório-Motor (Dois Primeiros Anos)

Estágio 1 (do nascimento até um mês). O comportamento do recém-nascido caracteriza-se por reflexos inatos (por exemplo, buscar com os lábios, sugar, agarrar), que se tornam mais eficientes e combinam-se mutuamente na formação de esquemas primitivos, tais como buscar e sugar. O bebê está “trancafíado no egocentrismo”, sem qualquer consciência do self como tal ou da distinção entre o self e o mundo externo.

Estágio 2 (um a quatro meses). O bebê começa a definir os limites de seu próprio corpo através de descobertas acidentais que se mostram interessantes. Repete seus movimentos para prolongar essas experiências, combinando, por exemplo, o olhar e o agarrar, formando assim uma organização mais complexa do comportamento, denominada preensão.

Estágio 3 (quatro a oito meses). O bebê aprende a adaptar os esquemas familiares a novas situações, empregando os para “prolongar os espetáculos interessantes”. Seu interesse se focaliza menos no próprio corpo e mais no mundo a seu redor. Procura alcançar os objetos, desde que possa vê-los, porém o que está fora da visão está fora da mente. Emprega os esquemas habituais de maneira “mágica”, como se considerasse suas ações capazes da determinar a ocorrência da eventos externos não-relacionados.

Estágio 4 (oito a 12 meses). Observa-se o surgimento do comportamento intencional, à medida que o bebê afasta os obstáculos do caminho ou usa a mão de um dos pais para alcançar os objetos desejados. Pode procurar os brinquedos parcialmente ocultos ou escondidos bem diante de seus olhos. Emprega os esquemas conhecidos de novas maneiras, combinando os e coordenando-os para adequá-los a novas situações (esquemas móveis). Seu comportamento antecipatório e sua imitação de sons e ações revelam os primórdios da memória e da representação.

Estágio 5 (12 a 18 meses). À criança começa a experimentar sistematicamente, variando seus esquemas em um “tateamento orientado”. Emprega novos meios, tais como bastões e correntes, para atingir os objetivos desejados, ou encontra novos usos para objetos já conhecidos. Pode acompanhar os deslocamentos visíveis de um objeto sendo escondido e encontrá-lo onde o viu pela última vez. Mas não infere os resultados dos deslocamentos não vistos. Reconhece fotografias de pessoas ou objetos conhecidos e pode acompanhar instruções verbais simples.

Estágio 6 (18 a 24 meses). Este estágio assinala a transição da atividade sensório-motora para a de representação. A criança inventa novos meios através da dedução mental; o “tratamento” por ensaio e erro já não é fisicamente executado, mas sim simbólica ou mentalmente. A criança se mostra capaz de deduzir os deslocamentos invisíveis de um objeto escondido; sabe claramente que este continua a existir, mesmo quando não o vê (permanência do objeto). Começa a usar símbolos na linguagem e nas brincadeiras de faz-de-conta; recorda-se de acontecimentos passados e os imita em ocasião posterior. Demonstra orientação, intencionalidade e os primórdios do raciocínio dedutivo, juntamente com uma compreensão primitiva do espaço, do tampo e da causalidade. A criança está entrando no período da representação simbólica.

b) Período Pré-Operacional (Dois a Sete Anos)

Estágio Pré-Conceitual (dois a quatro anos). A criança opera a nível da representação simbólica o que se evidencia na imitação e na memória, exibidas nos desenhos, no sonho, na linguagem e na atividade do faz-de-conta. Surgem as primeiras tentativas super generalizadoras de conceituação, nas quais os representantes de uma classe não são distinguidos da própria classe (por exemplo, todas as lesmas são “a lesma”).

Embora a criança atue de modo bastante realista no mundo físico, seu pensamento ainda é egocêntrico e dominado por um sentimento de onipotência mágica. Presume que todos os objetos naturais estejam vivos e sejam dotados de sentimentos e intenções, porque isso é o que se dá com ela. Raciocina que os eventos que ocorrem coincidentemente têm entre si uma relação de causa e efeito. Presume que o mundo seja como se afigura a seus olhos; não consegue conceber mentalmente o ponto de vista de outra pessoa.

Estágio Pré-e-Lógico ou Intuitivo (quatro a sete anos). Surge o raciocínio pré-lógico, baseado em aparências perceptuais (por exemplo, meia xícara de leite que encha completamente um copo pequeno é mais do que meia xícara que não encha um copo grande). O ensaio e erro pode levar a uma descoberta intuitiva das relações corretas, mas a criança é incapaz de considerar mais de um atributo de cada vez (por exemplo, as contas azuis não podem, ao mesmo tempo, ser contas de madeira). A linguagem é usada de maneira egocêntrica, refletindo a experiência limitada da criança.

c)         Período de Operações Concretas (Sete a 12 Anos)

Durante a primeira e segunda série há uma transição gradual para o período de operações concretas, que se prolonga até a idade de 11 ou 12 anos. Neste estágio, a criança pensa logicamente sobre as coisas que experimentou e as manipula simbolicamente, como nas operações aritméticas. Atingiu o conceito de conservação e reconhece que uma xícara de leite tem o mesmo volume, quer seja vista em um copo alto e estreito, quer em um baixo e largo. Uma conquista importante é o fato de ser agora capaz de raciocinar retrospectiva e prospectivamente no tempo. A isso Piaget (1974) denomina reversibilidade, Essa característica acelera imensamente o raciocínio lógico e torna possíveis deduções do tipo “Se 2+2=4, então 4-2 deve ser igual a 2″. Em outras palavras, ela já é capaz de abstrair seu pensamento de forma lógica e concreta.

Vemos aqui o espiral ascendente do desenvolvimento intelectual, evoluindo desde o conhecimento elaborado a partir das experiências concretas do período sensório-motor até a capacidade de representar simbolicamente essas experiências e, por fim, de pensar nelas de modo abstrato. A criança na escola primária pode dispor as coisas em séries, classificá-las em grupos e executar nelas outras operações lógicas. Se lhe mostrarmos um bastão A, mais longo do que o bastão B e depois um bastão C mais curto do que o bastão B, ela deduzirá que A deve ser logicamente mais longo do que C, sem precisar vê-los ou compará-los em um nível sensório-motor.

d)        Período das Operações Formais (12 anos à Idade Adulta)

Em algum ponto em torno dos 11 ou 12 anos, a criança se torna capaz de raciocinar logicamente sobre proposições, coisas ou propriedades abstratas que jamais experimentou diretamente.  Essa capacidade de hipotetizar caracteriza o período das operações formais, o último e mais elevado período no modelo do desenvolvimento de Piaget (1974). O estudante é capaz de um raciocínio indutivo e dedutivo, baseado na forma de uma proposição dada. Seu conhecimento do problema pode ser puramente hipotético, mas, a despeito disso, é capaz de elaborá-lo até a sua conclusão lógica. Os exemplos desse tipo de raciocínio incluem problemas de matemática ou química, ou experimentos que manipulam diversas variáveis de modo sistemático, levando em conta todas as permutações e combinações possíveis,

Nem todos os adultos atingem completamente esse último e mais elevado estágio do desenvolvimento intelectual, mas esse raciocínio é decerto característico dos cientistas e pesquisadores que trabalham com átomos, partículas e com a ilusão nuclear. Esses pensadores são capazes de examinar imensas quantidades de material e fazer surgir uma explicação clara e abrangente.

Além disso, o intercâmbio com o ambiente físico exerce uma função de muito importante no desenvolvimento intelectual, pois, é por meio dessa inter-relação que o individuo adquire o conhecimento acerca dos objetos, atuando sobre eles e extraindo conhecimentos e informações deles, por meio da abstração.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO II – CONSTRUÇÃO DA ABSTRAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Segundo Fernanda de Oliveira Soares Taxa (2001), As pesquisas desenvolvidas por Jean Piaget e seus colaboradores têm, sem dúvida, uma importância especial, quando se trata de analisar o problema da aquisição de conhecimentos pelo ser humano. A obra do autor tem se mostrado uma inegável contribuição para a compreensão das estruturas da inteligência e dos processos do desenvolvimento cognitivo, tanto no que se refere à psicologia como à educação.

Assim, as pesquisas piagetianas mostram o desenvolvimento da inteligência como um processo construtivo de um sujeito ativo em suas interações com o meio-ambiente. A inteligência não é algo dado ao nascermos, mas desenvolve-se gradualmente como resultado da interação de fatores internos e externos ao indivíduo. O ser humano é continuamente desafiado pelo meio-ambiente, procurando compreender, explicar e organizar os dados de realidade, segundo o leque de suas experiências e possibilidades cognitivas em jogo (TAXA, 2001).

Segundo Piaget (1976), o conhecimento, é composto através das trocas do individuo com o meio em que vive. Assim, conforme vai estabelecendo relações de trocas esse indivíduo vai criando situações-problema que permitirão desencadear a atividade espontânea ao sujeito desafiando seu raciocino.

Piaget elucida como ocorre o processo de construção do conhecimento com base na teoria da equilibração. Á equilibração das estruturas cognitivas consiste na problemática fundamental do desenvolvimento intelectual. Em seus estados sobre estes processos, o Piaget (1976) destaca como idéia essencial que, independente dos fins almejados pela ação e pelo pensamento o sujeito procura certas formas de equilíbrio. Estas formas são alcançadas temporariamente, pois aparecem novos problemas, permitindo ao sujeito edificar sobre as formas já existentes (GUIMARÃES e SARAVALI, 2007).

2.1 EQUILIBRAÇÃO

De acordo com Piaget (1976) o processo de equilibração é a passagem de estados de baixo equilíbrio para outros estados de maior equilíbrio, que passa por estágios de qualidades distintas, em razão da reequilibrações progressivas. Destarte, os estágios de desequilíbrios são responsáveis pelo desencadeamento dos processos possibilitando a passagem de um estado atual de equilíbrio para outro estágio melhor, através das reequilibrações, representando a melhoria no desenvolvimento do conhecimento.

Os desequilíbrios podem muitas vezes serem intrínsecos à composição dos  objetos ou das ações do Sujeito, resultando em confusões breves. Piaget enfatiza o fato de o sujeito procurar se reequilibrar e suplantar o desequilíbrio. Nesta concepção, o desequilíbrio tem uma função principal, conforme pode fomentar o processo de reequilibrações, levando o sujeito a buscar sempre uma equilibração maior. Desse modo, os desequilíbrios têm papel motivacional, pois, carecem do sujeito sua saída do estado presente do conhecimento a procura de novas direções através de compensações, ou seja, “representam um papel de desencadeamento e sua fecundidade se mede pela possibilidade de superâ-lo “(PIAGET, 1976p. 19)

Além disso:

Os desequilíbrios, na vida cognitiva, resultam de uma compensação incompleta entre as afirmações e negações, o que, segundo  Piaget, acaba por atrapalhar todas as formas de equilíbrio: entre sujeitos e objetos, entre os subsistemas e entre os subsistemas e a totalidade. Na equilibração entre sujeito e objeto há uma assimilação dos objetos conforme os esquemas de ações do sujeito e também uma acomodação desses esquemas aos objetos, Na equilibração entre os subsistemas estão presentes as assimilações e acomodações recíprocas. E na equilibração entre os subsistemas e a totalidade ocorre o equilíbrio progressivo das diferenciações e integrações, pois há uma integração ao todo com as partes, tendo a assimilação a função de integrar, enquanto a acomodação a de diferenciar (GUIMARÃES, 1998, p. 46).

Ainda de acordo com essa autora, no início da infância, há a predominância das afirmações sobre as negações, dando forma aos habituais desequilíbrios na vida da criança. Gradativamente, as negações vão sendo edificadas através das regulações compensatórias até que atinjam uma correlação adequada entre as afirmações e negações, ou seja, a reversibilidade.

Piaget (1976) aponta que as três formas de equilibração podem ocorrer de forma espontânea e intuitiva, com base em tentativas sucessivas, guardando os êxitos e excluindo os insucessos.

Guimarães (1998) aponta que, as invariantes funcionais de organização e acomodação com seus pontos complementares, assimilação e acomodação, estão presentes em todas as fases de equilibração cognitiva. A assimilação tem por base o agrupamento de elementos exteriores a um esquema ou estrutura do sujeito. A acomodação está diretamente ligada a eficiência da assimilação em considerar as peculiaridades dos elementos a assimilar, modificando o esquema. Dessa forma, é imperioso que exista um equilíbrio entre assimilação e acomodação para que o sujeito possa se adaptar ao meio em que vive. Tal equilíbrio modificações das estruturas, e de sua conservação.

Em outras palavras, para Piaget (1995), toda necessidade “[...] tende a incorporar as coisas e pessoas à atividade própria do sujeito, isto é ’assinalar’ o mundo exterior às estruturas já construídas, e a reajustar estas últimas em função das transformações ocorridas, ou seja, ‘acomodá-las’ aos objetos externos (p.17)”. Assim, o desenvolvimento das estruturas cognitivas é atingido pela equilibração. Com isso, é necessário um sistema de compensações de distintos níveis para preparar a reversibilidade. Estas compensações não se dissociam de construções, sendo que toda construção nova se volta para compensações e é direcionada por suas exigências.

Nos intercâmbios do sujeito com o meio em que vive, acontecem perturbações e, a disposição do sujeito é reagir a essas, acionando os mecanismos de regulação que podem agir corrigindo (feedback negativo) ou reforçando (feedback positivo). Apesar de todas as regulações  serem reações a perturbações, nem sempre toda perturbação gera uma regulação. Isso porque, isto acontece em casos em que a perturbação provoca uma repetição de ação, sem modificação, esperando ter mais êxito, ou quando o sujeito interessa-se por um aspecto imprevisto da perturbação, dando outra direção a sua atividade (PIAGET, 1976).

Segundo Guimarães (1998),

Há duas classes de perturbações; as que se referem às resistências do objeto ou são obstáculos às assimilações recíprocas dos esquemas e as lacunas. A primeira classe  de perturbação é responsável pelos insucessos  ou erros e corresponde às regulações que compreende  o feedback negativo. As lacunas fazem parte da outra classe de perturbação e ocorrem quando uma ação não é concluída devido à falta de uma condição necessária, ou seja, há uma insuficiente alimentação de um esquema. São fontes de desequilíbrios correspondem às regulações que compreendem o feedback positivo. Tanto o feedback negativo, constituído  por correções, quanto o positivo, constituído por reforços,  precisam estar presentes para o funcionamento de um comportamento complexo, já que são constantemente complementares, Portanto, este dualismo dos feedbacks negativos e positivos só pode ser considerado dicotômico se for tratar de setores isoláveis. Existe, sim, uma dicotomia em relação aos comportamentos, que é entre as regulações que procuram conservar um estado e as que se encaminham para um estado que não foi atingido (p. 47).

Para Piaget (1976), a regulação ocorre quando a “repetição A” de uma ação A” é modificada pelos resultados desta, logo quando um efeito contrario dos resultados de A sobre seu movo desenvolvimento A” (p. 31). Logo, toda regulação consiste em uma reação a perturbação, possuindo dois processos; o proativo, que faz uma antecipação, e o retroativo, que leva a uma correção ou a um  reforço. Assim, a regulação pode se manifestar por uma conexão (feedback negativo) ou por reforço (feedback positivo) (MANTOAN, 1994).

Brenelli (1996) estudando o pensamento de Piaget acerca de dois tipos de regulações: ativas e automáticas expõe que: “As regulações automáticas ocorrem no nível sensório-motor nos casos das acomodações, implicando pouca variação dos meios. Já as regulações ativas conduzem o sujeito a mudar os meios ou a escolhê-los, no caso de existirem outros” (p.34). Segundo esse autor, as regulações podem ser classificadas de acordo com a hierarquia: regulações simples, regulações de regulações, auto-regulações; e quanto aos seus conteúdos: regulações de observáveis e de coordenações.

Para Piaget (apud, BRENELLI, 1996):

regular o registro dos observáveis consiste em adaptar uma forma a um conteúdo material ou assimilá-lo a um conceito. Durante o progresso do desenvolvimento, novas formas (estruturas) constroem-se sobre as de primeiro grau. Isso implica regulações  de regulações e, posteriormente, a auto-organização com equilíbrio  das diferenciações e das integrações (p34).

Torna-se elementar lembrar que nem toda reação à perturbação provoca uma regulação. Este fato ocorre quando um obstáculo desvia a finalidade e interrompe a ação ou quando há apenas a repetição da ação sem nenhuma modificação. As regulações possuem caráter construtivo, pois geram compensações responsáveis pela construção das estruturas.

Segundo Piaget (1976) “compensação é uma ação de sentido contrário a um efeito dado, que tende, portanto, para anulá-lo ou neutralizar” (p,40). Destarte as regulações por feedbacks negativos têm o papel de instrumentos de correções, desencadeiam compensações: por “inversão” anulando a perturbação, e por “reciprocidade”, provocando diferenciação ao esquema para acomodá-lo ao elemento perturbador Já os feedbacks positivos estão ligados aos efeitos negativos e as suas compensações, trata-se das regulações ativas, pois mudar os meios implica reforço e correção, o reforço tende a preencher uma lacuna. Há casos em que uma regulação não consegue anular todas as perturbações ou preencher as lacunas. Então, surgem outras regulações com papel de correção e reforço: “regulação de regulação” (GUIMARÃES, 1998).

Sobre esse processo, Piaget (apud BRENELLI, 1996) destaca que:

[...] as formas construídas anteriormente integram-se nas que se sucedem, a título de conteúdo. Isso acontece tanto em relação às formas ou operações que são aplicadas uma leitura dos observáveis, quanto nos sistemas de coordenações ou composições operatórias que são atribuídas aos objetos (p.36).

Essa majoração pode ser traduzida de duas formas, sendo que as melhorias são decorrentes do êxito das regulações compensadoras ou as novidades procedemdo próprio mecanismo das regulações. Com isso, a extensão do esquema aumenta para poder assimilar e acomodar os elementos perturbadores (REIS, 2002).

Segundo Reis (2002), a construção das negações é fator necessário ao equilíbrio e, no início da infância, devido a sua “ausência”, há vários desequilíbrios. As negações são constituídas pelas estruturas das regulações compensadoras, considerando que os feedbacks negativos abolem as perturbações ou as compensam por reciprocidade com as negações que comporta, e os feedbacks positivos compensam “déficit” que é uma “negação da negação”. A equilibração abarca a compensação exata das negações e afirmações.  Os desequilíbrios iniciais possuem um predomínio das afirmações, já que o sujeito não pode construir as negações e estas vêm de fora.

Outro fator que merece destaque na teoria piagetiana é que as noções de perturbação e compensação são relativas aos níveis em questão. Sendo assim, o que é perturbação em um nível, passa a ser variação interna em outro; a compensação por tentativas de anulação passa a ser transformação simétrica da variação em jogo (NUNES, 1998).

No que tange ao processo de equilibração cognitiva, Piaget (1976) a define como a busca em atingir um equilíbrio melhor, e ao mesmo tempo é um processo de ultrapassagem, comportando um processo de equilíbrio, estando as construções e as compensações imbricadas. Assim, em cada nova realização nascem possibilidades novas, até então inexistentes nos níveis precedentes.

Esse estágio, Piaget (1976) aponta que: “consiste na elaboração de operações que incidem nas precedentes, de relações de regulações, de regulações de regulações, etc., numa palavra, de formas que incidem nas formas anteriores e as englobam como conteúdo (p.208)”. Contudo, segundo Piaget (apud Brenelli, 1996, p. 32), “as reequilibraçôes por reconstruções ultrapassam o nível anterior graças a uma reorganização com combinações novas de elementos que foram retirados do nível anterior”. Tal processo é denominado por ele de abstração reflexiva.

2.1 ABSTRAÇÃO

Piaget (1976) profere dois postulados significantes para a teoria da equilibração:

  1. Todo esquema de assimilação tende a se alimentar, ou seja, incorporar os elementos que são exteriores e compatíveis com sua natureza. 2° Todo esquema de assimilação é obrigado a acomodar os elementos que assimila, ou seja, modificar-se de acordo com suas particularidades, sem perder a sua continuidade e os poderes de assimilação anteriores, (p.52)

Segundo esse autor há dois tipos de abstrações: a abstração empírica e a abstração reflexiva.

2.1.1 A Abstração empírica

Segundo Piaget, et. al (1995), a abstração empírica:

[...] se apóia sobre os objetos físicos ou sobre os aspectos materiais da própria ação, tais como movimentos, empurrões, etc. [...] este tipo de abstração não poderia consistir em simples leituras, pois para  abstrair a partir de um objeto qualquer como seu peso ou sua cor é necessário utilizar  de saída instrumento de assimilação (estabelecimento de relações, significantes), oriundos de “esquemas”’ [schèmes] sensório-motores ou conceptuais não fornecidos por este objeto, porém, construídos anteriormente pelo sujeito (p.5).

Na abstração empírica o conteúdo e os esquemas são fundamentais, conforme englobam formas que permitem captar o conteúdo do conhecimento. Piaget et. al. (1995) deixam claro que, embora estes esquemas sejam indispensáveis para a abstração empírica, “ela não se refere a eles, mas busca atingir o dado que Ihe é exterior, isto é, visa a um conteúdo em que os esquemas se limitam a enquadrar formas que possibilitarão captar tal conteúdo” (p.5).

De modo geral, é possível afirmar que a abstração empíricatem por base a extração das informações dos objetos, dos quais somente são consideradas certas propriedades, que existem antes de qualquer constatação por parte do sujeito (ex, cor, peso), ou seja, as características dos observáveis.

2.1.2 Abstração reflexiva

A abstração reflexiva intervém na constituição das regulações de regulações. Piaget et al (1995), em suas pesquisas sobre abstração reflexiva, observam que, mesmo não tendo intenção pedagógica, os resultados são de grande importância para que os educadores tenham conhecimento destas reações de escolares, podendo ter mais êxito nos processos de ensino e de aprendizagem dos conteúdos.

Mas, o que vem a ser essa abstração reflexiva? Guimarães (1998) esclarece que:

À abstração reflexiva procede da coordenação das ações que o sujeito exerce sobre os objetos, difere da abstração empírica por centrar-se nas operações ou ações gerais do sujeito. Dois aspectos inseparáveis envolvem esta forma de abstração. Por um lado, o “reflexionamento” como projeção (no sentido de espelhar) sobre um patamar superior do que é retirado do nível inferir (por exemplo, da ação à representação), Por outro lado, uma “reflexão” enquanto ato metal de reconstrução e reorganização sobre o patamar superior do que foi transferido do inferior (p. 52).

Além dessa definição, também Piaget et. al. (1995) caracteriza a abstração reflexiva como aquela que: “apóia-se sobre as formas e sobre todas as atividades cognitivas do sujeito (esquemas ou coordenações de ações, operações, estruturas, etc) para delas retirar certos caracteres e utilizá-los para outras finalidades (novas adaptações novos  problemas, etc), (p.6)”.

As abstrações encontram-se presentes em todos os níveis do desenvolvimento humano. Durante o período sensório-motor, a abstração empírica extrai as informações dos objetos e das características materiais ou observáveis da ação, sendo que, para seu funcionamento são necessários esquemas assimiladores. A abstração reflexiva extrai as informações  das coordenações dos esquemas, tendo como encargo a elaboração dos quadros assimiladores. Os dois tipos de abstrações caminham paralelamente, pois, para o aprimoramento e objetividade da abstração empírica é imperativa a abstração reflexiva (MANTOAN, 1994)

A função da abstração fica cada vez mais importante à medida que o pensamento vai perdendo a necessidade dos apoios concretos, chegando assim ao nível formal. Piaget ressalta que esta evolução das abstrações é:

caracterizada por esta inversão de suas proporções as  primeiras, perdendo seu valor relativo (sem jamais desaparecer mesmo no homem de ciência), as segundas contrariamente aumentando o seu (sem que, por isso, estejam ausentes nos níveis elementares). (PIAGET, ET. AL, 1995, p. 278)

O processo de abstração reflexiva ocorre em todos os níveis de desenvolvimento, apresentando uma evolução, mas permanecendo da mesma natureza.

Nessa direção, Castro (1996), destaca que:

Por meio da abstração reflexiva (um dos motores do desenvolvimento cognitivo e um dos aspectos mais marcantes do processo de equilibração) manifesta-se a atividade do sujeito desde as etapas elementares do desenvolvimento, quando há apenas a passagem da ação à sua representação até os níveis superiores nos quais a reflexão se exerce sobre ela própria. As condições de atividade reflexiva tão evoluída, mas o processo é sempre da mesma natureza. Inclui uma progressiva conceitualização na  passagem de uma atividade física a uma representação mental, distingue entre a forma e o  conteúdo de um conceito, caracteriza a reconstituição da seqüência das ações, intervém no processo de  comparação e culmina com forma de reflexão “em segundo grau” e processos mais avançados de reorganização de esquemas nas atividades de criação e invenção. (p.24)

Segundo Taxa (2001) um modo principal de abstrair os dados de uma determinada realidade ou objeto ocorre através da abstração empírica, que consiste no ato realizado pelo sujeito em retirar informações dos objetos segundo suas propriedades ou seus caracteres materiais. Mas como isso ocorre no ensino fundamental?

Para respondermos essa questão, dentre vários estudos, no apoiaremos nos estudos de Fernanda de Oliveira Soares Taxa. Essa autora pesquisou acerca dos problemas multiplicativos e processo de abstração em crianças na 3ª série do ensino fundamental. Mediante suas conclusões poderemos verificar as facilidades e dificuldades de abstração (nesse caso, nas aulas de matemática), em crianças da 3۫° série.

 

2.2 A ABSTRAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Taxa (2001) deixa claro que a preocupação com a solução de problemas aritméticos no Ensino Fundamental incentivou-a na realização desse trabalho, principalmente no campo do ensino de Matemática.

Assim, seu estudo teve como objetivo, analisar as relações entre o desempenho escolar em Matemática, os níveis de abstração em prova de múltiplos comuns, as operações combinatórias e a solução de problemas de multiplicativos (produto cartesiano) com lápis e papel tendo como sujeitos, alunos ingressantes da 3ª série do Ensino Fundamental, em escolas públicas de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Buscou também analisar as estratégias de solução de problemas de estrutura combinatória dos sujeitos, considerando as formas de representação gráfica e as verbalizações ocorridas durante a realização das tarefas (TAXA, 2001).

Os sujeitos envolvidos no estudo consistem em 132 alunos de 3ª série do Ensino Fundamental com a idade média de 9 anos, submetidos a uma prova de desempenho escolar em Matemática do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-SARESP. Foram constituídos dois subgrupos da amostra: os de melhor desempenho e os de pior desempenho em razão dos resultados obtidos na prova de Matemática. Os dois subgrupos de sujeitos foram avaliados por meio de provas piagetianas quanto à noção de múltiplos comuns e operações combinatórias e tarefas de solução de problemas multiplicativos.

No que tange a hipótese norteadora deste estudo, Taxa (2001) se guiou pela hipótese de que crianças na 3ª série do Ensino Fundamental, que apresentam o melhor desempenho escolar em Matemática, apresentam também melhores níveis de classificação quando submetidas à avaliação do desenvolvimento cognitivo em provas que envolvam operações multiplicativas, assim como apresentam melhor desempenho em solução de problemas de natureza combinatória quando comparados com alunos que apresentam desempenho insatisfatório em Matemática.

Para Taxa (2001)

Esta hipótese decorreu, de uma maneira geral, da necessidade de se compreenderem aspectos ligados à construção progressiva da estrutura multiplicativa, particularmente sobre análise combinatória, em particular situações-problema do tipo “produto cartesiano”, por parte de crianças das séries iniciais do Ensino Fundamental. De maneira específica, também decorreu da busca das relações existentes entre o desempenho escolar e aspectos cognitivos com base nos diferentes desempenhos dos alunos quanto à estrutura multiplicativa (p. 193)

As principais considerações que a pesquisadora chegou está ligada a  analise das relações entre o desempenho escolar em Matemática, os níveis de abstração em múltiplos comuns, as operações combinatórias e tarefas com solução de problemas multiplicativos (produto cartesiano), os dados evidenciaram relações entre estas variáveis. A análise dessas relações mostraram-se relevantes para ela.

Dessa forma, segundo Taxa (2001, p. 194-195)

1-   há diferenças significativas entre os sujeitos que apresentaram desempenho satisfatório em Matemática (alunos do Grupo A) e os alunos que apresentaram desempenho insatisfatório (Grupo B), dentre todos os alunos avaliados em razão do desempenho matemático, dos níveis de abstração e das operações combinatórias.

2-   Os resultados mostraram diferenças no desempenho entre os sujeitos dos dois subgrupos, e os alunos que apresentaram melhor desempenho escolar em Matemática quando avaliados pela prova do SARESP, no início da pesquisa, foram os que apresentaram melhores  níveis de classificação no desenvolvimento cognitivo, em provas piagetianas e em provas do tipo lápis e papel para solução de problemas multiplicativos.

3-   Os dados permitiram-nos confirmar a hipótese central desse estudo, evidenciando que os alunos com maiores escores no desempenho matemático, de fato, obtiveram os melhores níveis de classificação na prova de múltiplos comuns e tendência de progressos em operações combinatórias.

4-   Os resultados dos alunos na prova sobre operações combinatórias mostraram que os sujeitos, em sua grande maioria, encontram-se no estágio II, o qual se caracteriza pela busca de um sistema combinatório, mas está pautada predominantemente nas ações dos sujeitos ao realizarem a tarefa.

5-   Os sujeitos com melhor desempenho (Grupo A) apresentaram diferenças significativas também quanto ao desempenho em provas de problemas, do tipo lápis e papel, quando comparados com os sujeitos que apresentaram desempenho insatisfatório (Grupo B) em Matemática. Do total, 50% dos sujeitos do Grupo A conseguiram solucionar corretamente os problemas 2, do tipo combinatória, a respeito do baile entre as crianças e o problema 3, de mesmo tipo, a respeito das portas de entrada e saída de uma sala de aula.

Segundo a autora, tais resultados confirmaram a existência de uma tendência de progresso de desempenho em tipos de problemas aritméticos que envolvem a estrutura combinatória (produto cartesiano) para os sujeitos do Grupo A. Dentre esses sujeitos, alunos com êxito tendem a apresentar melhor resultado na solução de problemas que envolvem raciocínio combinatório, os quais são propostos em situações-problema, do que os alunos que apresentam baixo desempenho em Matemática.  Além disso, os dados evidenciaram, no caso do problema de tipo combinatório, como o das peças de roupas, o baixo desempenho de todos os alunos quando se considerou o resultado global de acerto de todas as abstrações

Desse modo, Taxa (2001) esclarece que, no nível do pensamento formal, a abstração é de importância fundamental, pois estende a capacidade de pensamento do sujeito, levando-o a considerar a realidade não mais com base em aspectos concretos, mas em razão de um número qualquer ou de todas as abstrações possíveis de uma dada situação, reforçando a capacidade dedutiva da inteligência.

A autora lembra ainda que, Piaget e Inhelder (1975) expõem que a dificuldade das crianças no nível do pensamento concreto em situações que envolvam raciocínio combinatório (abstração) está ligada ao fato de elas não conseguirem libertar-se da forma em relação ao conteúdo, fato este que as impede ainda de construir quaisquer relações e quaisquer classes, mediante quaisquer quantidades e elementos. Esta condição de desengate do pensamento sobre os objetos quanto a elos concretos que as crianças ainda estabelecem são estes rompidos quando elas são capazes de generalizar, como dizem os autores, as “operações de classificação” ou de “relações de ordem”, resultando nas operações de classificação ou, também denominada como “classificações de todas as classificações”.

Para Taxa (2001), tais citações amparam, do ponto de vista teórico, os resultados obtidos em relação à solução dos problemas de estrutura combinatória, uma vez que as crianças pesquisadas neste estudo encontram-se na faixa de idade que, se pressupõe, seja a das operações concretas e se valem de um método gradativo sem generalização para realizar as combinações, fazendo, em sua grande maioria, combinações incompletas sem descoberta do formalismo matemático.

Os resultados mais visíveis de seu trabalho são os seguintes:

Os resultados mostraram que as crianças utilizaram o esquema de correspondência. No entanto, quanto maior o número de pares ordenados a serem constituídos, maior foi a dificuldade de coordenar o esquema de correspondência termo a termo com o esquema mais totalizado que implica sistematização entre o primeiro elemento com cada um dos elementos do outro grupo, de forma que se preserve sempre a ordem entre a combinação de um par ordenado a outro. Os sujeitos mostraram que compreendiam as relações vinculadas no enunciado e as transformações apontadas, iniciando estratégias de solução, sem empregá-las, no entanto, de tal forma que as conduzissem à resposta correta do problema.

Cientes de que, a mudança de um dado contexto pode acender no aluno a laboração de um novo esquema de ação para se adequar à nova conjuntura e procurar a solução do problema, principalmente se uma situação for mais complexa que a outra. Quando se aumenta o grau de dificuldade de um exercício matemático, um novo desafio é imposto às crianças. Assim, o raciocínio das crianças devem assimilar e adaptar-se a novos dados e, se estes são mais complexos que aqueles pelos quais ela obteve solução anterior, impõem-se novas dificuldades ao processo de raciocínio para a nova situação. Isto tanto pode levar as crianças a alcançarem um estágio superior de desenvolvimento, como pode fazer com que retrocedam a níveis de elaboração mais elementares, tendo um baixo desempenho na solução do problema (matemáticos, nesse caso) (TAXA, 2001).

Em todo esse processo, a abstração reflexiva se relaciona à generalização construtiva. De maneira geral, o sentido do processo de generalização em Psicologia é a de uma extensão de um conceito já existente. A generalização é uma função geral indissociável da abstração, pois não se abstrai mais que para generalizar e, para se generalizar, é preciso valer-se da abstração.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Mediante tudo que foi exposto até aqui, podemos afirmar que a ação e a reflexão (ligados a abstração) da criança têm função determinante no processo de ensino/aprendizagem. Essa abstração é decorrente do processo de aprendizado  que ocorre na relação do sujeito com o mundo que o circunda, ou seja, com a realidade que o cerca.

Dessa forma, primeiramente o sujeito constrói seu conhecimento fundamentado na relação direta com as operações e ações que está apto a realizar sobre a realidade, sendo capaz de apreender significados, compor e modificar progressivamente seus conceitos. A medida que sua capacidade cognitiva vai se desenvolvendo, paralelamente se desenvolve a capacidade em abstrair seu pensamento, não carecendo mais exclusivamente de uma base concreta para poder formar uma idéia.

Estar ciente das peculiaridades que envolvem o processo de abstração é atributo fundamental ao trabalho do professor, principalmente quando este atua em área em que a abstração é um fator elementar (matemática, física, etc). Logo, se o professor tiver uma noção da capacidade de abstração de seus alunos, é capaz de e potencializar as atividades de seus alunos, combinando cotidianamente as modalidades de seus conhecimento científicos com sua ação pedagógica.

Como exemplo citado ao final desse trabalho, podemos ver que a preocupação de Taxa (2001) acerca da abstração no ensino de matemática, possibilitou que essa conseguisse apreender várias peculiaridades capazes de enriquecer não somente seu conhecimento, mas dos leitores de pesquisa. Como por exemplo, se a criança não tem adquirido sucesso em disciplinas que exigem dela uma abstração reflexiva e/ou empírica, normalmente, ela está tendo dificuldades em se libertar do conteúdo mais concreto. Logo, conhecendo tal dificuldade, o professor pode agir, procurando meios capazes de fazer com que esse aluno atinja os resultados esperados.

 

 

REFERÊNCIAS

BEARD, R.M. Como a criança pensa: a psicologia de Piaget e suas aplicações educacionais.IBRASA, 1972.

BRENELLI, R. P.O jogo como espaço para pensar:a construção de noções lógicas e complementares. Campinas: Papiru, 1996.

CASTRO, A. D. Educação e epistemologia genética. In. SISTO, F.F. (Org) Atuação psicopedagógica e aprendizagem escolar. Campinas, Papirus, 1996.

COLL C., PALACIUS J. E MARCHESI A. (Org.) Desenvolvimento Psicológico e Educação v.1, Ed.Artes Médicas 1995.

GUIMARÃES, Karina Perez. Abstração reflexiva e construção da noção de multiplicação via jogos de regra: em busca de relações. 1998. 181f.Dissertação. Mestrado em Educação. Faculdade de Educação. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

GUIMARÃES, Karina Perez; SARAVALI,  Eliane Giazchetto. Dificuldade de aprendizagem e conhecimento: um olhar à luz da teoria piagetiana. In. Olhar do professor. Ponta Grossa, 10 (2), 117-139, 2007.

JOHNSON, Doris; MYKLEBUST , Helmer. Distúrbios de Aprendizagem. São Paulo: Pioneira, 1987.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo das ciências. São Paulo: EPU/EDUSP, 1987.

LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Processo de Conhecimento – Tipos de Abstração e Tomada de Consciência. In. Núcleo de Informática Aplicada à Educação. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1994.

NUNES, Luciana Duarte. Aprendizagem por conflito sócio-cognitivo e abertura de possíveis. 1998. (Dissertação mestrado). Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Campinas, SP, 1998.

PESTUN, Magda Solange Vanzo. Distúrbio do Parendizado. Londrina: Editora UEL, 2001.

PIAGET J. A linguagem e o pensamento da criança. Rio de Janeiro: Ed. Fundo de Cultura, 1973.

_____. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

_____. A equilibração das estruturas cognitivas: problema central de desenvolvimento. Trad. Marion M. Penna. Rio de Janeiro, Zahar, 1976.

______. Para onde vai a educação? Rio de Janeiro, Olympio – Unesco, 1973.

PIAGET, J. e GRECO, P. Aprendizagem e conhecimento. São Paulo: Freitas Bastos, 1974.

PIAGET, J. et. AL. Abstração reflexionante. Relações lógico-elementares e ordem das relações espaciais. Porto Alegre: Artes Médicas (1995

PIAGET, J.; INHELDER, B (1975). Gênese das estruturas lógicas elementares. Trad. Álvaro Cabral. 2ª ed, Rio de Janeiro: Zahar, Brasília

REIS, Carmen Lúcia. Construção do conhecimento na perspectiva piagetiana. In. Revista do Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC. Ano IV, N. 07, 2. SEMESTRE, 2002 .

TAXA, Fernanda de Oliveira Soares. Problemas multiplicativos e processo de abstração em crianças na 3ª série do  ensino fundamental. (Tese doutorado). Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2001.

VYGOSTKY, L.S. A Formação Social da Mente. Ed. Martins Fontes, 1984.

WEISS, M.. Psicopedagogia Institucional: Controvérsias, Possibilidades e Limites. São Paulo. II Congresso de Psicopedagogia e V Encontro de Psicopedagogos; Associação Brasileira de Psicopedagogia, 1992.

WEISS, Maria Lúcia. Psicopedagogia Clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. 5. ED. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.

ZORZI, Jaime R. Dislexia, distúrbios da leitura escrita … de que estamos falando? Revista Psciopedagógica  17 (46) São Paulo, 1998.

Monografia “A VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA: DAS TRANSAÇÕES MERCANTIS ÀS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR:

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

            O homem, desde o principiar de sua atividade produtiva, em primeira mão vislumbrava tão somente a satisfação das necessidades individuais tangidas para si, e para os demais integrantes dos clãs em que estava inserido.

Com o advento das rudimentares técnicas de caça, pesca e produção de bens (ainda que prosaicos), logo sua produção passou a exceder as premências individuais ou condizentes com o grupo com o qual convivia, resultando em itens sobressalentes, que logo representaram objeto de troca por outros tipos de mercadorias de interesse útil.

O surgimento da moeda eclodiu em substituição franca à mercadoria-moeda. Pequenos objetos, talhados em ouro e outros materiais preciosos, agregavam valores que poderiam representar pagamento quando da aquisição de algum bem ou serviço.

Sociedades clássicas, tanto quanto as contemporâneas, passaram a imprimir aperfeiçoamento à moeda, especialmente no que tange à sua cunhagem e seriação. Os quocientes e valores agregados à moeda também se modificaram, no sentido de revelarem preciosidade extrínseca, não mais agregada ao tipo de metal envolvido na fabricação do dinheiro enquanto peça ou objeto.

As progressões, aplicações e realizações humanas, ao longo do tempo e para ganharem maior praticidade e versatilidade, fizeram suscitar a criação de títulos de crédito (letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, cheques, cartão de crédito) que sob enfoque evolutivo representaram incisivas inovações no sentido da substituição da moeda cunhada ou papel-moeda, no caso das mais diferentes transações comerciais.

Contemporaneamente, com a modernidade tecnológica, científica, econômica e social humana, o advento da Internet revolucionou as relações entre produtores e consumidores finais, relações estas estreitadas ainda mais através do comércio atacadista e varejista intermediado pela rede mundial de computadores.

A realidade hodierna reflete uma infinidade de organizações que pautam suas atividades com o reforço das vendas através da Internet, quando não se dedicam exclusivamente à comercialização de seus produtos e serviços unicamente através da rede. Tal panorama fomentou a eclosão de uma economia particularmente atraente e produtiva, não somente para as empresas, mas também para o próprio consumidor, que ganhou em praticidade e versatilidade.

A moeda, hoje virtualizada, propicia maior, mais rápida, mais qualitativa circulação de espécie não somente entre logradouros contíguos à residência do cliente/consumidor, mas por todo o globo, o que forma, factualmente, um cenário presente e prospecções futuras bastante otimistas para o setor.

Sobre o advento da moeda, suas primeiras formas, produção e usabilidade; bem como a evolução que resultou na absoluta virtualização do capital que flui nos mercados produtores e consumidores hodiernos; a presente pesquisa lança um enfoque minucioso, crítico e analítico.

CAPÍTULO I – UM BREVE PRÓLOGO SOBRE O ADVENTO DA MOEDA, O MAIOR ATIVO TRANSFORMADOR E DECISÓRIO NA HISTÓRIA UNIVERSAL

“A moeda é uma invenção social que vem de muito longe na história da humanidade e dela achamos vestígios na maioria das sociedades, não importando sua forma de constituição e de organização, sejam elas associadas ou não a um Estado. Ela não poderia ser considerada como um traço específico nem das sociedades capitalistas modernas e nem da trajetória ocidental da evolução para a modernidade. Seu estudo necessita por esse motivo desprender-se da concepção tradicional que a reduz ao seu uso como instrumento econômico de trocas mercantis. Isso implica, do ponto de vista metodológico, que a natureza da moeda, considerando as semelhanças que tornam possível falar-se de moeda em sociedades muito distintas, só pode ser verdadeiramente compreendida e estabelecida a partir de um procedimento científico que mobilize uma abordagem comparativa e histórica de grande diversidade de experiências monetárias concretas reinseridas em toda análise ao seu contexto societal.”

(Théret, 2008, p. 2)

Desde a mais sutil progressão evolutiva humana, quando de seu mais simplório sinal de formação grupal, e, conseqüente necessidade de produção majorada de itens de consumo e subsistência pessoal, atividades como a caça, a pesca, a agricultura, passaram a ser objeto de incisivo investimento laboral.

O plantio, a colheita, a obtenção de carne, peixe, frutos, e outros materiais necessários ao abrigo, vestimenta e acomodação consagraram-se atividades de extrema relevância para a sobrevivência e o desenvolvimento dos aglomerados humanos, ainda que prosaicos em suas formas, normas e regras de convívio social.

Papéis, posições, hierarquias foram insculpidas, e, com efeito, a produção de bens e elementos essenciais à subsistência pessoal das famílias e clãs foram substituídos por formas mais bem elaboradas de concepção acerca da própria produção humana, seus limites, potenciais, métodos e técnicas otimizadas.

Eis que passa a realizar-se a produção em série e quantidade, já não mais pautada na simples satisfação individual dos grupamentos humanos formados, mas excedendo suas carências e assim, apta à troca por outros elementos de interesse comum.

O denominado escambo pode ser delimitado como primeira atividade do homem, direcionada à aquisição em nível tendenciosamente comercial, de bens e serviços para consumo diversificado, padronizando a rotina e as vidas dos indivíduos, tendo em vista que fomentou acesso popular, a diversos itens e produtos, em outrora de propriedade exclusiva daquele potencialmente apto a produzi-los. Delemos (2000) reitera sobre a supramencionada questão:

“Nos primeiros momentos históricos em que a divisão do trabalho começou a ser praticada, estruturaram-se primitivos sistemas de trocas e inicialmente baseadas no escambo. Como ainda não haviam sido desenvolvidas sistemas monetários, as troca realizavam-se em espécie produto por produto, produto por serviço ou serviço por serviço. Aparentemente, esse primitivo sistema de trocas pode parecer simples e eficiente.”

(Delemos, 2000, p. 4)

Factualmente, considerando-se a primitiva condição humana, quando do advento das primeiras sociedades distribuídas mundialmente, o uso do escambo fazia-se suficiente para as momentâneas pretensões, visto que visava diretamente o consumo alimentar, de vestuário, medicação e outros elementos relativos ao restrito cotidiano dos nichos que abrigavam pequenas quantidades de indivíduos.

1.1. A transição entre escambo e moeda: premência da evolução humana

O crescimento populacional constituiu fator preponderante para segmentadas mudanças no contexto restrito das operações realizadas via escambo. Aplicações e avanços nas mais distintas áreas do conhecimento e da produção humana, bem como a expansão dos eixos metropolitanos e fixação maior e mais aprimorada de comunidades nos mais distintos logradouros mundo afora, fizeram aflorar intensificação e produção exacerbada de todos os bens e serviços conhecidos. O homem efetivamente não mais podia ater-se à troca para obter para si, e para os seus, todos os produtos que desejava consumir. Imperiosa surgiu, a necessidade de um ativo que pudesse concentrar poder de compra e venda, isto é, a moeda, que surgiu, não a título ilustrativo, mas como premência essencial à própria evolução generalizada para o homem e para sua intervenção no mundo com o qual coexistia.

Florenzano (1997) menciona que:

“… a invenção e a adoção da moeda aparecem como um degrau em um processo uniforme, contínuo, progressivo de desenvolvimento das relações comerciais em direção à maior complexidade. É como se o dinheiro tivesse uma história completamente independente em relação às diferentes formações sociais que o usaram, que dele fizeram uso.”

(Florenzano, 1997, p. 186)

Cronologicamente falando, o surgimento das primeiras moedas metálicas ecoa na Ásia Central, no final do século VII a. C., culminando das necessidades percebidas humanamente em meio às civilizações Médio-orientais do Egito e da Mesopotâmia. A Grécia, entretanto, pode ser citada como um dos nascedouros na produção e na valorização da moeda enquanto ativo de valor e apto à aquisição de bens serviços distintos, fato este que justifica, filosoficamente focando, interpretações e conjecturas diversificadas acerca desse novo molde de movimentação financeira, de claros reflexos nas relações inter e intra-pessoais.

Faz-se, porém, imprescindível salientar que em meio às antigas sociedades, a produção da moeda não obedecia escalas ou parâmetros segmentados, funcionando de forma aleatória com grandes produções intercaladas por grandes períodos de total ausência produtiva nesse sentido, conforme assegura Florenzano (1997):

“… a análise da circulação das moedas gregas de época arcaica e clássica aponta para um padrão rígido de distribuição: as moedas parecem circular apenas em áreas fechadas, na própria cidade de fabricação ou no máximo nas cidades vizinhas. Os estudos da distribuição de bens, por exemplo a cerâmica, através dos quais os arqueólogos identificam as rotas de circulação comercial, não demonstram correspondência com a distribuição de moedas.”

(Florenzano, 1997, p. 188)

Tais apontamentos esclarecem que o caráter, a importância e o vulto da moeda em meio às clássicas sociedades, nada se assemelhava ao residente em épocas contemporâneas, onde o dinheiro, a moeda e seus correlatos transformaram-se em reais entidades de grande vulto e representação diante de qualquer nação, pátria ou conglomerado populacional mundialmente conhecido.

Apesar das notações dispostas em supra e dos registros encontrados concernentes à civilização grega em sua relação com a produção da moeda, muito existe contemplando certa divergência sobre uma eleição tácita do povo ou nação pioneira na cunhagem de moedas, e sua conseqüente utilização comum.

Alguns autores afirmam ser a China antiga, a civilização primeira em cunhar moedas, convertendo-as em valor monetário passível de compra e venda, já antes do século VI a. C.; o que torna um tanto o quanto turvo um retorno histórico para atribuições precisas sobre a autoria desse grande marco evolutivo humano.

O que existe de real são descobertas de fundo arqueológico, relíquias e traços que tendenciam a uma ou outra conclusão acerca da autoria das primeiras moedas, apontamentos estes, que de forma intermitente encontram simpatizantes e opositores.

Factual, em compleição é também afirmar que durante bom e ostensivo período a moeda possuía valor real, diretamente proporcional ao metal com que era produzida, seu peso, medidas, proporções totais. Suas funções e concepções se estendem em outros sentidos, conforme salienta Théret (2008):

“A moeda aparece, desta forma, como unidade de contas, meio pelo qual ela constitui uma primeira forma de representação simbólica unitária da totalidade social. Mas a moeda é também o que permite a circulação destas dívidas e créditos entre os membros desta sociedade, dando-lhe por aí um segundo tipo de unidade no decorrer de sua reprodução no tempo, uma unidade dinâmica. Ela é, então, meio de pagamento de dívidas, que tomam a forma de dívidas reembolsáveis para o devedor no correr de sua existência ou de rendas transitórias e perpétuas não reembolsáveis. A moeda que circula na cadeia de pagamentos é que permite que as dívidas sejam pagas e, portanto, relançadas num ciclo que constitui o coração da reprodução social. Por ser unidade e meio de pagamento, a moeda é, conseqüentemente, um elo-chave, um operador de totalização unificando os sistemas de dívida e os reproduzindo de modo dinâmico. Ela é uma representação ativa da sociedade como um todo, pois participa desde o início de sua construção.”

(Théret, 2008, p. 3)

Nesses termos, e de forma progressiva, a moeda inseriu-se nos padrões sociais mundo afora, com advento inicial nas sociedades primitivas e clássicas, aprimorando suas funcionalidades e reafirmando, conforme estendia sua adoção, o caráter imperativo e superior de sua presença junto e circundante ao homem em suas distintas facetas cotidianas e vitais.

A moeda propiciou além da aquisição de bens e produtos, condições para que a própria humanidade pudesse efetuar intercâmbio global, mediante a consolidação de sistemas monetários diferentes, algumas vezes conflitantes, porém absolutamente compatíveis em virtude da agregação de valor ao dinheiro, tornando-se este, entidade conversível, multinacional e congruente em torno de interesses e façanhas humanas.

1.2. A realização material da moeda: sua constituição, produção e materiais utilizados ao longo dos tempos

“No início, as moedas eram apenas um tipo determinado de peça metálica. Na China, por exemplo, antes da difusão das moedas e mesmo após seu surgimento no final do século IV a.C., circularam objetos com formato de enxadas e facas. As primeiras moedas foram cunhadas a partir do século VII a.C. na Ásia Menor e na Grécia, onde algumas cidades continuaram a utilizar compridas barras. Mais ou menos na mesma época – e até o advento da moeda no século IV a.C. – foram utilizados na Índia pequenos quadrados de prata, bastante finos e gravados com diversos motivos.”

(Farias, 2003, p. 14-15)

Primeiramente produzidas em formato livre e preconizado de forma múltipla (inclusive, absolutamente diferente, dependendo da sociedade produtora), as moedas, além de não possuírem padrão fixado, valor determinado e formato unânime, seguiam cunhagens quase que exclusivamente voltadas ao fator político-religioso concernente à civilização que as modelava. A figura que segue expõe uma moeda grega, dotada da representação de Zeus:

Figura 1: Antiga moeda grega cunhada com a representação de Zeus

Fonte: Prof2000. Mitologia. Home Page. http://www.prof2000.pt/users/fcl/ccdi/tpfinal/mitologia/index.html

Formatos inusitados, grafias de deuses e entidades políticas eram comumente utilizados na identificação da moeda, fato que, não pode ser descartado como extinto nos dias contemporâneos.  A padronização de feitios, materiais, metais, formatos, sim; é marca registrada da evolução humana em relação à moeda, seja esta metálica ou em outros materiais como papel ou plástico.

A título ilustrativo para o dispostos em supra, referentes à expressão político-religiosa na moeda, poder-se recorrer aos ensinamentos de Galbraith, Zoratto Sanvicente e Sanvicente (1997), que postulam:

“Após Alexandre, o Grande, adotou-se o costume de representar a cabeça do soberano nas moedas, menos para garantir o peso e a qualidade do metal, como se afirmado, do que como homenagem deliberada do governante a si mesmo. E era uma homenagem que podia ter o resultado oposto. De acordo com Suetônio, após a morte de Calígula, o seu dinheiro foi recolhido e fundido para que não só o nome, mas as feições do pudessem ser esquecidas.”

(Galbraith, Zoratto Sanvicente & Sanvicente, 1997, p. 6)

Nesses termos, é inegável que junto ao vulto e ao crescente caráter de essencialidade da moeda, grandes governantes, soberanos, e a própria religião buscaram reafirmar sua igual imperiosidade quando expressos na moeda corrente de distintas sociedades da história mundial.

Quanto ao material; cobre, ouro, prata, estiveram empregados na cunhagem de moedas até o final do século XIX, quando passaram estas a circularem tão somente em virtude de seu valor extrínseco, ou seja, pelo valor agregado a elas, independentemente do metal de que eram constituídas.

Na Idade Média, recibos de depósitos de ouro em pó (recibos de ourives) circulavam como moeda corrente, dotados de confiabilidade e credibilidade em praça pública. A imagem que segue mostra espécie de papel-moeda utilizado inicialmente no Brasil, referindo-se, mas especificamente a certa quantidade de ouro entregue à casa da Administração Geral dos Diamantes:

Figura 2: Uma das primeiras formas de papel-moeda utilizado no Brasil

Fonte: Numismatic. Home Page. http://www.numismatic.com.br/new/curiosidades.asp

O papel-moeda emergia com força e autonomia própria, não carecendo mais de metais preciosos ou semipreciosos para indexação de seu valor efetivo. Novamente com autoria de dúbias delineações, o papel-moeda tem seu pioneirismo atribuído a diferentes povos. Com destaque, Abreu (2008) dispõe que:

“Um dos mais antigos registros dessa utilização mandatória do papel-moeda foi relatada pelo navegante Marco Pólo, após sua viagem à China, em 1275. Ele percebera que o imperador chinês obrigava seus súditos a aceitarem, a guisa de moeda, pedaços negros de papel aos quais fora aplicado um selo oficial, sob pena de punição física ou de condenação à morte. E que o imperador usava esse tipo de dinheiro para pagamento de todos os seus débitos pessoais e governamentais.”

(Abreu, 2008, p. 33)

Na Suécia dos idos de 1661 foram emitidas as primeiras cédulas sem lastro na Europa pelo Stockholms Banco, em função da existência de moedas de baixo valor em cobre e freqüentes fraudes e ilícitos praticados com a impureza de metais empregados na cunhagem.

O conceito de papel-moeda lastreado por um metal nobre permaneceu consistente até a eclosão da Segunda Guerra Mundial, período em que muitos países sofreram relevantes transformações em suas economias.

Contemporaneamente, o dinheiro (cédulas e moedas) é produzido, mundialmente, com base em distintos materiais, tais como o cobre, aço, bronze, cuproníquel, carbono, papel especial, plástico dentre outros, distante de valorização na peça, mas estreitamente ligado ao valor agregado e representativo que possui, fixada sua imperiosidade e presença diante dos mais diferentes povos e culturas.

  Os modernos apontamentos e padrões econômicos e mercadológicos fomentaram novo formato e função para o papel-moeda, transmutando-o em espécie de representação da sanidade econômica de uma nação, o que faz salutar um sucinto exame na questão do sistema monetário, tão importante e imperativo indicador da identidade e perfil dos países constituídos mundialmente.

1.3. Alguns apontamentos sobre o sistema monetário: síntese das moedas e cédulas em circulação nos países

“Sistema monetário vem a ser o conjunto das diversas moedas que circulam em um país, guardando entre si relações definidas de valor, em conformidade com normas legais estabelecidas pelas autoridades monetárias.”

(Ratti, 2006, p. 22)

Com base nos postulados de Ratti (2006) pode-se reafirmar que o conglomerado que reúne cédulas e moedas em circulação num país representa seu sistema monetário, que por sua vez é orientado por legislação especial e organizado partindo-se de um valor tomado como base (unidade monetária).

Hodiernamente, a grande maioria das nações faz uso de sistemas monetários com base centesimal, onde a moeda divisionária da unidade representa, com efeito, um centésimo de seu valor.

Comumente, os valores mais elevados são dispostos em cédulas. Em contrapartida, os valores menores são representados por moedas, as quais são efetivamente eleitas para o suprimento das despesas diárias dos países, preferencialmente como forma de aplicar fluidez à própria circulação do dinheiro. Produzidas com ligas metálicas menos propensas à corrosão que danifica e destrói grande quantidade de cédulas, as moedas, por sua durabilidade e portabilidade, podem ser elencadas como a forma de pagamento mais apropriada para o tráfego diário dos grandes conglomerados populacionais.

Os bancos centrais das mais variadas nações realizam o controle e a emissão de dinheiro que circula nos mercados generalizados. O compêndio de cédulas e moedas em circulação, nomeado “meio circulante”, tem sua renovação constante por intermédio de saneamento, substituição e renovação das peças (cédulas e moedas) porventura desgastadas e danificadas.

As figuras que seguem dão mostras do meio circulante contemporâneo de alguns países, discriminados diretamente em anexo à imagem correspondente:

Figura 3: O Real, meio circulante do Brasil, em suas cédulas e moedas

Fonte: Revista Fator Brasil. Home Page. http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=18086

Figura 4: O Dólar, meio circulante dos Estados Unidos da América e de outros países

Fonte: Saber Web. Home Page. http://www.saberweb.com.br/dinheiro/dolar-americano/

Figura 5: O Guarani, meio circulante do Paraguai

Fonte: Nomiematike. Home Page. www.geocities.com/Athens/Cyprus/8943/Moeda.html

Figura 6: O Renminbi, meio circulante da República Popular da China

Fonte: Wikipédia. Home Page. http://pt.wikipedia.org/wiki/Renminbi

Os sistemas monetários de cada nação são estabelecidos em função da circulação de dinheiro e riqueza não somente dentro dos territórios próprios, mas em extensão ao restante do mundo, e, por tal fator, elencam fracionamentos e conversões, quase sempre lançando sustentáculos comparativos com o dólar – moeda forte e internacional, por razões político-históricas distintas.

A título de síntese acerca das relações inter e intra-pessoais do homem, é mister pousar observância e admissão de que, a moeda, desde seu prosaico surgimento e rudimentar produção na antiguidade, fincou trajetória que reiterou continuamente a necessidade do estabelecimento de um valor simbólico para a movimentação econômica, comercial, científica e tecnológica das nações. Sem os valores simbolizados pelas distintas moedas em múltiplos países, toda a expansão e domínio humano sobre técnicas de produção, ou mesmo científico-tecnológicas, não se poderia processar, com o sucesso e a velocidade com que ocorreram na historiografia universal. Nesses termos, pode a moeda, em sua concepção mais abrangente ser considerada um dos inventos mais notórios e absolutamente usuais, para todos os fins a que se aplica a humanidade, por todos os tempos.

CAPÍTULO II – UM POUCO ALÉM DA MOEDA FÍSICA: CONTEMPORÂNEAS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE VALORES NO BOJO DA EVOLUÇÃO HUMANA

“Num mundo cada vez mais consumista, uma de suas características mais latentes é a grande incidência de circulação de riquezas e/ou créditos, sobretudo, por um instrumento que se destacou por propiciar isto: os títulos de crédito. E justamente por mexer com a parte mais sensível do ser humano, ‘o bolso’, é que os títulos de crédito demandam a necessidade de uma legislação sólida, que traga segurança para as relações jurídicas estabelecidas por seus usuários.”

(Vilaça, 2006, p. 12)

A lógica faz ressaltar que a moeda consistiu em uma das mais proficientes criações humanas rumo à expansão de suas atividades econômicas, sociais, científicas, tecnológicas e produtivas. Ao projetar e desenvolver o dinheiro, a humanidade estreitou suas possibilidades de tanger uma enormidade de itens, serviços, mercadorias, e em suma, a satisfação de suas necessidades pessoais de forma rápida e simplificada.

Inicialmente, o estabelecimento do valor extrínseco contido na moeda resolveu e agilizou os cotidianos de grandes conglomerados populacionais, tornando mais práticas as diversas atividades aplicadas de compra e venda. No entanto, com o passar do tempo e com a expansão das economias de grandes nações, o grande invento “dinheiro” tornou-se insuficiente para sanar todas as demandas por movimentação de capital, universalmente. Algo além se torna cada vez mais necessário para sanar as lacunas econômicas dos países, fazendo florescer os títulos de crédito – agentes que recobriram espaços e lapsos travados quando envolvidos quocientes e valores relativamente altos, ou mesmo médios/baixos, quando da inexistência de numerário vivo, isto é, representado por cédulas ou moedas.

De forma resumida, pode delinear o título de crédito, em suas variadas modalidades como representação tácita do direito de receber do credor, em face do dever de pagar do devedor. Coloquialmente dispondo, o título de crédito é documento que possibilita a aquisição de bens ou serviços, em forma de promessa de pagamento (em data determinada) por parte do comprador.

Um exame nos preceitos classificatórios do título de crédito fornece uma divisão que o classifica como: letra de câmbio (modalidade das mais antigas, tratando-se de título à ordem, que se cria mediante saque emitido a alguém, sendo transferível por endosso, se completando pelo aceite e se garantindo pelo aval); nota promissória (título em que o sacador, emitente ou subscritor atesta por escrito uma promessa de pagamento ao beneficiário/sacado, ou à sua ordem, determinada quantia em espécie); cheque (ordem de pagamento à vista ou pré-determinada contra uma instituição financeira/bancária); e duplicata (título emitido por fornecedor de produto ou serviço correspondente à fatura de venda a prazo, de que é cópia, e, sendo aceita pelo comprador, é descontada em instituição bancária).

Não obstante às especificidades jurídicas dos títulos de crédito, mas analisando-se o fenômeno do dinheiro de crédito que pairou inoxidável sobre a humanidade, pode-se recorrer ao pensamento Marxista que menciona:

“O dinheiro de crédito não surgiu na economia capitalista por acaso. Pelo contrário, há razões objetivas para que ele tenha se tomado a forma dominante do dinheiro sob o capitalismo, duas das quais devem ser apontadas. Em primeiro lugar, a expansão do crédito comercial apóia-se no encadeamento técnico existente entre as unidades de produção e o comércio, decorrente da divisão social e técnica do trabalho. Isto é, cada unidade de produção ou comércio depende, a montante, de outras unidades como fornecedoras de insumos, ao mesmo tempo em que é fornecedora de insumos para unidades a jusante dela.”

(Marx, 1985, p. 21-22)

Nesses termos, o próprio indivíduo, integrante assíduo da atividade produtiva em qualquer de suas pontas ou escalões, e, portanto, fragmento da economia personificada de sua nação, representou, quando em conjunto ou disposto como entidade organizacional, motivação suficiente para justificação do surgimento de títulos de crédito. A economia mundial, ainda que multifacetada classificatoriamente de acordo com o país analisado à sua própria guisa, desenvolveu formas de movimentação do capital para evitar sua estagnação ou apreensão monopolizada em uma ou outra parte do mundo. A necessidade da fluidificação dos imensos volumes em dinheiro gerados com a atividade humana presidiu sua aplicação no desenvolvimento de meios para a distribuição do dinheiro entre compras, vendas e investimentos.

Assim, os títulos de crédito e o próprio crédito serviram como instrumento oriundo do povo, e para o próprio povo, ainda que este não tenha, por vezes, autonomia ou perícia para o completo domínio das possibilidades postas ao seu alcance. Obviamente e em contrapartida, as entidades estatais e financeiras galgaram suas vantagens com a regularização dos modos de fluência monetária insculpidos historicamente, tendo em vista que primam por sobreviver em meio a uma contemporaneidade primordialmente capitalista e centrada no consumo como preceito transmissível e disseminável, de geração em geração.

Sendo assim, e buscando examinar essencialmente a constante flexibilização do crédito e das formas de moeda corrente, circulante e movimentadora para as economias mundiais hodiernas, faz-se interessante um mergulho sobre as principais modalidades de espécie que fazem girar os mercados consumidores e produtores em todo o mundo, em se tratando de consumo popular, ou seja, aquele que mais se evidencia em termos de compra/venda, independente do país ou nação avaliados: cheque e cartão de crédito, que apresentam como mediadoras, as instituições bancárias.

2.1. O cheque: advento, prescrição e utilização desde seus precursores até os dias atuais

“A etimologia da palavra ‘cheque’ traz uma curiosidade interessante: livros ingleses apontam ser de origem francesa a palavra acima mencionada, e a doutrina francesa faz o contrário, indicando o idioma inglês como o originário.”

(Vilaça, 2006, p. 16)

Ainda que observada a ponderação de Vilaça (2006), são notórios os indícios da originalidade francesa referente à expressão “cheque”, tendo como base documentos encontrados em território inglês – estractos do thesouro publicados em Band, reconhecendo tal procedência.

Com relação à origem do cheque, estas são pouco conhecidas, tomando por sustentáculos apontamentos não absolutamente seguros, que possam sediar, com efeito, a eleição de um marco inaugural para o título de crédito em voga. No antigo Egito foram encontradas ordens de pagamento com similaridades em relação ao cheque, documentos também descobertos na Grécia e em Roma.

Nos idos da Idade Média, mais precisamente oriundos do século XIII perfilavam-se os ‘mandatos de pagamento’, de tênue similaridade com o cheque. Imperadores alemães possuíam contas-correntes de onde sacavam valores em forma de recibo, prática também comum na Inglaterra, Holanda e Itália.

As origens do cheque seguem atreladas à letra de câmbio, tendo em vista suas similaridades. Após 1742, os bancos, dentre os quais o Banco da Inglaterra passaram a ter impedimento em emitir ordens de pagamento aos seus depositantes conta os seus próprios depósitos, situação em que emerge como solução, o saque, contra os bancos, de letras de câmbio à vista. Tal fato é ainda contemporaneamente caracterizado pelo direito inglês como sendo o cheque, uma letra de câmbio à vista.

A incidência dessa espécie de título por diversas nações suscitou o traçado de várias legislações regulamentadoras, para fazer ordenar suas emissões, sanções, direitos e deveres das partes envolvidas, com destaque para as instituições bancárias, que, com efeito, mediam a cobrança dos valores a serem descontados em conta, a título de cheques emitidos na praça.

2.2. O cartão de crédito: recente modalidade pagadora em expansão nos mercados consumidores hodiernos

“O cartão de crédito torna-se, de fato e de direito, o cartão de identidade e cidadania de muitos, em níveis nacional e mundial. A credibilidade do passageiro, viajante, turista, consumidor, cliente ou outra modalidade de intercâmbio e circulação social está relacionada à carteira de identidade, ao título de eleitor, à carteira de trabalho, ao passaporte e ao cartão de crédito. Em praticamente todas as partes do mundo, esses e outros documentos ou signos entram no processo de caracterização ou qualificação do indivíduo, juntamente com a idade, sexo, cor, língua, religião e outros signos. O que ocorre no mundo contemporâneo, e em escala acentuada e generalizada, é que o cartão de crédito torna-se o principal documento de identidade, credibilidade ou cidadania, transformando o seu portador em cidadão do mundo, mas enquanto consumidor, alguém situado no mercado.”

(Ianni, 1997, p. 6)

O cartão de crédito, entidade tão presente contemporaneamente nas estimativas econômicas e estudos de comportamento consumidor nas mais variadas instâncias populacionais, trata-se de advento recente, remontando ainda no início do século XX.

O inicial conceito contíguo com os hodiernos cartões de crédito consistiu em ‘cartões de credenciamento’ (retail cards), concedidos por determinados hotéis europeus, a partir de 1914, para contemplar e fazer reconhecer seus fiéis clientes. Os hóspedes freqüentes recebiam um cartão, que funcionava como identificação nas próximas hospedagens, e que assegurava vantagens tais quais permitir que débitos pendentes fossem quitados na próxima estada no mesmo estabelecimento.

De 1020 em diante, redes de postos de gasolina nos Americanas, como a Texaco e a Exxon, embarcaram na nessa engenhosa idéia e passaram a emitir cartões similares. Entretanto, somente após a II Guerra Mundial foram criados os primeiros cartões de crédito literais, tal como ocorre na atualidade, emitidos por uma organização diretamente estruturada para tal finalidade. As mercadorias/serviços não são consumidos junto à empresa que emite o cartão, mas em uma rede de organizações afiliadas a ela. Nesses termos, a emissora do cartão configura simples intermediária, financiando as vendas realizadas defronte às afiliadas.

O primeiro cartão de crédito com o perfil hodierno foi o Diners Club, criado em 1949. Primeiramente limitado a uma rede de hotéis e restaurantes afiliados, logo ampliou seu leque em direção a diversos tipos de empresas, com sua filiação.

No ano de1958, a American Express, primeiramente agência de viagens, também implementou cartão de igual funcionamento. Desse ponto em diante, começaram a eclodir variadas outras organizações com o mesmo objeto de ofício.

De modo geral, a organização que emite os cartões de crédito se associa a um banco ou outra instituição financeira, ente que se responsabiliza pelo financiamento do crédito concedido aos portadores dos cartões.

Atualmente, a grande totalidade dos cartões de crédito é emitida por organizações associadas a bancos, ou pelos próprios bancos, que instituíram empresas especialmente voltadas à operação de cartões.

Perfilam-se ainda os cartões concedidos por uma instituição bancária ou por um cast de bancos, para utilização do crédito bancário do cliente, não se enquadrando na linhagem literal de cartão de crédito. Este tipo de cartão faz uso do saldo disponível na conta do corrente do cliente, podendo ou não estar atrelado ao uso do ‘cheque especial’. O preconizador neste molde foi o Franklin Bank dos Estados Unidos, no ano de 1951.

A prática da emissão e uso popular, desde o advento inicial dos cartões de crédito, até os tempos contemporâneos expandiu-se de forma avassaladora. Produto antes de uso exclusivo e restrito às elites, o cartão de crédito, quando transformado em objeto comercial em unção com suas administradoras, constituiu-se verdadeiro negócio, e de expressivas cifras em lucros, diga-se de passagem. Novas roupagens, planos e permissões estreitaram seu contato com públicos menos abastados, que atualmente fazem parte de um compêndio movimentador de bilhões, fazendo girar freneticamente a economia global, e tornando-se espécie de identidade e desejo de consumo por gerações, fenômeno sobre o qual Ianni (1998) conjectura:

“Talvez se possa dizer que o individualismo metodológico e a escolha racional sintetizam-se, em boa medida, no “cartão de crédito”, magnético, transnacional, global, ubíquo. Esse é o signo de individualidade e individualismo, circulação e liberdade, diálogo e felicidade, em todas as partes do mundo. Na prática, é o signo por excelência da cidadania no âmbito da sociedade mundial, isto é, do mercado global. O cartão de crédito, magnético, adquiriu maior vigência do que a cédula de identidade e o passaporte, os quais padecem das limitações da nacionalidade, do nacionalismo ou das limitações da província. Com ele o indivíduo pode circular pelo mundo, atravessando territórios e fronteiras, regimes políticos e culturas, línguas e religiões, como algo volante, desenraizado ou desterritorializado. Compra o que quiser e onde quiser, sempre com a tranqüila confiabilidade de alguém transparecendo credibilidade.”

(Ianni, 1998, p. 31)

Nesse sentido, a invasão e a incidência de novos portadores de cartões de crédito configuram cenário quase que epidêmico e ostensivo a todas as faixas de poder aquisitivo, o que reflete fenômeno inigualável para a movimentação da economia, por um lado, pressupondo aceleração da atividade produtiva e do círculo de movimentação de valores em meio às mais diversas nacionalidades mundialmente estabelecidas. Por outro prisma, entretanto, vem a representar um reinado magnânimo de súditos muitas vezes imperitos e viventes em meio ao caos pessoal e desequilíbrio financeiro.

Não asseverando, porém, aferições de cunho sociológico ou humanista, convém ressaltar que os benefícios galgados com a transmigração do da moeda-espécie em moeda de valor extrínseco representaram evolução altamente valorosa para a humanidade, não por seu caráter representativo, mas pelas vantagens e possibilidades em relação à aquisição e compra de mercadorias e produtos, de forma transnacional. Novos formatos e expressiva expansão de ordem econômica se fixa, e paira, sobre as nações. Um tempo próspero para os processos produtivos e progressões financeiras organizacionais e pessoais dos indivíduos contíguos ao presente período histórico se abre. E continua. A moeda se virtualiza, e novos períodos de multiplicação em transações comerciais/financeiras se inauguram, merecendo, com efeito, exame e debruce, para um entendimento necessário das recentes e vindouras conjunturas.

CAPÍTULO III – VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA: A MODERNIDADE REALIZANDO TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS EM PROL DA MOVIMENTAÇÃO TRANSNACIONAL DE CAPITAL

“A mobilidade do capital é um outro modelo de avanço. A virtualização da moeda é condizente com a realidade vivida pela comunidade atual. As compras são pagas com cartões magnéticos que em segundos transmitem o valor da conta corrente do cliente à do estabelecimento comercial. As transferências e depósitos são feitos eletronicamente e tudo isso é um reflexo do aproveitamento exercido pela coletividade sobre os recursos arrojados oferecidos pelo desenvolvimento tecnológico. O mundo vive uma tormenta cibernética capaz de tornar uma inovação eletrônica obsoleta, em tempo escasso, substituindo-a por outro utilitário mais avançado, de ‘última geração’.”

(Severino, 2006. Home Page. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1449)

Reiterado os postulados de Severino (2006) assevera-se um novo patamar econômico, financeiro, tecnológico, científico e social que, com a expressiva evolução humana, conflagrou um empuxo torrencial de novas modalidades aplicáveis à moeda. Uma transformação substancial transformou o dinheiro, que em outrora já parecia (descabidamente), ao ser atrelado a um papel ou pedaço de metal, extremamente engenhoso e avançado. Contemporaneamente, os valores, majoritariamente deixaram para trás a funcionalidade de suas representações palpáveis, vertendo o imaterial em superiormente usual no contato com o mundo virtual.

As antigas transações mercantis, regadas a documentos assinados e reconhecidos sob a vigilância de autoridades instituídas, ou mesmo a troca da mercadoria/serviço por dinheiro vivo cai por terra. Inaugura-se a era virtual, que atua sobre o real, isto é, virtualmente adquirido, um bem ou produto materializa-se da mesma forma que, se comprado junto à instituição que o comercializa num balcão ou loja física.

Logicamente, todo esse patamar hi-tech não se deu de forma brusca ou abrupta, mas de modo tão atraente e magnético que no bojo das novidades disseminadas tecnologicamente, acoplou-se ao que rega a sociedade em turbilhões, não sendo obviamente sentido com rispidez. Mansamente, a moeda, majoritariamente representada pela cifra materializada progrediu a estados virtuais, saindo, entrando, chegando, indo, pagando e recebendo ao toque de um teclado.

Notoriamente, seu processo evolutivo, que engloba o advento dos títulos de crédito, cheques, cartões de crédito ou fidelidade, contribuiu enormemente para a consagração de uma economia virtual que hoje, supera mesmo outras formas contabilizadas. No entanto, a evolução da moeda presencial para sua espécie virtual obedeceu a uma tendência que assola a humanidade há algumas décadas e de forma absoluta: o ambiente virtual. Tal vantagem tecnológica, aliada aos modernos mercados produtores e consumidores coroou o florescer não somente de uma nova forma de movimentar capital, mas de nova realidade mundial, quando se tratando em consumir, vender, comprar ou produzir.

3.1. O advento da Internet: uma página essencial para a virtualização da moeda no mundo todo

“Pode-se resumidamente dizer que a Internet é uma rede mundial que interliga redes de menor porte em praticamente todos os continentes. Alcança mais de 170 países possibilitando o compartilhamento de informações. Os computadores dessas redes contém dados governamentais, banco de dados universitários, recursos de computação da comunidade local, catálogos de bibliotecas, enfim, mensagens sobre diversos assuntos contendo fotografias, documentos, clipes de áudio, vídeo e outras diversas informações armazenadas no formato digital.”

(Turatti, 2000, p. 5)

Tão inerente às rotinas humanas hodiernamente, a Internet invadiu e modificou sobremaneira a vida do homem moderno, tornando-se elemento preponderante para as atividades políticas, educativas, científicas, tecnológicas e sociais, trazendo consigo inúmeras facilidades e vantagens, bem como controvérsias e paradoxos fixados em novos conflitos oriundos do próprio mundo virtual.

Não obstante às prementes discussões acerca da validade e da relevância da Internet para os contextos contemporâneos, faz-se mister elucidar o advento desta revolução resultante da intervenção humana, cujos frutos hoje, vertem em inúmeras funcionalidades, em todos os setores e áreas produtivas já conhecidas.

A eclosão da Internet originou-se na Califórnia, no ano de 1969 (no curso da guerra fria entre EUA e URSS) com a ARPANET, que é produção da ARPA (atual DARPA – Defense Advanced Research Projects Agency), a Agência de Projetos e Pesquisas Avançadas do Departamento de Defesa dos EUA, organização pioneira nos estudos de redes de computação de pacotes (packet switching). Tal órgão empreendeu estímulos às pesquisas sobre redes de computadores no decurso da década de 60, por intermédio de contratos com os departamentos de computação de algumas universidades americanas, bem como com poucas entidades privadas.

A máxima objetivada era fomentar subsídios para que engenheiros e pesquisadores que atuavam em projetos militares alçassem possibilidade de compartilhar computadores de grande porte (mainframes de altos custos), além de outros recursos e, onde a intenção era evitar que qualquer computador da rede, ainda que desconectado, mantivesse a estabilidade de todo o restante do sistema. A ação seguinte foi a criação do correio eletrônico (e-mail) que permitiu o intercâmbio de dados velozmente, transformando a rede num proficiente canal de comunicação.

Em dezembro de 1969 tal estudo levou a uma rede experimental, dotada de quatro nós, que entrou no ar e opera desde então, tendo na seqüência se expandido para centenas de computadores localizados por todo o mundo.

A inicial mensagem enviada na recém estreada Internet não foi transmitida na íntegra, visto que o sistema caiu durante no curso de sua emissão, o que transparece similaridade no que tange às conexões hodiernas. Em 29 de outubro de 1969, Leonard Kleinrock, criador dos princípios básicos comunicacionais com uso de comutação de pacotes de dados (uma dos sustentáculos da Internet), realizava supervisão da operação na Universidade da Califórnia, onde, no dia 2 de setembro foi ligado o primeiro nó da ARPANET, ancestral da Internet contemporânea.

A meta era enviar uma mensagem do computador da UCLA para o instituto de Pesquisa de Stanford (SRI – Stanford Research Institute), local em que estava sendo ligado o segundo nó da rede. Realizou-se a tentativa de enviar a palavra login, porém, a conexão desfez-se antes do recebimento da letra g. Feita a re-conexão, o envio da palavra ocorreu com sucesso, integralmente. Grande parte do conhecimento contemporâneo acerca das redes é um fruto direto do projeto ARPANET.

Na seqüência, conforme os postulados de Turatti (2000):

“Após a tecnologia da ARPANET ter-se revelado confiável, através de anos de funcionamento, foi formada uma rede militar, a MILNET, por volta de 1983, utilizandose da mesma tecnologia. Também foi criada na Europa uma extensão da MILNET, chamada MINET. A MILNET e a MINET foram ligadas à ARPANET, mas o tráfego entre as partes é fortemente controlado. Duas redes por satélite, a SATNET e WIDEBAND, também foram ligadas posteriormente. Dado que muitas das universidades e empreiteiras do governo na ARPANET possuem suas próprias LANs, eventualmente também estas foram conectadas aos IMPs (Interface Message Processors), levando à ARPA Internet (inter rede ARPA), com milhares de hosts (estações) e bem mais de 100.000 usuários.”

(Turatti, 2000, p. 6)

Já em 1984 foi a Fundação Nacional da Ciência (National Science Foundation), entidade do governo dos EUA estabeleceu sua rede – a NSFNET. Tal recurso foi utilizado para ligar cinco centros de grandes computadores e possibilitar que a informação se tornasse acessível, facilmente, para quem dela precisasse. Não tardou para que o sistema fosse aberto ao uso de instituições educacionais, funcionários do governo e instâncias de pesquisa.

O protocolo de transporte da ARPANET baseava-se em conexões, sendo nomeado TCP (Transmission Control Protocol – Protocolo de Controle de Transmissão). Nos anos 80, a DARPA desenvolveu uma arquitetura de rede e um conjunto de protocolos definitivamente chamado “TCP/IP Internet Protocol Suite”, também notório pela nomenclatura TCP/IP (os nomes dos seus dois essenciais protocolos). Tal compilado de protocolos institui-se base para a criação de outros protocolos que em união estabelecem minúcias de como computadores devem ser interligados, além de uma série de certames para interconexão de redes e roteamento de tráfego. O Departamento de Defesa, em conjunto com outras entidades governamentais dos EUA, passou a fixar esse padrão obrigatório para comunicação entre seus diversos sistemas, o que fez com que os fabricantes elegessem essa arquitetura de comunicação em seus equipamentos, para que fossem oferecidos ao governo americano (no período, um dos maiores clientes de equipamentos em informática).

Kamienski e Sadok (2000) acrescentam que:

“O termo genérico TCP/IP geralmente se refere a tudo que é relacionado com os protocolos TCP e IP. Pode incluir outros protocolos, aplicações e mesmo o meio físico da rede. Exemplos de protocolos são: UDP, ICMP e ARP. Exemplos de aplicações são: TELNET, FTP e HTTP. Um termo mais preciso seria “tecnologia TCP/IP”, ou mesmo “modelo TCP/IP” e “arquitetura TCP/IP”. Qualquer rede que utilize essa tecnologia é chamada uma “inter-rede” (internet, não confundir com a Internet, que é uma rede específica, embora seja a maior de todas as inter-redes).”

(Kamienski & Sadok, 2000, p. 11)

O protocolo TCP/IP vem tendo gigantesca utilização em todo o globo, interligando a grande maioria das entidades de pesquisa como universidades, organizações e laboratórios governamentais. Oferta aos seus utilizadores serviços, tais quais, o correio eletrônico, a transferência e compartilhamento de arquivos, login remoto, dentre outros, além de sustentar ambiente favorável ao estabelecimento de aplicações distribuídas.

Em compleição, Turatti (2000) dispõe que:

“Os serviços disponíveis na Internet são: SMTP (Simple Mail Transfer Protocol – Protocolo Simples para Transferência de Correio) ou simplesmente correio eletrônico, Grupo de notícias (newsgroups), FTP (File Transfer Protocol – Protocolo de Transferência de Arquivos), WWW (Word Wide Web) que é um sistema de hipertexto gigante (páginas html), TELNET (Login Remoto) entre outros. Um servidor de nomes (DNS), por exemplo, é um esquema de gerenciamento de nomes, hierárquico e distribuído, definindo regras para delegação de autoridade na definição de nomes, ou seja, associa nomes e atributos (o endereço IP é um deles).”

(Turatti, 2000, p. 6-7)

Notadamente, em tempos contemporâneos, perfila-se intenso acesso e consumo por parte dos internautas nas páginas da Internet e no correio eletrônico, que aos poucos, passam a substituir os serviços dos Correios, dos shoppings, das exposições, centros de lazer e entretenimento, biblioteca, dentre outros inúmeros serviços de utilidade para a humanidade.

Assim como o exemplo disposto em supra, outros tipos de Web Sites atuam a passos largos no ambiente da Internet mundial. Seus domínios e áreas de atuação são os mais diferentes e variados possíveis, passando do entretenimento à educação, da informação à compra, dentre inimagináveis outras matérias de intervenção humana, conferindo agilidade e infindáveis vantagens ao ser humano, que defronte à era globalizada, não se pode furtar ao conhecimento e uso rotineiro da Internet.

Em exame consciente da realidade vigente, obstante às separações geográficas e econômicas dos mais variados países elenca-se a Internet e seu acesso como itens de cada vez maior contato com os indivíduos, de todas as faixas etárias, rumando com felicidade, a todas as faixas de poder aquisitivo.

Sabendo-se o crescimento de potenciais consumidores, sua intermitência nos ambientes virtuais e interesse pela navegação constante, tendenciosamente a cadeia produtiva direciona-se e molda-se ao novo contexto de hábitos e rotinas do cidadão comum, estendendo seus domínios, literalmente, para as páginas da web. Eis que florescem aos cântaros, sites que comercializam, distribuem, anunciam, propagam suas atividades, produtos e serviços para todos os cantos do mundo, construindo verdadeiras vitrines virtuais recheadas de novidades e utilidades de pronta entrega àquele que as desejar possuir. E urge, e surge, um marco, uma progressão da moeda física – a moeda virtual, altamente usual para o produtor, essencialmente conveniente para o comprador, extremamente salutar para a economia.

3.2. Para a mercadoria virtual, a moeda virtual: um poder de aquisição, um facilitador, um canal direto entre produção e comercialização

“Embora a Internet tenha sido concebida originalmente como um mecanismo de troca de informação, ela passou a ser usada como um canal eletrônico de marketing, onde consumidores e organizações podem comprar.”

(Barth, 2004, p. 80)

Originariamente idealizada como ferramenta para a comunicação interna, troca de informações e dados para finalizadas científicas e organizacionais, a internet em suas expressões e evoluções tecnológicas evoluiu de forma inusitada. Aperfeiçoamentos, compleições, aplicações oriundas de equipes técnicas e especializadas fizeram resultar em um espaço, ambiente virtual, que indo além das expectativas, disseminou-se mundo afora, diminuindo distâncias, dispondo inúmeras funcionalidades, ofertando informação, entretenimento, lazer e possibilidade de aquisição em bens e serviços, para todos os cantos do mundo, globalmente.

Web sites, primeiramente instituídos a título de informar e compartilhar, modificaram seus focos de atuação, fomentando lentamente estruturas permissionárias para novas atribuições, sendo o mercado virtual uma delas – e das mais proficientes, diga-se de passagem.

Com isso, institui-se a venda virtual, que por sua vez, é seqüenciada pela compra virtual, objeto que apresenta, conforme comprovado hodiernamente, inúmeras vantagens para as partes. A moeda modifica-se, e se faz presente no ambiente virtual de modo a propiciar com que as organizações recebam por suas vendas, permitindo que os clientes paguem, comodamente por suas mercadorias adquiridas. Uma nova era se inaugura.

Enquanto navega calmamente por um web site, o internauta lembra-se que necessita de um livro, de uma utilidade doméstica ou mesmo de um item de beleza, e, ao simples manejo de um mecanismo de busca, encontra tudo o que deseja, sem sequer esboçar o mínimo esforço – ou pelo menos, movendo apenas as pontas dos dedos.

Poderia fixar-se aqui, uma espécie de análise antropológica, com toques sociológicos e humanísticos, porém, a síntese mais cabível reside na palavra evolução. Para um mundo que evolui, mecanismos de evolução. Para que a moeda não fique estagnada, ferramentas de virtualização. Para uma economia que deseja a expansão, novas janelas e possibilidades de movimentação.

Assim, o comércio eletrônico verte-se em uma das mais evidentes vedetes econômicas das quais se tem registro histórico. Diniz (1999) pondera que:

“Para compreender o valor do comércio eletrônico, é preciso compará-lo com as formas de transações comerciais tradicionais e verificar como ele pode transformá-las. A compreensão das possibilidades e limitações do comércio eletrônico ajuda a encontrar meios de melhorar a qualidade de um serviço ou de se desenvolverem mercados de outra forma inacessíveis. O comércio eletrônico também abre novas possibilidades de negócios que seriam impensáveis anteriormente. Imaginar que o comércio eletrônico se restringe unicamente à venda direta de informações, serviços e produtos estreita a visão do impacto potencial sobre os negócios que a utilização comercial da Web pode oferecer a uma organização. Apesar da venda direta ser certamente a primeira forma de se pensar a obtenção de lucros numa relação entre consumidor-vendedor, a utilização da Web como veículo para o comércio eletrônico permite visualizar uma série de outras formas de adicionar valor a um negócio.”

(Diniz, 1999, p. 73)

Nesses termos, e com base nos ensinamentos de Diniz (1999), há que se refletir que a forma de virtualização da moeda, que dá vida e movimenta as atividades de comércio e economia eletrônica; não pressupõe meramente a exposição de um bem ou serviço, sua compra e envio ao consumidor; mas demanda estruturas norteadas pelas necessidades do canal (a própria Internet), do cliente, da competitividade entre organizações, dos patamares logísticos a serem contemplados e dos próprios trâmites globalizados que estruturam a economia regional/global como um todo.

A moeda virtual, não ocasionalmente idealizada, nem insurgida pelo acaso, tem sua formação eclodida da própria modernidade em recursos tecnológicos, aparelhos, ferramentas, recursos e práticas sócio-econômicas pautadas nos ambientes virtuais. Tal colocação se faz preponderante à medida que faz referência aos novos contextos coletivos que, reunidos em ambiente virtual, fixam nele grandes partes de suas vidas cotidianas, inclusive práticas laborais – modalidade de trabalho e força produtiva tendenciosa e crescente em todas as nações.

Para mergulhar num panorama onde a Internet torna-se essencialmente vital para as mais diversas atividades humanas; e contemplando as possibilidades de fixação de um potencialmente expansivo fluxo econômico-financeiro, inserido nos ambientes virtuais, a antiga moeda, inicialmente dotada de valor em relação ao metal de que era feita, passou não só a agregar valor extrínseco, mas absolutamente onipresente, desde que existente, ainda passível de transferência, compra, venda, barganha e negociação ao simples toque de um teclado.

O objeto de compra, isto é, o produto, a mercadoria, o item de desejo do consumidor não mais vincula-se à prateleira do supermercado ou loja, e faz-se presente, dotada de todas as suas especificações (de certo, ainda melhor descrita) nos ambientes virtuais.

Dentro desse contexto, grande redes de atacado e varejo perfilam-se na Internet, oferecendo leques infinitos de possibilidades, as quais, de uma ou outra forma, atendem aos anseios e necessidades desse novo consumidor – cada vez mais seletivo e minucioso para a aquisição de bens que supostamente em outrora, não poderia tanger com tanta rapidez e facilidade.

Para as organizações, o advento da Internet, sua popularização e freqüência de presença maciçamente consumidora na rede representam novas possibilidades de expansão e permanência no mercado, consignando ainda espaços extras de relação mais estreita com o cliente. Janissek (2000) menciona ainda que:

“A condução de negócios em ambientes mediados pela Internet apresenta-se como um novo canal para o desenvolvimento negócios e relações de trocas com clientes, fornecedores, distribuidores, parceiros, etc. Para acompanhar este novo cenário, as organizações, observando o contexto de globalização, sociedade da informação e tecnologia da comunicação no qual estão imersas, tentam encontrar uma opção que implemente as mudanças necessárias para tornarem-se ou manterem-se competitivas, buscando um diferencial. Diversas podem ser as razões de utilização da Internet por parte das empresas e organizações. Na verdade, as empresas precisam estar preparadas para enfrentarem este novo desafio de estabelecimento na rede, buscando definir estratégias de atuação para posicionarem-se de forma competitiva na Internet. Através da presença estratégica na Internet através de sites, elas buscam alternativas que implementem soluções para esta nova realidade, onde se supõe a alteração das relações entre a organização e seu ambiente de negócios.”

(Janissek, 2000, p. 1-2)

Sendo assim, pode-se elencar como principal desafio para as empresas contemporâneas, atreladas à movimentação de mercadorias e serviços pela Internet e usando a virtualização da moeda como forte parceira; a capacidade na criação de diferenciais que a possam manter em patamar lucrativo e fluente em termos de negociações ou mesmo de sua logomarca. Sabendo-se a Internet hodierna um conglomerado quase que infindável, é possível também compreender a competitividade já instalada e relacionada à majoração de uma ou outra loja virtual.

Já lançando foco para a posição do consumidor frente à utilização da moeda virtual e sua movimentação na Internet, é possível salientar que a abertura global de um novo mundo ocorreu, ao passo que as possibilidades de escolha, parcelamentos e mesmo diversidade em produtos estão inseridas no bojo da dita “economia virtual”. Hoje, o consumidor tem como provento sua própria autonomia, a infinidade de opções e a comodidade das compras realizadas virtualmente. Reichheld e Schefter (2000) asseveram que:

“… no passado, as localizações convenientes das lojas, as forças de vendas agressivas e uma falta geral de informação protegiam as empresas das penalidades de fornecer qualquer coisa que não o melhor produto e qualidade de serviço; os consumidores eram leais por necessidade, e não por escolha. Graças à Internet, estas proteções têm sido derrubadas. Construir lealdade superior do cliente não é mais uma das muitas formas de turbinar os lucros. É essencial para a sobrevivência.”

(Reichheld e Schefter, 2000, p. 113)

Diante de tal apreciação é verificável que a virtualização da moeda e, mormente, sua aplicabilidade para negócios via Internet representou largo passo evolutivo para as relações comerciais, financeiras, econômicas e sociais contemporâneas. Com tais avanços, é também plausível que, novos questionamentos e desafios eclodam de forma intermitente como contrapontos que naturalmente se atrelam a qualquer atividade humana.

Importa, porém, salientar as vantagens que o contexto de empregabilidade virtual da moeda promulgaram ao homem, quando premências hodiernas factualmente clamam por praticidade, usabilidade, fluência e movimentação dos mercados, sem que tais procedimentos impliquem em dispêndio de tempo ou interferência direta das rotinas do indivíduo – diga-se de passagem, cada vez mais atribulado e consumido por entre obrigações, lazeres e prazeres do mundo atual.

Virtualizando-se, a moeda ganha novos contornos e acentua suas possibilidades de uso intermitente, não mais restringindo-se, nem mesmo atrelando-se ao comparecimento do consumidor aos lotados shoppings e comércios contíguos.  Virtualizando-se, a moeda se faz presente em todos os lugares e horários, o que aumenta suas probabilidades de usufruto e conseqüente circulação.

De forma conclusiva, a mercadoria virtualmente exposta ao gosto do consumidor, em suas variadas formas, cores e proporções; tangível ainda pela aplicabilidade imediata da moeda virtual forma contexto quase fantástico, como na história da lâmpada mágica, onde desejo manifestado é desejo realizado. E isso importa absolutamente às economias dos mais variados países, fazendo ilimitadas as suas possibilidades de expansão.

3.3. Novas matérias inerentes à virtualização da moeda e sua movimentação via Internet: obrigações para as empresas, direitos para os consumidores

“A dependência do mundo virtual é inevitável. Grande parte das tarefas do nosso dia a dia são transportadas para a rede mundial de computadores, ocasionando fatos e suas conseqüências, jurídicas e econômicas, assim como ocorre no mundo físico. A questão que surge é relacionada aos efeitos dessa transposição de fatos, basicamente a sua interpretação jurídica. Como exemplo, podemos citar a aplicação das normas comerciais e de consumo nas transações via Internet (responsabilidade perante o Código do Consumidor), a questão do recebimento indesejado de mensagens por e-mail (spam), a validade jurídica do documento eletrônico, o conflito de marcas com os nomes de domínio, a propriedade intelectual e industrial, a privacidade, a responsabilidade dos provedores de acesso, de conteúdo e de terceiros na web e os crimes de informática.”

(Blum, 2001, p. 1)

Observada estreitamente a virtualização da moeda e sua inerente decorrência de atividade comercial via Internet, novas demandas, acompanhando tais inovações urgem e sobrepõem-se à própria vivência harmoniosa do homem, em seus direitos fundamentais e obrigações contíguas.

Estabelecida a atividade de compra, venda e negociações circundantes através da Internet, novas áreas de debruce surgem aos estudos de profissionais voltados ao cumprimento de direitos e deveres entre partes, unidas para a realização de um fato comercial, não importando a escala e a proporção desde, se pequeno, médio ou grande o volume de numerário empregado.

O Direito, em sua acepção literal emerge nas sociedades (clássicas e contemporâneas) no sentido de fazer submeter as sociedades, à normas de convívio, regulamentando as mais distintas associações, relações coletivas e trabalhistas, dentre outras. Surge como uma necessidade efetiva para o atendimento de clamores cativos das relações humanas, tais como garantias de direitos, e cumprimento de obrigações.

Tratando-se de aplicações e operações comerciais, empresariais ou cidadãs, o Direito se reflete um norteador para que estejam sempre niveladas e regulamentadas as mais distintas aplicações humanas, relacionais em nível pessoal, consumidor, ou mesmo em face da constituição organizacional – como estão dispostas pessoas ou associações de pessoas no fornecimento de bens e serviços.

Aqui importando a questão dos negócios, vendas e aquisições de bens e serviços via Internet; faz-se importante destacar que a virtualização da moeda gerou, tendenciosamente, o emprego de normatizações que pudessem assegurar os direitos do consumidor frente às entidades organizacionais que efetuam comércio de itens variados e que, por vezes, podem cometer falhas das mais diversas, suscitando situação onde o consumidor sente-se lesado e prima por retratação.

Convém salientar, que, as organizações, ainda que primando pela fixação e calcificação de seus nomes e marcas, são passíveis de falhas distintas, não somente em ambiente virtual, mas em sua modalidade física, isto é, lojas, magazines, e qualquer logradouro utilizado para a respectiva atividade comercial.

O comércio eletrônico, no entanto, tem se mantido em voga não pela quantidade de lesões aos consumidores, mas por seu crescimento excessivo e volume de vendas, fazendo assim, propiciar formações que acarretem insatisfação por parte do consumidor.

Especificamente para a modalidade de comércio eletrônico brasileiro, Basso (2002) ministra:

“O comércio eletrônico strictu sensu, ou Business-to-Consumers (B2C), caracteriza-se pelas relações comerciais entre grandes varejistas virtuais, também conhecidos como e-tailers, e os consumidores finais virtuais. Nesse caso, os produtos colocados à disposição via Internet são considerados bens de consumo, ou seja, adquiridos para consumo próprio do adquirente, que figura como destinatário final do produto ou serviço.Por este motivo, a venda de mercadorias ou serviços ao usuário final pela Internet será necessariamente regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Na verdade, não há qualquer diferença, pelo menos do ponto de vista jurídico, entre o consumidor tradicional – aquele que vai até o produto vendido em uma loja – e o consumidor virtual, que escolhe o produto através da rede mundial de computadores.Enquanto uma legislação específica não é definida, aplicam-se as normas do Direito posto (como o Código de Defesa do Consumidor), e tenta-se garantir a segurança dos consumidores também por meio de criptografia e outros meios de proteção atualmente disponíveis. Contudo, levando-se em consideração a notória desconfiança que o consumidor brasileiro ainda apresenta com relação ao comércio via Internet e sua relutância em fornecer dados pessoais, a segurança subjetiva de cada cliente baseia-se sobretudo na credibilidade e tradição da loja virtual, o que acaba por favorecer os varejistas eletrônicos mais conhecidos neste mercado.”

(Basso, 2002, Jus Navigandi. Home Page. http://jus2.uol.com.br/DOUTRINA/texto.asp?id=3048)

Nesses termos, e ainda tendo como foco o comércio eletrônico brasileiro, faz-se mister evidenciar que todo um trato especialmente talhado em termos do próprio direito e de recentes jurisprudências, tem sido colóquio freqüente nos tribunais nacionalmente fixados. Conhecidas, notórias e taxativas são as sentenças, sanções e sua aplicabilidade literal para os entes empresariais envolvidos em hipóteses de desrespeito aos direitos do consumidor, mesmo que envolvida esteja, uma negociação realizada em ambiente virtual.

É bom ressaltar que a moeda virtualizada tem valor real, é debitada e creditada nas contas dos consumidores, bem como nas faturas de seus cartões de crédito. Nesses termos, merece respeito e, não somente por ter sido empregada via ambiente virtual, deixa de ter validade, ou tem sua validade diminuída. Ora, se a moeda empregada na aquisição de um bem ou serviços, é diretamente incidente sobre os quocientes pagos pelo consumidor, não importa que tipo de canal utilizou-se para qualquer compra ou transação. A palavra do lojista referente à entrega ou estado da mercadoria, a garantia do bem adquirido e seu perfeito funcionamento são direitos universais, que uma vez dispostos, deverão ser tacitamente cumpridos.

Reincidindo sobre o panorama brasileiro, Coelho (2003) postula:

“Os efeitos da Internet na economia mundial e especialmente no Brasil ainda são imprevisíveis, mas o fato é que ela é uma realidade cada vez mais presente na vida dos consumidores brasileiros e dispensa maiores comentários acerca da crescente importância sobre a sua participação no mercado de consumo. As transações eletrônicas no Brasil já movimentam bilhões de reais, sejam transações empresa – empresa (business to business) ou transações empresa – consumidor (business to consumer). Não há uma legislação geral sobre Internet no Brasil, especialmente sobre assinatura digital, que poderia de fato resolver a questão da prova e conceder segurança efetiva ao comércio virtual. Existem algumas legislações esparsas oriundas do governo federal, mas que servem tão somente para dar legitimidade às transações online efetuadas entre os órgãos governamentais e entre o cidadão brasileiro e o governo.

(Coelho, 2003, p. 2)

O panorama descrito por Coelho (2003) não faz, porém, restringir os direitos do consumidor quando em prática de compra através da Internet, nem tampouco o desencoraja defronte à novas e múltiplas negociações equivalentes. Isso porque há, efetivamente, um agasalhamento, por parte da Lei, no sentido de proteger seus direitos em face das aplicações virtuais de sua moeda, isto é, de seus numerários. Ao passo que a legislação incidente sobre as atividades comerciais presenciais também é aplicável nas transações realizadas na Internet, uma certa ostensividade leva a crer que regulamentações legais para o setor estão prestes à eclodir – principalmente tendo em vista o volume e o quociente de valores movimentado virtualmente, expande-se e surpreende a cada ano de aferição.

Nos Estados Unidos, nação premier no topo do mundo, por notórias e múltiplas razões, questões como o comércio eletrônico, a virtualização da moeda e seu uso franco em negociações mediadas via Internet estão no bojo das discussões econômico-políticas dos últimos anos.

Através da Lei 105-277 (Internet Tax Freedom Act), os Estados Unidos, estabelece que a expressão comércio eletrônico, agrega-se a qualquer transação conduzida na Internet ou através de acesso à Internet, englobando a venda, arrendamento, licenciamento, oferta ou entrega de propriedade, bens, serviços ou informação, para exame ou não, incluindo ainda, o acesso à Internet.

Entretanto, e novamente citável, a ausência de regulamentação do comércio eletrônico é entendida como o mais expressivo empecilho para seu desenvolvimento, sendo primordial o advento de uma uniformização legislativa universal, que mencione e regulamente de forma tácita as movimentações de capital via Internet, a título de compras e vendas na rede.

Acerca de tal realidade, vislumbrada sob ótica nacional, Coelho (2003) conclui:

“Os problemas surgem em questões relativas aos meios de prova e de pagamento, pois pela própria estrutura da Internet, estas questões não são solucionadas de forma simples e imediata, pois não há contato visual e nem a existência de documentos originais assinados para comprovar a manifestação da vontade. Embora existam os permissivos contidos no Código Civil, acima elencados, atualmente as provas são feitas em sua grande maioria por meio de documentos escritos, o que não se vislumbra nas contratações ocorridas por meio da Internet.

Diante do grau de desconfiança dos empresários e dos consumidores em decorrência da falta de uma legislação eficaz que trate da assinatura digital, mister se faz o surgimento de uma lei que forneça um arcabouço mínimo de regras que regulem as transações sob o ponto de vista da prova e da forma de pagamento para que a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não fique refém de determinadas lacunas jurídicas, tal como a Medida Provisória 2.200-2 de 24.08.01 que criou a infra-estrutura de chaves públicas no Brasil, norma centralizadora, burocrática e que, a meu ver, não possibilitará o avanço da assinatura digital no Brasil.

Portanto, enquanto não existir uma legislação específica e de fato eficaz, tratando da assinatura digital, por exemplo, o comércio eletrônico não se desenvolverá com a velocidade e a segurança que tanto fornecedores e consumidores almejam.

(Coelho, 2003, p. 7)

Nesses termos, contempla-se um patamar, nacionalmente insculpido, bem como similar em contexto internacional, onde é ausente ainda (e espantosamente) uma legislação universal que verse e mencione diretamente sobre as modalidades comerciais (em suas facetas referentes ao empresariado e ao consumidor) mediadas ou realizadas de forma tácita através da Internet.

Pode-se considerar tal contexto uma completa lacuna em branco para o desenvolvimento pleno das aplicabilidades da moeda em sua prática virtual, mas também é possível encarar tal realidade como o momento que precede o advento de novos panoramas legais, absolutamente convenientes ao que hoje se observa em termos de negociações na rede.

Dentre as visões positivistas e pessimistas incidentes sobre o assunto, convém resumir e atentar que as negociações virtualmente contraídas estão agasalhadas sob o manto do direito incidente sobre sua modalidade presencial, não consistindo em ‘terra sem lei’, anárquica e sem normas ou regras. Trata-se, agora, de questão temporal, e logo surgirá uma modelagem legislativa absolutamente elaborada para regulamentação correlata.

Não deixará jamais, a virtualização da moeda, enquadrar-se em errôneo talhe de desgoverno ou desordem, mesmo porque consigna a vontade do consumidor e das organizações, para que continue existindo e se aperfeiçoando, junto à evolução das próprias sociedades humanas. Virtualizada a moeda, seqüencialmente insculpida será sua regulamentação, com bases legais e totalmente consoantes à realidade incidente nas mais distintas nações e logradouros, isto é, compra e venda legal, usual e adequada à modernidade vigente.

CAPÍTULO IV – FATOS, NÚMEROS E MOLDES DA ECONOMIA MEDIADA PELA VIRTUALIZAÇÃO MONETÁRIA: QUANTIFICADORES DE UMA REALIDADE CRESCENTE E AVASSALADORA

“A eficácia da economia virtual de 75 países foi testada no início de 2002 por pesquisadores da universidade americana de Harvard. O Grupo de Tecnologia da Informação desta conceituada instituição de ensino e pesquisa considerou dez indicadores para pontuar a avaliação, e o resultado final apontou os Estados Unidos como Nação melhor preparada para os desafios da Sociedade da Informação no tema pesquisado, tendo o Brasil ficada em 38º lugar. Foram questões significativas o volume de e-commerce, a disponibilização de serviços na internet, o número de cidadãos conectados à internet e de provedores, os serviços de telecomunicações, tendo o Brasil ocupado entre a 30ª e a 40ª posição nestes itens. A infraestrutura das telecomunicações, que ainda encontra-se em processo de recuperação foi indicada como motivo para tal colocação.”

(Pomar; Hoeschl; Garcia & Coelho, 2003, p. 9)

Oriunda do latim ‘virtualis’, a expressão virtual advém de potência, ou força. Sob a ótica da filosofia escolástica, é virtual aquilo que existe, potencialmente e não em ato, tal qual árvore é potencial em semente, miscigenando passado, presente e futuro em um só compilado.

Trazendo tais postulados para o cotidiano real, dos aglomerados e nichos populacionais instituídos mundialmente, quando apregoado algo como virtual, incide sobre o espaço onde lugares e tempos se misturam, fronteiras tênues teoricamente delineadas pousam sem exata identificação ou verificação efetiva de onde estão.

Tratando-se ainda de economia, ou do setor financeiro, este pode ser eleito como um dos lugares comuns onde mais se expande o processo de virtualização. A moeda, sustentáculo das finanças, afastou a clássica sincronia incidente sobre o trabalho, a transação comercial e o consumo; entes que, com efeito, promoveram intervenção em mesmas unidades de tempo e local.

O logradouro mais efetivo, onde a moeda além de virtualizar-se, miscigena noções como tempo e espaço é a Internet, tendo em vista que abre um leque de possibilidades, extrapolando os clássicos limites temporais e locais, comuns a períodos pretéritos, onde a tecnologia não fazia parte, tão estreitamente, da vida das pessoas.

Lima (1999) delimita que:

“Pela Internet, é possível realizar uma transação de comércio exterior com o sudeste da Ásia, comprando- se um produto que provavelmente já estará a bordo de algum cargueiro, cruzando o Pacífico. Essa nova forma e conteúdo da moeda, enquanto objeto virtual, é evidentemente mais fácil de trocar, de partilhar e de existir em comum que entidades mais concretas como terra ou serviços. Na invenção e no desenvolvimento da moeda reencontram-se os traços distintivos da virtualização, que são não apenas o arrancar-se ao aqui e agora ou a desterritorialização, mas igualmente a passagem ao público, ao anônimo, a possibilidade de partilha e de troca, a substituição parcial do jogo incessante das negociações e das relações de força individuais por um mecanismo impessoal.”

(Lima, 1999, p. 21)

Nesses termos, a moeda, agora virtualizada e tão fluida a ponto de fazer-se presente em todos os cantos do mundo ao simples preenchimento de formulário e submissão do titular, pressupõe a estruturação e expansão de um novo conglomerado, à parte do que antes foi tido como volume comercial planetário, ou processo produtivo em cadeia. A moeda circula sem a ajuda de papel, aço ou cobre; passeando de um estado ou país a outro, com velocidade e praticidade nunca antes verificadas na história humana.

Uma nova dimensão, lotada de ofertas, produtos, mercadorias, serviços e afins abre-se e envolve o consumidor, fazendo incidir em compras, vendas, rentabilidade, lucros e (ao menos quase totalmente) satisfação do cliente, que por sua vez tem poder e autonomia em adquirir tudo quanto necessita, sem sequer precisar mexer-se da cadeira ou móvel onde permanece.

E, tratando-se de economia, não ficam de fora as operações de investimento, que também congregam-se na movimentação de capital que gira e circula por todos os países do globo. No entanto, o objeto que aqui pretende-se examinar com profundidade é a efetividade contemporânea no que tange ao atacado e varejo de vendas mediadas pela Internet – compilado que movimenta altos valores e, muitas vezes impulsiona inúmeras organizações, sediando condições para que continuem presentes e atuantes no mercado.

Sendo assim, faz-se necessário um exame acerca do acesso à Internet, no que compete ao contato e uso freqüente dos indivíduos, cidadãos das mais variadas nacionalidades, junto à rede mundial de computadores. Elencando-se a adoção e a inserção da Internet nos cotidianos das pessoas, qualificadas como compradoras e potenciais compradoras, é possível mensurar o volume de operações e negociações tendo o computador como ponto de partida. Para tal, dados colhidos em E-Commerce.org, aferidos em 2007 atestam as estatísticas que seguem no quadro abaixo:

Quadro 1: Acesso à Internet, classificado quanto às nações líderes

Fonte: E-Commerce.org, 2008. Home Page. http://www.e-commerce.org.br/STATS.htm

Com base na imagem em supra, pode-se vislumbra um cenário óbvio, onde os Estados Unidos da América assumem posição de liderança no acesso globalizado à Internet, realidade condizente com seus patamares econômicos, financeiros e governamentais. Não surpreendente, o Brasil, ocupa o décimo lugar, situação que ainda assim é representativa, considerando-se que as nações com maiores taxas de acesso são tidas, majoritariamente, como países desenvolvidos.

Nacionalmente mencionando, a taxa de usabilidade cidadã e generalizada da Internet é crescente, graças às novas políticas educacionais e mesmo, hipóteses financeiras onde o crédito e a própria virtualização da moeda propiciam a aquisição do maquinário necessário ao contato diário com a rede mundial de computadores. A quantificação de acessos à Internet no Brasil, segundo dados de E-Commerce.org (2008), contabilizados no ano de 2006 mostra um panorama de certo otimista, objetivada a inserção do computador e da própria rede nos cotidianos dos cidadãos brasileiros. O quadro que segue, dá mostras do patamar atingido, em relação ao acesso universal à Internet, em território nacional, no ano de 2006, mais precisamente medido em dezembro do mesmo ano:

Quadro 2: O acesso à Internet no Brasil – panorama aferido em dezembro de 2006

Fonte: E-Commerce.org, 2008. Home Page. http://www.e-commerce.org.br/STATS.htm

Dados similares, mas com relação ao acesso à Internet dos habitantes dos Estados Unidos da América, revelam números ainda maiores, de acordo com Internet Word Stats (2008), em medição realizada no ano de 2006, conforme mostra o quadro que segue:

Quadro 3: O acesso à Internet nos Estados Unidos da América – panorama aferido em dezembro de 2006

Fonte: Internet Word Stats, 2008. Home Page. http://www.internetworldstats.com/america.htm#us

Verificado o patamar de acesso freqüente à Internet, mormente aqui explicitados números relativos ao Brasil e aos Estados Unidos, deve-se asseverar que multifacetadas são, assim, as possibilidades de compra, para os mais variados itens de desejo do consumidor. O varejo, nesses termos, assume posição de carro-chefe para as movimentações substanciais em numerários que circulam na dita “economia virtual”, isto é, aqui considerada como aquela incidente sobre o volume de vendas mediado pelo uso da Internet. Tal mercado tem apresentado crescimento proficiente, e, conforme assinalam Pileggi e Rosa (2007):

“De acordo com a reportagem, uma década de e-commerce de 31 out. 2004, o uso do e-commerce cresceu em 10 anos de sua existência e continua crescendo mais rápido do que qualquer um havia imaginado. Conforme reportagens da Folha Online de 15 fev. 2005 e 28 mar. 2005, o faturamento das empresas de comércio eletrônico, em 2004, foi de R$ 1,75 bilhões, que significa um aumento de 47%, em relação a 2003. Entre o período de janeiro de 2001 a janeiro de 2005, o faturamento cresceu 400%. Com relação ao volume financeiro na Internet, a linha de automóveis é responsável por mais da metade, 62,45%.”

(Pileggi & Rosa, 2007, p. 151)

Sob tal égide, convém pousar observância sobre as estatísticas para o setor, onde virtualizada a moeda, um imenso leque de possibilidades e tendências à circulação de capital de forma fluente através do acesso à Internet são absolutamente tangíveis e expansíveis nas mais variadas sociedades contemporâneas.

Consoante aos dados colhidos junto à E-Commerce.org (2008), um expressivo volume de vendas, traduzido em capital vivo, beneficiando tanto consumidores quanto organizações; agrega-se à própria rede mundial de computadores, como uma de suas facetas mais significativas atualmente. O quadro que segue sinaliza a quantificação do faturamento varejista brasileiro, contabilizado de 2001 a 2007:

Quadro 4: Números do varejo brasileiro, segundo E-Commerce.org, de 2001 a 2007

Fonte: E-Commerce.org, 2008. Home Page. http://www.e-commerce.org.br/STATS.htm

Os volumes dispostos em supra, levantados no Brasil, apresentam a disposição do mercado consumidor para a adoção efetiva da moeda em sua mais ampla utilização junto ao ambiente virtual, ou seja, a compra realizada por intermédio da rede mundial de computadores.

Situação majorada é ainda aquela aferida nos Estados Unidos da América, onde volumes ainda mais expressivos são verificados, no que diz respeito às compras realizada pela Internet, conforme disposto no quadro abaixo e assinalado o período compreendido entre 1999 e 2006:

Quadro 5: Números do varejo americano, segundo Goecart.com, de 1999 a 2006

Fonte: Goecart.com, 2008. Home Page. http://www.goecart.com/ecommerce_solutions_facts.asp

Obviamente não se pretende aqui, promover comparativo entre países como Estados Unidos e Brasil, verificando-se sua substancial diferença nos quesitos: padrões econômicos, situações financeiras, renda por habitante, e acesso a boas condições de vida; incluindo-se a aquisição de bens e equipamentos, muitas vezes direcionados para o usufruto freqüente da internet.

Objetiva-se, majoritariamente, demonstrar que a economia virtual, enquanto acepção dirigida à realidade da movimentação de valores, entre compras e vendas através da Internet; é situação não mais hipotética e nem proposição, mas realidade crescente e cada vez mais presente nos mais distintos países, em suas multifacetadas formações sociais.

Principalmente cabe sinalizar que a uma evolução radical dos padrões da moeda, universalmente insculpiu-se na historiografia humana, disseminando novos e transformadores talhes e formas relacionais entre produção, comercialização e venda direta ao consumidor.

A transformação da moeda, inicialmente atrelada à uma tipificação de valor correlato ao metal com que era confeccionada caminhou em direção à sua valorização extrínseca, evoluindo ainda, para sua transferência via ambientes virtuais.

Tal realidade imprimiu, junto a toda a modernidade verificada, grandes possibilidades, tanto em termos econômicos, quanto financeiros e beneficiários ao consumidor e às organizações.

Hoje, toda uma economia, toda uma circulação de altíssimos valores ocorre de forma veloz, não burocrática e versátil, fomentando grande abertura de leque em possibilidades para aquele que deseja adquirir um bem ou serviço, e para aquele que constitui-se produtor/vendedor, isto é, as organizações.

A moeda contemporânea, consigna ente imaterial, tênue, diversificado e sutil, sendo ao mesmo tempo, e ainda, a mola propulsora e sustentáculo basilar para as progressões evolutivas humanas. Agora mais rápida, usual e fluente, a moeda continua movimentando a economia mundial, ao passo em que empurra a atividade produtiva e sedia condições para maiores e mais surpreendentes inovações.

Eis que alcançou lugares antes inimagináveis. Eis que ela, a moeda, continua caminhando, e pode-se dizer, mal começou. Sempre estará em evolução, sempre em alta, sempre responsável por qualquer melhoria ou realização do ser humano, sempre passível de altas, vultosas e maravilhosas realizações.

CONCLUSÃO

Desde os mais remotos tempos da existência humana no planeta, e consoante às iniciais formações grupais humanas, produtos do trabalho e da habilidade de homens e mulheres, passaram da produção individual, atendendo às necessidades pessoais dos nichos e famílias; à majoração que excedia o uso particular dos indivíduos.

A troca, a barganha, o escambo, passaram a consignar atividades comuns, e de extrema premência para a obtenção de produtos aos quais não se produzia, mas de que se necessitava.

Daí, factualmente, eclode a origem da moeda – objeto que representaria o valor monetário, passível de aquisição dos itens desejados, sem que essencialmente estivesse agregada a um bem ou produto.

Antigas sociedades, nesses termos, deram origem a elemento que não mais deixaria de evidenciar sua imponência e importância para a humanidade. O dinheiro, a moeda, criações tão antigas, acompanharam a existência e a evolução social, científica, econômica, financeira, tecnológica do homem.

Passando por diversos estágios, a moeda, inicialmente consagrada pelo quilate do metal com que era produzida, passou a indicar valores extrínsecos, isto é, não agregados ao seu valor unitário.

Numa seqüência evolutiva e veloz, os títulos de crédito, cheques, notas promissórias, cartões de crédito, dentre outros arrebataram a humanidade, consoante à sua usabilidade, flexibilidade e potenciais aquisitivos facultados àqueles dotados de possibilidades em possuí-los.

Com o advento de inovações tecnológicas como o computador e seqüencialmente o surgimento da Internet, novas e antes inimagináveis aplicações foram agregadas à moeda. Antes totalmente ou parcialmente presencial, a moeda passa a virtualizar-se, permitindo o acesso a negociações das mais diversas, subjugadas as distâncias geográficas. O homem pôde enfim, adquirir mercadorias ou serviços, sem qualquer movimentação excedente ao fato de manusear o teclado de seu computador.

Tal panorama suscitou uma expansão expressiva na própria economia mundial, que progressivamente registra evoluções e crescimento de capital em circulação, com origem nas compras realizadas via internet.

Tal setor cresce e mostra seu poder sucessivamente, dando margem à pequenas controvérsias e novas ramificações da atividade humana, como por exemplo, aplicações publicitárias e jurídicas incidentes sobre as operações e negociações realizadas por intermédio da rede mundial de computadores.

A moeda, ao virtualizar-se fomentou uma infinidade de possibilidades para o homem, em sua formação cidadã ou mesmo sob perfil jurídico, quando constituído em organização. Virtualizada, a moeda atinge patamares surpreendentes, ao passo que se globaliza e circula grandes distâncias, de modo prático, veloz e facilitado.

E continua, subsidiando grandes realizações humanas, evoluções de cunho científico, educacional, tecnológico, social, econômico-financeiro. Presta-se hoje, como tem se prestado desde seu fomento inicial, à propulsão do ser humano à melhores e mais complexas condições relacionais, profissionais e mercadológicas; representando efetiva presença, com tendenciosas condições para infinitas transformações e melhorias – tal qual o mundo contemporâneo clama, tal qual o homem moderno pressupõe.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, A. E o dinheiro sem eira nem beira. Insight Inteligência. Rio de Janeiro, jan/fev/mar 2008.

ANDRADE, P. G. S. Cartões de crédito. Jus Navigandi, ago/2002. Home Page.

____http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=621

Acessado em 29/10/08 às 23:07.

BARTH, C. A. S. M. O comportamento do consumidor na compra no varejo eletrônico. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2004.

BASSO, M. A inclusão legal na economia digital. Jus Navigandi, mai/2002. Home Page.

____ http://jus2.uol.com.br/DOUTRINA/texto.asp?id=3048

Acessado em 03/11/08 às 22:17.

BLUM, R. O. A Internet e os Tribunais. O Neófito. Universidade de Taubaté. São Paulo, dez/2001.

COELHO, A. R. A Internet, o direito do consumidor e a empresa no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet. Cambridge. Estados Unidos, 2003.

CORREIO GOURMAND. História dos cartões de crédito no Brasil. Home Page.

____ http://correiogourmand.com.br/info_culturagastronomica_34b.htm

Acessado em 29/10/08 às 22:57.

DELEMOS, V. R. e-Economics: o impacto da Internet na Economia. Pontífica Universidade Católica do Paraná. Paraná, 2000.

DINIZ, E. H. Comércio Eletônico: fazendo negócios por meio da Internet. RAC, vol. 3, n. 1. Paraná, jan/abr 1999.

E-BIT. Para onde vai o comércio eletrônico? Home Page.

____ http://www.ebitempresa.com.br/sala_imprensa/html/clip.asp?cod_noticia=363&pi=1

Acessado em 09/11/08 às 22:48.

E-COMMERCE. Dados estatísticos sobre a Internet e comércio eletrônico. Home Page.

____ http://www.e-commerce.org.br/STATS.htm

Acessado em 10/11/08 às 23:27.

FARIAS, L. R. A evolução do uso e utilização do cartão de crédito pela preferência do consumidor. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2003.

FLORENZANO, M. B. B. Moeda e concepção do valor na pólis grega. Boletim do CPA, n. 4. São Paulo, jul/dez 1997.

GALBRAITH, J. K.; ZORATTO SANVICENTE, J. K. G. & SANVICENTE, A. Z. Moeda. Cengage Learning Editores. São Paulo, 1997.

GERMER, C. M. Sistema de crédito e o capital fictício em marx. Ensaios FEE. Porto Alegre, 1994.

GOECART. E-commerce Market Size and Trends. Home Page.

____ http://www.goecart.com/ecommerce_solutions_facts.asp

Acessado em 11/11/08 às 22:19.

GOUVÊA, M. A. & YAMASHITA, S. S. Panorama dos impactos e implicações da Internet sobre o marketing de relacionamento em empresas do mercado consumidor. São Paulo, ago/2004.

HERSCOVICI, A. A Economia Política da Informação, da Cultura e da Comunicação: questões metodológicas e epistemológicas, uma apresentação geral. Revista Electrónica Internacional de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación, vol. V, n. 3. Sergipe, set/dez 2003.

IANNI, O. A política mudou de lugar. São Paulo em Perspectiva, vol. 11, n. 3. São Paulo, 1997.

____ Globalização e Neoliberalismo. São Paulo em Perspectiva, vol. 12, n. 2. São Paulo, 1998.

JANISSEK, R. A influência da Internet em negócios empresariais: identificação e caracterização de elementos para análises de sites. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2000.

KAMIENSKI, C. A. & SADOK, D. Qualidade de serviço na Internet. Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco, 2000.

LIMA, S. P. Informação e mercado de capitais, na era da economia virtual. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1999.

MARX, K. O capital. Nova Cultura. São Paulo, 1985.

NEIBURG, F. As moedas doentes, os números públicos e a antropologia do dinheiro. Mana, vol. 13, n. 1. Rio de Janeiro, 2007.

NEWTON FREITAS. História do Dinheiro. Home Page.

____ http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=101

Acessado em 28/10/08 às 21: 44.

NOMIEMATIKE. Moeda. Home Page.

____ http://www.geocities.com/Athens/Cyprus/8943/Moeda.html

Acessado em 28/10/08 às 21:35.

NUMISMATIC. Cédulas do Mundo. Home Page.

____ http://www.numismatic.com.br/new/curiosidades.asp

Acessado em 23/10/08 às 22:12.

ORRÚ, T. O dinheiro digital. Análise, ano IV, n. 8. Rio Grande do Sul, ago/2003.

PILEGGI, G. C. F. & ROSA, R. de O. Avaliação da logística de distribuição de produtos em uma empresa de e-commerce. Gepros, ano 2, vol. 2. São Paulo, jan/abr 2007.

POMAR, H.; HOESCHL, H. C.; GARCIA, T. H. G. & COELHO, C. R. O governo eletrônico respondendo às propensões da presença da administração pública no ciberespaço. II Ciberética – Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. Santa Catarina, nov/2003.

PORTAL FATOR BRASIL. Os sentidos sociais do dinheiro é tema de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Home Page.

____ http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=18086

Acessado em 23/10/08 às 22:26.

PROF2000. Mitologia. Home Page.

____ http://www.prof2000.pt/users/fcl/ccdi/tpfinal/mitologia/index.html

Acessado em 20/10/08 às 23:33.

RATTI, B. Comércio Internacional e câmbio. Edições Aduaneiras. São Paulo, 2006.

REICHHEL, F. F. & SCHEFTER, P. E-loyalty: your secret weapon on the Web. Harvard Business Revew. Boston, jul/ago 2000.

SABER WEB. Dólar Americano. Home Page.

____ http://www.saberweb.com.br/dinheiro/dolar-americano/

Acessado em 27/10/08 às 22:46.

SEVERINO, L. D. D. A penhora eletrônica como meio de realização da tutela executiva civil e trabalhista. Âmbito Jurídico. Home Page.

____ http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo

_id=1449

Acessado em 02/11/08 às 23:11.

SILVA, J. M. A. da. & SANTOS, J. M. dos. A história da moeda/dinheiro brasileira. II Enex – Encontro Científico e Cultural Facex. Mato Grosso do Sul, 2008.

THÉRET, B. Os três estados da moeda: abordagem interdisciplinar do fato monetário. Economia e Sociedade, vol. 17, n. 1. São Paulo, abr/2008.

TURATTI, L. G. Guia do Professor para a Internet. Universidade Estadual de Campinas. FE 190 – Seminário I. Campinas, 2000.

VILAÇA, L. F. Cheque pós-datado: histórico, atual utilização e novas tendências. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito Milton Campos. Minas Gerais, 2006.

WIKIPÉDIA. A enciclopédia livre. Home Page.

Moeda

____ http://pt.wikipedia.org/wiki/Moeda#Hist.C3.B3rico

Acessado em 18/10/08 às 23:19.

Dinheiro

____ http://pt.wikipedia.org/wiki/Dinheiro

Título de Crédito

____ http://pt.wikipedia.org/wiki/T%C3%ADtulo_de_cr%C3%A9dito

Acessado em 18/10/08 às 23:30.

Cheque

____ http://pt.wikipedia.org/wiki/Cheque

Acessado em 18/10/08 às 23:42.

Monografia “A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA DEFICIÊNCIA VISUAL”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: GENTIL, S. de M. S.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

            Desde os mais pretéritos relatos humanos, a deficiência visual, congênita ou adquirida perfila-se dentre as deficiências mais debatidas e mencionadas. Em primeira mão de forma sensacionalista, excludente e discriminatória; a deficiência visual era trata como algo a ser aniquilado, afastado do convívio social até mesmo com a extinção de seu portador.

Com a evolução humana em termos médicos e civilizatórios, tal panorama modificou-se um pouco. Intervenções e terapias aplicadas cuidaram e melhoraram a vida dos cegos ou deficientes visuais, construindo uma série de equipamentos e ferramentas que propiciaram maior autonomia e possibilidade, tanto de aquisição de conhecimento, quanto de experiências e de convívio social.

O sentido da visão, por mais banalizado que seja para os cidadãos normais, representa espécie de porta, por onde o indivíduo adquire uma série de conceitos, circula nos lugares, aprecia maravilhas, observa cenas cotidianas, relaciona-se com uma série de imagens e pessoas; fatos que efetivamente expandem sua bagagem ao longo da vida.

Sem a visão, no entanto, o indivíduo passeia num mundo abreviado por distintos déficits, e algumas dificuldades. Seu acesso ao conhecimento é mais suprimido, seu contato com o mundo também. Suas práticas laborais são restringidas e suas trocas sociais limitadas.

Com uma barreira de afastamento entre seu próprio mundo e mundo exterior, mormente aquele integrado por indivíduos dotados de perfeitos sentidos, o deficiente visual muitas vezes permaneceu podado de seus direitos mais fundamentais.

A prática de atividades físicas e esportivas foi, por muito tempo, um dos prazeres e direitos abduzidos da vida do portador de deficiência física. Porém, residindo em sistema orgânico, o deficiente visual, como qualquer outra pessoa, necessita efetivar a manutenção de sua saúde e bem-estar, integrando ainda, práticas esportivas que sediem sentimento de interseção e pertencimento grupal, o que muito propicia condições para um bom saneamento psíquico.

O campo dos esportes desemboque eventual das práticas físicas de modo geral, tem se evidenciado com fulgor nas últimas décadas, ainda mais após o advento da padronização dos Jogos Paraolímpicos, em equiparação às Olimpíadas tradicionais.

Sabe-se factualmente, que a deficiência visual e a cegueira absoluta lançam uma série de dificuldades à vida de seu portador, especialmente nos vértices relacionados às suas experimentações espaciais. Entretanto, e a despeito das possíveis vias de acesso aos mais diferentes campos de atuação humana, ferramentas multifuncionais são presente tecnológico para atuação como facilitadores e elementos de abolição para o resguardo e afastamento do cego/deficiente visual de qualquer realização.

Especialmente no que tange à atividade física e desportiva, defronte aos seus benefícios específicos, deve o deficiente visual adotar prática freqüente, devendo também as fontes de acesso expandir-se de modo a fomentar acessibilidade para todos os portadores de deficiência visual.

A presente pesquisa estuda, investiga e se aprofunda nos benefícios, dificuldades, batalhas e vitórias do deficiente visual em relação à prática de atividades físicas/esportes. Com enfoque crítico, analítico e aprofundado, serve tanto à Educação Física, quanto classe acadêmica, médica e finalmente para a sociedade como um todo, nos termos do avanço e da quebra de tabus, imprescindível à vivência plena em estado de igualdade.

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CAPÍTULO I – UM BREVE PRÓLOGO SOBRE A DEFICIÊNCIAVISUAL: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS, DÉFICITS E POTENCIALIDADES

“A deficiência visual segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta- se dividida em duas classes visuais. Foram definidas a partir da capacidade funcional, sendo elas: a cegueira, apresentando-se como aquela com acuidade visual inferior a 6/400 metros ou campo visual baixo, ambos no melhor olho de correção; e a baixa visão corresponde a acuidade visual entre 6/400 metros e 6/60 metros no melhor olho e utilizando a melhor correção.

(OMS, 2001 In Oliveira Filho, Mataruna, Carvalho, Araujo & Almeida, 2006, p. 136)

A deficiência visual, estado passageiro ou definitivo (de acordo com seus agravantes e periféricos), faz menção à problemática onde o indivíduo tem dificuldades ou privação total de percepção luminosa, não conseguindo, através da visão, identificar objetos, cores, formas, extensões, fisionomias, lugares, etc. De forma esparsa, o portador de deficiência visual, interage com o mundo circundante através de outros sentidos, que não aquele atrelado aos seus olhos, perdendo, nesses termos, grandes possibilidades de observação e conhecimento de todos os ambientes que estão à sua volta.

A deficiência visual, junto à classe médica, terapêutica e educacional, costuma ser fragmentada em duas classes: cegueira e visão subnormal. Sob talhe tradicional, tal disposição tem sido realizada lançando sustentáculo basilar na acuidade visual, sendo cego o indivíduo que apresenta de 20/200 de visão no melhor olho, depois de hábil correção; e dotado de visão subnormal, aquele que apresenta a ordem de 20/70 de visão nas mesmas condições descritas.

Essa classificação, através da acuidade visual tem, entretanto, e sob égide educacional, se revelado pouco conveniente, sendo unânime em preferência aquela que faz menção à eficiência visual. Nesse sentido, por vezes convém adotar os postulados da American Foundation for the Blind, onde especialmente a criança cega é aquela cuja perda de visão sugere que, pode e deve acoplar em seu programa educacional, o uso do sistema Braille, de ferramentas de áudio e equipamentos especiais, essenciais para que possa alcançar suas metas educacionais de modo eficiente, sem a utilização da visão residual existente. Já a criança portadora de visão subnormal é classificada como aquela que apresenta visão limitada, porém de grande utilidade na construção educacional, mas cuja deficiência visual, após terapia cabível, e/ou correção, restringe a evolução escolar em tal âmbito, que necessita de recursos educativos especialmente aplicados.

É importante aqui frisar que, em literatura científica e especializada, muito se tem apregoado em relação à criança cega, bem como aquela portadora de visão subnormal. Tal acepção se dá exatamente pelo vértice educacional, e de integração social do infante nessas condições, para que em futuro próximo, tenham potenciadas as suas aptidões e capacidades, de forma a absorvê-lo de igual modo na cadeia produtiva e no mercado de trabalho.

Faz-se importante, porém, salientar que a perda de capacidade de visão, total ou parcialmente falando, é hipótese freqüente em inúmeras pátrias, por variadas espécies de acidentes e desastres, conforme salienta Tárcia (2007):

“O trauma ocular é responsável por meio milhão de casos de cegueira no mundo, além de um número considerável de perda parcial da visão, segundo a Organização Mundial da Saúde. Dentro deste contexto, os acidentes domésticos, geralmente subnotificados, são a terceira causa dessas lesões, perdendo tão somente para os acidentes de trabalho e os acidentes automobilísticos. Conceitualmente, trauma não é sinônimo de acidente; este último é uma fatalidade, não passível de prevenção. Trauma é um termo médico que significa lesão. Estas lesões, por sua vez, podem ser prevenidas por medidas educacionais e por mudanças culturais, tais como: o uso sistemático dos óculos de proteção no trabalho e do cinto de segurança no trânsito. Nos casos de acidentes domésticos, envolvendo crianças, a prevenção de lesões passa por uma vigilância e educação sistemáticas, nem sempre praticadas nos dias atuais.”

(Tárcia, 2007, p. 400)

Sob os auspícios de tal observância, é mister mencionar, estudar e palestrar-se sempre, quando em voga a deficiência visual, como um estado, visto que muitas vezes é retratável, podendo também referir-se à doença congênita, ou moléstia causada que transforma perfeita visão, em escuridão parcial/total.

Nesse sentido, é também importante verificar se a cegueira/deficiência visual, em seus mais variados graus, é condição atrelada ao indivíduo desde seu nascimento ou, se representa conseqüência de algum trauma/acidente ocorrido. Tal classificação tem relevância quando vislumbrada a adaptação do portador de cegueira ou deficiência visual junto aos espaços, ambientes e condições sociais rotineiras de sua própria experimentação com o mundo circundante.

1.1. Entre a cegueira e a deficiência visual (visão subnormal): diferenciações, graus e pormenoridades das duas condições

“Uma questão que merece atenção inicialmente é a que diz respeito aos critérios de avaliação do cego e dos portadores de visão subnormal. Servem, pois, como ponto de partida duas perguntas: Serão diferentes os tipos de capacidade de aprendizagem do cego e das pessoas que têm alguma visão residual? Quais os aspectos diferentes e como poderão ser avaliados?”

(Masini, 1995, p. 624)

Um modo culturalmente errôneo, de forma tendenciosa no mundo contemporâneo procura minimizar problemas complexos, deixando de lado sua profundidade para uma retórica mais complexa, e resumindo-os a rótulos pré-fixados, sem qualquer especificidade, ainda que cabível e necessária.

Com relação à deficiência visual ocorre conforme destacado em supra. De modo geral, o portador de incapacidade total ou parcial na visão é classificado como cego, isto é, aquele que não vê, lê em braile, movimenta-se com dificuldade por entre os espaços públicos e privados, necessitando de acompanhamento e vigilância incessante.

É bem verdade que déficits visuais, tamanha a importância da visão, pressupõem um modo característico e especial de vivência no mundo, em todos os seus aspectos, lugares e espaços. A leitura torna-se baseada em modos diferentes daqueles indivíduos ditos ‘normais’, e mobilidade nos lugares e ambientes torna-se mais delicada, especialmente quando freqüentados novos locais. Um ponto de ponderação, porém, está atrelado ao rótulo pré-fabricado, comumente anexo ao portador de deficiência visual, quando este é finalizado em suas propensões e potencialidades, taxado de forma terminal como ‘cego’.

Faz-se mister, portanto, discriminar com ênfase que a deficiência visual possui medições e índices, apresentando, portanto, classificações.

Sabendo-se a expressão ‘deficiência visual’ como identificadora de uma situação irreversível com supressão progressiva/definitiva da resposta visual, em função de origem congênita ou hereditária, mesmo depois de tratamento clínico/ou cirúrgico e uso de lentes/óculos. O decréscimo da resposta visual pode ser leve, moderado, severo ou profundo (indicando condição de visão subnormal ou baixa visão) e inexistência absoluta de resposta visual (cegueira). De acordo com a OMS (2004), aquele que apresenta baixa visão ou visão subnormal tem como periférica a diminuição das suas respostas visuais, mesmo após realização de tratamento e/ou correção ótica, e uma acuidade visual inferior à 6/18 da percepção de luz; ou campo visual inferior a 10 graus do seu ponto de permanência, mas utiliza ou é potencialmente apto ao uso da visão para o planejamento/execução de uma atividade qualquer.

De forma sintética, para a afirmativa, no sentido de classificar um indivíduo como deficiente visual, faz-se necessário atestar, factualmente que este possui acuidade visual menor que 6/18 em relação à percepção de luzes; campo visual restrito a menos de 10 graus de sua localização espacial, não estando este apto a utilizar seu sentido visual para execução de tarefas comuns.

No caso da cegueira, esta somente pode ser atestada com a verificação de que o indivíduo possui visão de 20/200 pés ou inferior, com a melhor correção (uso de óculos), campo visual inferior a 10 graus em visão central (com visão de túnel), e, não apresentar qualquer percepção à luz direta sobre seus olhos. Para melhor apreciação sobre os níveis/classificações possíveis entre deficiência visual e cegueira, é conveniente observação sobre o quadro disposto a seguir, idealizado por Rodrigues (1997):

Quadro 1: Visão subnormal, cegueira e níveis de acuidade visual

Fonte: Rodrigues, 1997, p. 84.

Diante de tais pormenoridades, nomenclaturas taxativas sobre a cegueira não são cabíveis na inobservância de seus trâmites classificatórios, os quais, de acordo com os direitos humanos e conforme disposto em Constituição Federal do Brasil, podem tão somente suscitar discriminação positiva, sobre o que menciona Luz (2003):

“A discriminação positiva surge como uma perspectiva paralela à da inclusão e se configura como uma possibilidade de atender às necessidades de grupos minoritários, os quais se organizam e baseiam a defesa do direito de igualdade na busca de leis e ações que atendam somente aos seus direitos e interesses, tendo como foco único suas necessidades individuais. Objetivando, desta forma, receber respostas, serviços e atendimentos que partam não da aceitação dos mesmos grupos em sociedade, mas da categorização que se estabelece a partir de suas características de classe social, crença, etnia, deficiência, etc.”

(Luz, 2003, p. 8)

Tal postulação e uso da dita ‘discriminação positiva’ se dá consoante à própria organização dos grupos interessados para obtenção de outras garantias e subsídios gerais, aplicáveis à suas condições, que pressupõem igualdade de oportunidades e acesso à serviços como Educação e saúde.

De forma conclusiva, pode-se mensurar que existem diferenças basilares no diagnóstico e tratamento (terapêutico-social) entre portadores de cegueira e portadores de deficiências visuais. Ambos vivenciam dificuldades de manejo e intervenção em atividades atreladas à aptidão visual, devendo buscar por ferramentas, utensílios, métodos e processos que visem facilitar suas rotinas, atividades coletivas, sociais, laborais, dentre outras.

Considerando-se, como norteadora, a melhor visão corrigida (uso de óculos), observa-se, segundo a OMS (2004), que deficiências visuais acometem cerca de 161 milhões de indivíduos no mundo todo, sendo desses, um percentual de 37 milhões, completamente cegos. Aleatoriamente, tais deficiências são oriundas de um compêndio que compreende problemas congênitos, adquiridos e acidentes/desastres; situação por sua vez bastante preocupante e objeto de estudo e intervenção para sua melhoria, quando há possibilidade para tal.

1.2. Causas da cegueira e da deficiência visual: diversidade, multiplicidade e complexidade

“… 70 a 80% das causas de cegueira são preveníveis ou tratáveis. Isto representa não apenas um problema para os indivíduos afetados, mas também para o Estado, devido aos custos econômicos e sociais. Em vista disso, esforços têm sido feitos na tentativa de diminuir o número de casos de cegueira e deficiência visual que sejam decorrentes de afecções previníveis ou tratáveis…”

(Matai, Schellini & Padovani, 2008, p. 52-53)

Vislumbrando-se a multiplicidade de deficiências visuais, que vão desde os déficits (de médio e grande porte), até a cegueira total, há que se fixar entendimento de que os segmentados níveis de problemas relacionados à visão têm como origem, também múltiplas causas. Assim, e de modo geral, deficiências visuais são congênitas e adquiridas.

De acordo com o consenso da OMS (baseado em aferição de especialistas em Oftalmologia comunitária), em termos globais, as principais causas da cegueira, respectivamente são:

  • Catarata[1], tracoma[2], oncocercose[3] e traumatismos;
  • Traumatismos, glaucoma[4], tracoma, oncocercose, xeroftalmia[5], catarata; e
  • Glaucoma, diabetes e degeneração macular relacionada com o avanço da idade.

Tais fatores, conforme dispostos em supra, são relatados pela OMS (2004) como os maiores e mais taxativos resultantes na cegueira total, conforme salienta o gráfico que segue:

Gráfico 1: Principais condições resultantes na cegueira, segundo relatório da OMS (2004):

Fonte: OMS, 2004. Home Page. http://www.who.int/en/

É importante validar que os condicionantes mencionados variam de acordo com as condições gerais de desenvolvimento, epidemiologia, extensão e mapeamento dos sistemas de saúde de cada país, ocorrendo com maior ou menor freqüência em determinadas nações, deflagrando panorama mundial multifacetado quando colocada em voga sua maior incidência. Assim, é possível elucidar que, dependendo do país pesquisado, maiores ou menores serão as hipóteses de cegueira por cada condicionante mencionado.

Um importante fator, associado à ocorrência da cegueira ou de deficiências visuais em indivíduos antes portadores de visão absolutamente normal, são os traumatismos. Traumatismo, em sua acepção mais sintética faz menção ao ferimento, interno ou externo em um organismo. O ATLS (Advanced Trauma Life Support), bem como o Committee on Trauma, em condição de referências mundiais no que tange à questão do traumatismo e suas variadas facetas preferem correlacionar a essência do trauma com uma doença, e não como ‘acidente’, tendo em vista que grande parte de óbitos por traumas podem efetivamente ser evitados. Entender o traumatismo como doença levanta e reforça a hipótese de tratamento e prevenção, ao passo que vislumbrado enquanto acidente, o traumatismo fica atrelado ao conceito de fatalidade, isto é, evento aleatório, misterioso, imprevisível, que dificilmente pode ser evitado.

Colocando-se em voga o traumatismo ocular – uma das principais ocorrências resultantes em deficiências visuais e cegueira total, faz-se importante pousar observância nos ensinamentos de Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior e Kashiwabuchi (2003), que asseveram:

“Os traumatismos oculares são responsáveis por significativa procura aos serviços de Oftalmologia, pois causam alteração ocular funcional substancial podendo até levar à cegueira, com prejuízos pessoais, sociais e econômicos importantes. Os acidentes oculares variam desde pequenas lesões do tipo abrasões até perfurações extensas graves, necessitando de uma urgente intervenção oftalmológica. A adoção da prevenção na área de Oftalmologia tem crescido em importância, ampliando a função do médico oftalmologista de apenas diagnosticar e tratar doenças. Desta forma, torna-se necessário o conhecimento da epidemiologia do trauma ocular responsável pela diminuição da capacidade visual por fatores facilmente preveníveis.”

(Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior & Kashiwabuchi, 2003, p. 473)

Tais autores brasileiros publicaram a produção textual “Estudo epidemiológico dos traumas oculares graves em um Hospital Universitário de São José do Rio Preto – SP”, compilado em que foram dispostos resultados apreciativos sobre a incidência em atendimentos de ordem oftalmológica no referido hospital, referentes a traumatismos oculares, cujas seqüelas levaram boa parte dos pacientes à aquisição de deficiências visuais ou cegueira total.

Os dados contabilizados incidiram sobre o período compreendido entre 1986 e 2000, efetuando quantificação em consonância com os prontuários obtidos junto à administração do Hospital Universitário de São José do Rio Preto, São Paulo. Tal pesquisa apresentou resultados significativos, ao revelar que a grande maioria dos traumas oculares atendidos sucedeu em momentos de lazer para crianças, e para adultos, no âmbito de suas práticas laborais, conforme mostra o quadro que segue:

Quadro 2: Estudo de Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior e Kashiwabuchi acerca dos traumas oculares atendidos no Hospital Universitário de São José do Rio Preto (SP), entre 1986 e 2000, relatados os momentos dos acidentes:

Fonte: Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior & Kashiwabuchi, 2003, p. 474

Ainda na mesma produção acadêmica, os autores listam, sobre a incidência dos traumatismos oculares atendidos, seus principais agentes causadores, isto é, os objetos que em contato com o globo ocular dos pacientes atendidos, ocasionaram as pesquisadas lesões (muitas vezes levando à cegueira total). Tais quantificadores foram classificados conforme o quadro abaixo:

Quadro 3: Estudo de Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior e Kashiwabuchi acerca dos traumas oculares atendidos no Hospital Universitário de São José do Rio Preto (SP), entre 1986 e 2000, relatados os agentes causados das lesões oculares:

Fonte: Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior & Kashiwabuchi, 2003, p. 475

Obviamente e conforme destacado em supra, os fatores relacionados à ocorrência de deficiência visual em meio às diferentes populações do globo apresentam discrepâncias, concordando freqüentemente com as condições gerais sócio-educativas, econômicas e culturais das variadas nações. Nesse sentido, o estudo realizado por Aragaki, Inada, Teixeira, Almeida Júnior e Kashiwabuchi (2003) tem relação absolutamente anexa ao contexto brasileiro, mais precisamente da cidade de São Paulo, podendo, eventualmente, apresentar similaridade com outras localizações mundialmente fixadas.

Genericamente, no entanto, pode-se estabelecer que os tipos de deficiência visual adquirida, especialmente aquelas relacionadas a acidentes, são comuns e indesejavelmente mais estreitadas com o cotidiano mundial do que é conveniente, observando-se que a grande maioria dos indivíduos nasce com boas condições de visão. Conforme Aparecido Granzoto, Ostermann, Brum, Pereira e Granzoto (2003):

“A capacidade visual desenvolvida nos primeiros anos de vida pode apresentar alterações reversíveis, geralmente durante os primeiros anos escolares. O reconhecimento da baixa visão na infância é da maior importância, pois na maior parte das vezes ela pode ser corrigida com terapêutica adequada.”

(Aparecido Granzoto, Ostermann, Brum, Pereira & Granzoto, 2003, p. 168)

Sob tal égide, portanto, é possível vislumbrar que boa parte da população mundial, que se torna deficiente visual ou mesmo cega, outrora deteve consideráveis condições visuais, pendendo-as em acidentes, muitas vezes evitáveis, e que devem, severamente, consistir em objeto de intervenção, tanto do poder público, quanto da própria população e de cada indivíduo para sua factual reversão. Assevera-se, com efeito, que a cegueira congênita em muito se difere daquela adquirida ao longo da vida, sendo a segunda, absolutamente correlacionada a sérias dificuldades adaptativas.

De forma sintética, é possível delimitar que, o compêndio de causas dos distintos tipos de deficiência visual/cegueira é múltiplo e complexo, variando de patologias adquiridas mediante doenças, hipóteses congênitas, e mesmo resultantes de lesões por acidentes. Observada sua variação, mais se torna provável o elenco de práticas que as possam restringir, ou mesmo evitar.

1.3. O convívio pessoal e periférico com deficiências visuais e cegueira: aspectos sociais, psicológicos e cotidianos

“Outra condição de deficiência que tem relação direta com o comprometimento na função de orientação é a deficiência visual. A deficiência visual congênita ou adquirida encerra as possibilidades de controle visual sobre o espaço durante ações vinculadas à mobilidade. Particularmente, a falta da visão tem um impacto grave na navegação em ambientes complexos e com rotas irregulares. (…) De fato, na rotina da vida diária, o indivíduo com deficiência visual desenvolve estratégias compensatórias no sistema de orientação que permitem uma navegação funcional.”

(Castro, Paula, Tavares & Moraes 2004, p. 201)

A visão indubitavelmente representa um dos sentidos mais essenciais à humanidade, ao passo que fornece orientação espacial necessária ao deslocamento, direcionamento, realização de atividades variadas, contemplação de ambientes e paisagens, circulação urbana, apreciação de itens de consumo, contato com imagens que enriquecem culturalmente o indivíduo, dentre outros atributos específicos.

Quando do advento de severas disfunções visuais, ou mesmo da cegueira, o indivíduo vive atrelado a sérios déficits em relação ao espaço circundante, e, mesmo em outras aplicações da atividade humana, o que suscita verdadeira perda, quando focalizada a situação de forma abrangente.

Diferenciações contundentes se dão entre o comportamento e a visão pessoal do indivíduo portador de cegueira/deficiência visual, dependendo se tais problemas ocorreram de forma congênita ou adquirida.

Nas hipóteses de cegueira e deficiência visual congênitas, já se nasce em meio à escuridão. Toda a vida e o contato com o mundo exterior se fazem pautados em modos diferentes de conhecer e experimentar as relações, os materiais, os produtos, objetos, os ambientes. Efetivamente não se conhece outra forma de atuar no mundo exterior, senão através de outros sentidos, comumente aguçados em função da ausência visual. Nesse sentido, a existência de sofrimento pela perda não incide com tanto rigor, mas somente o conhecimento sobre a diferença, eis que esta é relatada. A cegueira congênita é, assim, uma condição, uma forma de existência; e não um pesar absoluto, tendo em vista que o indivíduo dentro desses padrões não tem conhecimento de causa sobre o que venha a ser uma vida em meio a imagens, cenários, paisagens, etc.

Sua forma de encarar a deficiência é efetivamente mais branda, mais suave. Seus aprendizados, experiências, aquisição de escolaridade, cultura, conteúdos ocorre, invariavelmente, em adequação com condições especiais, em estabelecimentos completamente voltados ao trato e educação para indivíduos portadores de déficits visuais. Pode-se mesmo postular que a pessoa que nasce cega ou com severos danos à visão convive de modo mais tranqüilo com suas limitações, aprendendo a lidar com elas progressivamente.

Situação de contrapartida, porém, sucede ao cego/deficiente visual que perde tal sentido acidentalmente. Silveira e Sequeira (2002) mencionam que:

“Tendo em conta que a grande maioria da população é normo-visual toda a cultura e quadro social pressupõe que todas as pessoas vêem. A ausência de visão é considerada uma diferença marcante, algo não desejável. O conhecimento do funcionamento psicológico das pessoas cegas em termos de saúde mental melhorará, entendemos, a possibilidade de intervenção social e técnica e poderá fornecer elementos para melhor compreender o papel que a visão cumpre no desempenho dos processos de autonomia social e pessoal, e de inserção social.”

(Silveira & Sequeira, 2002, p. 450)

A incidência de cegueira ou severa deficiência visual em condição acidental consiste em capítulo à parte na literatura médico-psicológica, apresentando, freqüentemente, periféricos que contribuem para revolta, não-aceitação, desespero, apatia, depressão, automutilação, afastamento das atividades rotineiras e dos entes familiares, dentre outros.

O principal fator que contribui para tais quadros é, mormente, o conceito de perfeição e de ‘normalidade’ imposto pelo mundo contemporâneo, tão submerso e subjugado em meio a padrões estéticos e de uma perfeição humanamente inalcançável.

Perder o sentido da visão (muitas vezes acompanhado de alterações/cicatrizes/seqüelas estéticas) representa tacitamente a perda de status produtivo em meio à sociedade contemporânea. Significa também, segregação à margem do grupo tido como ‘normal’, o que suscita discriminação e reserva para participação em todo tipo de atividade antes realizada.

As discrepâncias comportamentais e relacionadas ao desenvolvimento geral nos indivíduos cegos de nascença e naqueles acidentados que perderam o sentido da visão são alvo de inúmeros estudos científicos, tais os distanciamentos e oposições nas formas de encarar a vida e as atividades cotidianas. Ramos (2006) aprofunda tal questão ao postular que:

“Uma das primeiras coisas a considerar na história do indivíduo é se sua deficiência visual é congênita ou adquirida. No caso da cegueira adquirida, deve-se descobrir em qual idade e como aconteceu esse evento. Faz-se necessária uma análise das contingências ambientais passadas e presentes que podem ter influenciado, ou ainda podem influenciar no desenvolvimento desse indivíduo. Normalmente, indivíduos com cegueira congênita apresentam um desenvolvimento psicológico mais saudável do que os que têm cegueira adquirida, principalmente, se o momento da ocorrência desta foi tardio e se a sua família também não aceitar a sua situação. Isso acontece porque não tiveram a experiência do “enxergar”, não desenvolveram o sentimento de perda, e sua família desde cedo teve que se adaptar à sua condição de cegueira.

O desenvolvimento cognitivo de pessoas com cegueira congênita se aproxima do normal, e, portanto, não há tanto comprometimento de sua apropriação do mundo. Conseqüentemente, haverá menos distorções na formação de sua identidade, em comparação com as pessoas com cegueira adquirida, que normalmente apresentam grande resistência a aceitar seu estado, não procurando adaptar-se à nova situação.”

(Ramos, 2006, p. 8-9)

Em consonância com os ensinamentos de Ramos (2006), deve-se salientar que as duas condições de cegueira/deficiência visual descritas em supra, devem ter como base e fundamentos de tratamento, processos diferenciados. O indivíduo cego ou severamente comprometido visualmente desde seu nascimento deve desenvolver-se norteado por ensino e entidades educadoras especiais; entretanto com maior aceitação de sua condição, está apto a resultados melhores e mais rápidos, podendo elevar seu nível de aprendizado e funcionalidades além das expectativas, resultando em adulto produtivo, ativo em termos laborais, sociável, integrado no seio familiar e dos demais grupos em que possa engajar-se. Naturalmente irá movimentar-se e orientar-se em termos espaciais para relação harmoniosa com o meio externo, com o qual interagindo, expandirá seus potenciais gerais para uma vida saudável e tranqüila.

Nas hipóteses de cegueira ou severa deficiência visual adquirida, todo um contexto de perda paira tanto particularmente, quanto socialmente na vida do indivíduo objeto da fatalidade em voga. Vivenciando experiências visuais, conhecendo através da visão por toda uma vida, relacionando-se com imagens, paisagens e espaços de seu cotidiano; desde seu nascimento, a sensação de mutilação é imensa e radical. Ao perder o sentido da visão radicalmente, o indivíduo perde inúmeros indicadores que antes permitiam seu conhecimento e posicionamento frente ao mundo externo, aos seus pares, à sociedade, ao espaço em que vive. Factualmente, significa uma situação extrema, e que produz, invariavelmente, seqüelas na psique da pessoa atingida. Ramos (2006) acrescenta:

“… a identidade da pessoa com deficiência também sofre metamorfoses, mudanças que têm sido desconsideradas graças à crença de que a deficiência provoca a ineficiência e a incapacidade de evoluir e de aprender. Essa predicação, imposta à pessoa com deficiência, acaba por incorporar-se à sua identidade fazendo com que ela mesma passe a considerar-se pessoa inútil e improdutiva. Trata-se da elaboração de uma “identidade-mito” em que a incapacidade aparece padronizada, reproduzindo e cristalizando, na ilusão de sua substancialidade, o estigma da deficiência.”

(Ramos, 2006, p. 5)

Sob tal égide, faz-se mister, para o trato com o cego/deficiente visual acidental, todo um aparato de fundo psicológico, assistencial e intensivo no sentido de uma reconstrução hábil de identidade que possa fixar-se à margem de auto-preconceito e isolamento, pressupostos que o podem lançar até mesmo à invalidez espontânea.

Há que se disponibilizar bases para uma reconfiguração deste indivíduo, no que tange ao seu próprio conceito e funcionalidade perante o mundo circundante, fazendo-o calcificar a noção de que é importante e capaz de lidar com a nova situação, dando continuidade aos seus afazeres, objetivos e sonhos.

Ainda que tal empreitada pareça perecível diante de um mundo tendenciosamente excludente e discriminatório, há que se fazer valer os pressupostos insculpidos na Declaração dos Direitos Humanos (1948), e de forma mais sublocada, na Constituição Federal do Brasil (1988) quando estabelecem que a igualdade é direito universal, sendo vetada a discriminação à título de enquadramento criminal.

Independentemente da classificação temporal em que ocorre a deficiência visual, e destarte às suas inerentes limitações (de cunho pessoal, psicológico, social, laboral, espacial, etc.), o indivíduo portador trata-se de cidadão que por natureza tem direito à vivência normal, facilitada para superação dos obstáculos e atrelada a atividades comuns a outros, não deficientes. Zela-se também, para sua correlata manutenção físico-psicológica a fim de que se equipare a qualquer outro ser humano mundialmente estabelecido, tendo em vista de que é, e sempre será um homem, mulher ou criança, detentor de desejos e apto ao exercício pleno de seus sonhos e anseios. Basta-se assim, fazer cumprir.

CAPÍTULO II – ATIVIDADE FÍSICA E DEFICIÊNCIA VISUAL: APONTAMENTOS, ADEQUAÇÕES E FINALIDADES PARA O BEM-ESTAR, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A LONGEVIDADE

“Retornando aos primórdios da humanidade, podemos dizer que durante o período que se convencionou pré-histórico o homem dependia de sua força, velocidade e resistência para sobreviver. Suas constantes migrações em busca de moradia fazia com que realizasse longas caminhadas ao longo das quais lutava, corria e saltava, ou seja era um ser extremamente ativo fisicamente.”

(Pitanga, 2002, p. 50)

Sob ótica universal, e verificando contextos históricos, o exercício da atividade física confunde-se com o próprio estabelecimento e evolução da vida humana. Desde os mais prosaicos grupamentos e nichos coletivos primitivos, a prática da atividade física esteve intimamente correlacionada à própria sobrevivência dos grupos, tendo em vista que a aquisição de itens para subsistência dependida, essencialmente, da aplicação de força, velocidade, movimento, manobras que tinham fundamento no corpo daquele que caçava, pescava ou assumia realização de outros ofícios correlatos.

Mesmo em adequação para o cenário hodierno, das modernas sociedades; a atividade física se faz presente nos mais variados setores da atividade humana, que mesmo submersa em meio à um turbilhão de modernidades e ferramentas tecnologicamente superiores, ainda depende primordialmente de práticas físicas não somente para aplicação em atividade produtiva, mas para manutenção da boa saúde e da cada dia mais desejada, longevidade.

Faz-se interessante, entretanto, um mergulho historiográfico para entendimento da evolução acerca da atividade física e do exercício em meio às progressões evolutivas humanas.

2.1. A atividade física e a evolução humana: contigüidades e convergências

“Desde os primórdios da humanidade, o homem tem procurado se manifestar no cenário das habilidades motoras (andar, correr, saltar, trepar, rolar, equilibrar, manipular), fato este entendido como desafios para aquisição de novas habilidades. Assim, o homem contemporâneo é fruto de uma evolução que envolve memória motora e atitudes que vão desde a sua adaptação ao meio ambiente até a aquisição de novos comportamentos sociais. Significa assim, que o homem como um ser social, possui necessidades preeminentes de ajustar-se aos diferentes níveis sociais, econômicos, ideológicos, filosóficos, políticos e psicológicos.”

(Canotilho, 2006, p 30)

Conforme mencionado em supra, pelos apontamentos de Canotilho (2006), a relação humana com a atividade física em seus mais variados níveis e especificidades é fato desde os primórdios, tão inerente à raça humana quanto seu próprio condicionamento à respiração. Sem movimento, jamais teria havido possibilidade de subsistência, e ainda menos, de evolução aos níveis conhecidos hodiernamente.

Nesses termos, e em períodos primários da existência humana no planeta, sabem-se as atividades físicas como sustentáculo da sobrevivência grupal, que mais tarde deu margem à estruturação de maiores e mais complexas formações sociais.

Já em salto substancial em termos temporais, faz-se importante citar a antiga Grécia como nascedouro de práticas físicas mais elaboradas e conectadas à beleza do corpo e do próprio indivíduo. A ginástica (arte do corpo nu) para os gregos era base para a posterior fragmentação das especialidades físicas, tais como aquelas envolvidas em guerras ou para treinamento dos ‘gladiadores’. A arte grega, freqüentemente visitada, transparece em peças reminiscentes talhes arquitetônicos ou esculpidos que retratam belas formas humanas, dotadas de musculaturas e formas belíssimas, musculosas, enfim, moldes para a concepção moderna daquilo que sintetiza um corpo saudável.

Mais tarde, nos anais do século XIX, passam a emergir preceitos de atividade física em forma de jogos escolares na Europa. Eclodem, enfim, inúmeras modelagens e metodologias de exercícios físicos propostos por distintos autores e teóricos sobre o assunto. Eis que é insculpida a atividade física na história humana como forma de obtenção de bem-estar, saúde e manutenção do corpo.

Por vezes sobreposta por interesses mercadológicos e capitalistas, a atividade física na historiografia humana, passou períodos de jugo e posicionamento à margem dos interesses evolutivos. No entanto, clamores e realizações médicas novamente e intermitentemente fizeram saltar aos olhos do mundo o quão é necessária a prática de exercícios para a manutenção salutar dos sistemas circulatório, respiratório, muscular, nervoso, dentre outros beneficiários do movimento estrategicamente aplicado.

Sabendo-se o ser humano entidade que perpassa pela infância, juventude, velhice e posteriormente a morte, há bom tempo já se sintetiza que, para uma razoável passagem por tais estágios, maximamente afastado de moléstias degenerativas incidentes, é importantíssimo que distribua convenientemente exercícios físicos por entre suas atividades diárias. Estilos de vida baseados em sedentarismo são francos nascedouros de doenças que atingem órgãos importantíssimos como o coração, os músculos, os pulmões, a circulação sangüínea, dentre outros. Carvalho, Nóbrega, Lazzoli, Magni, Rezende, Drummond, Oliveira, De Rose, Araujo e Teixeira (1996) norteiam que:

“Estudos epidemiológicos vêm demonstrando expressiva associação entre estilo de vida ativo, menor possibilidade de morte e melhor qualidade de vida. Os malefícios do sedentarismo superam em muito as eventuais complicações decorrentes da prática de exercícios físicos, os quais, portanto, apresentam uma interessantíssima relação risco/benefício. Considerando a alta prevalência, aliada ao significativo risco relativo do sedentarismo referente às doenças crônico-degenerativas, o incremento da atividade física de uma população contribui decisivamente para a saúde pública, com forte impacto na redução dos custos com tratamentos, inclusive hospitalares, uma das razões de seus consideráveis benefícios sociais. Pesquisas têm comprovado que os indivíduos fisicamente aptos e/ou treinados tendem a apresentar menor incidência da maioria das doenças crônico-degenerativas, explicável por uma série de benefícios fisiológicos e psicológicos, decorrentes da prática regular da atividade física.”

(Carvalho, Nóbrega, Lazzoli, Magni, Rezende, Drummond, Oliveira, De Rose, Araujo & Teixeira, 1996, p. 79)

Nesses termos, e visualizando as progressões científicas e médicas atingidas com os parâmetros de modernidade hodierna, é possível aferir, muito mais que nos primórdios da humanidade, o quão é relevante a prática de atividades físicas para o homem e para a manutenção de sua saúde, fomentando melhores condições e possibilidades de longevidade em meio ao bem-estar desejável para a felicidade idealizada.

As práticas físicas, em tempos remotos, consideradas essenciais para a obtenção de alimento e confecção de itens para subsistência do grupo, passaram para o culto ao corpo e finalmente para a promoção da saúde em caráter evolutivo do entendimento humano.

Há décadas, o homem focalizando e buscando por descobertas no sentido de retardar os efeitos do envelhecimento, das doenças degenerativas e crônicas, das síndromes e demais moléstias conhecidas; pôde travar conhecimentos, provar teorias e teses de que a prática regular de exercícios físicos é condição subjacente e coadjuvante nos processos de intervenção terapêutica para melhoria de infinidades de doenças tão restritivas à determinadas populações atingidas.

Carvalho, Nóbrega, Lazzoli, Magni, Rezende, Drummond, Oliveira, De Rose, Araujo e Teixeira (1996) lançam conclusões ao verter estudo sobre moléstias privilegiadas com o recurso da atividade física freqüente, conforme mostra o quadro que segue:

Quadro 4: Principais condições clínicas combatidas pela prática regular de exercícios físicos

Fonte: Carvalho, Nóbrega, Lazzoli, Magni, Rezende, Drummond, Oliveira, De Rose, Araujo & Teixeira, 1996, p. 79

Ainda na contemporaneidade, o advento da obesidade como uma das epidemias mais severas a acometerem o ser humano, independente de sua nacionalidade, faz-se mister novamente assinalar a relevância e os benefícios das práticas físicas como meio para retratação das hipóteses de sobrepeso verificadas hodiernamente.

Sinteticamente, pode-se atestar convergência entre atividades físicas e o homem, desde sua inicial fixação em meio aos primitivos clãs. O que se diferenciou, porém, foram as condições de vida e os facilitadores para propensão à novas doenças e moléstias agregadas, freqüentemente, à má alimentação, estilo de vida sedentário, exposição à substâncias nocivas e corrosivas, dentre outros fatores.

O homem, ao efetuar descobertas mais abrangentes sobre os benefícios da atividade física regular, volta aos primórdios e procura por estilos mais naturais de rotina, prescrevendo-os como os mais acertados, ainda que em meio aos grandes centros urbanos e seu atribulado funcionamento.

A prática de exercícios físicos, assim, passa a representar faculdade expressamente recomendada e disciplina educacional, estando presente, no ensino regular dos mais variados países, a título de informar e formar cidadãos mais conscientes e aptos aos cuidados necessários com sua própria saúde e de seus pares.

2.2. Benefícios, prescrições e cuidados para a prática de atividades físicas: termos globais em relação ao ser humano

“Apesar da clareza, encontrada em diversos estudos, a respeito dos benefícios que a atividade física regular proporciona à saúde, pode ser questionável a interpretação que se faz destes achados. De um modo geral, a visão hegemônica aponta para um viés biológico e individualizado da doença. Por outro lado, já existem, em várias pesquisas, fortes evidências das relações entre condições sócio-econômicas e estado de saúde. Dentro destas evidências, encontram-se, também, as associações com a prática de atividade física regular.”

(Palma, 2000, p. 97)

Através da história humana, o preceito da adoção de atividades físicas regulares tem sido disseminado com fundamento na manutenção da saúde, do bem-estar e do afastamento das hipóteses de diversas doenças, dentre as quais, as cardiovasculares, obesidade, diabetes, osteoporose, dentre outras relacionadas.

No entanto, há que se evidenciar que, sendo a noção de saúde aquela atrelada à ausência de doenças, e sendo as doenças determinadas em alguns indivíduos por condicionantes biológicos, não se pode definir a promoção da saúde como sendo um mero compilado entre atividades físicas e boa alimentação.

Obviamente, os diferentes estilos de vida, a oportunidade de acesso à medicina em termos globais, as condições sócio-econômicas, a propensão congênita para alguns males são determinantes e muitas vezes sobrepujam manobras que primam pela adoção de atividades físicas como pressuposto básico para a promoção de vidas saudáveis e afastadas de doenças crônicas ou degenerativas.

O ser humano, por sua própria função biológica, nasce, desenvolve-se, amadurece, reproduz, envelhece e morre. Tal cadeira inevitável, ainda que submersa em modernas técnicas, conhecimentos e avanços médicos, ainda não pode ser remodelada. O que efetivamente pode e deve ser feito é a aplicação de estruturas com vistas terapêuticas, medicinais e apoiadas em outras disciplinas dedicadas, para que cada período expresso em supra, possa ser gozado dentro de parâmetros medianos de satisfação e bem-estar.

Observando-se estreitamente a vida humana desde seu nascimento, aponta-se um franco desenvolvimento em direção ao movimento. Um bebê, primordialmente passa a controlar suas respostas motoras, avançando em direção à autonomia de seu corpo, e quando eclode no evento do ‘andar’, dedica-se por bom tempo à testagem e apreensão de novas habilidades comumente relacionadas às atividades físicas.

Correr, pular, saltar, subir, descer, rodar, participar de jogos e brincadeiras é tão inerente à infância quanto o ato de respirar. São atividades físicas que unem o lúdico à necessidade de movimento, de expansão, de conhecimento e reconhecimento do mundo exterior.

No curso de sua vida, o infante, que logo desemboca em período escolar, tem nas aulas de Educação Física bons preceitos sobre regras e metas de jogos mais elaborados, os quais além de promover manutenção física e dispêndio da energia natural a ser gasta, contribuem para a formação moral e ética do cidadão em formação. Quesitos como cuidados pessoais, necessidade do movimento e do exercício passam a ser disseminados em consonância com o próprio crescimento infantil, e para que sejam levados ao longo de suas vidas – meta essa muitas vezes falível em meio ao corrido cotidiano das grandes cidades.

Três das principais funções das atividades físicas aplicadas em crianças são a facilitação de seu desenvolvimento e crescimento, controle de doenças como a diabetes e redução das taxas de obesidade infantil (incidência esta cada vez mais comum e epidêmica, por todo o mundo).

Oliveira (2006) menciona que:

“A atividade física nesse contexto atua como um fator coadjuvante, onde o exercício físico moderado pode estimular o crescimento, muito provavelmente por induzir aumentos significativos no hormônio do crescimento na circulação, tanto de crianças, como de adolescentes e adultos.”

(Oliveira, 2006, p. 52)

Sendo assim, é notória a relevância da prática de exercícios físicos na infância, tanto quanto, ou até mais do que em outras faixas etárias, tendo em vista que além de iniciar hábitos saudáveis, principia rotinas que propiciam maiores e melhores manutenções do corpo enquanto máquina a ser cuidada e zelada continuamente.

Já na adolescência, fase em que sucede uma verdadeira explosão hormonal e incisiva mudança física em direção ao corpo adulto em suas mais variadas funções, inclusive a reprodutiva, o exercício físico também constitui elemento altamente salubre e recomendável para a mais harmoniosa travessia em período tão maçante em termos psicológicos, orgânicos e sociais. Um facilitador otimista na aplicação de atividades físicas durante a adolescência, segundo o relato de Sichieri e Souza (2008) é que:

“… os adolescentes além de serem mais capazes de assimilar o material da intervenção, administram melhor suas escolhas alimentares e de atividade física do que participantes mais novos.”

(Sichieri e Souza, 2008, S. 211)

Em síntese, na adolescência começa a existir uma percepção maior entre auto-imagem e imagem social, o que muito propicia a prática de exercícios físicos e controle da obesidade, preceitos importantes para a chegada ao mundo adulto em condições corporais saudáveis, afastadas do sobrepeso, mal tão aterrador na contemporaneidade. A adolescência é, também, um período em que inúmeras atividades, mormente relacionadas à vivência social, escolha de futura carreira e outros tantos compromissos podem limitar o tempo disponível para atividades físicas; fato este que deve ser afastado para que não venha a suscitar queda da manutenção corporal dentre a extensa lista de prioridades.

Faz-se importante lembrar que sendo adolescência um portal direto ao mundo adulto, representa uma das últimas oportunidades em definir o que será o indivíduo vindouro; se este dedicará à atenção necessária para a manutenção de seu corpo e mente, ou se deixará tais aspectos relegados em detrimento de outros, igualmente relevantes como trabalho e vida social.

A vida adulta, aliás, tem sido grande expoente de teóricos e estudiosos no ramo da atividade e do exercício físico enquanto coadjuvantes nos processos de promoção de saúde, afastamento das hipóteses de doenças crônicas, e da obesidade, mundialmente.

Especialmente colocando em foco os adultos, em termos globalizados; Barreto, Pinheiro, Schieri, Batista Filho, Schimidt, Lotufo, Assis, Guimarães, Recine, Victora, Coitinho e Passos (2005) asseveram que:

“O crescimento relativo e absoluto das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), principalmente das doenças do aparelho circulatório, neoplasias e diabetes, expressa as intensas mudanças ocorridas nos padrões de adoecimento globais na segunda metade do século XX. Segundo dados da OMS, as DCNT foram responsáveis por 59% da mortalidade, cerca de 31,7 milhões de óbitos e 43% da carga global de doenças em 1998.7 Os países em desenvolvimento respondem por cerca de 78% da carga global de DCNT e 85% da carga de doenças do aparelho circulatório. No Brasil, as DCNT foram responsáveis pela maior parcela dos óbitos e das despesas com assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando cerca de 69% dos gastos com atenção à saúde em 2002. Desde a década de 60, as doenças cardiovasculares (DCV) lideram as causas de óbito no país. Atualmente, elas são a causa básica de morte de cerca de dois terços do total de óbitos com causas conhecidas no país.

As DCNT são de etiologia multifatorial e compartilham vários fatores de riscos modificáveis, como o tabagismo, a inatividade física, a alimentação inadequada, a obesidade e a dislipidemia. Estudos epidemiológicos têm mostrado que as doenças cardiovasculares, por exemplo, seriam uma causa relativamente rara de morte na ausência dos principais fatores de risco.

(Barreto, Pinheiro, Schieri, Batista Filho, Schimidt, Lotufo, Assis, Guimarães, Recine, Victora, Coitinho & Passos, 2005, p. 43)

Sob essa égide e acompanhando o pensamento de Barreto, Pinheiro, Schieri, Batista Filho, Schimidt, Lotufo, Assis, Guimarães, Recine, Victora, Coitinho e Passos (2005), há que se vislumbrar um panorama onde universalmente são conhecidas as doenças mais comuns e hábitos altamente favoráveis à sua incidência; são públicas e notórias as tomadas de atitude para reversão do quadro hodierno, no entanto, muito pouco se faz voluntariamente para tal.

A adoção de atividades físicas tem sua repercussão mais profunda nas hipóteses de redução dos riscos para doenças crônicas, ligadas, mormente ao sistema cardíaco, respiratório, circulatório, e mesmo para a correlata manutenção de doenças como a obesidade e a diabetes.

Novamente voltando-se à pauta inicial, que faz menção ao conglomerado de doenças determinadas por hereditariedade e fatores biológicos, e que por acepção primordial não podem eventualmente ser evitadas com o usufruto de atividades físicas e vida saudável; há que mensurar uma ressalva inspiradora no sentido de que mesmo nas hipóteses descritas acima, todo o quadro físico do indivíduo acometido por algum mal similar pode ser melhorado e aproximado da normalidade, quando da adoção de exercícios físicos.

Até mesmo na senescência, fase em que o tempo promove por si só uma variedade de males ligados ao esqueleto, à pressão sanguínea, ao coração, aos dirtúrbios mentais, a prática de atividades físicas é bastante recomendada.

O envelhecimento em boas condições de saúde, aliás, tem sido cerne dos profissionais e estudiosos da Educação Física como uma das áreas mais focadas na contemporaneidade, tendo em vista que a população mundial enseja cada vez mais aumentar sua prospecção de longevidade, sem deixar de gozar de saúde e bem-estar.

O envelhecimento em si, é hoje, uma tendência generalizada e global. Hodiernamente, grande parte da população dos países encontra-se na terceira idade, o que demanda uma série de estudos, proposições e soluções no sentido de melhorar a qualidade de vida destes indivíduos, o que necessariamente miscigena-se ao lançamento de novos medicamentos, produtos e pesquisas para apontar caminhos, atividades e rotinas que propiciem maior longevidade qualitativa.

Kalache, Veras e Ramos (1987) já nos idos da década de 80 salientavam que:

“O envelhecimento da população mundial é um fenômeno novo ao qual mesmo os países mais ricos e poderosos ainda estão tentando se adaptar. O que era no passado privilégio de alguns poucos passou a ser uma experiência de um número crescente de pessoas em todo o mundo. Envelhecer no final deste século já não é proeza reservada a uma pequena parcela da população. No entanto, no que se refere ao envelhecimento populacional, os países desenvolvidos diferem substancialmente dos subdesenvolvidos, já que os mecanismos que levam a tal envelhecimento são distintos.”

(Kalache, Veras & Ramos, 1987, p. 201)

Com o passar do tempo tais condições evidenciaram-se ainda mais, sendo a população idosa crescente e com prospecções otimistas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicados em 2000, o número aproximado de indivíduos enquadrados na terceira idade era de 579 milhões, em termos mundiais. O quadro que segue oferece uma mostra que afere tal condição, classificada de acordo com determinados países:

Quadro 5: População idosa em países selecionados, com medição de 1990 a 1999

Fonte: IBGE, 2000. Home Page. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000.shtm

Os números em supra sugerem que, estendida à longevidade da população mundial, ampliados também, devem ser os cuidados e práticas para a manutenção do bem-estar e da saúde da população idosa. A prática de atividade física nesse período é, portanto, uma das medidas mais salutares para o tratamento e prevenção de males inerentes à própria fase, comumente ligados aos sistemas cardiovascular, respiratório, circulatório, dentre outros, somando-se ainda o controle de doenças correlatas, tais como a diabetes, a osteoporose, a esclerose, a oscilação de pressão sangüínea, etc.

Em compleição, e inseridos entre os indivíduos pertencentes à faixa etária da infância, da adolescência, da maturidade e da velhice, perfilam-se os deficientes, relativamente recentes focos e centros de intervenção de equipes multidisciplinares de profissionais, incluindo-se aí, os da área da Educação Física. Os dados que seguem, oriundos do Censo Demográfico de 2000, do IBGE destacam a quantificação de portadores de deficiências no Brasil:

Quadro 6: Deficientes físicos no Brasil, segundo dados do IBGE – 2000

Fonte: IBGE, 2000. Home Page. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/populacao/tabela_brasil.shtm

Representando um capítulo à parte e cerne principal que objetiva a presente pesquisa, os deficientes físicos, em relação à prática de atividades físicas, representam tanto parâmetros para inovações, realizações e resultados otimistas; quanto elemento de crescente e substancial estudo nas classes ligadas à Medicina, à Fisioterapia, à Educação Física, Psicologia, dentre outros. São portanto, destaque para aprofundamento no item que segue.

2.3. Atividade física e deficiência: uma interseção entre possibilidades e necessidades

“As pessoas com deficiências possuem limitações físicas ou mentais que muitas vezes não as incapacitam, ou provocam desvantagens para determinada atividade, mas geram estigmas individuais e coletivos. Essas deficiências sociais se apresentam como desvantagens, uma vez que estereótipos e discriminações impedem que a pessoa com deficiência tenha vida normal em sociedade. Uma das principais fontes de preconceitos é a desinformação existente acerca das potencialidades, desejos e dificuldades, deste grupo da população.”

(Neri, 2003, p. 8)

De acordo com a Organização Mundial de saúde (2008) há uma estimativa de que cerca de 10% da população mundial seja portadora de deficiências físicas variadas., denotando cenário em que, vive-se numa sociedade contemporânea multifacetada e de presença intermitente de deficientes, ainda que permaneça em retrógrado estado de ignorância e discriminação generalizada.

Deficiência em sua concepção mais abrangente diz respeito à qualquer comprometimento que incide sobre a integridade do indivíduo, fomentando prejuízos à sua locomoção, coordenação, fala, compreensão de informações, orientação em relação ao espaço circundante ou na percepção e relação com as outras pessoas.

Factualmente, as variadas espécies de deficiências humanas suscitam maiores dificuldades na realização de tarefas comuns, ao menos do mesmo modo que um indivíduo normal as desenvolve. Dificuldades de locomoção, visão ou mesmo de compreensão do mundo, dos processos, lugares e relações promovem efetivamente maior demanda de esforços para o desenvolvimento de tarefas, atividades, práticas laborais, de lazer, dentre outras.

No entanto, faz-se irrepreensível salientar que, do alto da modernidade galgada pelo homem, em suas mais distintas tecnologias, recursos e construções, existem ferramentas que do alto de seu potencial, facilitam e equalizam o dia-a-dia do deficiente com o de qualquer outra pessoa dita ‘normal’.

Algumas realizações humanas nesse sentido podem de forma proficiente, evidenciar a quantidade de equipamentos que visam à facilitação do cotidiano do deficiente físico: cadeira de rodas (motorizada inclusive), muletas, lentes para melhoria das condições de visão, aparelhos para surdez, dentre outras muitas.

Factualmente, e sabendo-se hodiernamente o deficiente dotado de inúmeros recursos para sua adequação ao cotidiano das grandes metrópoles e mesmo dos eixos rurais, toda uma dificuldade em seu sentido mais restritivo e literal é considerada afastada parcialmente de suas atividades rotineiras, elencando condições para equiparação social e laboral do portador de variadas deficiências.

Sob tal ótica, a deficiência já não mais justifica e nem é plausível como parâmetro para o afastamento do deficiente, em termos coletivos ou relativos ao mercado de trabalho. Principalmente para o acesso à saúde, deve o deficiente estar enquadrado, obtendo atendimento e condições para manutenção de sua saúde e bem-estar como preceito mínimo para o atendimento à sua dignidade humana.

Com relação à atividade física não é diferente. Pelo contrário, a prática de exercícios físicos dentro das condições possíveis, na vida do deficiente representa não somente pressuposto para sua inclusão social, mas condicionamento para seu desenvolvimento e melhoria em termos físicos e psicológicos.

A chamada “atividade física adaptada”, teve seu nascedouro nos Estados Unidos, conforme salienta Castro (2003):

“A contribuição da atividade física adaptada foi iniciada nas áreas de surdez, deficiência visual e mental. Jean-Marc Itard (1775-1839), médico francês deu origem ao modelo educacional, utilizando atividades sensório-motoras para desenvolver o potencial de indivíduos com deficiência mental e sensorial. Seu seguidor Edouard Seguin trouxe o sistema de treinamento sensório-motor aos EUA em 1860. Seguin contou com ajuda de Samuel Gridley Howe para atender alunos com deficiência mental em Syracuse, Nova Iorque. A escola trabalhava principalmente com o treinamento de movimentos, com estimulação sensorial, fala e a instrução educacional. Antes de 1900 as raízes históricas da atividade física adaptada foram indiretamente relacionadas com a ginástica médica.”

(Castro, 2003, p. 2-3)

Complementando os apontamentos de Castro (2003), deve-se evidenciar que de 1900 a 1950, nos Estados Unidos ocorreu uma transposição da ginástica médica para as práticas esportivas objetivando-se a valorização e a introdução esportiva no ideário americano, com o regresso dos veteranos de guerra. A partir de 1928 passaram a ser publicadas literaturas usando a expressão educação física corretiva, que deram margem a práticas físicas que pudessem englobar os soldados que ao regresso da guerra, apresentavam amputações e lesões irreversíveis, enquadrando-se na classificação de deficientes.

Entre os anos de 1950 e 1970, o termo “educação física adaptada” passa a ser corrente nos EUA, com modificação efetiva nos pretéritos parâmetros de exclusão do deficiente em práticas físicas, antes largamente utilizados. Castro (2003) completa ainda:

“Um dos personagens históricos mais importantes para a área de atividade física adaptada foi, sem dúvida, Hollis Francis Fait (1918-1984). Ele foi um dos primeiros a introduzir um programa de atividade física adaptada numa universidade, a University of Connecticut. Em 1956, junto com Kupferer, publicou no Journal of Mental Deficiency um estudo demonstrando a relação entre tarefas motoras e inteligência. Este estudo abriu um novo ponto de vista sobre as verdadeiras potencialidades do deficiente mental.”

(Castro, 2003, p. 4)

Seqüencialmente, nos anos 60, surgem os Jogos Paraolímpicos, modalidade que ainda hoje reúne inúmeros atletas, portadores das mais distintas deficiências, atuando em diversos esportes adaptados e provando, factualmente, suas potencialidades, capacidades e superação, preceitos antes ignorados por boa parte da humanidade.

Ainda hodiernamente, inserido nas mais diferentes sociedades mundialmente estabelecidas, o preconceito institui-se uma das maiores e mais fortes barreiras para inserção social do deficiente, e para sua integração em meio às atividades comuns a toda a população. Universalmente condenado, o preconceito velado em muito prejudica a vida do portador de deficiência para sua participação social, o que revela resquícios e seqüelas também em sua sanidade física e mental.

A prática regular de atividades físicas na vida do deficiente não representará, tão somente, benefício psicológico e social; mas essencialmente promoverá efeitos e reflexos em sua saúde e seu bem-estar, observando-se que tanto quanto um indivíduo dito ‘normal’, o deficiente possui, em igual proporção, aspectos a serem zelados com maior ou menor intensidade, dependendo da faixa etária em que esteja enquadrado.

Um deficiente na infância, necessariamente deverá adotar práticas físicas condizentes com seu desenvolvimento, crescimento e experimentação de objetos e ambientes, o que enriquecerá suas experiências e saberes em relação ao mundo circundante.

Se adolescente, o deficiente físico estará enquadrado no mesmo compêndio de atribulações, inerentes à vida adulta pela qual estará adentrando em breve. Terá modificações hormonais, estará se preparando para a vida adulta, sexual e reprodutiva, além da decisão acerca do futuro profissional a seguir.

Estando na fase adulta, o deficiente físico deve efetuar a boa manutenção de sua saúde, prevenindo e tratando doenças e males periféricos à sua própria limitação, o que fomentará melhores condições de vivência social e laboral, bem como o preparará para um adentramento sadio por entre a senescência.

Lastreando o indivíduo portador de deficiência sob ótica orgânica, este não diferirá substancialmente de qualquer outra pessoa, mesmo as tidas como ‘normais’. Possui sistema cardiovascular, circulatório, nervoso, muscular, respiratório, esquelético e todos os outros comuns a indivíduos não portadores de qualquer limitação ou deficiência.

Nesse sentido, será beneficiado se inserido em programas e práticas de exercício físico regular, podendo ainda enquadrar-se, com preparação, no escalão de atletas de alto rendimento, tais quais aqueles observados nos Jogos Paraolímpicos.

O deficiente efetivamente participa, em substancial quantificação, de todas as sociedades contemporâneas, devendo ter seus direitos assegurados e suas condições evidenciadas em termos de inclusão, não somente no campo social, mas no que tange à saúde, ao trabalho e à prática de atividades físicas e esportes. Já há algum tempo, debates mundiais incidem sobre a temática, bem como salientam Rechineli e Moreira (2008):

“Com o advento do Ano Internacional do Deficiente, decretado pela Organização das Nações Unidas em 1981, inicia-se um processo de maior incentivo, por parte dos governantes, numa tentativa de provocar na sociedade discussões acerca da problemática que envolve essa população, principalmente a questão das possibilidades desses corpos com deficiências em contraposição a suas limitações.”

(Rechineli & Moreira, 2008, p. 297)

Para efetiva acoplagem do deficiente, a atividade física adaptada conta com todo um aparato de recursos e técnicas, conforme sintetizam Costa e Souza (2004):

“Ainda em relação aos avanços da área de adaptada, outro aspecto a ser evidenciado é o desenvolvimento tecnológico, na construção de próteses, cadeiras de rodas e materiais específicos para uso em jogos e atividades para esses fins. A atividade física e desportiva para o portador de deficiência cresceu muito desde os anos de 1980. Eventos, publicações e ações governamentais, a partir desse período, marcaram esse crescimento.”

(Costa & Souza, 2004, p. 35)

Sendo assim, vive-se um paradigma que concentra em uma ponta todo um compilado tecnológico e técnico que visa à facilitação do deficiente nas práticas de atividades físicas e esportes; e na outra ponta resíduos de discriminação e segregação que retrogradamente insistem em atirar o portador de deficiência à condição marginal na sociedade hodierna.

Ora, sendo todo ser humano portador do direito de igualdade social, de acesso à saúde, de exercício de seu papel nas esferas coletivas e laborais; não pode o deficiente ser afastado de tais preceitos.

A atividade física para o deficiente beneficia tanto seu físico quanto seus aspectos psicológicos. Fisicamente o prepara para os desafios da vida cotidiana, promovendo maior vitalidade, saúde e bem-estar. Psicologicamente, fomenta maiores condições de lidar com sua pseudo-fragilidade, ente imaterial e etéreo que o estigmatiza e o afasta de tudo quanto há, atualmente de prazeroso e minucioso em termos de realização.

Bandeiras, porém, têm sido hasteadas principalmente por profissionais da Educação Física em forma de estudos, aplicações e novos traçados de técnicas e padrões para atividades físicas, exercícios e esportes objetivando a população portadora de deficiência. Espera-se que tais apontamentos sirvam não somente como ideário a ser praticado, mas como matérias especiais no trato para com o ser humano enquanto organismo vivo e dotado de diferentes potenciais e fragilidades. Tudo isso porque o ser humano, em essência é frágil, não precisando ser deficiente, para conhecer a limitação. Precisa, porém, o deficiente conhecer factualmente o que lhe falta de forma consistente: a oportunidade e a igualdade.

2.4. A deficiência visual nas práticas, estudos, prospecções e realizações da Educação Física: movimento, conhecimento espacial e realizações surpreendentes

“O deficiente da visão, como qualquer outro ser, vive o mundo usufruindo de todo o seu potencial funcional, mas de forma a atingir a amplitude do invisível, do sensível, do cognosciente que o corpo lhe traz e lhe dá pelo contato com o seu interior e com o seu exterior. Não ver as cores de um objeto, por exemplo, é não ter acesso a uma propriedade do objeto em si, mas isto não significa que o cego não tem elementos para poder estabelecer associações e sentir essa qualidade do mesmo objeto.”

(Porto, 2002, p.23)

Entendido o sentido da visão como um dos mais importantes norteadores espaciais para o ser humano e ferramenta conseqüente, para seu ato de conhecer o mundo ao redor, é através do “enxergar” que normalmente um indivíduo passa a construir, desde a infância, suas experiências, suas teorias, posições e relações com os objetos e fatos que sucedem.

Quando cego ou severamente comprometido em sua visão desde o nascimento, o indivíduo já inicia seu contato com o universo que o rodeia de modo especialmente adaptado, apresentando a médio e longo prazo, altos níveis funcionais, inclusive para as mais minuciosas tarefas cotidianas. Já perdendo o sentido da visão tardiamente, deve progressivamente construir novos significados do que seja interagir com os lugares, pessoas e ambientes, numa espécie de adaptação às escuras – o que efetivamente não constitui tarefa das mais simples.

Assim, ocorre com a atividade física. Uma criança portadora de deficiência visual, comumente é matriculada em instituições educacionais especiais, onde aprende a usar seu corpo e mente, movimentando-se baseada em outros sentidos, o que acaba por fazer com maestria, desempenhando atividades físicas adaptadas de forma harmoniosa e extremamente salutar para seu desenvolvimento integral. Exercita-se através do toque, de noções espaciais diferentes que aquelas utilizadas por uma criança dotada de visão, mas fundamentalmente é ativa e participante de jogos e brincadeiras especialmente formuladas para sua faixa etária e condições de deficiência.

Oliveira Junior, Mataruna, Carvalho, Araujo e Almeida (2006) citam Copo, Rodrigues e Bueno (2003) e mencionam que:

“A criança cega ou com baixa visão tem seus primeiros contatos com o mundo a partir do sistema tátil-cinestésico, no entanto as informações de relação espacial (distância e profundidade) não são facilmente assimiladas por este sentido, entretanto é a partir da manipulação que ela começa a assimilar as qualidades dos objetos (peso, textura, consistência, temperatura, entre outros) e passando, em um estágio seguinte, a reconhecer os objetos pelas suas estruturas e formas básicas, atingindo o nível de relacionar o objeto como parte de um todo.”

(Oliveira Junior, Mataruna, Carvalho, Araujo & Almeida, 2006, p. 138)

Nesse sentido, a organização de atividades físicas e conseqüentemente educacionais para crianças portadoras de deficiências visuais deve ser norteada por profissional qualificado de Educação Física, ainda que a especialização para o setor não seja tão corriqueira e de fácil acesso quanto desejável e necessário.

Mesmo quando disponibilizado profissional que encare e abrace o desafio educacional em termos físicos para o deficiente visual, este costuma tender à atuação no trato de crianças, ficando o adulto um pouco relegado a iniciativas pessoais, que não aquelas correlacionadas a instituições formais de educação.

Dentre os novos profissionais em formação e prestes à imediatamente seqüencial atuação no mercado, há um ideário pré-definido para as práticas laborais junto à população não portadora de necessidades especiais. Obviamente, para o ensinamento de exercícios e atividades físicas, mormente aquelas relacionadas à ausência total/parcial de visão há necessidade de bastante resignação, técnica, paciência, obstinação, e persistência, além dos conhecimentos específicos da Educação Física.

Também faz parte do processo de inserção de atividades físicas em portadores de cegueira ou baixa visão, a avaliação eficiente das condições psicológicas e físicas deste indivíduo, a fim de fornecer materiais equivalentes às suas necessidades, sanando suas limitações e oferecendo plenas condições de desenvolvimento psíquico e motor, além do óbvio desenvolvimento físico. Masini (1995) sobre a questão da avaliação do deficiente visual postula:

“Para traçar um procedimento de avaliação, o professor precisa ter claro seu objetivo e a maneira de poder atingi-lo: saber se a meta da avaliação é determinar o nível de funcionamento (para o planejamento de um programa educacional apropriado ao deficiente visual) ou prognosticar suas condições de acompanhar um programa de classe comum. No primeiro caso, a avaliação estará voltada para o progresso individual (avaliação por critério); no segundo caso (avaliação por norma), para comparação dos resultados do indivíduo deficiente visual em relação a um grupo, no caso, a classe. Ambas são importantes para uma avaliação completa.”

(Masini, 1995, p. 624)

Avaliar, nesse sentido, não significa testar ou aferir capacidades, tendo em vista que o indivíduo portador de deficiência visual tem amplas potencialidades, mas representa, primordialmente ‘conhecer’, para aplicar atividades que estimulem o corpo, dentro de suas condições.

A atividade física adaptada, como sugere o próprio nome, representará adequação entre o que pode ser feito, o que se pretende atingir e os limites que se espera superar, consonante ao perfeito equilíbrio físico, emocional e psíquico do deficiente visual.

As atividades e exercícios físicos aplicáveis ao portador de deficiência visual visam à expansão de suas capacidades espaciais, motoras, sensórias e físicas, tratando o corpo, sem esquecer os setores sociais e afetivos envolvidos neste processo. Para tal, a linguagem é ferramenta essencial do professor de Educação Física que atua junto a deficientes visuais, sejam estes crianças, adolescentes e adultos. Sua liderança, motivação e otimismo são fundamentais para que haja confiança mútua, propiciando quebra de tabus e verdadeira potenciação das possibilidades do deficiente visual.

Sob tal égide, o profissional de Educação Física que milita na orientação e treino de cegos/deficientes visuais, deve agregar não somente conhecimento técnico ou fisiológico, mas psicológico, agregando qualidades como a versatilidade, a criatividade, a iniciativa e a dedicação – condições imprescindíveis ao efetivo sucesso de suas empreitadas.

Masini (1993) complementa que:

“O educador não pode esquecer-se de que a deficiência visual constitui uma privação de estímulos e de informações do meio ambiente. Portanto, sua grande preocupação deverá ser de encontrar os caminhos para o DV ampliar seu contato com o mundo que o cerca: de um lado, ampliando sua percepção e compreensão dos conhecimentos; de outro, intensificando suas relações e comunicação com os que o cercam.”

(Masini, 1993, p. 69)

Faz-se mister invocar o fato de que ao lecionar objetivando a atividade física e o exercício para o portador de deficiência visual, o profissional que atua está essencialmente educando, principalmente porque ensina multifacetadas formulas, técnicas e meios de interação do indivíduo com o ambiente que o cerca, o que efetiva melhoras relacionais em todos os sentidos, na ausência da faculdade visual, mas exacerbadas outras propriedades sensoriais, comunicativas e intuitivas.

Educação, para o cego ou deficiente visual não significa mera aquisição de conteúdos e observação do mundo circundante, o que amplia seu raio de conhecimento residual. Representa o elenco de formas suplementares de contato com o ambiente, com os espaços, objetos, ferramentas e funcionalidade geral para relação íntima com estes, adaptada plenamente às condições existentes, de ser e de atuar.

A temática da educação física para deficientes visuais tem sido alvo para intermitentes estudos, proposições e levantamento de novos procedimentos e hipóteses por parte da classe médica e acadêmica em termos de práticas para aplicação direta junto à criança, adolescente e adulto portador da deficiência.

Algumas pesquisas enfocam a avaliação, outras enlevam os potenciais do cego/deficiente visual, outras indicam diversidades de jogos e atividades efetivamente ligadas ao movimento e exercício físico adaptado para o deficiente visual. Todas, porém, indicam que maiores especificidades e atenção devem ser base de qualquer atuação, informando também que a quantificação de profissionais da Educação Física militantes junto ao setor deveria, necessariamente, ser majorada para apresentação de melhores resultados e norteadores de base para trabalho materializável, junto às instituições educacionais que se dedicam à formação de portadores de deficiência visual.

Exímio na audição, tato e paladar, o portador de deficiência visual tem servido à inúmeras práticas bem sucedidas, especialmente concernentes aos esportes e ouros ramos da atividade humana, por exemplo, aquelas laborais atreladas à degustação, dentre outras.

Atividades físicas e relacionadas ao desporto, conforme evidenciam Abrantes, Luz e Barreto (2006), são:

“… adequadas para verificar-se o processo de inclusão do cego e do deficiente visual no esporte, pois tem características como regras, formas de aprendizagem, treinamento, competições, entre outros fatores que favorecem a inserção dessas pessoas no ambiente da atividade física voltada para a saúde, e também possibilita, por seu formato, o encaminhamento para o ambiente esportivo competitivo.”

(Abrantes, Luz & Barreto, 2006, p. 25)

Nesse sentido cabe salientar que a prática de atividades físicas no cotidiano de deficientes visuais não se encerra tão somente na Educação Física escolar e nas práticas rotineiras de ginástica e similares. Os esportes são elencados na vida do cego/deficiente visual, como um dos grandes parâmetros de vitória e realização, tendo como base o estrelato de renomados atletas cujas notórias competições são noticiadas em toda a mídia contemporânea.

Tal reconhecimento massificado, acerca das conquistas do indivíduo cego inserido nos esportes hodiernos promove maior incentivo à classe acadêmica e profissional da Educação Física, para maior mergulho nas possibilidades e práticas de atividades/exercícios acopláveis à vida do portador de deficiência visual. Feliz é o panorama geral e as prospecções futuras que unem a Educação Física, o desporto e a própria atividade física nas instituições que treinam e preparam cegos/deficientes visuais.

Valem, inclusive, maiores estudos e dedicação mais aprofundada, que certamente poderá fomentar ainda novos caminhos, técnicas e procedimentos especializados que potencialmente majorarão os potenciais físicos e esportivos do portador de deficiência visual. Quanto às experiências verídicas e seus resultados efetivos, estas são objeto de item seqüencial.

CAPÍTULO III – QUANDO A LUZ EMERGE DO MOVIMENTO: VITÓRIAS E CONQUISTAS DO DEFICIENTE VISUAL NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ATESTANDO A IMPONÊNCIA DE SUAS CAPACIDADES

“Normalmente, relaciona-se o termo “educação física adaptada” (EFA) a pessoas que possuem deficiência física, mental, auditiva ou visual e mesmo múltipla. Para além destes, entretanto, esta disciplina se dedica a transmitir informações relacionadas a indivíduos que, de uma forma mais ou menos limitada, não podem executar irrestritamente as atividades desenvolvidas normalmente nas aulas de EF, como, por exemplo, asmáticos, obesos, idosos, entre outros. Em se tratando dos idosos, compreende-se que estes se enquadram pelo fato de haver alterações mecânicas nos padrões motores, despertando o interesse de estudiosos na área.”

(Ribeiro & Araújo, 2004, p. 63)

A Educação Física adaptada, disciplina que comumente inicia o indivíduo nas práticas desportivas que futuramente podem coroar profissionalização esportiva, chegando ao quadro de premiações em competições oficiais; consiste em apregoação de técnica, conhecimento, treinamento espacial e sensorial, estabelecimento de confiança e troca entre o deficiente visual e seu orientador/treinador.

Sabendo-se os benefícios gerais da prática de atividade física ao portador de deficiência/ausência no sentido da visão, tão salutares em termos físico-orgânicos para o indivíduo normal quanto para o deficiente visual, já é assinalada a importância de sua incidência regular.

O engajamento em modalidades esportivas diretamente concernentes ao deficiente visual, nesse sentido, torna-se conseqüência do advento inicial da atividade física, e do conhecimento, do próprio indivíduo deficiente visual, acerca de suas potencialidades e limites a serem superados.

Em tempos pretéritos, quando do ideário de afastamento do portador de deficiências do convívio social e conseqüentemente das práticas físicas/esportivas não havia, em meio aos projetos e certames governamentais das diversas nações, realizações que englobassem deficientes privados de sentidos como a visão.

Com o passar do tempo, e a intervenção de renomados teóricos que labutaram na descoberta das potencialidades dos deficientes visuais, bem como outros portadores de distintas limitações; novo panorama passou a se delinear, com o incremento de ações do poder público internacional no sentido de promover reconhecimento e incentivo para a prática de atividades e esportes, cujo espírito competitivo e de superação excede os preceitos de discriminação e segregação comuns em outrora.

O reconhecimento e a promoção de atividades competitivas de desporto para o deficiente visual, com eclosão inicial nos Jogos Paraolímpicos primeiramente na sociedade romana de 1960; ratificou-se com o advento dos Jogos Paraolímpicos de Inverno em Örnsköldsvik (Suécia), em 1976.

A criação do Comitê Paraolímpico Internacional, em 22 de setembro de 1989 fortificou o desenvolvimento de diversificadas competições e órgãos, em todos os países, para o cuidado e a administração de seus atletas portadores de deficiências.

Em junho de 2001, ficou acordado que em paralelo aos Jogos Olímpicos convencionais, isto é, direcionados para atletas não portadores de deficiências; serão realizados os Jogos Paraolímpicos, o que promove uma conveniente seqüenciação e periodicidade para que possam competir os deficientes (inclusive visuais, dentre outros), mostrando seus talentos e potencialidades.

O quadro que segue mostra a realização dos Jogos Paraolímpicos de verão segundo sua sede, de 1960 a 1988:

Quadro 7: Jogos Paraolímpicos de verão, segundo as nações-sede, de 1960 a 1988

Fonte: Wikipédia. Home Page. http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Paraol%C3%ADmpicos

O quadro seguinte expõe os Jogos Paraolímpicos de verão, realizados de 1992 até a contemporaneidade, inclusive mencionado o próximo a ser definida sede no ano de 2009:

Quadro 8: Jogos Paraolímpicos de verão, segundo as nações-sede, de 1992 em diante

Fonte: Wikipédia. Home Page. http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Paraol%C3%ADmpicos

Ainda na seqüência, o quadro disposto abaixo dispõe os Jogos Paraolímpicos de inverno, em sua quantificação total:

Quadro 9: Jogos Paraolímpicos de inverno, em todas as suas edições

Fonte: Wikipédia. Home Page. http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Paraol%C3%ADmpicos

No que tange reconhecimento oficial, formulação de parâmetros nas competições e organização do esporte praticado por deficientes visuais; o Brasil, através do Ministério do Esporte, estruturou a Confederação Brasileira de Desportos para Cegos – CBDC. Tal órgão, criado em 1984, passou a ter nomeação oficial em dezembro de 2005, após sua absoluta aprovação em Assembléia Geral, ocorrida em Campinas, no Estado de São Paulo.

Mais que uma conquista para a constituição factualmente oficial do esporte praticado pelo cego ou deficiente visual, o incremento da Confederação Brasileira de Desportos para Cegos faz menção à própria dignidade e reconhecimento do potencial funcional e competitivo do portador de deficiência visual.

O CBDC também funciona como nascedouro de iniciativas pró-esporte, disseminadas com freqüência por entre o mundo do deficiente visual, normalmente atento às realizações, vitórias e conquistas de seus contíguos na problemática da ausência de sentido visual, organizando freqüentemente quadros de competições em caráter oficial, as quais fazem permanecer vivo o estímulo pela continuidade nas superações de seus atletas.

Resumidamente, a grande totalidade das nações possui órgãos similares. Um bom exemplo são os Estados Unidos, onde a IBSA (International Blind Sports Federation) desempenha as mesmas funções da CBDC. É possível mensurar que na atualidade, todo o compilado de países mundialmente estabelecidos, possuem órgãos oficiais, atrelados ao poder público, que tratam, cuidam e se responsabilizam oficialmente pelo o esporte de deficientes visuais, sendo os Jogos Paraolímpicos, indubitavelmente, seu ponto alto, conforme evidenciam Costa e Sousa (2004):

“Os Jogos Paraolímpicos são a expressão máxima do desporto de alta competição entre as pessoas portadoras de deficiência. Participam dos Jogos Paraolímpicos os melhores atletas portadores de deficiência. A estrutura do esporte paraolímpico brasileiro é semelhante à do esporte olímpico. O que consiste como diferença é que as cinco associações nacionais que representam os paratletas brasileiros foram formadas em função do tipo de deficiência e não de um esporte específico. Os Jogos Paraolímpicos são o segundo acontecimento esportivo mundial em termos de duração e número de participantes, e podemos dizer que no momento representam, no nosso entendimento, o maior avanço na área da educação física adaptada.”

(Costa & Sousa, 2004, p. 32)

O vulto e o brilho dos holofotes direcionado às vitórias alcançadas nos Jogos Paraolímpicos, nas modalidades que aferem os potenciais de atletas portadores de deficiência visual de certo são germinados nos programas de Educação Física adaptada, nas escolas, centros de atendimento social e amparo, nas organizações não-governamentais, nas iniciativas privadas quando levam a atividade física ao cego/deficiente visual.

Antes do esporte de alto rendimento para cegos e deficientes visuais, inicia-se o processo de aproximação entre atividade física e indivíduo, que anteriormente, hipoteticamente era relegado à plena aceitação social em atividades funcionais.

Antes um anonimato, muitas vezes até sombrio, frio, impenetrável; tão escuro quanto o próprio mundo do cego, atravessado por muitas dores morais e segregações condenáveis em termos de direitos humanos. Depois o encontro com a atividade física, o condicionamento do corpo, o aprendizado da técnica, as primeiras vitórias e a consagração final, desembocando em medalhas e congratulações.

De certo, uma trajetória de intensa luta e merecido brilho final, principalmente por estar indelevelmente acompanhada de provações, pequenas e progressivas superações. Enfim, não somente na vida do cego, mas de qualquer cidadão, a construção de formas, físicos e da saúde em temos gerais trata-se de um sincopado processo e não de uma condição pré-determinada e acabada.

3.1. Os desportos para cegos: termos classificatórios, especificidades e pormenoridades

“O treino desportivo para pessoas com deficiência é uma área de conhecimento do treino desportivo em geral possuindo não só aspectos particulares como também se especializou e se desenvolveu em determinados desportos atendendo ao perfil funcional das diferentes categorias desportivas bem como das condições estruturais, funcionais e normativas da prática da atividade desportiva.

(Carvalho, 2005, p. 1)

Os esportes adaptados, que elencam atletas de alta performance e portadores de deficiências são hodiernamente motivo de amplas comemorações por seus resultados, bem como pelo incentivo à prática de exercícios físicos para os indivíduos portadores de deficiências.

No caso dos cegos, após marcante trajetória de ampliação do raio esportivo, perfilam-se diversas modalidades esportivas, as quais submetem atletas altamente treinados e condicionados às competições oficiais que medem capacidades de profissionais oriundos de todas as nações.

Algumas das modalidades mencionadas em supra podem, e devem ser explicadas de forma taxativa para entendimento sobre suas especificidades e acesso aos deficientes visuais que ensejam por iniciação progressiva.

O futebol para cegos/deficientes visuais, em temos oficiais, é uma das primeiras formas esportivas tradicionais na história humana, primeiramente com enfoque em indivíduos não portadores de deficiências, e depois, adaptado para sua realização junto à portadores de baixa ou nenhuma visão. O chamado futebol B1 para atletas cegos, ou “futebol de cinco” como popularmente conhecido, trata-se de adaptação do futsal convencional, dotado de técnicas similares às da Fifa. Jogado em quadra idêntica à do futsal tradicional (com medidas que variam de 38x18m a 42x22m), desenrola-se com base em bola dotada de guizos, disputada por quatro atletas de linha cegos. Nessa modalidade esportiva, o goleiro é dotado de visão e em partidas oficiais, tem duração de 50 minutos, dividas em duas partidas de 25, com intervalos de 10 minutos. Desde 1984, com o advento da CBDC no Brasil, são organizadas partidas, tendo sido objeto de competição nacional, a partir de 1986.

A imagem que segue mostra exatamente como se processa o futebol de cegos, mais precisamente na modalidade B1:

Figura 1: Futebol de para cegos, modalidade B1

Fonte: Governo da Paraíba. Home Page. http://www.sel.pb.gov.br/base_noticias.php?id=433

O futebol para deficientes visuais, em suas classificações B2 e B3 realiza-se quase nas mesmas condições descritas para o B1, sabendo-se, portanto, que elenca atletas com comprometimento visual e ausência correlata. Nesse sentido, processa-se em ambiente calculado minuciosamente em termos de luz e tem como ferramenta bola de cor chamativa.

O atletismo para cegos representa hodiernamente um dos esportes mais praticado dentre as nações filiadas à Federação Internacional de Desportos para Cegos.  Têm em seu calendário, além dos Jogos Paraolímpicos, maratonas, torneios e campeonatos mundiais. O que fomenta popularidade para tal esporte é sua correlata facilidade de acesso e o caráter natural dos movimentos empregados, uma vez que correr, saltar, lançar e arremessar são atividades inerentes à própria humanidade, desde os primórdios.

O Atletismo de deficientes visuais apresenta fundamentalmente todas as provas inerentes às normas oficiais da Federação Internacional de Atletismo, não englobando, porém, salto com vara, lançamento do martelo, corridas com barreira e obstáculos.

Suas provas são classificadas por níveis de deficiência visual (B1, B2 e B3), sendo as regras basilares adaptadas para os atletas enquadrados nas categorias B1 e B2, para os quais há permissão para o uso de sinais (sonoros) e de um guia, que orienta o atleta, unido a este por uma corda. Para as modalidades que reúnem atletas B3 são adotadas regrar idênticas ao do atletismo para não deficientes.

A imagem a seguir mostra como se processa uma prova de corrida para deficientes visuais:

Figura 2: Atletismo (corrida) para deficientes visuais

Fonte: Paraolimpíadas 2004. Home Page. http://www.paraolimpiadas2004.kit.net/fotos.htm

Uma modalidade esportiva especialmente formulada para deficientes visuais é o goalball, tendo sua iniciação nos Jogos Paraolímpicos de Toronto (1976), em caráter de exibição, entrando para o programa de competição nos Jogos de Arnhem (1980). Em síntese é um desporto coletivo integrado por duas equipes de três jogadores, possuindo maximamente, três atletas reservas. Competem, na mesma classe, atletas aferidos como B1, B2 e B3, de acordo com as regras de classificação desportiva oriundas da International Blind Sports Federation, separados tão somente nas categorias masculina e feminina.

Tal modalidade esportiva baseia-se na utilização da percepção auditiva para a identificação da trajetória da bola (dotada de guizos), o que pressupõe boa habilidade de orientação espacial do competidor para perceber onde está localizada. Para tal isso o silêncio absoluto é bastante relevante para o ordeiro desenvolvimento da partida. A fundamental meta é que cada equipe jogue a bola, de forma rasteira para o campo adversário marcando o maior número de gols em 20 minutos jogados (dois tempos de 10 minutos). Todos os competidores da partida tanto atacam quanto defendem.

A imagem abaixo mostra o esquema de jogo inerente ao goaball:

Figura 3: Goaball em sua especial formulação, direcionada ao deficiente visual

Fonte: London 2012. Home Page. http://www.london2012.com/sports/paralympic/goalball.php

A natação, esporte clássico no que concerne à sua evidência no cenário mundial, mormente conhecida no mundo não deficiente, também se faz presente no compêndio de esportes oficiais dedicados ao cego ou portador de deficiência visual, onde pouquíssimas regras tiveram adaptação, com relação às aplicadas para os competidores normais.

Tais regras baseiam-se fundamentalmente nas normas da Federação Internacional de Natação, sendo que as provas disputadas são as mesmas: livre, costas, peito e borboleta; fragmentadas por categorias de aferição oftalmológica (B1, B2 e B3), cada uma disputando entre si.

No lume dos anos 80 foi inserido o tapper nas competições e provas para atletas B1 e B2. O tapper é um técnico perfilado à beira da piscina, segurando um bastão com uma bola de tênis na ponta, que toca as costas do atleta para que este saiba a hora exata da virada. Para os competidores enquadrados na categoria B1 faz-se obrigatório o uso de uma venda totalmente opaca. Salienta-se, em compleição, que apenas nas Paraolimpíadas de Seul (1988) a natação para deficientes passou a integrar o quadro paraolímpico.

A imagem que segue mostra um dos grandes expoentes do nado para cegos no Brasil, Clodoaldo Silva, recordista mundial dos 50 m, 100 m e 200 m, nado livre, 50 m, borboleta, 150 m, medley:

Figura 4: Clodoaldo Silva, campeão e recordista mundial na natação para deficientes visuais

Fonte: Estadão. Home Page. http://blog.estadao.com.br/blog/pan2007/?m=200704

Outros esportes, tão tradicionais quanto à natação, são também enfoque, para a atuação de deficientes visuais. O Judô é um deles, representando a única arte marcial oficialmente disposta nos Jogos Paraolímpicos, tendo sido agregada no advento dos Jogos de Atenas, em 2004. Suas principais competições em nível internacional são as Paraolimpíadas, Jogos Mundiais da IBSA, Campeonato Mundial, Campeonatos Continentais e a Copa Mundial.

O judô para deficientes visuais engloba atletas das três categorias oftalmológicas (B1, B2 e B3), sendo o competidor cego (B1), identificado através de um círculo vermelho disposto em cada ombro de seu quimono. Com regras similares às da Federação Internacional de Judô, apresenta como adaptações a interrupção da luta quando da perda de contato entre os competidores, e punição quando os atletas saem da área de combate.

O judô para deficientes visuais tem pontuação igual à de sua modalidade olímpica, podendo ser disputado entre portadores ou não, de deficiências visuais, sabendo-se que surdos também podem integrar a modalidade.

Abaixo está fixada imagem correspondente ao judô em sua modalidade para cegos:

Figura 5: Judô para cegos

Fonte: Confederação Brasileira de Desportos para Cegos. Home Page. http://www.cbdc.org.br/pages_home/jun_12_2006.htm

Outra modalidade esportiva que sedia participação e campeonatos para deficientes visuais é o xadrez, cujos trâmites tradicionais sofrem algumas adaptações para a prática dos portadores de deficiência visual. Uma delas é o jogo com toque das mãos, o que propicia ao enxadrista “visualizar” o andamento da partida para então, montar sua estratégia de atuação. As casas pretas são sucintamente mais altas para oportunizar a orientação necessária; bem como as peças pretas que são dotadas de ponta de metálica. As categorias B1, B2 e B3 competem entre si devendo mencionar verbalmente suas jogadas e podendo tocar livremente as peças (que são encaixadas), sem a obrigatoriedade de mexer, desde que tais peças não sejam retiradas do lugar original.

A imagem seguinte mostra competidores portadores de deficiência visual em partidas de xadrez:

Figura 6: Xadrez para deficientes visuais

Fonte: Confederação Brasileira de Desportos para Cegos. Home Page. http://www.cbdc.org.br/novo_site/index.php?idmenu=24&codtipoconteudo=4

Destacadas as modalidades mais conhecidas e tradicionais de esportes aplicados à comunidade deficiente visual mundialmente, cabe mencionar um esporte pouco difundido no Brasil, mas pertencente à ordem praticada oficialmente por cegos ou portadores de severas deficiências visuais – o powerlifting, tipo de levantamento de peso realizado por homens e mulheres. Muito comum no leste da Europa e na Ásia, o powerlifting agrega atletas das categorias B1, B2 e B3 que competem juntos, obedecendo a regras iguais às das competições convencionais, direcionadas aos não portadores de deficiências visuais.

Discrepante do weightlifting (levantamento olímpico), onde o atleta levanta a barra e a mantém sobre sua cabeça, o powerlifting engloba três movimentos: supino (deitado num banco, o competidor retira a barra do apoio, baixando-a até o peito. Na seqüência, levanta até que os braços estejam completamente estendidos); agachamento (de pé, o competidor se posiciona e retira a barra do apoio. Após o desígnio do árbitro, ele se afasta para trás e agacha até que os quadris estejam abaixo da linha do joelho. Para finalizar o movimento, o competidor levanta até que aos joelhos fiquem totalmente estendidos); e, terra (o competidor se posiciona defronte à barra, agacha e segura a barra com as mãos. Após o desígnio do árbitro, ele levanta a barra até que seus braços fiquem estendidos ao longo do corpo e as pernas eretas, voltando-se à posição inicial, quando ocorre nova ordem do árbitro).

Para cada competidor do powerlifting são permitidas três tentativas para realização de cada movimento, sendo a melhor validada para o final da prova. É vencedor aquele conseguir levantar a barra com maior peso proporcional ao seu peso. O powerlifting para deficientes visuais ainda não é modalidade paraolímpica, mas prospecções do esporte fazem acreditar que dentro em breve o poderá ser.

De forma sintética, assim, foram apresentadas as principais modalidades esportivas praticadas pelo deficiente físico, segundo dados da Confederação Brasileira de Desportos para Cegos, não obstantes outras diversificadas, presentes nas mais distintas nações.

No Brasil, de forma específica, a quantificação das vitórias e conquistas do esporte para deficientes visuais foram: o primeiro lugar na I Copa América de Futsal (Paraguai, 1997); o bicampeonato mundial no II Campeonato Mundial de Futsal para Cegos e Deficientes Visuais (Espanha ,2000); quatro medalhas de ouro e três de prata nas modalidades atletismo, judô e natação na XI Paraolimpíada (Sidney ,2000); futebol de cegos com o 1º lugar na IV Copa América (Colombia, 2003) e na II Copa IBSA de Futebol para Cegos (Argentina, 2004). Nos Jogos Paraolímpicos de Atenas em 2004, os atletas portadores de cegueira e deficiência visual trouxeram 18 medalhas (5 de ouro, 8 de prata e 5 de bronze). Nos IV Jogos Pan-Americanos para Cegos e Deficientes Visuais (São Paulo, 2005) o Brasil foi sede, como também nos III Jogos Mundiais da IBSA (São Paulo 2007), onde obteve a 2ª colocação geral no quadro de medalhas, tendo participado com uma delegação de 156 membros, e garantindo vaga para a participação nos Jogos Paraolímpicos de Pequim nas seguintes modalidades: Judô, Atletismo, Natação e Goalball, categorias feminina e masculina. Nos Jogos Parapan-Americanos o Brasil também conquistou vaga na categoria Futebol de cinco.

Mas uma conclusiva síntese que pode ser apregoada ao esporte dedicado aos deficientes visuais, congruente às práticas físicas similares, é de que orientação, adaptação, esforço, superação, persistência, cidadania são circundantes e tacitamente necessários para realizações consistentes e vitoriosas na vida do portador de deficiência visual.

Inicialmente engajados na prática freqüente de atividades físicas, muitos indivíduos portadores de deficiências visuais apresentam rendimento tão surpreendente que chegam às competições oficiais com a maestria que qualquer indivíduo “normal” chega, denotando suas capacidades, potenciais e funcionalidades, enquanto cidadãos iguais, perante aos certames legais estabelecidos nas mais variadas nações.

Além de todo o reconhecimento e notoriedade, o portador de deficiência visual ganha em demasia pelo condicionamento físico que propicia bem-estar, longevidade, e manutenção orgânica necessária a uma vida satisfatória.

Nesses termos, tanto o esporte, quanto a prática de exercícios e atividades físicas para o deficiente visual são imprescindíveis, salutares, benéficos, em todos os termos. Reúnem, além do mais, o benefício psíquico e social que consiste na disponibilização de pertencimento coletivo, tão merecida e objeto de direito universal da pessoa humana, em todos os logradouros, países e comunidades.

A deficiência visual, em súmula, representa limitação, mas nunca, em tempo algum, agrega na escuridão do olhar, o apagamento da dignidade humana.Tal preceito é de fato e direito, ostensivo à qualquer indivíduo, universalmente.

CONCLUSÃO

 Deficiência visual, em sua acepção mais clara e situada na historiografia humana representa déficit na identificação, a partir da visão, de lugares, pessoas, objetos; acompanhada ainda por dificuldade de localização espacial, e conseqüente locomoção sem o auxílio de ferramentas e equipamentos especiais.

Entre a cegueira total e a visão subnormal, algumas discrepâncias sucedem exatamente no sentido de percepção da luz, o que comumente facilita modestamente aquele indivíduo, portador de deficiência visual, mas não totalmente cego.

A visão, em sua funcionalidade mais literal, concede ao ser humano a faculdade de conhecer tudo quanto lhe rodeia, fomentando aquisição de conceitos, paisagens naturais, objetos, construções, dentre outras maravilhas experimentáveis, tão somente para aqueles que as podem apreciar.

A ausência da visão, em contrapartida, depreende distintas limitações e dificuldades para a aquisição de conhecimentos em virtude da cisão nas experiências factuais, isto é, aquelas correlacionadas ao sentido da visão e sua extensa gama de possibilidades. Um indivíduo portador de deficiência visual, para contato efetivo com o universo que o rodeia, para a aquisição cultural e de conhecimentos específicos; deve trilhar outros caminhos, especialmente talhados tecnicamente para o ensino de deficientes visuais. Sua leitura realiza-se de modo distinto das pessoas com visão normal, seu acesso aos locais públicos também, seu convívio social, de modo geral; ocorrem de forma sucintamente diferente.

Em sociedades pretéritas, um grande preconceito por muito tempo afastou o deficiente visual do convívio comunitário, e de suas atividades comuns. Visto como uma possível ‘aberração’, o portador de deficiência visual logrou muitos sofrimentos e segregação.

Contemporaneamente, ainda que preceitos insculpidos na Declaração dos Direitos Humanos e constituições de inúmeros países o declarem delituoso e execrável, o preconceito velado ainda leva à supressão da franca participação do cego/deficiente visual, aos prazeres e oportunidades estendidos aos cidadãos normais.

No entanto, o deficiente visual trata-se de indivíduo comum, dotado de sentimentos, aspirações, desejos, potenciais ilimitados; mormente verificáveis em meio à sua luta para destacar-se em todos os pleitos que atua. No que tange à sua saúde, e à manutenção correlata de seu vigor físico e bem-estar, o portador de deficiência visual ou cegueira é como qualquer outra pessoa, onde incidem problemas eventualmente circulatórios, respiratórios, cardiovasculares, bem como doenças comuns àqueles não portadores de qualquer deficiência.

Sendo assim, e para efetivo manejo de boa saúde e longevidade, deve o deficiente visual verter à prática de atividades físicas freqüentes, ainda que suas noções espaciais e aplicação de jogos e esportes não ocorram similarmente às práticas correntes nos cotidianos de indivíduos dotados de visão.

No entanto, apesar de matéria bastante debatida na Educação Física; a aplicação de atividades direcionadas à população deficiente visual não se constitui prática tão freqüente como desejável, preferindo os profissionais, dedicarem-se ao emprego laboral mediante não-deficientes.

Ocorre, porém, que o deficiente visual vem, há tempos, quebrando tabus, derrubando barreiras e se destacando, com maestria em diversos campos esportivos, asseverando-se os Jogos Paraolímpicos, onde dá provas de suas habilidades especiais e força de vontade contínua.

A prática de atividade física e esportiva no cotidiano do deficiente visual ou cego representa elemento de suma importância, não somente para a ideal manutenção orgânica desejável, mas para sua inserção absoluta nos contextos sociais, ainda excludentes e discriminatórios.

Nesses termos, convém sintetizar que oportunidade representa a palavra-chave na vida do cego/deficiente visual. Oportunidade para igual tratamento. Oportunidade para iguais chances. Oportunidade para cuidar de seu organismo e mente. Oportunidade para exercer o papel que é seu de fato e de direito – o de cidadão, ainda que especial, ainda que diferente.

Ser diferente é comum. Ser excludente e discriminatório, crime. E que se faça valer, nas mais distintas camadas sociais, nos esportes, na vida humana, como um todo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRANTES, G. M.; LUZ, L. M. R. da. & BARRETO, M. M. Manual de orientação para professores de Educação Física. Natação Paraolímpica. Comitê Paraolímpico Brasileiro. Brasília, 2006.

AGAKI, G. N.; INADA, E. T.; TEIXEIRA, M. F.; ALMEIDA JUNIOR, G. C. de. & KASHIWABUCHI, L. K, Estudo epidemiológicos dos traumas oculares em um hospital universitário de São José do Rio Preto – SP. Arq. Bras. Oftalm., vol. 66. São Paulo, 2003.

BARRETO, S. M.; PINHEIRO, A. R. de O.; SICHLERL, R.; MONTEIRO, C. A.; BATISTA FIHO, M.; SCHIMIDT, M. I.; LOTUFO, P.; ASSIS, A. M.; GUIMARÃES, V.; RECINE, E. G. I. G.; VICTORA, C. G., COLTINHO, D. & PASSOS, V. M. de A. Análise da estratégia global para alimentação, atividade física e saúde, da Organização Mundial da Saúde. Revista do Sistema Único de Saúde no Brasil, vol. 14, n. 1. Brasília, jan/mar 2005.

BRITO, P. R. & VEITZMAN, S. Causas de cegueira e baixa visão em crianças. Arq. Bras. Oftalm., vol. 63, n. 1. São Paulo, fev/2000.

BRUMER, A.; PAVEI, D. & MOCELIN, D. G. Saindo da escuridão: perspectivas da inclusão social, econômica, cultural e política dos portadores de deficiência visual em Porto Alegre. Sociologias, ano 6, n.11.Porto Alegre, jan/jun 2004.

CADEVI. Centro de Apoio ao deficiente visual. Atividades Esportivas. Home Page.

____ http://www.cadevi.org.br/esportes/index.php

Acessado em 28/11/08 às 22:26.

CANOTILHO, E. H. Educação Física transformadora: concreta, viva e significativa. Universidade de Brasília. São Paulo, 2006.

CARVALHO, J. V. de. Ciências do Desporto. Ano Lectivo 2005/2006. Universidade Técnica de Lisboa. Portugal, 2005.

CARVALHO, T. de.; NÓBREGA, A. C. L. da.; LAZZOLI, J. K.; MAGNI, J. R. T.; REZENDE, L.; DRUMMOND, F. A.; OLIVEIRA, M. A. B. de.; ROSE, E. H. de.; ARAÚJO, C. G. S. de. & TEIXEIRA, J. A. C. Posição oficial da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte: atividade física e saúde. Rev. Bras. Med. Esport., vol. 2, n. 4. São Paulo, out/dez 1996.

CASTRO, E. M. de. Atividade física adaptada. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. São Paulo, 2003.

CASTRO, E. M. de.; PAULA, A. I. de.; TAVARES, C. P. & MORAES, R. Orientação espacial em adultos com deficiência visual: efeitos de um treinamento de navegação. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 17, n. 2. Porto Alegre, 2004.

CBDC. Confederação Brasileira de Desportos para Cegos. Home Page.

____ http://www.cbdc.org.br/novo_site/

Acessado em 01/12/08 às 21:50.

____ http://www.cbdc.org.br/pages_home/jun_12_2006.htm

Acessado em 01/12/08 às 21:59.

COSTA, A. M. da. & SOUSA, S. B. Educação Física e esporte adaptado: história, avanços e retrocessos em relação aos princípios da integração/inclusão e perspectivas para o século XXI. Rev. Bras. Ciências Esporte, vol. 25, n. 3. São Paulo, mai/2004.

CRISITNO, V. M. Atividades físicas para deficientes visuais. Sobrei. Sociedade Brasileira de Referência em Educação Inclusiva. Home Page.

____ http://www.sobrei.org.br/sobrei/mostraArtigo.asp?idArtigo=221

Acessado em 01/12/08 às 22:14.

CUNHA, A. C. B. da. & FIORIM, S. R. E. Desenvolvimento da criança com deficiência visual (DV) e interação mãe-criança: algumas considerações. Psicologia, Saúde e Doenças, ano/vol. IV, n. 001. Portugal, 2003.

DUARTE, W. R.; BARROS, A. J. D.; COSTA, J. S. D. da. & CATTAN, J. M. Prevalência de deficiência visual de perto e fatores associados: um estudo de base populacional. Cad. Saúde Pública, vol. 19, n. 2. Rio de Janeiro, mar/abr 2003.

ESTADÃO. Acorda Brasil IV. Home Page.

____ http://blog.estadao.com.br/blog/pan2007/?m=200704

Acessado em 30/11/08 às 22:37.

GOVERNO DA PARAÍBA. Seleção de futebol para cegos, com cinco paraibanos, já está treinando em Atenas. Home Page.

____ http://www.sel.pb.gov.br/base_noticias.php?id=433

Acessado em 02/12/08 às 23:35.

GOVERNO DO BRASIL. Ministério do Esporte. Home Page.

____ http://portal.esporte.gov.br/snear/cdn/infoEntidades.jsp?identidade=189

Acessado em 29/11/08 às 23:08.

GRANZOTO, J. A.; OSTERMANN, C. S. P. E.; BRUM, L. F.; PEREIRA, P. G. & GRANZOTO, T. Avaliação da acuidade visual em escolares da primeira série do ensino fundamental. Arq. Bras. Oftalm., vol. 66. São Paulo, 2003.

HUEARA, L.; SOUZA, C. M. L. de.; BATISTA, C. G.; MELGAÇO, M. B. & TAVARES, F. da S. O faz-de-conta em crianças com deficiência visual: identificando habilidades.  Rev. Bras. Ed. Esp. vol., 12, n. 3. São Paulo, 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Home Page.

Censos Demográficos

____ http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000.shtm

Acessado em 27/11/08 às 23:34.

Censo Demográfico 2000: características gerais da população

____ http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/populacao/tabela_brasil.

shtm

Acessado em 27/11/08 às 23:47.

KALACHE, A.; VERAS, R. P. & RAMOS, L. R. Envelhecimento da população mundial: um novo desafio. Rev. Saúde Pública, vol. 21, n. 3. São Paulo, 1987.

LONDON 2012. Goalball. Home Page.

____ http://www.london2012.com/sports/paralympic/goalball.php

Acessado em 03/12/08 às 23:17.

LUZ, L. M. R. da. A natação, o cego e o deficiente visual: a inclusão e suas implicações no desporto de rendimento. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas. São Paulo, 2003.

MASINI, E. F. S. A educação do portador de deficiência visual: as perspectivas do vidente e do não vidente. Em aberto, ano 13, n. 60. Brasília, out/dez 1993.

____ Algumas questões sobre a avaliação do portador de deficiência visual. Rev. Bras. Est. Pedag., vol. 76, n. 184. Brasília, set/dez 1995.

MATAI, O.; SCHELLINI, S. A. & PADOVANI, C. R. Condição ocular dos indivíduos facectomizados na região centro-oeste do Estado de São Paulo: estudo populacional. Arq. Bras. Oftalm., vol. 71, n. 1. São Paulo, 2008.

MOREIRA, W. C.; RABELO, R. J.; PAULA, A. H. de. & COTTA, D. O. Fatores que influenciam a adesão de deficientes motores e deficientes visuais à prática desportiva. Efdeportes. Home Page.

____ http://www.efdeportes.com/efd104/deficientes-motores-visuais.htm

Acessado em 25/11/08 às 22:17.

NERI, M. Retratos da deficiência no Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2003.

OLIVEIRA FILHO, C. W.; MATARUNA, L.; CARVALHO, A. J. S.; ARAÚJO, P. F. & ALMEIDA, J. J. G. As relações do jogo e o desenvolvimento motor na pessoa com deficiência visual. Rev. Bras. Ciências Esporte, vol. 27, n. 2. São Paulo, jan/2006.

PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições sócio-econômicas: uma revisão de literatura. Rev. Paul. Educ. Fís., vol. 14, n. 1. São Paulo, jan/jun 2000.

PORTO, E. T. R. A corporeidade no cego: novos olhares. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas. São Paulo, 2002.

PARAOLIMPÍADAS 2004. Fotos das Paraolimpíadas. Home Page.

____ http://www.paraolimpiadas2004.kit.net/fotos.htm

Acessado em 03/12/08 às 22:33.

PITANGA, F. J. G. Epidemiologia, atividade física e saúde. Rev. Bras. Ciên. e Mov., vol. 10, n. 3. Brasília, jul/2002.

PORTO, E. T. R. A corporeidade no cego: novos olhares. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas. São Paulo, 2002.

RAMOS, S. L. de V. O papel da inclusão escolar na formação da identidade da pessoa com deficiência visual. IV Encontro de Pesquisa em Educação a UFPI. GT 15 – Psicologia e Educação. Piauí, 2006.

RECHINELI, A.; PORTO, E. T. R. & MOREIRA, W. W. Corpos deficientes, eficientes e diferentes: uma visão a partir da Educação Física. Rev. Bras. Ed. Esp., vol. 24, n. 2. São Paulo, mai/ago 2008.

RESNIKOFF, S.; PASCOLINI, D.; MARIOTTI, S. P. & POKHAREL, G. P. Global magnitude of visual impairment caused by uncorrected refractive errors in 2004. Bulletin of the world health organization, vol. 86, n. 1. Geneva, jan/2008.

RIBEIRO, S. M. & ARAÚJO, P. F. A formação acadêmica refletindo na expansão do desporto adaptado: uma abordagem brasileira. Rev. Bras. Ciências Esporte, vol. 25, n. 3. São Paulo, mai/2004.

RODRIGUES, M. de L. V. Prevenção de perdas visuais. Medicina, vol. 30. Ribeirão Preto, jan/mar 1997.

SANTOS, F. D. dos. A aceitação e o enfrentamento da cegueira na idade adulta. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos. São Paulo, 2004.

SILVEIRA, M. J. & SEQUEIRA, A. A saúde mental na inserção social da pessoa com cegueira adquirida. Análise Psicológica, vol. XX, n. 3. Portugal, 2002.

SCHIERI, R. & SOUZA, R. A. de. Estratégias para prevenção da obesidade em crianças e adolescentes. Cadernos de Saúde Pública, vol. 24, supl. 2. Rio de Janeiro, 2008.

STEINHILBER, J. A Educação Física e os portadores de deficiência. E. F. ano II, n. 7. Rio de Janeiro, ago/2003.

TÁRCIA, R. de A. Luxação traumática do bulbo ocular causada por acidente doméstico. Rev. Bras. Oftalm., vol. 66, n.6. São Paulo, 2007.

WIKIPÉDIA. A enciclopédia livre. Home Page.

Jogos Paraolímpicos

____ http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Paraol%C3%ADmpicos

Acessado em 02/12/08 às 23:56.


[1] Patologia que acomete os olhos, consistindo na opacidade, em parte ou absoluta do cristalino ou de sua cápsula.

[2] Doença oftálmica bastante contagiosa, de fundamento bacteriano, responsável por comprometimentos da córnea e da conjuntiva.

[3] Também chamada ‘cegueira dos rios’ ou ‘mal do garimpeiro, a oncocercose consiste em doença infecciosa, causada pelo parasita onchocerca volvulus e que representa grande causa infecciosa da cegueira.

[4] Compilado de doenças que agem sobre o nervo óptico e refletem na perda de células ganglionares da retina num perfil peculiar de neuropatia óptica; resultando aindaem atrofia progressiva do campo visual, o que em muitas hipóteses, evolui para a cegueira.

[5] Também conhecida como olho seco, a Xeroftalmia é uma moléstia caracterizada pela não produção lacrimal e por dificuldades de visão, mormente no período noturno. É uma avitaminose ocorrida pela falta da vitamina A, podendo levar à cegueira.

Monografia “COMUNICAÇÃO E CONSUMO: O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MÍDIA”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: ARANDA, L. E. G. C.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

            A comunicação, em sua mais simplória forma, elegeu-se como um dos principais facilitadores para a evolução humana, consistindo em franco fator para as formações sociais e progressões científicas, econômicas, financeiras, tecnológicas e tantas outras que compõem o contexto hodierno onde a coletividade encontra-se inserida.

Comunicação, em sua acepção mais literal, faz menção à propagação, à exposição pública, ou privada de informações, dados, recomendações, orientações, experiências, conhecimentos, doutrinas, teorias, atualidades, aconselhamentos, conteúdos, ou qualquer outra forma de produção material/intelectual humana. Constitui-se, portanto, condutor basilar para as relações do homem com tudo que o circunda.

Sendo assim, pode-se estabelecer que através de processos comunicativos é que as sociedades articulam suas estruturas, convenções, regras e normas de vivência coletiva, preceitos tão pregados e disseminados no mundo todo.

A mídia, que efetua diálogo entre os meios de comunicação em massa e o indivíduo, teve sua expansão agregada à própria necessidade de unção tempo-espacial humana, traduzida em disseminação veloz e capaz de atravessar grandes distâncias. Baseando-se nisso, tecnologias multifacetadas foram construídas ao longo do tempo para congregar indivíduos, nos mais remotos cantos do mundo, para que estes pudessem conectar-se através da informação clara e objetiva dos fatos, ocorrências, atualidades e premências globais.

Apresentando características tendenciosamente capitalistas, a mídia contemporânea, também muito se acopla aos moldes monetários e sustentados essencialmente nos interesses mercadológicos de expansão econômica planetária. Tal caracterização, entretanto, não quer dizer que as formas e canais midiáticos não se prestem a questões de interesse sócio-ambiental, pelo contrário, observa-se, com efeito, um compilado de debates que gira em torno de questões notoriamente relevantes à preservação humana para presentes e futuras gerações.

A temática ambiental, nesses termos, invade os processos e realizações midiáticas, acompanhada de discursos e militâncias em favor da defesa ambiental e do desenvolvimento sustentável – urgências mundialmente estabelecidas.

Oriundas de cúpulas governamentais, iniciativas populares e organizacionais, as expressões midiáticas muito tem servido como coadjuvantes no processo de reorganização das prioridades ambientais contemporâneas, evidenciando tanto os ditames internacionais concernentes ao desenvolvimento sustentável necessário para continuidades ambientais interessantes ao presente e ao futuro das nações; quanto os perfis populares e empresariais direcionados nesse sentido. Servindo também como grande ponto de exposição para os delitos ambientais e atividades de preservação e recomposição da natureza, a mídia hodierna apresenta um discurso dialógico entre o que é recomendável e absolutamente contra-indicado no trato do meio ambiente. Constitui-se, portanto, questão de interesse público, não somente para conhecimento generalizado, mas assunto interessante para aprofundamento acadêmico e científico.

A presente pesquisa se justifica na medida em que lança olhar aprofundado, analítico, apreciativo e crítico acerca da relação entre comunicação, consumo, desenvolvimento sustentável; e a intervenção midiática para conexão entre tais itens, em prol, efetivamente, do agasalhamento e resguardo ambiental, elementos tão imprescindíveis para a conservação da vida humana em presentes e futuras gerações no planeta.

CAPÍTULO I – UM BREVE PRÓLOGO ACERCA DA COMUNICAÇÃO HUMANA E SUA INCLINAÇÃO SIMPATIZANTE AO CONSUMO: ANTIGAS CONVERGÊNCIAS, NOVAS APLICAÇÕES E IDEAIS

“Etimologicamente, a palavra comunicação evoluiu do verbo latino ‘comunicare’ (comunicar), que significa tornar comum bens materiais, espirituais ou afetivos, como se fosse uma partilha. Mais tarde o conceito evoluiu para a ação ou atitude de entrar em relação com alguém, realçando os laços entre os indivíduos através da palavra. Nos dias de hoje, comunicar deixou de se limitar à palavra, passando para o gesto, para o corpo, para o sinal, para técnicas como a publicidade, as relações públicas ou mesmo as estradas (quando se fala em vias de comunicação). Atualmente, a palavra está tão banalizada que qualquer coisa que façamos para transmitir uma passagem do individual ao coletivo é comunicar.”

(Moutinho, 2000, p. 1)

Desde a fundamentação dos primeiros grupamentos humanos, em épocas primitivas, o fator comunicação se fixou como premência basilar tanto para a sobrevivência coletiva, quanto para o aprimoramento das relações inter e intrapessoais. Instintivamente, o homem passou a insculpir meios tendenciosamente verbais, para interagir com seus contíguos, parceiros e até mesmo junto à natureza circundante.

Atividades de pesca, caça, reunião entre semelhantes, comemorações e festejos pela sorte contraída nas caçadas que faziam abastar de alimentos os grupos, urgiam por formas de troca entre os indivíduos, isto é, por meios de comunicar e manifestar sentimentos, informações, ensinamentos, sugestões, recomendações, novidades, dentre tantos outros traços e facetas da vida cotidiana.

Nesses termos, não somente a comunicação verbal se elencava como majoritária para a disseminação generalizada de fatos e proposições, sendo utilizadas com freqüência, outras modalidades comunicativas em forma de sinais, inscritos, desenhos, pictografias, gestos, sons variados, esculturas e todo tipo de produção humana que visava transmitir alguma mensagem significativa.

O homem primitivo lançava suas matrizes de forma prosaica no sentindo de delinear historicamente o que viria a ser o traçado da comunicação, como modernamente conhecida. Mas tão somente propunha-se a tornar usual aquela que lhe cabia momentaneamente, ao estar absolutamente afastado de qualquer sinal de evolução ou tecnologia.

As atividades aplicadas de formalização da linguagem (oral, escrita, gestual, sonora, etc.) somente vieram a tornar-se campos de atenção para a humanidade tempos depois, quando dos efetivos esforços no sentido de estruturação social/coletiva.

De acordo com Bussab e Ribeiro (1998):

“… o homem se distingue dos demais seres vivos do planeta pelo seu modo de vida cultural altamente especializado, caracterizado pela transmissão de informações de geração a geração via experiência, e pelo uso da linguagem e de outras representações simbólicas. O contexto cultural permite uma acumulação de informações dentro do grupo, que se refletem em crenças, práticas e rituais. As formas de transmissão social variam desde mera exposição facilitadora de certos desempenhos a modelos mais experientes até instruções formais dirigidas. Entre outras coisas, a cultura dispensa o indivíduo de aprender por ensaio, tudo de novo, a cada geração, ao mesmo tempo em que permite a adição de novas aprendizagens decorrentes das experiências de cada um. Este arranjo parece possibilitar o ajustamento a uma grande variedade de desafios do meio, como a própria história da humanidade pode atestar.

(Bussab & Ribeiro, 1998, p. 1)

Sendo assim, sob ótica historiográfica, pode-se salientar que já no seio de antigas civilizações como a grega e a romana, conhecidas pela influência incisiva nos contornos das sociedades ocidentais; a comunicação humana era cultuada como meio e norteador para o relacionamento global do indivíduo com seu meio. Atrelada ao pensamento, à moral, os preceitos desejáveis para o convício social, a comunicação era evidenciada como patamar e sustentáculo para o bem-viver, tanto em nível individual (do homem consigo mesmo), quanto coletivo (do indivíduo para com seus semelhantes).

Comunicar, em sua essência mais tênue, representa, notadamente, a forma de contato mais íntimo entre os indivíduos de uma mesma espécie, sendo o ser humano maior privilegiado com a prática, tendo em vista que sua imperiosidade sobre as outras espécies o faz dominante no mundo em que habita. Comunicar, em compleição, significa expressar, disseminar, perpetuar, informar, fornecer dados, tornar fatos ou hipóteses públicos, conduzir situações, contornar conflitos, anunciar, enfim, avançar, nos mais variados ramos de intervenção humana.

Factualmente, o homem não tomaria o vulto, a notoriedade, a imperiosidade que alcançou ao longo de sua evolução, se não tivesse criado e recriado a comunicação e suas formas variadas, facilitadas, hodiernamente, pelos inúmeros canais criados.

A comunicação, enquanto faculdade primordial para a humanidade se prestou e permanece se prestando a inúmeras aplicações. A Educação é objeto evidenciado da comunicação, na passagem e disseminação do conhecimento. A ciência, e sua premente evolução fez uso minucioso da comunicação para desenvolver-se e apresentar os surpreendentes resultados insculpidos nos contextos contemporâneos. A política, em sua articulação contínua lançou sustentáculos na comunicação para sua estrutura, inovando na arte da retórica de forma definitiva. E economia, em sua acepção literal construiu-se segmentadamente com base na comunicação para articular os processos produtivos e atividades mercantis de outrora, que hoje, evoluíram às operações eletrônicas. A saúde, contemporâneo elemento de cuidados e medidas preventivas, lançou mão da comunicação para disseminar ao mundo e aos cidadãos das grandes metrópoles como efetuar manutenção salutar de suas condições de vivência e longevidade. E poderia listar-se muito mais, observando-se que a comunicação consiste em entidade humana das mais absolutamente essenciais para a sobrevivência das espécies e evolução generalizada do mundo.

Não mais importante que outras formas de comunicação humana, mas eleita com uma das mais evidentes em escalão de usabilidade pelo cidadão (clássico ou moderno), a comunicação escrita (grafada) pode ser citada como um dos mais importantes feitos para a evolução global que hoje alcança níveis altamente avançados. Depois da criação dos papiros e dos contos escritos (que tem Les Mille et Une Nuits, de origem árabe no século IX. d. C.) como preconizadores, o advento do livro por fim popularizou a leitura e a escrita como elemento comum e extremamente necessário ao desenvolvimento do indivíduo, globalmente. Sobre tal advento, Dias (1999) acresce que:

“Em meados do século XV, Gutenberg inventou a imprensa e a tipografia. A Bíblia de Gutenberg é considerada a primeira publicação impressa. Passamos da era dos manuscritos para a era do papel impresso. A comunicação escrita e o modo de transmissão dos textos sofreram profundas mudanças com a imprensa. A quantidade de livros e cópias produzidos aumentou significativamente, e o leitor passou a ter maior acesso a teorias e conhecimentos, antes restritos aos mestres encarregados de interpretar os manuscritos e repassar seu conteúdo aos discípulos. A leitura e a interpretação adquiriram um caráter mais individualizado, e as obras começaram a incluir representações gráficas mais precisas, tais como tabelas, desenhos, mapas etc.”

(Dias, 1999, p. 270)

Tais fatos representaram progressões importantíssimas para o intelecto humano, fazendo instituir um exercício contínuo em prol do conhecimento, extremamente essencial para que pudesse o homem, continuar uma caminhada em prol da descoberta e do sobrepujo sobre seus obstáculos e limitações.

A comunicação, sinteticamente concebida, foi a maior permissionária para que pudesse o ser humano tanger os patamares multifacetados e minuciosamente avançados que galgou contemporaneamente.

Mas, para que pudesse chegar ao ápice conhecido hodiernamente, o homem precisou, também de forma primordial, estabelecer processos sincopados de uma cadeia produtiva que em essência, pudesse provocar empuxo e movimentação de capital, que uma vez distribuído e circulante, estivesse à disposição para suas aplicações em benefício coletivo e social. Isto é, para avançar, descobrir, navegar novos mares do conhecimento, ciência e civilidade, o homem necessitou comunicar-se para estabelecer produção e circulação de bens e serviços – matéria de pertinente mergulho e observação para entendimento das relações entre consumo e comunicação.

1.1. A comunicação e sua interseção com o consumo e estruturação da cadeia produtiva: dos primórdios aos dias atuais

“A comunicação faz parte do homem desde os primórdios da existência humana. Através de gestos, desenhos ou sons o homem sempre buscou a melhor forma de se expressar. Como se sabe, a cada dia as pessoas vão aprimorando as diversas formas de se comunicarem, que ocorrem muitas vezes junto com a evolução dos seus corpos e mentes. Com o desenvolvimento da comunicação veio o aprimoramento da retórica, fenômeno estudado por Aristóteles. Sendo a retórica uma técnica usada pelo homem para alcançar os seus objetivos através de convencer o outro quanto à opinião, teoria, lei dita, a propaganda se utiliza da mesma para convencer o público-alvo dos benefícios do produto que ela está anunciando.”

(Brito & Rodrigues, 2007, p. 4)

Desde o início dos grupos humanos mais aprimorados, quando a produção de bens e serviços dotada de melhores condições e técnicas, passou a ocorrer de forma sobressalente às necessidades particulares do indivíduo ou nicho produtor, tendenciosamente eclodiram as iniciais operações de troca, barganha e o advento da moeda – o que, com efeito, suscitou grande incremento às atividades de compra e venda.

Pequenos vilarejos e aglomerações populacionais começaram a se formar, cada qual recheada de cidadãos que, com uso particular de suas habilidades peculiares, produzia diferentes mercadorias e produtos, os quais, exacerbando as necessidades periódicas do produtor, começaram a tornar-se objeto de desejo por parte de outros indivíduos. Germinavam efetivamente, as práticas de compra e venda, com pequenas circulações de capital.

Com a expansão dos espaços urbanos e a estruturação das pequenas cidades, instituiu-se o comércio propriamente dito, baseado, majoritariamente na comunicação como meio para anúncio e promoção de produtos e mercadorias a serem comercializados.

Os primeiros comerciantes, para majorar suas vendas, e absolutamente distantes das modernas técnicas de marketing, publicidade, design gráfico, dentre outros, buscavam lançar mão dos elementos que tinham domínio, ou seja, a voz, a escrita, os desenhos e a própria credibilidade tangida, quando recebiam recomendações de clientes, para que outros experimentassem o produto à venda.

A comunicação para o consumo já esboçava suas matrizes mais diretamente talhadas e direcionadas na Idade Média, e, até mesmo no pensamento clássico já faziam parte da filosofia mensurada por ilustres ícones, como Aristóteles, que, mencionado no texto de Lima e Coimet (1998):

“A retórica não entra no mérito do que está sendo dito, mas entra na forma de como algo está sendo dito e esta deve ser de modo eficiente. Esta eficiência implica domínio de processo, de formas, instâncias, modos de argumentar.”

(Aristóteles in Lima & Coimet, 1988, p. 23)

Nesses termos, a prática comunicativa em prol do consumo de itens, produtos, serviços e mercadorias; representa dicotomia presente junto ao homem desde seus mais remotos tempos.

A comunicação empregada para o incentivo do consumo representa uma das mais inteligentes aplicações humanas, tendo em vista que o uso de discursos visuais, sonoros e grafados, efetivamente salta aos sentidos do cidadão, fazendo nascer o desejo; seguido pela necessidade e desembocando na compra, que em suas formas múltiplas faz crescer as estruturas dos produtores e de toda a cadeia produtiva, que se move em sentido rotatório – quanto mais vendas, mais ofertas, mais cargos, mais salários; que conseqüentemente produzirão mais vendas.

Obviamente, com o advento de antes inimagináveis formas tecnológicas, como a TV, o computador, a Internet, o rádio, todo o processo de comunicação em prol do consumo estruturava-se em formato quase que artesanal, e até mesmo precário, se comparado com os dias atuais. Já o florescer da tipografia, em termos oficiais com Johann Gutenberg, no século XV representou salto memorável para a comunicação dedicada ao consumo generalizado, seja em termos de movimentação econômica ou mesmo para expansão cultural da humanidade.

Hodiernamente, período intitulado como impregnado pela “sociedade da informação” a concepção, formatos e meios de propagação do fato, da conjectura, do dado, da hipótese, da promoção, do produto, dos acontecimentos; ou seja, a comunicação como um todo, distancia-se daquela praticada em outrora. Velocidade e falibilidade são atribuições comuns ao panorama hodierno, submerso também na diversidade e na criatividade. Giannasi (1999) menciona que:

“A definição mais comum de Sociedade da Informação enfatiza as inovações tecnológicas. A idéia-chave é que os avanços no processamento, recuperação e transmissão da informação permitiram aplicação das tecnologias de informação em todos os cantos da sociedade, devido à redução dos custos dos computadores, seu aumento prodigioso de capacidade de memória, e sua aplicação em todo e qualquer lugar, a partir da convergência e imbricação da computação e das telecomunicações.”

(Giannasi, 1999, p. 21)

Hoje, a comunicação, em seu âmbito mais amplo miscigena-se com os elementos tecnológicos disponíveis e freqüentes nos cotidianos dos cidadãos, tanto nas grandes metrópoles quanto nos cantos mais remotos do planeta.

De forma epidêmica, a comunicação é empregada para incitação do consumo, do pertencimento, do acompanhamento de modismos, práticas coletivas, produtos e serviços que atrelam certos ‘status’ para aquele que os consome. Deflagra-se assim, um contexto onde a comunicação é vislumbrada como maravilha contemporânea sem precedentes, mas tem como contrapartida, opositores que pregam sua influência como malefício poderoso, que age contra o indivíduo quando o obriga a estilizar-se contra sua própria essência, tão somente para galgar um pertencimento que por vezes é absolutamente utópico e irreal.

Debates humanísticos e sociológicos, econômicos e financeiros formam verdadeiros embates para definir qual a verdadeira essência da comunicação hodierna: se é uma dádiva, ou um mal irremediável.

É fato que a comunicação empregada para o consumo sadio, ou seja, aquele que faz movimentar a cadeia produtiva, gerando empregos, salários, meios de subsistência para o homem é absolutamente necessária e essencial para a sanidade do mundo inteiro. É notório também, que a tão mencionada “comunicação para o consumo” não apresenta tão somente facetas prejudiciais quando motiva e instrui indivíduos para práticas e atividades salutares; tanto para si, quanto para o seio coletivo, e para o planeta, em seus clamantes aspectos naturais, destruídos aos turbilhões.

Tais ponderações, no entanto, mais fazem entroncar os debates (já inflamados) e acirrar ânimos das partes envolvidas. O que se sabe, factualmente, é que a comunicação, elemento presente globalmente em todos os mais recuados cantos do planeta, com velocidade e substituição constantes, tem múltiplas aplicações, sendo algumas delas, eticamente criticáveis, enquanto outras, admiravelmente louváveis.

1.2. As estereotipias da comunicação: entre as maravilhas e malefícios dos meios comunicativos modernos

“… percebemos que a escolha de um consumidor por um determinado produto pode estar baseada em argumentos pontuais ou emocionais, e que um não invalida o outro na decisão de compra. É possível observar que uma vez que as emoções participam no processo de decisão do consumidor, vemos que é extremamente importante uma análise mais focada na relação entre atitudes e emoções, pois freqüentemente as atitudes são vistas como “respostas afetivas” e “afeto positivo” ou simplesmente como “avaliações” ou “julgamentos”. Entretanto, a atitude não é uma emoção, mas um julgamento do quanto um consumidor é favorável a um determinado objeto, que pode ser representado por um produto ou marca.”

(Iorio, 2004, p. 33)

Estando a comunicação, como realizada em tempos hodiernos, extremamente interligada com o processo de consumo que faz girar os processos produtivos e a própria economia mundial como um todo, é absolutamente palpável verificar que também obedece aos interesses comerciais, muitas vezes subjugando outros fatores envolvidos e condizentes com o bem-estar dos indivíduos, suas reais e verdadeiras necessidades, anseios, desejos, aspirações.

A comunicação de massa, contemporaneamente, é norteada por princípios mistos, que não somente discorrem sobre conscientizações, clamores sociais, naturais e voltados à manutenção das relações entre cidadãos e meio circundante; mas incidem com freqüência sobre interesses organizacionais, financeiros e absolutamente atrelados à movimentação de capital – máxima um tanto o quanto contraditória, tendo em vista que auxilia na circulação de espécie e saneamento do fluxo de numerário mundialmente estabelecido.

Um elenco multifacetado de canais, formas, modos e veículos de comunicação auxilia nessa intermitência de informações, concepções, ideologias e incentivos ao consumo de infindáveis itens, que supostamente “são essenciais à vida das pessoas”. Televisão, rádio, Internet, comunicação visual espalhada pelos centros urbanos, jornais, revistas, reclames absolutamente criativos e irrestritamente sedutores bombardeiam os cotidianos da grande maioria dos habitantes do planeta, independente de sua localização geográfica.

Estereotipias são incutidas, filosofias pregadas, idéias são insufladas aos cântaros, e novamente frisando, podendo ser classificadas como positivas ou extremamente ilusórias, preconceituosas, elitistas, superficiais. Posições e visões de vida e de mundo são baseadas nesse tipo de comunicação, muitas vezes resultando em formação de cidadãos conscientes, solidários, atentos às necessidades coletivas e ambientais. A contrapartida, porém, existe de forma maciça, quando da estruturação de indivíduos alheios, mecanizados, consumistas, superficiais, distribuídos nas mais diversas camadas populacionais que se tem conhecimento.

Uma sociedade do consumo, vigorante e quase que literalmente incutida se perpetua por entre as mais diferentes nações do globo, articulada em esquema onde o poder aquisitivo confere status (dotado de consciência ou de certo descaso com tudo ao redor), proeminência, superioridade, jugo e hierarquia – que pode consumir tem privilégios, quem não pode, corre o risco de ficar à margem da sociedade. Iorio (2004) assevera:

“… o dinheiro passa a ser sinal de poder e é, antes de tudo, motivo de auto-estima, no qual todos os obstáculos da vida podem ser superados. É como um resgate da impotência e da finitude, no qual a posse e bens conferem ao indivíduo qualidades, tornando-o incomum, diferenciado e até sofisticado e complexo.O dinheiro através do consumo tem o poder de acalmar as angústias, reparar culpas, justificar narcisismo exagerado, despertar inveja nos outros, tornando o indivíduo vencedor perante seus rivais. Segundo estatísticas recentes, entre 1960 e 2000, o consumo privado passou de US$ 4.8 tri para US$ 20 tri.”

(Iorio, 2004, p. 36)

Com base nos postulados de Iorio (2004), algumas perguntas não se deixam calar: de que forma, como, quando e onde essa ideologia do consumo, poder e superioridade, se forma nas mentes humanas? Da mesma forma que prevê malefícios à organização sócio-cultural das pessoas, tal ideologia pode ser transmutada para vertentes positivas? Como aplacar as disparidades sociais asseveradas pelo ideal de consumo exacerbado, que muitas vezes dissemina a segregação e a discriminação?

Em primeiro lugar, convém mencionar que a comunicação moderna, quase tão veloz e seqüencial quanto o pensamento humano, é irradiada por meios comuns à grande maioria dos cidadãos viventes no planeta Terra: televisão, rádio, computador, anúncios distribuídos ao espaço público, jornais e periódicos. Tem, factualmente, influência intensa e decisiva quando no decorrer da exposição dos indivíduos à sua sedução constante, materializada em imagens, sons, modelos de vigor, prazer, virilidade, poder, soberania, pertencimento. Realiza, de forma pontual, a disseminação de modelagens e estereótipos a serem seguidos, em detrimento da essência individual de cada ser, em seus talhes íntimos e valores pessoais. Jesus (2006), em compleição coloca:

“A expansão e desenvolvimento sistemático dos meios de comunicação de massa nas quatro últimas décadas do século XX e, particularmente, dos meios técnicos de produção e difusão de imagens, repercutiram de forma contundente na sociedade. Neste contexto, a imagem assume um sentido muito especial no universo midático, pois capta aspectos da realidade, constrói simulacros desta, e os devolve à sociedade sob a forma de espetáculo. Em vista disto, podemos atentar para um fenômeno evidente e atual que se traduz na imagem enquanto mercadoria. Sobretudo buscamos compreender a relação entre a imagem e sua utilização a serviço de uma ideologia que visa promover a mercadoria como espetáculo.”

(Jesus, 2006, p. 2)

Sendo assim, a comunicação aplicada ao consumo capta as necessidades, fragilidades, inseguranças, anseios, sonhos dos indivíduos, simulando estados eufóricos, majoritários, atrelados ao poder e ao sucesso como formas materializáveis através de um ou outro produto. Eis o princípio, meio e fim nas minúcias e intenções da tão mencionada “sociedade do espetáculo”. Progressões de vida, de imagem e de visão social são vendidas como verdadeiras fórmulas da felicidade e da resolução generalizada de conflitos existenciais e pessoais em confronto com uma coletividade cada vez mais seletiva e discriminatória. E essa, indiscutivelmente, é a faceta maléfica da comunicação aplicada ao consumo contemporaneamente. Essa, talvez seja a erva daninha, prejudicial e necessária para o pertencimento nas sociedades estabelecidas hodiernamente.

Não se pode afirmar, porém, que os avessos não existam. Sim, eles saltam de forma intermitente ao olhar dos cidadãos em esboços, ora bem sucedidos, ora ignorados para mostrar realidades certamente pouco observadas e extremamente carentes de atenção e zelo. Formam frentes de batalha para a defesa de caracteres pouco enfatizados, mas absolutamente relevantes para a vivência coletiva, tais quais: o combate à discriminação, a solidariedade, a compaixão, a afabilidade, o respeito, a harmonia, processos facilitados, por intermédio da comunicação em prol do bom consumo e da conscientização popular sobre vários aspectos relevantes. Sabino (2007) pondera que:

“A comunicação, quando utilizada como ferramenta capaz de articular saberes e estimular processos cognitivos na sociedade, auxilia a tomada de consciência da mesma. Este percurso tornaria possível modificar ações em busca de alternativas de existência, fazendo com que homens e mulheres redescobrissem suas funções e sua importância para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica.”

(Sabino, 2007, p. 15)

Sob tal ótica, é possível, além de vislumbrar uma faceta menos cruel da sociedade da informação e do consumo, enxergar luz no fim do túnel. Constata-se que ainda há esperança e possibilidades de modificação da dita “comunicação para o consumo” em uma ferramenta importante, não somente voltada à movimentação econômico-financeira mundial, mas para melhoria generalizada nos níveis de consciência e posicionamento correto dos indivíduos defronte às mais diferentes hipóteses e situações.

Questões relacionais, fundamentadas nos periféricos das diferentes formações coletivas contemporâneas e questões de cunho ambiental, comuns enquanto crescentes preocupações internacionais são estratégicos pontos a serem estimulados e massageados pela comunicação hodierna, com seus multifacetados canais instituídos. Podem, factualmente, dar mostras de que os processos velozes, criativos, estimulantes, da comunicação possibilitada pela modernidade atual não consistem apenas em corrosivos germes a corroer a humanidade.

Não que tal questão seja indubitavelmente relevante, e não que se esteja à prova estruturar contestação àqueles que criticam a comunicação e seus meios como venenos do mundo contemporâneo. Sem dúvida, levantar bandeiras e militâncias, ao menos nesse caso, torna-se minúsculo defronte aquilo que se pode fazer de positivo através da comunicação, da mídia e dos meios de informação em massa. O ponto de equilíbrio aqui, reside em realizar: ponderações, conscientizações, modificações salutares ao mundo e aos cidadãos, formações adequadas de pessoas e mentalidades, exercício de bons modos e atitudes, estímulo à virtudes e preceitos morais, evidenciação de valores quase que esquecidos, mas essenciais à perpetuação das espécies e do mundo em que habita o enigmático e complexo ser humano.

O resguardo ambiental, matéria intermitentemente revisitada atualmente, constitui campo de relevante observância e especial atenção aos meios de comunicação, representando aspecto de evidente clamor e providencial debruce, especialmente em correlação íntima com o volume de consumo tangido pela humanidade nas últimas décadas. Convém, nesse sentido, um exame minucioso das formas e maneiras como a produção e disseminação da informação pode intervir e incentivar estratégias de desenvolvimento sustentável, tão salutar ao ser humano e ao planeta.

CAPÍTULO II – A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA RELEVÂNCIA PARA O FUTURO DO PLANETA, EM CONEXÃO COM A ABORDAGEM MIDIÁTICA AGREGADA: CONTEMPORANEIDADES E CONVERGÊNCIAS

“Desenvolvimento sustentável refere-se à capacidade de produtores e fabricantes satisfazerem as necessidades de produtos atuais ao mesmo tempo em que preserva a capacidade de atender essas necessidades no futuro. Concretamente, o seu objetivo é reduzir a taxa em que os recursos naturais são utilizados, reduzir a quantidade de poluição criada, e proporcionar produtos suficientes, como alimentos, de forma a satisfazer as necessidades da população. O conceito de desenvolvimento sustentável reconhece a natureza interdependente da economia, ambiente e sociedade. O resultado é que algumas iniciativas do desenvolvimento sustentável estão sendo levadas a cabo por todos os setores da sociedade, incluindo os consumidores, o governo e a indústria.”

(Guimarães, Gama Filho & Correia, 2008, p. 3)

Desenvolvimento sustentável, expressão de colóquio freqüentemente visitado na atualidade, não reflete sua criação recente, pelo contrário, consigna mensuração já oriunda da década de 70, entretanto ganhando força contemporaneamente quando do efetivo escasseamento de recursos naturais, outrora presentes de forma farta e tida como infindável no planeta.

Já nos idos de 1962, Rachel Carson ao editar a obra “Silent Spring” lançou a noção de correlação entre desenvolvimento humano e meio ambiente, atentando para o fato de que os ambientes naturais não poderiam permanecer em contínuo processo de percepção dos poluentes e dejetos resultantes da atividade produtiva, sem seu adoecimento literal.

Na década de 80, outro ícone textual reforçou os apontamentos supra mencionados dando prosseguimento aos debates sobre a exploração e degradação ambiental como formas letais de ataque ao meio ambiente. “Our Common Future”, conhecido também como “Relatório Bruntland” levantou a bandeira de uma nova forma relacional entre homem e meio ambiente, assinalando o conceito de desenvolvimento sustentável como um dos mais relevantes meios de continuidade dos recursos naturais defronte à incisiva atuação humana.

No ano de 1992, quando do advento da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Brasil (Rio de Janeiro), foram discutidos os correntes problemas de ordem ambiental, tendenciosamente incidentes em virtude da má manipulação humana, seus descasos e imperícias no resguardo dos ambientes e espécies. Também conhecida como “Cimeira da Terra”, a mencionada convenção trabalhou em favor do instituto de metas correlacionadas aos desafios do século vindouro, insculpindo acordos sobre questões imperativas, como o desmatamento florestal e as alterações climáticas.

Lançando sustentáculos na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1992, novamente líderes mundiais estabeleceram encontro em Kyoto, no Japão, em 1997, ocasião em que 160 nações foram unânimes no instituto de um tratado global, denominado Protocolo de Kyoto, versando sobre a poluição oriunda da emissão de gases tóxicos, agregados, por sua vez, ao efeito estufa.

Ao entrar em vigor, em 2005, o Protocolo de Kyoto constitui-se grande ferramenta para uma tentativa maciça de maior resguardo do planeta contra a ação predatória humana e seu processo produtivo e evolutivo, regado à excessiva emissão de gases poluentes que asseveram o efeito estufa e suas correlatas alterações climáticas, vertentes, com freqüência, em estrondosos desastres naturais. Apesar da retirada dos EUA do mencionado tratado, o que de forma notória reiterou ser o capital, ente mais importante em determinadas sociedades contemporâneas, a despeito da saúde e sanidade do planeta; o Protocolo de Kyoto vem a representar uma das maiores ações internacionais, no sentido de resguardo e reversão dos danos ambientais causados por séculos de intervenção humana predatória.

Sendo assim, e correntes os debates e acontecimentos evidenciando o tipo de tratamento e de relação entre o ser humano e o meio ambiente, a expressão desenvolvimento sustentável torna-se cada vez mais popular, ainda que não conhecida em suas minúcias e processos efetivos de materialização; entendimentos, portanto, absolutamente necessários para sua consagração efetiva e conseqüente recomposição ambiental tão essencial à perpetuação do homem e dos recursos naturais do planeta.

2.1. Desenvolvimento sustentável: conceituação e formas de materialização

“… o desenvolvimento depende da cultura, na medida em que ele implica a invenção de um projeto. Este não pode se limitar unicamente aos aspectos sociais e sua base econômica, ignorando as relações complexas entre o porvir das sociedades humanas e a evolução da biosfera ; na realidade, estamos na presença de uma co-evolução entre dois sistemas que se regem por escalas de tempo e escalas espaciais distintas. A sustentabilidade no tempo das civilizações humanas vai depender da sua capacidade de se submeter aos preceitos de prudência ecológica e de fazer um bom uso da natureza. É por isso que falamos em desenvolvimento sustentável. A rigor, a adjetivação deveria ser desdobrada em socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente sustentado no tempo.

(Sachs, 2004, p. 214)

A priori, uma das mais cabíveis definições da expressão “desenvolvimento sustentável” está consignada ao desenvolvimento humano, em suas mais variadas facetas, que vão desde a produção econômico-financeira até sua expansão sócio-residencial, suprindo as necessidades atuais, sem comprometer a possibilidade das mesmas realizações em tempos futuros. Tal definição seguiu a linha de raciocínio estabelecida pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para fomentar modos de harmonização de duas metas: propiciar desenvolvimento econômico e resguardar/preservar o meio ambiente.

Mas apesar do alcance público das noções de desenvolvimento sustentável, um freqüente questionamento assola de forma intermitente, tanto os indivíduos, quanto o próprio processo produtivo humano: o que é necessário para se alcançar práticas diretamente consoantes ao desenvolvimento sustentável?

Como resposta, deve-se partir do principio de que o verdadeiro desenvolvimento sustentável dependerá sempre do planejamento e do entendimento de que os recursos naturais, outrora tidos como “eternos”, são falíveis e findáveis.

Comumente, desenvolvimento é confundido com expansão econômica, que depende invariavelmente do consumo exacerbado de recursos naturais e energia, oriunda, muitas vezes, de fontes agressivas e degradantes ao meio ambiente. Tal concepção desenvolvimentista apresenta forte tendência a ser insustentável, levando tendenciosamente ao esgotamento dos recursos naturais, tão importantes à própria vida do ser humano, das demais espécies e da própria natureza como um todo.

Sendo assim, o desenvolvimento sustentável sugere, factualmente, tipos de produção humana baseadas em qualidade, e não em quantidade, reduzindo-se a utilização de matérias-primas, expansão da reciclagem e supressão incisiva do despejo indiscriminado de substâncias tóxicas nos meios naturais. Tais norteadores são de fundamental importância para o setor organizacional/empresarial internacional, suscitando medidas e ações no sentido de uma produção profundamente ligada à sustentabilidade, conforme salientam Hinz, Valentina e Franco (2007):

“Diante do grande consumo de recursos naturais, o que acarreta uma previsível escassez de água potável, a perda da biodiversidade e o aumento da poluição, sobretudo no que diz respeito à mudança climática global, um número cada vez maior de empresas vem incorporando em suas estratégias o conceito da sustentabilidade. As empresas são alvo de novas expectativas quanto as suas responsabilidades para com a sociedade como agentes que dispõem de recursos financeiros, organizacionais e tecnológicos para uma atuação mais ágil, decisiva e direta na solução dos problemas ambientais e sociais. Consciente desta situação, metodologias fundamentais para implementar mudanças e práticas de desenvolvimento sustentável foram desenvolvidas.”

(Hinz, Valentina & Franco, 2007, p. 2)

Porém, não se pode furtar o homem, como indivíduo particularmente delimitado, à tomada de decisões e aplicações residenciais e pessoais, em conexão com finalidades sustentáveis para seu cotidiano, moradia e relações generalizadas com o meio ambiente circundantes. Iniciativas individuais, em adição a processos produtivos organizacionais conscientes, apresentam forte potencial para a reversão dos quadros de depredação e degradação ambiental, os quais são notórios e presentes em todos os meios de comunicação contemporâneos.

As empresas e organizações que se prestam à produção de bens e serviços, em virtude de seu nível de atuação e intervenção em meio aos espaços naturais, entretanto, estão evidenciadas no bojo das discussões e premências por transformações em suas práticas e atividades consignadas. Hinz, Valentina e Franco novamente atentam:

“O planeta está passando por mudanças drásticas como conseqüência do desenvolvimento da humanidade. Dessa forma, as empresas e a sociedade precisam se preocupar com a extração dos recursos naturais não-renováveis, através de um gerenciamento adequado, que considere também os ecossistemas envolvidos e inclua sua capacidade de recuperação, conciliando uma relação benéfica junto ao meio-ambiente. Portanto, a questão chave para as empresas, é: Como definir e aplicar estratégias para garantir seu desenvolvimento sustentável? Nesta percepção, em que os problemas ambientais estão associados à produção industrial, torna-se necessário trabalhar e aplicar conceitos de ecoeficiência.”

(Hinz, Valentina & Franco, 2007, p. 2-3)

Lançando sustentáculos nas citações de Hinz, Valentina e Franco (2007), convém salientar que no âmbito internacional, vislumbrada premente necessidade por atuação organizacional/empresarial de forma a propiciar desenvolvimento sustentável, favorável à vida humana, das espécies de do planeta; alguns apontamentos e normatizações foram instituídas no intuito de facilitar o planejamento e a execução de uma cadeia produtiva generalizada mais limpa e condizente com as fragilidades e clamores ambientais. A Norma NBR ISO 14040, de 2006, estabeleceu internacionalmente o conceito para Avaliação do Ciclo de Vida como agregada à compilação e avaliação de entradas, saídas e dos impactos ambientais potenciais de um sistema de produtos no período de seu ciclo de vida, desde o levantamento de matéria-prima até sua finalização.

De acordo com a Norma ISO 14040, o estudo da Avaliação do Ciclo de Vida fragmenta-se nas seguintes etapas: definição do objetivo e escopo, análise do inventário, avaliação de impacto e interpretação dos dados e resultados. Tais itens formam estabelecidos no intuito de propiciar uma visão geral do processo, conforme a figura que segue, evidenciada por Hinz, Valentina e Franco (2007):

Figura 1: Síntese das etapas de Avaliação do Ciclo de Vida

Fonte: Chehebe (1998) in Hinz, Valentina & Franco, 2007, p. 4.

Além da Norma ISO 14040 que delimita o conceito de Avaliação do Ciclo de Vida para aplicações na cadeia produtiva de forma a beneficiar tanto a questão da lucratividade organizacional, quanto o meio ambiente em sua premência por preservação, outra nomenclatura bastante difundida no cenário internacional é a “produção limpa” ou “produção mais limpa; sobre o que, Andrade, Marinho, Cardoso e Santos (2007) mencionam:

“A produção limpa, através do princípio da preservação da poluição, visa otimizar o uso de recursos e reduzir a geração de resíduos nos processos produtivos. Esta compreende uma série de medidas que vão do uso de tecnologias limpas à utilização de materiais menos poluentes e mais duráveis. Enquanto o princípio da prevenção da poluição tem esse enfoque, as chamadas tecnologias de fim-de-tubo atuam após a geração de resíduos com medidas voltadas para reduzir o impacto dos resíduos no meio ambiente. Além desse princípio, outros três elementos fundamentais compõem o conceito de produção limpa: a precaução, a integração e o controle democrático.”

(Andrade, Marinho, Cardoso & Santos, 2007, p. 67)

Uma ferramenta que tem sido utilizada pelas organizações em prol da divulgação de dados ambientais é o relatório ou balanço ambiental, em algumas hipóteses, atrelado à divulgação de informações sócio-financeiras. O mencionado instrumento, ainda que facultado na grande maioria das nações, tem sido objeto de crescente regulamentação de parte governamental como forma de normatizar e tornar freqüente e usual sua administração frente a qualquer atividade de cunho empresarial/organizacional.

O poder público, de forma ostensiva, também toma parte e assume responsabilidades no sentido de fomentar ações de agasalhamento ambiental em consonância com o desenvolvimento organizacional e empresarial das entidades que compõem a cadeia produtiva. No Brasil, inúmeras iniciativas e programas focados no desenvolvimento sustentável são correntes, instituídos e criados constantemente, congregando unção com a própria legislação ambiental, que prevê além de benefícios aos bons contribuintes para a manutenção do meio ambiente, sanções para aqueles que procedem ilícitos e delitos resultantes em degradação e devastação ambiental.

É possível afirmar, que nos contextos hodiernos, cada nação, de forma particular ou em união a outras, por meio de tratados e convenções, busca por meios de regulamentar e sancionar práticas que representem atividade benéfica para a manutenção da natureza. Punições, cada vez mais severas também são instituídas intencionando coibir práticas, especialmente oriundas de empresas e organizações produtoras de quaisquer bens e serviços, e passíveis de causar danos severos e irreversíveis aos espaços e espécies naturais.

Uma conclusão pertinente sobre a questão do desenvolvimento sustentável e sua relevância para as mais distintas nações não diz respeito tão somente ao perfil político e ao status atrelado às boas ações e conveniente manipulação do meio ambiente. Principalmente está ligada à sobrevivência dos povos, animais, vegetação e florestas, ar, mar, recursos hídricos e minerais, dentre outros, refletindo, portanto, longevidade ao planeta e aos seus habitantes.

Desenvolvimento sustentável, contemporaneamente, verte-se em retórica, que conforma salientam Chaves e Rodrigues (2006):

“… tem sido utilizada por diferentes grupos como recurso de denúncia política ou exercício de cidadania. Este aspecto revela que, o tratamento desta temática tem possibilitado abertura de novos espaços de expressão, ao mesmo tempo em que se constitui como novo espaço de legitimidade internacional.”

(Chaves & Rodrigues, 2006, p. 104)

Nesses termos, a prática do desenvolvimento sustentável, seja em nível individual, através de conscientização majorada no talhe das ações e empreendimentos realizados; seja em nível organizacional, no direcionamento de atividades produtivas em plena conjugação com a preservação e recomposição do meio ambiente, significam a própria preservação da espécie humana, no sentido mais literal e abrangente que se pode mensurar.

Fica para trás, para tempos pretéritos, o perfil predatório e extrativista com que o ser humano atuou na face da terra, às expensas daquilo que poderia ocorrer futuramente. Abre-se uma nova era, onde preservar o que há de natural, significa preservar as possibilidades de vida das presentes e futuras gerações; e para tal construção concreta, as atividades de comunicação se instituem peças-chave na disseminação e perpetuação de consciências e procedimentos responsáveis e salutares o meio ambiente em suas variadas facetas e formas.

2.2. Contribuições midiáticas da comunicação em função do desenvolvimento sustentável: onde a propagação efetiva a transformação

“Nesse processo de formação de uma nova consciência voltada para a preservação do planeta é essencial a educação do consumidor, com a conscientização da importância de novos hábitos de consumo, vez que grande parte dos problemas ambientais presentes são fruto dos padrões impostos pela economia de mercado através da publicidade, difundida pelos meios de comunicação de massa, impondo um estilo de vida insustentável e inalcançável para a maioria. A educação deve passar a adquirir novos significados na construção de uma sociedade sustentável, democrática, participativa e socialmente justa, capaz de exercer efetivamente a solidariedade com as gerações presentes e futuras. E se não chega a ser um sinônimo de solução, a educação é, sem dúvida, o melhor caminho para melhorarmos a nossa sociedade.”

(Gomes, 2006, p. 25)

Verídica e generalizada é a sentença que acopla a educação, a informação e o conhecimento da realidade corrente no mundo contemporâneo, como as fórmulas mais convenientes e eficazes no sentido de fomentar novas práticas individuais, coletivas e organizacionais de desenvolvimento sustentável.

Educação, um dos pilares fundamentais de produções empresariais/pessoais mais limpas e benéficas ao meio ambiente, não mais é completamente associada ao ambiente escolar, tendo em vista que se realiza de forma natural em todos os espaços da vivência humana, ou seja, na família, nos colégios, associações, grupos, ou mesmo em meio aos canais de difusão comunicacional, como a televisão, o rádio, a Internet.

Gomes (2006) acentua que:

“A educação possui papel fundamental na formulação de uma nova mentalidade. De modo mais específico, a educação para o consumo é elemento-chave na conscientização da população. Há a necessidade de mudanças no modo de pensar, que levem em consideração as atuais características da sociedade contemporânea e privilegiem uma visão total de mundo, com uma postura ética, responsável e solidária.”

(Gomes, 2006, p. 19)

Especialistas na psicologia, na sociologia e dedicados ao estudo da formação humana em termos de personalidade, caráter, virtudes e comportamentos, são categóricos ao afirmarem que a constituição do ser humano toma como base, diferentes vertentes, que vão desde os moldes familiares até os preceitos éticos disseminados em instituições formais distribuídas socialmente.

Ora, se a Educação como um todo visa formar cidadãos aptos à convivência e ao equilíbrio harmonioso da coletividade, deve esta, prestar-se, na mesma proporção, à capacitação dos indivíduos para a relação ética junto aos espaços naturais e construídos onde perpassa ao longo de sua existência.

Todo esse compilado tem sua representação formal implementada junto aos órgãos educacionais, públicos e privados, das mais diferentes nações e localidades de todo o globo; mas fundamentalmente se consolida quando da exposição do indivíduo à comunicação, tanto em pequenas proporções, como aquela de massa, isto é, consignada à televisão, ao rádio, à Internet, aos anúncios inseridos nos espaços públicos, jornais, revistas, periódicos e afins.

Sob essa ótica, a função comunicacional direcionada ao desenvolvimento sustentável e a formação de consciência ética ambiental, especialmente atrelada aos meios de disseminação em massa se faz preponderante para as mudanças de mentalidades e transformação efetiva de padrões e perfis comportamentais para com a responsabilidade ambiental necessária no panorama contemporâneo.

Verifica-se, a título de exemplificação, inúmeras peças em matéria de comunicação, no sentido de levantar bandeiras em prol da proteção para com a natureza e os espaços naturais. Inúmeras delas, oriundas estrategicamente do poder público, buscam por informar, nortear e lançar novas práticas, soluções e ensinamentos sobre como realizar uma relação bem sucedida com a natureza e com os recursos naturais, matéria não somente de responsabilidade governamental, mas que deve consolidar-se no entendimento de todo e qualquer cidadão, mundialmente falando. Jacobi (2003) assinala, nesse sentido, que:

“Existe, portanto, a necessidade de incrementar os meios de informação e o acesso a eles, bem como o papel indutivo do poder público nos conteúdos educacionais, como caminhos possíveis para alterar o quadro atual de degradação socioambiental. Trata-se de promover o crescimento da consciência ambiental, expandindo a possibilidade de a população participar em um nível mais alto no processo decisório, como uma forma de fortalecer sua co-responsabilidade na fiscalização e no controle dos agentes de degradação ambiental.”

(Jacobi, 2003, p. 192)

É imperiosa, de certo, uma mobilização pelo levantamento de recursos aplicáveis para a massificação da informação, da comunicação em prol do agasalhamento ambiental, do resguardo dos espaços e diversidades naturais, não somente visionando sua preservação, tendo em vista que boa parte já foi destruída e degradada de forma irreversível. Interessa também, e de forma incisiva, promulgar peças informativas que incentivem uma frente de batalha, não importando se de natureza organizacional ou popular, para a efetiva reconstrução daquilo que, em termos naturais, já foi devastado, mas pode, com efeito, ser reconstituído e reintegrado ao meio ambiente.

A mídia, que na literalidade de sua expressão, faz acepção aos meios e veículos de comunicação, sua disseminação massificada, isto é, direcionada e tangível, de forma ostensiva, à todos os habitantes do planeta (meta já quase alcançada); detém consigo tanto a força irrestrita de sua onipresença quanto a responsabilidade de fazer com que tal presença se construa em prol de bons frutos, boas realizações, bons atributos. A mídia contemporânea tem por obrigação e objetivo reservar boa fatia não somente para os reclames e destaques que produzem vendagens e circulação de capital, mas transmigração permanente de idéias que beneficiem o meio ambiente e as formas possíveis de militar e atuar em seu favor.

Diante de tal objetivação, nasce um comparativo entre a mídia convencional e a mídia ambiental – aquela tão necessária à transformação e conscientização organizacional e individual do cidadão cosmopolita defronte às premências e clamores de ordem natural e correlacionados à preservação e recomposição do meio ambiente. Moura (2006) efetua debruce sobre a temática em voga e pondera que:

“A mídia convencional é feita por empresas que trabalham com a notícia como produto principal. São elas: emissoras de rádio e televisão e as revistas e jornais impressos. Mas nada impede que dentro da grade de programação dos veículos de comunicação da mídia convencional possam existir programas que fogem ao padrão geral da emissora. Um exemplo disso, é o Globo Ecologia, veiculado na Rede Globo de Televisão, e que não deve ser considerado como mídia convencional. Do mesmo modo que veículos de comunicação de massa, grandes impérios da informação podem fazer um ou outro programa classificado como mídia ambiental, inúmeros veículos de comunicação alternativos, como rádios comunitárias, por exemplo, reproduzem à imagem e semelhança dos oligopólios de comunicação, programas classificados como mídia convencional. A mídia ambiental surgiu da necessidade de discutir e mostrar à sociedade, aos governos e aos empresários que o modelo de desenvolvimento do século passado era insustentável.”

(Moura, 2006, p. 4)

Lançando sustentáculos nos estudos de Moura (2006) contempla-se um panorama um tanto o quanto discrepante, que urge por maior e melhor quantidade de mídia ambiental como aquela que exerce funções e papéis preponderantes na interlocução entre as necessidades e urgências ambientais e o ideário popular/empresarial.

Obviamente não se pode esvaziar a mídia, de forma geral (mas preponderantemente marcada pela convencionalidade capitalista e centrada nos interesses econômico-financeiros hodiernos) de suas intenções e realizações em prol do resguardo, proteção e conservação ambiental com pauta nos preceitos de desenvolvimento sustentável cabíveis no seio das sociedades hodiernas. Deve se depositar créditos naquilo que apresenta mérito para tal, afirmando-se que existe sim, uma parcela das atividades midiáticas, voltada exclusivamente para as questões ambientais, mesmo porque, os fatos midiáticos atuais, estão recheados de acontecimentos severos, que remetem ao assunto.

Aliás, os eventos de ordem grandiosa e espetacular, mormente relacionados a catástrofes e situações punitivas/criminais são especialmente apreciados pelas formas midiáticas de disseminação da informação, exatamente por seu caráter de evidência, de choque, de comoção, que saltam aos olhos do expectador de forma súbita e impactante. Em suma, aquilo que choca, que estarrece, que mobiliza é absolutamente atraente ao povo, vertendo sua contrapartida nos meios de comunicação e informação em massa. E ainda que de forma curiosa ou mesmo, mórbida, tais fatos servem à sua função educativa, norteando e sinalizando que os entes naturais, contíguos ao ser humano, vêm, há bastante tempo se ressentindo, e estão dispostos à “dar o troco” contra tantos malefícios realizados ao longo de séculos de maus tratos.

De modo geral, a mídia apregoa sua intensificação naquilo que é vendável, bem como nos modismos e tendências de interesse humano, a cada época histórica. Sendo, a matéria ambiental assunto, hodiernamente insculpido como uma das prioridades e preocupações do homem moderno, distribuído dentre as nações mais ou menos poluidoras, mais ou menos propensas a projetos e realizações no setor, alheias ou engajadas na salvação do planeta; a mídia tem expandido seu foco para os assuntos que dizem respeito ao meio ambiente, mais estreitamente, ao meio ambiente degradado pela atividade predatória humana.

Sendo assim, a mídia contribui para a formação de presentes e futuras gerações conscientes de seus deveres na esfera ambiental, não da forma desejável, mas já aprofundando-se em temáticas antes absolutamente relegadas às notas de rodapé em jornais de bairro. Hoje, a mídia televisiva, radiofônica, jornalística, virtual, dentre outras, não somente menciona, mas forma, informa e comunica na tarefa de estruturar melhores e mais responsáveis atitudes individuais e empresarias, baseadas em consciência, solidariedade, compaixão e entendimento de que o meio ambiente é estritamente necessário à perpetuação da vida, em suas mais variadas facetas, no planeta Terra.

Especialmente a atividade empresarial, comumente atrelada ao uso de recursos naturais em partes/totalidade de seus processos produtivos, tem primado, já há certo tempo, por uma mudança de mentalidade e de postura quando enfocadas questões ambientais, conforme expressam Franco e Druck (1998):

“… pode-se observar ainda a fragilidade em termos de segurança industrial, prevenção e controle dos impactos socioambientais, embora possam ter ocorrido avanços nesse sentido. Tanto local quanto nacional e internacionalmente, o mundo empresarial apropriou-se das questões ambientais, passando a adotar postura propositiva e menos passiva, abandonando a negação dos problemas gerados. Atualizou seus modelos de gestão – incorporando e subordinando os desafios do desenvolvimento sustentável à lógica de mercado –, ocupando crescente espaço na mídia e em projetos de preservação ecológica na tentativa de legitimar-se perante clientes e consumidores.

(Franco & Druck, 1998, p. 68)

E não que a atividade organizacional, ou a cadeia produtiva mundialmente insculpida possa ser elencada como vilã, atuando incessantemente contra o meio ambiente, principalmente se observado o desordenado crescimento populacional que predomina em inúmeros países; mas, é factual que a atuação de empresas e organizações no planeta tem imprimido suas marcas na natureza e nos recursos naturais, antes aparentemente abundantes, mas hodiernamente dando mostras de cansaço e deterioração.

As peças, fatos e realizações midiáticas, novamente intervêm com força expressiva na forte tendência mundial contemporânea, submersa em maior zelo para com a natureza; ao passo que mostra, de forma estreita, os perfis proficientes de nichos populacionais, empresas, atividades cooperadas e organizações com e sem fins lucrativos, todos engajados numa luta contínua que milita em favor das causas ambientais, nas suas mais variadas facetas.

Resumidamente, a mídia em seus mais variados canais, apresenta o fato e sua essência. As atividades e iniciativas positivas, especialmente citadas aquelas correlatas ao desenvolvimento sustentável e à tutela ambiental responsável têm transformando-se em carros-chefes para inúmeras organizações, conferindo ainda status positivo junto ao consumidor – efetivo personagem da própria cadeia produtiva. Já a própria iniciativa benéfica ambientalmente, oriunda da população, emerge nos canais midiáticos como exemplo a ser seguido e modelagem a ser constantemente aperfeiçoada e ampliada. A mídia, portanto, exalta os ditos ‘mocinhos’ em matéria de meio ambiente … e golpeia seus respectivos vilões, com igual força e a costumeira perspicácia de quem critica, julga, pune e dissemina tal sanção, com total e irrestrita razão.

CAPÍTULO III – MATERIALIZAÇÕES DA MÍDIA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE: PRECEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FORMAS, CORES E SONS

“Queimadas, desmatamentos, degradação dos rios e ocupação desordenada do solo, são alguns dos problemas que desde já se colocam na pauta de discussões. Esses graves problemas ambientais colocam-se como uma das principais dificuldades a serem resolvidas pela população local e as discussões que contribuam para a construção de uma consciência ambiental sólida, que permita repensar a relação homem e natureza, devem ser inseridas na pauta diária dos veículos de comunicação do Estado, nesse momento em que uma das principais preocupações do homem moderno diz respeito à conservação dos recursos naturais existentes para as futuras gerações e o uso racional pela geração atual.”

(Dreves & Costa, 2007, p. 101)

Lançando sustentáculos na proposição inicial de Dreves & Costa (2007), faz-se importante, a título de compleição, evidenciar que no bojo das discussões e debates, clamores e temáticas de maior vulto contemporaneamente, o compilado de ramificações oriundas das questões ambientais salta, de forma intermitente no âmago dos mais variados canais midiáticos. A comunicação humana, em seus formatos mais irrestritos, elenca, como pauta de interesse público e, portanto, espetáculo de apreciação interessante, o meio ambiente enquanto ente já não mais tão distanciado das preocupações internacionais, ou melhor, um dos calcanhares de Aquiles da humanidade hodierna.

Não mais como um modismo ou excentricidade, os procedimentos, processos, atividades organizacionais, urbanas e habitacionais, hoje se constroem tendenciosamente sob pilares que suscitam, além de sanção criminal, certa culpabilidade quando não respeitados os trâmites protetivos em favor do meio ambiente. E, indiscutivelmente, a mídia tem sua participação nesse novo patamar de saberes e afazeres, muitas vezes não condicionados à vigilância e força estatal, mas à própria percepção generalizada sobre o estado de coisas e os agravantes envolvidos em ilícitos ambientais.

Nova consciência toma progressivamente o mundo, consideradas suas vertentes empresariais ou cidadãs, que, em compilado geral, urgem por derradeiras tomadas de atitude tendo como base a natureza enquanto berço a desmoronar, candidato à aniquilação total para futuras gerações.

Nesse novo panorama, indiscutivelmente inúmeras, são as formas relacionais entre mídia e preceitos de preservação ambiental, através do desenvolvimento sustentável. Disseminados por todo o mundo, estão os canais de comunicação que agregam a temática ambiental em suas pautas diárias, revelando, mostrando, informando, advertindo, expondo as sanções e punições quando do advento de ilícitos, bem como honrando iniciativas que visam agregar desenvolvimento econômico-financeiro em junção com a recomposição e a prevenção de danos na natureza.

Qualquer tênue estudo pode apresentar tais resultados, e avolumar o quanto fatos e realizações midiáticas têm promovido melhorias nas proposições e realizações populares/organizacionais em consonância com a preservação ambiental, revelando ainda, pespontos de atividades para recomposição de espaços, ambientes e estruturas naturais já quase totalmente degradadas ou extintas. Dreves e Costa (2007) complementam que:

“É nesse cenário intrigante e ao mesmo tempo sedutor que emerge da própria necessidade de evolução da sociedade, que a imprensa ocupa um lugar de destaque cada vez maior. A televisão parece transformar a realidade diária em um grande espetáculo de imagens. Os jornais e as revistas, que com o advento do rádio pareciam destinados a desaparecer, continuam com enorme prestígio junto à sociedade como formadores de opiniões e ainda resistem a novas mídias como a internet, um furacão midiático transformador, que mudou as formas de interação que a sociedade até então conhecia.”

(Dreves & Costa, 2007, p. 102)

O poder da mídia, outrora atrelado tão somente às formas espetaculares de vendagem e circulação do capital, de forma feliz vem a inaugurar uma era de clamores ambientais em voga, sendo expostos a despeito, essencialmente, das algemas egoístas do capital e seu interesse primordial. É com muita felicidade que se pode afirmar: a mídia noticia o ambiente, criticando seus malfeitores, agora sem o costumeiro nepotismo que antes, por muito tempo mascarou ocorrências gravíssimas consoantes às absurdas violências para com o meio ambiente e as espécies. Pode-se dizer assim, que o discurso midiático enfim evoluiu, junto com as premências do mundo contemporâneo, literalmente.

Para tal, o tom das palestras, debates, enfoques e notícias, em forma de fatos ou mesmo de proposições/conjecturas; agregado à mídia hodierna emerge de todas as esferas da sociedade – do mais alto escalão do Estado, até os modestos nichos populacionais e atividades isoladas, que agora, promovem enfim, eventos de natureza ambiental benéfica, expostos, muitas vezes, em forma de matéria principal (com seus destaques, luzes, sons, recursos tecnológicos, e ligados os mais influentes canais conhecidos, como a televisão e a Internet).

A natureza finalmente vira destaque e espetáculo midiático, com seus devidos clichês e lições moralmente aceitáveis para o porvir das sociedades modernas.

A titulo de sucinto exame acerca do evento em voga, pode-se tomar como referência (e propriedade) o caso brasileiro, onde uma nação emergente propõe e realiza, em termos midiáticos, a disseminação de comunicação direta, literal, despida de máscaras ou talhes pré-fabricados e protecionistas; favorecendo, efetivamente, os tão mencionados preceitos de desenvolvimento sustentável e agasalhamento correlato ao meio ambiente em suas mais variadas vertentes.

Sendo assim, já no patamar estatal, propensões e atividades em prol da incitação de movimentações e atividades produtivas/sociais ambientalmente corretas e responsáveis saltam aos olhos do mundo, através dos meios e formas midiáticas. O governo brasileiro, de forma intermitente, lança campanhas, projetos, acórdãos de alcance social e empresarial que primam por imprimir consciência ambiental junto aos processos produtivos generalizados. Bom exemplo é a campanha que angaria integração organizacional ou mesmo familiar para a agricultura ambientalmente correta, onde a destinação de agrotóxicos e substâncias degradantes para o meio ambiente é direcionada para o afastamento do contato entre tais substâncias, o solo, as fontes de água naturais, ou qualquer outro fim prejudicial à natureza. Não somente ilustrativa, tal campanha se propôs a nortear a atividade agrícola do país, independente de seu porte, à consideração que, o depósito de agrotóxicos no ambiente natural ou o abandono de suas embalagens vazias de forma alheia, apresenta como resultantes, grandes malefícios à natureza, contaminando solo, água e representando potencial perigo ao próprio ser humano.

Atrelada aos mais variados canais midiáticos, tal iniciativa governamental brasileira representa uma das estratégias para o incentivo do desenvolvimento rural sustentável, como uma das mais poderosas ferramentas de amparo ambiental, tendo em vista que o campo detém grande parte dos ambientes e espécies desejáveis como objetos de preservação.

A imagem que segue correlaciona-se à mencionada campanha, representando um importante recall para aqueles que atuam de forma empresarial ou laboral, engajados na atividade agrícola evidenciada:

Figura 2: Cartaz da Campanha “A Natureza Precisa de Você”, oriunda do Governo Federal do Brasil, vigente a partir do ano de 2004

Fonte: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV. Home Page. http://www.inpev.org.br/educacao/campanhas/a_natureza_agradece/campanha_natureza_agradece.asp

De observância e atuação incisiva por parte do Governo Federal do Brasil, as espécies, enquanto entes francamente ameaçados de completa extinção, constituem também, foco para o advento de campanhas protetivas, que por sua vez encontram nas formas de disseminação midiática.

A questão do desenvolvimento sustentável sob a ótica governamental representa um dos pontos de franca atuação; tanto em considerações, quanto em proposições, metodologias, recomendações, órgãos periféricos e organizações de referência para a matização de programas piloto tendo como objeto central a viabilidade de expansão econômico-financeira do Brasil, em congregação direta com a preservação, conservação e recomposição ambiental para localidades/ecossistemas já degradados.

Em termos relacionados à comunicação tácita dos norteadores oriundos do governo brasileiro, suas formas midiáticas relacionadas à exposição televisiva, radiofônica e virtual encontram-se no bojo das estratégias propagadoras para fazer conhecer, com efeito, e amplitude os preceitos recomendáveis, e unanimemente insculpidos como minimamente aceitáveis, para a saúde e o bem-estar do homem, e do meio ambiente.

Quanto à atividade privada, mormente aquela relacionada aos enquadramentos do processo produtivo em unção com o resguardo da natureza, isto é, a atividade produtiva de organizações, que majoritariamente tangem o meio ambiente em alguma parte da confecção ou finalização de seus produtos e serviços; todo um recurso à mídia tem sido essencial para a conquista e fidelização de sua clientela.

O uso das formas midiáticas de comunicação é imprescindível para a empresa moderna, tendo como base o fato de que, também o consumidor passa a assumir uma postura de cobrança pela preservação ambiental como pressuposto para sua decisão de compra/aquisição. Sobre a nova relação entre produção e consumo, hodiernamente mediada por preceitos de resguardo ambiental como condicionante para o sucesso das organizações modernas, Layrargues (2000) evidencia:

“Nessa perspectiva, a poluição industrial, com todas as suas mazelas, teria, a partir de agora, seus dias contados. Simpatizantes da causa ecológica, ambientalistas em geral e consumidores verdes em particular, todos saúdam essa iniciativa e, aliviados, respiram esperançosos com a proximidade da resolução da crise ambiental no âmbito industrial.”

(Layrargues, 2000, p. 83)

Na mesma medida em que as empresas sediadas na contemporaneidade primam por adequações em seus processos produtivos de forma à reconhecidamente obterem o almejado ‘desenvolvimento sustentável’, recorrem à mídia para a propagação de suas atividades e progressos na empreitada consignada ao funcionamento lucrativo, mas absolutamente desatrelado de malefícios ao meio ambiente.

Nesse sentido, as formas, meios e canais midiáticos mais explorados pela classe organizacional mundialmente, continuam sendo a comunicação gráfica, televisiva, radiofônica, e, especialmente talhada, a comunicação em ambiente de Internet. Sabendo-se expressivo compêndio de clientes e potenciais clientes com franco e intermitente uso da Internet, as organizações modernas deixam transparecer tacitamente em seus sites, o quão transformadores passam a ser seus processos produtivos, e o quão merecem obter reconhecimento, à medida que auxiliam na preservação e reconstrução do meio ambiente.

Um bom exemplo desse compilado organizacional que transforma, recria e lança sustentáculos no respeito ambiental como preceito basilar para sua atividade produtiva, atitude, obviamente posta em evidência de forma midiática, é a Unilever, responsável pelas marcas Ades, Arisco, Brilhante, Close-Up, Comfort, Dove, Fofo, Hellman’s, Kibon, Knor, dentre outras. Engajada na contemporânea militância pelo desenvolvimento sustentável, a Unilever; além de peças, promoções e reclames correlacionados à sua linhagem de produção (majoritariamente agregada ao uso de matérias-primas de ordem agrícola), que respeita a natureza, interage com o meio ambiente sem modificá-lo ou degradá-lo; encabeçando ainda programas assistenciais (sociais e ambientais) que visam, não somente dar impulso aos resultados esperados, mas compor incessantemente sua imagem e preferência junto ao público consumidor. Novamente aqui, são noticiadas as iniciativas delimitadas em supra, via canais televisivos, jornais, rádios, outdoors, Internet, e mais. O meio ambiente se noticia, das mais diversas formas a que a população pode travar contato, e não somente em plano empresarial, conforme destaca Bredariol (2001):

“… até pequenas iniciativas podem se tornar objeto de conflitos que ganham visibilidade pública, são notícia, mobilizam indivíduos, grupos sociais e movimentos organizados e a proximidade entre os atores pode facilitar a ocorrência de negociações entre diferentes interesses.”

(Bredariol, 2001, p. 3)

Seguindo esse mesmo molde da comunicação norteada por preceitos ambientais, a página da Unilever na Internet, especialmente em sua seção dedicada ao ente ambiental, significa ponto de evidência notável, que merece destaque consoante à sua composição e pormenoridade, tratando de assuntos relacionados ao meio ambiente de forma minuciosa e clara, especialmente quando correlacionados à produção de seus itens líderes de mercado.

Figura 3: Web site Unilever, em sua seção dedicada ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável

Fonte: Univelever. Home Page. http://www.unilever.com.br/

Na mesma linha de raciocínio que miscigena desenvolvimento sustentável, preservação dos recursos naturais do planeta e construção de status como empresa “amiga da natureza’, a Coca-Cola, organização atuante e distribuidora de bebidas no mundo todo, além de propagar seus produtos, engendra estratégias para fazer disseminar globalmente seus preceitos de produção ambientalmente correta. Além de manter-se no topo da preferência no gosto do consumidor pela notada excelência dos itens que produz, se faz noticiar, nos mais distintos canais midiáticos, em meio a slogans, promoções, reclames, patrocínios e programas para implantar, de forma crescente, processos produtivos que reúnem plataformas de expansão e desenvolvimento, casadas com preservação e recomposição ambiental dos elementos que utiliza para fabricação de seus itens vendáveis.

Para tal, planejamentos minuciosos e talhados especialmente por especialistas publicitários resultam em grandes exposições midiáticas, que eclodem na totalidade dos canais que disseminam notícias, informações e contemporaneidades, como jornais, Internet, espaços radiofônicos, revistas, televisão, dentre muitos outros intermitentes no cotidiano dos grandes centros populacionais, e mesmo em localidades mais afastadas de tecnologia e distribuição conveniente em meios de informação.

A notícia que segue, vinculada nos canais de mídia (2007) é exemplo dessa pré-disposição da Coca-Cola, no intuito de utilizar a mídia para expor e levar ao consumidor suas realizações produtivas em conexão com um norteador de desenvolvimento sustentável e mais, devolvendo à natureza, recursos que lança mão para composição de seus produtos:

Figura 4: Exposição midiática relacionada ao desenvolvimento sustentável da Coca-Cola

Fonte: Folha Online. Home Page. http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u302061.shtml

Convém salientar que, a mesma notícia que em supra aparece na Internet, foi também veiculada em outros distintos meios de comunicação, de forma seqüencial, a título de alcance generalizado da empresa noticiada, como forma de exploração midiática para sua linhagem de produção ambientalmente correta, e assim, consignada às premências ambientais contemporâneas.

Mais um exemplo de ‘empresa amiga da natureza’ é a Natura, que produz e comercializa cosméticos e produtos de higiene pessoal, obtendo da natureza sua matéria-prima, mas não deixando lastros predatórios dessa utilização, isto é, promovendo linhas produtivas que primam pela recomposição dos recursos naturais extraídos de forma responsável e adequada ao equilíbrio dos ecossistemas e espécies.

Pela orientação dos produtos oferecidos, a Natura encontra-se, de forma mercadológica, no bojo de questões ambientais, propondo, porém, relação amistosa e ambientalmente responsável ao ofertar ao consumidor final, itens de origem vegetal em forma de cosméticos que não agridem e nem degradam o meio ambiente, não suscitando carências ambientais na produção de tais itens. Para propagação de tal política, lança mão de recursos e meios de comunicação em massa para disseminar tais postulados. Abaixo segue folder de uma das linhas de produtos mais evidentes na Natura:

Figura 5: A linha Natura Ekos no espaço midiático – entre a origem natural e o respeito ao meio ambiente

Fonte: Natura. http://www2.natura.net/Web/Br/Products/src/index.asp?categoryCode=1&lineCode=992&id_flash=0

Preceitos como a sustentabilidade também constituem carro-chefe para os empreendimentos Natura, sendo tais pressupostos levados, junto aos próprios produtos oferecidos ao consumidor, novamente em agregação nos espaços midiáticos disponíveis, sendo novamente a Internet, um dos mais importantes focos de comunicação para informações e dados relativos.

Poder-se-ia estender tais exemplificações listando uma enormidade de organizações contemporâneas que abraça o desenvolvimento sustentável como pedra basilar de seus processos produtivos, recorrendo às formas de exposição midiática e seus discursos inerentes como meio de diálogo e troca com o consumidor hodierno – atualmente engajado nas militâncias em favor da preservação e da conservação ambiental.

Importa, porém, atestar que o meio ambiente, consigna um dos mais relevantes pontos de incidência da mídia contemporânea; não mais a título de pequenas notas de rodapé ou comentários alheios aos interesses populares, mas efetivamente como uma das temáticas de maior comoção e atenção mundial, tendo em vista que é factual e público o nível de degradação e devastação que alcançou o homem em sua desastrosa e predatória relação com a natureza.

Com origem em órgãos governamentais, bem como advindas das iniciativas empresarias e populares, as expressões midiáticas ambientais eclodem aos montes, e, são elencadas como um estilo comunicacional efetivo, que permanecerá, asseverando e punindo publicamente os agentes agressivos à natureza, na mesma medida em que exalta e até confere vendagem àqueles que traçam suas políticas produtivas de forma ambientalmente responsável.

O desenvolvimento sustentável acopla-se à mídia internacional, resultando em panorama favorável e tendencioso a uma nova linhagem de pensamento individual e empresarial – premência da época hodierna, onde produzir, comercializar, fazer girar a economia, criar cargos, salários, possibilitar poder aquisitivo e tantas outras formações capitalistas; não significa mais depredar o patrimônio ambiental mundialmente distribuído. Em contrapartida, a evolução sócio-financeira-econômica depende, hoje, de norteadores favoráveis ao meio ambiente, em caso contrário representa contraponto ao futuro do planeta e acaba por quebrar-se fragilmente por entre o novo e permanente ideário planetário.

CONCLUSÃO

Desde os mais remotos períodos humanamente insculpidos na face da Terra, a comunicação constituiu-se base para as relações intra e inter pessoais, entre indivíduos e grupamentos inteiros, independendo de sua origem ou localização geográfica.

Comunicar, em essência, remete à idéia de expressar, disseminar, fazer saber, conhecer, informar ao outro, ou outros; sentimentos, necessidades, ensinamentos, orientações, conhecimentos, dentre outras inúmeras realizações humanas.

Factualmente, desde o início das práticas comunicativas humanas, primeiramente estabelecidas de forma prosaica e pouco articulada, o homem, evolutivamente estabeleceu novas formas, e especialmente, canais para propagação de tudo quanto descobriu, pesquisou, conheceu, ao longo de sua existência.

Hodiernamente, a comunicação, e especialmente a mídia se propõe não somente à espetacularização dos fatos, acontecimentos e premências da humanidade, sabendo-se que estas, ainda e infelizmente, representam a grande maioria de sua atividade. Importa, no entanto, saber que, as formas e meios de comunicação, as multifacetadas expressões midiáticas apresentam suas vertentes positivas, especialmente quando militam em favor de questões essenciais à garantia de vida para presentes e futuras gerações.

A temática ambiental e atrelada à necessidade por desenvolvimento sustentável é uma delas, deflagrando, graças ao ilimitado poder midiático, extensos e variados debates que envolvem tanto a sociedade civil, quanto as cúpulas governamentais e classes organizacionais estabelecidas contemporaneamente.

Não que o discurso midiático seja o único responsável pelo zelo ambiental como visto e incitado hodiernamente, mas é translúcido seu caráter auxiliar no que tange à propagação de fatos, dados e ocorrências que ora promovem resguardo ao meio ambiente, ora denunciam e alvejam com severidade as entidades (populacionais, empresariais, governamentais) transgressoras aos direitos ambientais, tão notórios e conhecidos atualmente.

Nesse sentido, traçados de desenvolvimento sustentável passam a se expandir e se delinear nos ideários populares (do povo enquanto empreiteiro, e enquanto consumidor), assim como nas políticas de produção empresarial, reforçada ainda pelos certames e tratados fixados por entidades governamentais do mundo todo.

Um novo panorama retilíneo já pode, nesse sentido, ser vislumbrado. Contextos hodiernos taxam e classificam os bons e os maus entes em relação à natureza. O homem, personificado em cidadão, ou organização, passa a adequar-se à uma realidade onde, dependendo de sua atuação presente, poderá ou não existir geração futura, observando-se que depende primordialmente da natureza e dos recursos naturais para manter-se vivo e obter bem-estar.

A mídia, em sua propagação absoluta de comunicação e informação, tem desempenhado com excelência, papel de coadjuvante nesse processo de adequação humana às exigências de cunho ambiental, deflagrando-se, com efeito, grande facilitador para compreensões e construções de novos perfis para atuação conveniente, do homem, sobre a natureza. Assim, tem efetivamente se redimido de sua faceta tendenciosamente espetacular e capitalista, revestindo-se, finalmente, em aura louvável, positiva e empreendedora, eficaz contra os delituosos ambientais, e a favor dos responsáveis e justos com o meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, J. C. S.; MARINHO, M. M. de O.; CARDOSO, L. M. F.; & SANTOS, J. O. Análise dos balanços ambientais no Estado da Bahia da perspectiva da produção limpa. Revista de Gestão Social e Ambiental, vol. 1, n. 1. Campinas, abr/2007.

BAPTISTELLA, M. M. T.; & BARRELLA, W. D. Comércio eletrônico: motivos para utilização e tendências futuras. Universidade Federal de Santa Catarina, 2002.

BREDARIOL, C. S. Conflito ambiental e negociação para uma política local de meio ambiente. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2001.

BRITO, A. G.; & RODRIGUES, S. H. A linguagem publicitária e os comerciais de brinquedos: uma análise da relação com o imaginário infantil. XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo, ago/2007.

BUSSAB, V. S. R.; & RIBEIRO, F. L. Biologicamente cultural. In SOUZA, L; FRIETAS, M. F. Q.; & RODRIGUES M. M. P. (Orgs.), Psicologia – Reflexões (im)pertinentes (p. 195-224). São Paulo, 1998.

CHAVES, M. do P. S. R.; & RODRIGUES, D. C. B. Desenvolvimento sustentável: limites e perspectivas do debate contemporâneo. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, vol. 8, n. 13. Ribeirão Preto, set/2006.

DIAS, C. A. Hipertexto: evolução histórica e efeitos sociais. Ciência e Informação, vol. 28, n. 3. Brasília, set/dez 1999.

DREVES, A. T. & COSTA, W. Os novos caminhos do Jornalismo Ambiental Acreano: os blogs como pauteiros da mídia. Revista Brasileira de Inovação Científica em Comunicação, vol. 2, n. 1. São Paulo, mai/2007.

DUARTE, P. H. E. Desenvolvimento capitalista na periferia: o debate entre weberianos e marxistas. Multiface, vol. 1, n. 2. Belo Horizonte, jul/dez 2007.

FOLHA ONLINE. Coca-Cola promete devolver à natureza ‘cada gota’ de água que usa. Home Page.

____ http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u302061.shtml

Acessado em 19/11/08 às 22:54.

FORATTINI, O. P. Qualidade de vida e meio urbano. A cidade de São Paulo, Brasil. Rev. Saúde Pública, vol. 25, n. 2. São Paulo, 1991.

FRANCO, T., & DRUCK, G. Padrões de industrialização, riscos e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 3, n. 2. Rio de Janeiro, 1998.

GOMES, D. V. Educação para o consumo ético e sustentável. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, vol. 16. Rio Grande do Sul, jan/jun 2006.

GREGOLIN, M. do R. Análise do discurso e mídia: a (re) produção de identidades. Comunicação, Mídia e Consumo, vol. 4, n. 11. São Paulo, nov/2007.

GUIMARÃES, M. C. C.; GAMA FILHO, R. V. da.; & CORREIA, V. G. Biotecnologia e desenvolvimento sustentável no Brasil. Revita Visões, 4. Ed., n. 4. Rio de Janeiro, jan/jun 2008.

HINZ, R. T. P.; VALENTINA, L. V. D.; & FRANCO, A. C. Monitorando o desempenho ambiental das organizações através da produção mais limpa ou pela avaliação do ciclo de vida. Revista produção, vol. 7, n. 3. Santa Catarina, nov/2007.

INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Campanhas. Home Page.

____http://www.inpev.org.br/educacao/campanhas/a_natureza_agradece/campanha_natureza

_agradece.asp

Acessado em 18/11/08 às 23:37.

IORIO, B. Marca e Sociedade de Consumo: um estudo exploratório da comunicação sob a ótica social. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004.

JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118. São Paulo, mar/2003.

JESUS, A. R. de. A imagem como mercadoria e a juventude no universo midiático do consumo. O Olho da História, ano 12, n. 9. Bahia, dez/2006.

LAYRARGUES, P. P. Sistemas de gerenciamento ambiental, tecnologia limpa e consumidor verde: a delicada relação empresa-meio ambiente no ecocapitalismo. RAE – Revista de Administração de Empresas, vol. 40, n. 2. São Paulo, abr/jun 2000.

LIMA, A. M. de.; & COIMET, Y. O. Discurso persuasivo e função adverbial em publicidades brasileiras de televisão. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 1998.

MANCEBO, D. Globalização, Cultura e Subjetividade: discussão a partir dos meios de comunicação de massa. Psicologia: Teoria e Pesquisa, vol. 18, n. 3. Brasília, set/dez 2002.

MANCEBO, D; OLIVEIRA, D. M.; FONSECA, J. G. T. da.; & SILVA, L. V. da. Consumo e subjetividade: trajetórias teóricas. Estudos de Psicologia, vol. 7, n. 2. Rio Grande do Norte, 2002.

MOURA, D. G. de. O anúncio da Operação Curupira nas mídias ambiental e convencional. III Encontro da ANPPAS. Brasília, mai/2006.

MOUTINHO, A. V. A comunicação dirigida e os meios de comunicação. In Mealibra, n. 6. Centro Cultural do Alto Minho.  Portugal, 2000.

OLIVEIRA, A. F. M.; & BAZI, R. E. R. Sociedade da informação, transformação e inclusão social: a questão da produção de conteúdos. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, vol. 5, n. 2. Campinas, jul/dez 2007.

ROCHA, R. L. de M. Por uma epistemologia do estranhamento, ou como interpretar em situações de limiaridade. Comunicação, Mídia e Consumo, vol. 3, n. 8. São Paulo, nov/2006.

SABINO, F. C. Comunicação e Cidadania: as possibilidades de inclusão social a partir da economia solidária. Multiface, vol. 1, n. 2. Belo Horizonte, jul/dez 2007.

SACHS, I. Desenvolvimento sustentável – desafio do século XXI. Ambiente & Sociedade, vol. VII, n. 2. São Paulo, jul/dez 2004.

SANTI, P. L. R. de. Consumo e desejo na cultura do narcisismo. Comunicação, Mídia e Consumo, vol. 2, n. 5. São Paulo, nov/2005.

SILVA, M. L. S. da. A lógica do consumo e produção do espetáculo no Estado burocrata. Revista Famecos, n. 14. Porto Alegre, abr/2001.

UNILEVER BRASIL. Sentir-se bem, ficar bonito e aproveitar mais a vida. Home Page.

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Monografia “SAÚDE DO TRABALHADOR: DESAFIO PARA O SUS”

 

Esta obra possui autoria plena, sendo permitido seu uso educacional unicamente como referêncial teórico desde que fornecidos os devidos créditos ao seu mentor intelectual.

AUTOR: RODRIGUES, M.

ANO: 2008

INTRODUÇÃO

 

            O objeto de pesquisa desse estudo são os desafios do SUS – Sistema Único de Saúde quanto à Saúde do Trabalhador.

            A abordagem integrada das relações entre as questões de segurança e saúde do trabalhador e o modelo de desenvolvimento adotado no país, traduzido pelo perfil de produção-consumo, representa na atualidade, um grande desafio para o Estado Brasileiro.

            Nesse sentido, a construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS, para implementar as ações de uma atenção diferenciada para os trabalhadores na rede de serviços de saúde é a principal estratégia adotada pela área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT), a partir de janeiro de 2003.

            A RENAST está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS.

            Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, no seu território de abrangência.

            A incorporação da saúde do trabalhador pelo SUS reconhece, nos ambientes e processos de trabalho, as condições para eventos agressivos à saúde “de quem trabalha” na perspectiva epidemiológica. Não se restringe a atender o lesionado individualmente, mas busca quantificar o número de pessoas expostas à insegurança e qualificar essas condições para posteriores mudanças.

            Para que o Estado cumpra seu papel na garantia dos direitos básicos de cidadania é necessário que a formulação e implementação das políticas e ações de governo sejam norteadas por abordagens transversais e intersetoriais. Nessa perspectiva, as ações de segurança e saúde do trabalhador exigem uma atuação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial capaz de contemplar a complexidade das relações produção-consumo- saúde.

            Nesse contexto, apresentam-se como objetivos do trabalho uma breve retrospectiva do processo de instituição das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS, a descrição dos aspectos organizacionais e operacionais da RENAST, nos Estados e municípios e identificar avanços, dificuldades e as perspectivas vislumbradas.

            Pretende-se demonstrar, também, durante o desenvolvimento do trabalho que os dados das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT), que hoje são sub-notificados, servem de base para o planejamento de ações e atividades que visam diminuir a incidência de acidentes e doenças do trabalho.

            Tradicionalmente, no Brasil, as políticas de desenvolvimento têm se restringido aos aspectos econômicos e vêm sendo traçadas de maneira paralela ou pouco articuladas com as políticas sociais, cabendo a estas últimas arcarem com os ônus dos possíveis danos gerados sobre a saúde dos trabalhadores, justificando assim a escolha do tema.

            Espera-se, com esse trabalho monográfico, poder contribuir para a conscientização do próprio trabalhador, quanto à preservação de sua saúde no ambiente de trabalho, considerando que oficialmente, são registrados 390 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil, com cerca de três mil mortes. Porém o Ministério da Previdência Social calcula que esse número chegue a 1,5 milhão/ano já que nem todas as ocorrências que deveriam ser cadastradas como “Acidente do Trabalho” o são.

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO I – SAÚDE E TRABALHO

 

            A saúde enquanto condição de vida e de exercício pleno da cidadania é fator condicionante das relações sociais e do processo de produção. A concepção e a proposição de ações em saúde, não surgem por um simples jogo do pensamento, mas têm origem na experiência concreta dos indivíduos com o mundo material objetivo, no processo histórico-cultural no qual estão inseridos, nas relações com as coisas e a natureza que o cercam e nas relações das pessoas entre si. O conhecimento humano que se opera a partir da determinação do saber, está intimamente ligado ao conjunto de relações que constituem o tecido social e à sua estrutura econômica e política.

1.1 TRABALHO E DOENÇA AO LONGO DO TEMPO

            Na história existem várias referências à associação entre o trabalho e o desencadeamento do processo saúde-doença, já se tem notícia de tais fatos nos papiros egípcios e na civilização greco-romana, quando as tarefas mais arriscadas eram feitas por povos escravos das nações conquistadas.

            Em seu livro “Ares, Águas e Lugares”, Hipócrates (460-375 a.C.), descreveu o quadro de “intoxicação saturnina” em um mineiro, no entanto omitiu o ambiente de trabalho (BELINGUER, 1978).

            Segundo Berlinguer (1978), o problema na época, não era apenas estar doente ou sentir-se doente, mas poder estar doente. De acordo com o autor, Lucrécio, um século antes da Era Cristã, com toda sua indignação se ereferia da seguinte forma sobre o trabalho dos cavouqueiros das minas: “Não viste ou ouviste como morrem em tão pouco tempo, quando ainda tinham tanta vida pela frente?”.

            Berlinguer (1978) nos dá conta que Plínio, o Velho (23-79 d.C.), em seu “Tratado de Historia Naturalis”, descreveu com detalhes, ao visitar locais de trabalho, o aspecto de trabalhadores expostos ao chumbo, mercúrio e a poeiras e faz uma descrição dos primeiros equipamentos de proteção conhecidos, máscaras, panos ou membranas de bexiga de carneiro para o rosto, iniciativa dos próprios escravos para atenuar a inalação de poeiras nocivas.

            Ainda hoje, esta simples observação leva-nos a refletir e tomar atitudes frente às situações com as quais nos defrontamos no campo da saúde pública, como a perda precoce de vidas humanas, como a mais dramática marca do trabalho sobre a vida dos trabalhadores.

            O trabalho sempre esteve presente na história da humanidade, sendo seu objetivo inicial a sobrevivência. No entanto, com a Revolução Industrial, passou-se a visar unicamente o lucro e para obtê-lo era necessário mão-de-obra de baixo custo, fato que teve como conseqüência a exploração de trabalhadores.

Essas características pertencem ao modo de produção capitalista, que se consolidou na Inglaterra, através da primeira Revolução Industrial, que ocorreu no final do século XVIII e foi possível graças ao acúmulo de capital, conquistado através do mercantilismo.

            A partir daí, surgem as fábricas, há o uso de máquinas a vapor, ocorre uma maior divisão do trabalho e, conseqüentemente, o aumento da produção. O capitalismo desde sua origem é um sistema de exploração da mão-de-obra, pois já nessa época houve a concentração de riquezas nas mãos dos grandes proprietários capitalistas.

            Na segunda metade do século XIX, houve a segunda Revolução Industrial, caracterizada pela inserção de outros países nesse processo, proporcionando assim, a expansão do capitalismo, sendo a passagem do capitalismo competitivo para o monopolista, com formação de grandes empresas e a fusão do capital bancário com o capital industrial. Houve o progresso técnico-científico, possibilitando o desenvolvimento de novas máquinas, utilização do aço, do petróleo e da eletricidade, evolução dos meios de transporte e expansão dos meios de comunicação.

            Na década de 1970, de acordo com MAGNOLI (1995) o panorama produtivo mundial foi alterado devido ao surgimento de novas tecnologias e da transmissão de informações sobre a automatização e robotização dos processos produtivos. Além disso, surgiram novos ramos industriais, como a indústria de computadores e softwares, telecomunicações, química fina, robótica e biotecnologia, os quais se caracterizam por utilizarem mão-de-obra qualificada.

            Deste modo, as indústrias se difundem por todo o mundo em busca de mercado consumidor, matéria-prima mais barata e acentua-se a exploração do trabalhador, visando a acumulação de capital. Segundo COHN & MARSIGLIA (1999, 59) “o controle do processo de trabalho é importante para esta acumulação devido ao fato de os trabalhadores produzirem através de formas cada vez mais avançadas de divisão do trabalho”.

1.1.1. O processo de trabalho na produção capitalista

 

            Com a dinamização do processo de produção, a sociedade passou a investir em uma organização de trabalho mais lucrativa, visando uma maior produção em menor espaço de tempo. Deste modo, podem-se estabelecer momentos característicos do processo de trabalho na história do modo de produção capitalista:

Simples cooperação: o trabalhador executa diversas atividades, correspondentes às do artesão, utilizando ferramentas deste. O controle capitalista ocorre devido a relação de propriedade, utilizando-se da força de trabalho comprada pelo dono da mesma.

Manufatura- Há nova divisão do trabalho, na qual os trabalhadores executam tarefas parcializadas, dando início a uma desqualificação do trabalho e aumento da produtividade, ocorrendo a separação entre concepção e execução do trabalho.

Maquinária- Acentua-se a divisão entre concepção e execução do trabalho, há inserção de máquinas no processo de produção, ocorrendo desqualificação do trabalhador, uma vez que realizam tarefas isoladas, impedindo de conhecer todo o processo de trabalho (COHN & MARSIGLIA, 1999, p. 60).

            Devido a essas características, a maquinária possibilita diferentes formas de divisões e organizações do trabalho, sendo que o ritmo de trabalho é determinado pela máquina, ocorrendo separação extrema entre concepção e execução do trabalho.

            Sobre o processo de trabalho na produção capitalista, Conh & Marsiglia (1999 p. 64) dizem o seguinte:

No Taylorismo há a redução máxima do tempo gasto para executar cada tarefa, fracionando o processo de trabalho em tarefas simples. Já no Fordismo há um ordenamento seqüencial de tarefas, utilizando-se de uma esteira, que define o ritmo de trabalho, a automação.

            Com a evolução tecnológica do processo de produção, há alterações na organização do trabalho, com o objetivo de aumentar a produtividade para garantir o lucro.

            De acordo com Cohn & Marsiglia (1994) há diferentes escolas que defendem tipos diversos de organização do trabalho, sendo elas:

            1 – Escola Científica ou Clássica – sendo seus principais fundadores F. Taylor; H. Fayol e H. Ford.  Essa escola defende a tese de que o trabalhador é impulsionado pelo espírito competitivo, bastando recompensá-lo economicamente de acordo com sua produção, assim os conflitos internos da unidade de produção serão eliminados. A organização do processo produtivo deve ser formal, hierarquizada, autoritária e racionalizada para maximizar a produção, devendo exercer um rígido controle sobre o trabalho, seu ritmo e o modo que deve ser executado. A gerência deve exercer vigilância sobre o trabalho de níveis hierárquicos inferiores, a fim de aumentar a produtividade.

            Monteiro & Gomes (1998, p.30) mencionam que Taylor, nas primeiras décadas do século XX, iniciou experiências visando aumentar a produtividade, baseando-se na “interferência e disciplina do conhecimento operário sob comando da gerência, seleção e treinamento, valorizando as habilidades pessoais para atender as exigências do trabalho”.

            Estas experiências iniciadas por Taylor foram complementadas por Fayol, em 1916, pautadas nos princípios da unidade de comando, da divisão do trabalho, da especialização e da amplitude de controle. Os mesmos autores ressaltam que em 1913 Ford passou a fazer uso dos princípios da linha de montagem, resultando na desqualificação operária e na intensificação do trabalho.

            Segundo Rago & Moreira (1986, p.25):

“o taylorismo, enquanto método de organização científica da produção, mais do que uma técnica de produção é essencialmente uma técnica social de dominação. Ao organizar o processo de trabalho, distribuir individualmente a força de trabalho no interior do espaço fabril, a classe dominante faz valer seu controle e poder sobre os trabalhadores para sujeitá-los de maneira mais eficaz e menos custosa à sua exploração econômica”.

            Através desse modo de organização do trabalho, passou-se a separar, radicalmente, o trabalho intelectual do trabalho manual, o sistema Taylor, de acordo com Dejours, (1997), neutralizava a atividade mental dos operários. Deste modo, pode-se afirmar que o modo de organização do trabalho exerce um fator essencial sobre a saúde do trabalhador, sendo fonte de esgotamento físico e mental, originado pela frustração da atividade repetitiva e desprovida de modificações, as quais poderiam favorecer as necessidades fisiológicas e os desejos psicológicos do trabalhador, fato que não ocorre, prejudicando a relação homem-trabalho, como também a relação saúde e trabalho.

             2 – Escola das Relações Humanas, cujo principal fundador é Elton Mayo, que defende a tese da necessidade psicológica do homem de sentir-se como membro de um grupo social. Deste modo, além da recompensa financeira, há necessidade de que a organização da produção favoreça a cooperação e a integração neste processo.  De acordo com Monteiro & Gomes (1998, 31) Mayo destaca a “concepção do homem no trabalho, relacionado à motivação, sociabilidade e aspiração de que o trabalho se torne um instrumento de realização pessoal”.

            Segundo os autores a abordagem humanística de Elton Mayo, tinha por objetivo tornar mais humana e democrática as relações entre as pessoas e a organização, surgindo a preocupação com aspectos psicológicos e sociológicos, iniciando a aplicação de conceitos como a motivação, liderança e comunicação.

            A partir das conclusões de Mayo, percebe-se a importância de melhorar o relacionamento social dos funcionários, verificando o nível de satisfação dos mesmos, pois este fator, segundo Monteiro & Gomes (1998), influi na qualidade da produção. O mesmo autor argumenta que há necessidade de melhorar as relações pessoais de modo que propicie a sua participação, fato que gera maior motivação e, conseqüentemente, aumento de produtividade. A falta de um bom relacionamento prejudica a comunicação, além de poder causar conflitos

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1.1.2 Teorias Modernas de Administração

            Teoria Estruturalista; teoria Comportamental e Abordagem Sócio-técnica.  Essas teorias defendem a tese que o homem tem necessidades básicas e psicossociais. Propõe a participação do mesmo no processo de organização da produção, incentivando a comunicação, desenvolvendo a motivação no trabalho, descentralização das decisões, delegação de poder, consulta e participação dos trabalhadores. Com a finalidade de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade, passou-se a utilizar princípios da administração japonesa nas organizações, sendo este um novo paradigma de produção industrial, iniciado na década de 1960.

            A estes princípios dá-se o nome de Toyotismo e de acordo com Bezerra Mendes (1997, p. 57) pressupõem:

“a polivalência dos trabalhadores, a fabricação de produtos diferenciados, a responsabilidade com o mercado e uma estrutura organizacional que comporte mudanças e inovações constantes, bem como a mudança da relação social no trabalho e a participação dos trabalhadores no sistema produtivo”.

            Para a autora, a participação dos trabalhadores nas decisões e transformações referentes à organização do trabalho é essencial na promoção da saúde mental, bem como para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e do trabalhador. Bezerra Mendes (1997, p. 59) destaca que há algumas condições da flexibilização na organização do trabalho que proporcionaria maior qualidade de vida no trabalho, como:

“A integração e globalização dos processos, métodos e instrumentos de trabalho; o conteúdo significativo das tarefas, a autonomia, o uso das competências técnicas e da criatividade; as relações hierárquicas baseadas na confiança, cooperação, participação e definição de regras pelo coletivo de trabalhadores”.

            Essas condições contrapõem os modelos de organização do trabalho clássicos, fazendo com que através do novo paradigma, os trabalhadores sintam-se integrantes do processo produtivo, valorizando suas tarefas, aumentando sua auto-estima e contribuindo para melhorar sua qualidade de vida e satisfação no trabalho.

1.2 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

            A qualidade de vida tem sido objeto de reflexão devido à busca de melhores condições de vida, devendo ser enfatizada a promoção da saúde, englobando diversos fatores que determinam a qualidade de vida da população. Pode-se afirmar que a saúde é um dos principais parâmetros, porém há vários indicadores que visam quantificá-la.

            A Carta de Otawa, elaborada durante a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em 1986, propõe, dentre outras coisas, cinco campos centrais para a promoção da saúde:

            1) – Elaboração e implementação de políticas saudáveis, devendo ser prioridade no setor saúde, incluindo legislações, medidas fiscais, mudanças organizacionais, além de ações intersetoriais que visem a equidade em saúde, distribuição de renda e políticas sociais.

            2) – Criação de ambientes favoráveis à saúde, incluindo tanto a conservação do meio ambiente e recursos naturais quanto o ambiente de trabalho, lazer, lar, escola, cidade, devendo estes serem valorizados pelo setor saúde.

            3) – Reforço da ação comunitária, enfatizando o seu poder técnico e político para fixar prioridades, propor intervenções e estratégias que assegurem melhor nível de saúde, através de informação e educação em saúde.

            4) - Desenvolvimento de habilidades pessoais, sendo imprescindível informações e educação em saúde para que os indivíduos tenham consciência da importância do coletivo em saúde e da sua responsabilidade para a promoção da saúde.

            5 ) - Reorientação do Sistema de Saúde para priorizar a promoção da saúde, além de serviços assistenciais, de acordo com a mudança do paradigma da saúde, sendo descartado o modelo biomédico e individualista para o de promoção da saúde com abordagem coletiva.

            De acordo com Minayo, Hartz & Buss (2000,p.10) deve-se “respeitar a satisfação das necessidades mais elementares da vida humana: alimentação, acesso a água potável, habitação, trabalho, educação, saúde, lazer, conforto, bem-estar e realização individual e coletiva.”

            Conforme esses autores, para a obtenção da medida da qualidade de vida, foram desenvolvidos instrumentos para quantificá-la, sendo o mais difundido o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

            Este indicador avalia capacidades do indivíduoatravés da análise das condições de renda, educação e saúde da população como elementos fundamentais para a qualidade de vida:

            Para Minayo, Hartz & Buss (2000) o IDH tem boa aceitação, podendo ser aplicado em realidades distintas, mas apresenta limitações para comparar a qualidade de vida entre territórios ou mesmo ao longo do tempo, bem como tem dificuldade para delimitar se houve crescimento ou desenvolvimento no território. Este indicador foi importante para o surgimento de outros que também visam quantificar a qualidade de vida, porém têm menor divulgação.

            Pode-se citar o Índice de Qualidade de Vida (IQV) é outro indicador, sendo este elaborado pela Folha de São Paulo, em 1999 e que inclui nove itens, sendo eles: trabalho; segurança; moradia; serviços de saúde; dinheiro; estudo; qualidade do ar; lazer e serviços de transporte.

            Com relação a qualidade de vida no trabalho houve grandes progressos devido ao modo de organização do trabalho, estando grande parte das empresas valorizando seus integrantes, possibilitando maior atuação no processo de produção, aumento da motivação no trabalho e garantindo uma maior qualidade do produto, bem como o favorecimento da saúde mental e física do trabalhador.

            Para Lacaz (2000, p. 156)

É inadmissível falar em qualidade do produto sem tocar na qualidade dos ambientes e condições de trabalho, o que seria sobremaneira auxiliado pela democratização das relações sociais nos locais de trabalho.

            Para proporcionar condições para que haja melhora na qualidade de vida no trabalho e do trabalhador algumas empresas preocupadas com este enfoque e em manter também a qualidade de seus produtos e a produtividade têm utilizado estratégias para favorecer estas condições, como por exemplo, a ginástica laboral, períodos de pausa dentro da rotina do trabalho, maior participação do trabalhador na organização e tomada de decisões no processo de produção, dentre outras.

            De acordo com Lacaz (2000), as empresas devem pensar a saúde do trabalhador numa nova perspectiva, a da promoção à saúde no trabalho, que tem reflexos na competitividade das empresas e do próprio país, além de investir na qualidade de vida no trabalho e do trabalhador. Isso ocorre devido a determinados aspectos serem importantes tanto para a empresa quanto para o país, como é o caso do custo com os dias de afastamento, a retirada precoce do trabalho por invalidez e os acidentes de trabalho. Deve ainda ser considerada a relação saúde mental e trabalho, uma vez que o número de pessoas acometidas por distúrbios leves como ansiedade, tristeza, depressão e stress, tem aumentado bastente.

            Para Chiavenato (1999, p. 391) a qualidade de vida no trabalho (QVT), “representa em que graus os membros da organização são capazes de satisfazer suas necessidades pessoais através do seu trabalho na organização.”

            Pode-se destacar os fatores envolvidos na QVT, que são:

[...] a satisfação com o trabalho executado; as possibilidades de futuro na organização; o reconhecimento pelos resultados alcançados; o salário recebido; os benefícios auferidos; o relacionamento humano dentro do grupo e da organização; o ambiente psicológico e físico do trabalho; a liberdade e responsabilidade de decidir e as possibilidades de participar.

CHIAVENATO (1999, p.391)

            Assim, tanto as características individuais quanto as organizacionais são determinantes para a qualidade de vida no trabalho. Alguns autores propõem modelos de QVT, que serão abordados abaixo:

            De acordo Chiavenato (1999, p.392) a QVT está fundamentada em quatro aspectos:

1- Participação dos funcionários nas decisões.

2- Reestruturação do trabalho através do enriquecimento de tarefas e de grupos autônomos de trabalho.

3-Inovação no sistema de recompensas para influenciar o clima organizacional.

4- Melhoria no ambiente de trabalho tanto físico quanto psicológico.

            Para esse autor as dimensões dos cargos refletem em aspectos psicológicos que afetam os resultados pessoais e de trabalho, que interferem na QVT. Estas dimensões do cargo são: variedade de habilidades; identidade da tarefa; significado da tarefa; autonomia; retroação do próprio trabalho; retroação extrínseca; inter-relacionamento.

            O referido autor sugere a utilização de um modelo de pesquisa sobre o diagnóstico do trabalho baseado em um inventário de diagnóstico das características do cargo para medir o grau de satisfação geral e o grau de motivação interna como diagnóstico da QVT.

            O terceiro modelo de QVT é o modelo de Walton, que estabelece oito fatores que afetam a QVT:

1- Compensação justa e adequada – remuneração do trabalho adequada.

2- Condições de segurança e saúde no trabalho – jornada de trabalho e ambiente físico adequados.

3-Utilização e desenvolvimento de capacidades – desenvolver a autonomia, autocontrole e obter informações sobre o processo total do trabalho.

4- Oportunidades de crescimento contínuo e segurança – desenvolvimento pessoal e segurança no emprego de forma duradoura.

5- Integração social na organização.

6-Constitucionalismo – estabelecimento de normas e regras da organização, além de direitos e deveres do trabalhador.

7-Trabalho e espaço total de vida – o trabalho não deve absorver todo o tempo e energia do trabalhador.

8- Relevância social da vida no trabalho – o trabalho como uma atividade social que traga orgulho para a pessoa participar da organização (CHIAVENATO 1999, 393).

            Através destes modelos, pode-se perceber a importância da empresa valorizar os trabalhadores, enfatizando as condições físicas e psicológicas dos mesmos, possibilitando oportunidades para estarem em sintonia com os objetivos da instituição. Assim, ao investir em melhores condições de vida no trabalho e do trabalhador, a empresa estará investindo indiretamente na elaboração de seus produtos, garantindo uma melhor qualidade e produtividade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO II –  SAÚDE DO TRABALHADOR

 

            No campo específico da saúde do trabalhador, apesar da estrutura participativa estar organicamente implantada, do fato da saúde do trabalhador ser uma obrigação constitucional do Estado através do SUS e da extrema importância deste assunto para o desenvolvimento econômico e social do país, sua implantação no sistema de saúde público sempre caminhou a passos lentos.

 

2.1 HISTÓRICO

            As origens da saúde do trabalhador remontam, de acordo com Mendes (1996), dos tempos de Hipócrates, passando, na Idade Média, por Georgius Agricola. No entanto, de acordo com esse autor, o impacto mais forte das necessidades do trabalhador ter sua condição física preservada começa a surgir após a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, França e Alemanha. A movimentação social da época consegue fazer com que políticos e legisladores introduzam medidas legais do controle das condições e ambiente de trabalho.

            No Brasil, por mais de três séculos, não houve preocupações com sua mão-de-obra, talvez por tratar-se de um país colônia e também por ser esta mão-de-obra facilmente conseguida através do tráfico de escravos negros e aprisionamento dos índios. Essa preocupação viria a surgir apenas quando ocorriam graves epidemias, pois estas geravam prejuízos devido à alta mortandade desses escravos (MENDES, 1996).

            Por influência do modelo de Medicina Social utilizada na Europa no século XIX, em que o fortalecimento do Estado, proteção da cidade e a atenção aos pobres e força laboral passam a ter valor, começaram a surgir no Brasil preocupações que determinadas instituições como hospitais, fábricas e outros pudessem oferecer riscos devido a sua localização desordenada e daí, inicia-se a falar em planejamento urbano. (NUNES, 1989 apud MENDES, 1996).

            Nesse sentido, iniciam-se trabalhos que associam certas patologias com a função exercida pelo indivíduo. Mais tarde, as doenças e outras ocorrências devido ao trabalho passariam a ter conotações de “doenças do trabalho” e mais adiante seriam equivalentes aos “acidentes de trabalho”. A partir destas constatações, ao longo dos anos, medidas foram tomadas no sentido de tentar prevenir essas manifestações clínicas nos trabalhadores (MENDES,1996).

            A legislação brasileira contempla diversos mecanismos de participação popular na gestão do Estado. Ao cidadão é assegurado este direito nas áreas sociais, sendo que um dos mecanismos propostos para esta manifestação são os conselhos e conferências. A Constituição promulgada em 1988 garante esta prerrogativa.

            A primeira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador ocorreu em 1986, a segunda em 1994 e, somente em novembro de 2005, aconteceu a terceira. Os longos intervalos entre estes encontros podem ser explicados por vários motivos: o desinteresse de governos mais conservadores em explicitar a divergência entre patrões e empregados; a divisão das ações em saúde do trabalhador entre os ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego e mesmo a crise econômica que fez com que os sindicatos priorizassem a recuperação do poder de compra do salário e não a melhoria das condições de trabalho.

            Na realidade, para se entender a atuação do SUS neste campo, é preciso remontar à própria história da saúde pública no Brasil. Inicialmente, a partir dos anos 30 do século passado quando a industrialização passa a se tornar uma questão central para o país, coube ao Ministério do Trabalho (então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) e suas inspetorias a fiscalização das condições de trabalho; aos Institutos de Pensão – divididos segundo as categorias profissionais – a prestação dos serviços médicos, enquanto que o setor de saúde propriamente dito se encarregava de ações como vacinação e outras de caráter coletivo. Formalmente esta situação foi se alterando ao longo dos anos, desde a unificação dos institutos de pensão sob a responsabilidade do Estado até a implantação do SUS que englobou todas as ações de saúde.

            Na prática, a saúde do trabalhador continuou dividida entre os três ministérios e as ações desarticuladas. O atual Ministério do Trabalho mantém a prerrogativa de atuar preventivamente, mas sua ação se resume a organizar e definir, através das Normas Regulamentadoras, as questões de prevenção no interior das empresas, sendo o agente efetivo destas ações os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMETs), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), iniciativas de órgãos privados que não estão sob o controle do trabalhador ou do setor público. A Previdência Social, por seu lado, não possui capacidade preventiva, se resumindo a reparar, na qualidade de seguradora, os acidentes e doenças originados no trabalho e o SUS, sendo o sistema que presta os serviços médicos, arca com o tratamento dos acidentados.

            A saúde do trabalhador deve se inserir definitivamente na agenda do Estado, unindo o campo da saúde ao do trabalho e ao da previdência, pois somente com a confluência destes três setores é possível fazer da saúde do trabalhador um verdadeiro Sistema Único de Saúde e esta missão só poderá ser concluída com a participação dos trabalhadores organizados.

 

2.1.1 Normas Regulamentadoras

 

            De acordo com Mendes & Costa Dias (1994, p.393) “as relações entre saúde e trabalho estão disciplinadas em três esferas. Nestas encontram-se instrumentos legais, previstos constitucionalmente, que disciplinam tal relação”.

            Esfera do Trabalho - Segundo os autores citados acima, uma das leis mais importantes nesta esfera atualmente trata-se da Consolidação das Leis do Trabalho, que aborda, dentre outros temas, as condições de Segurança e Medicina no Trabalho, as Normas Regulamentadoras e o trabalho da mulher e do menor.

            Esfera da Saúde - Mendes & Costa Dias (1994) ressaltam a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990) que discorre sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. Destaca também as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito a Saúde do Trabalhador e a inserção dos Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas.

            Segundo Costa Dias (1994, p.151) o artigo 6º da Lei 8080/90 estabelece as competências do SUS na área de Saúde do trabalhador, visando a promoção, coordenação e execução das ações, para garantir: a assistência adequada ao trabalhador vítima de acidente do trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; a realização de estudos, pesquisas, avaliação e controle de riscos e agravos potenciais à saúde, existentes no processo de trabalho; a normalização, no âmbito de competência do SUS, da fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador; a avaliação do impacto da introdução de novas tecnologias sobre a saúde;a informação a trabalhadores e empregadores sobre os riscos para a saúde presentes nos processos de trabalho, incluindo a divulgação dos resultados de estudos, avaliações e fiscalização, realizados em locais de trabalho.

            Esfera da Previdência Social – Costa Dias (1994) ressalta a Lei Orgânica da Seguridade Social – Nº 8212, de 24 de julho de 1991 que dispõe, dentre outros temas, sobre a organização da Seguridade Social, além da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 que aborda os Planos de Benefícios da Previdência Social.

            De acordo com Costa Dias (1994) A Lei Orgânica da Seguridade Social permitiu a efetivação inicial dos direitos previdenciários dos trabalhadores previstos na Constituição Federal. Esta Lei aborda alguns aspectos referentes aos acidentes e doenças profissionais, destacando-se:

“-mantém a responsabilidade do empregador pelo atendimento médico ao acidentado nos primeiros quinze dias após a ocorrência do acidente;

-desaparece o atendimento diferenciado que era dispensado ao acidentado do trabalho ou portador de doença profissional como medicação, cirurgia plástica, transporte e reabilitação profissional, englobados na responsabilidade do Sistema Único de Saúde;

-garante a estabilidade no emprego por um ano, ao acidentado do trabalho, a partir de sua volta ao trabalho;

-assegura o direito ao trabalhador, e aos seus dependentes, ao sindicato e ao médico de fazer a comunicação dos acidentes de trabalho (CAT), quando a empresa se recusar a fazê-lo, e garante que o acidentado e o sindicato devem receber da empresa uma cópia do documento;

-estabelece três tipos de benefícios para reparação da incapacidade permanente por acidente ou doença do trabalho: aposentadoria por invalidez (integral); auxílio-acidente, vitalício e acumulado à aposentadoria por tempo de serviço e abono de 25% para quem necessitar de assistência de outra pessoa;

-abre a possibilidade da diminuição do salário do acidentado que se reabilitar para outra função, até o limite do auxílio-acidente que estiver recebendo;

-estabelece que a base de cálculo para o pagamento de benefícios em casos de acidente do trabalho pode ser o salário de contribuição vigente no dia do acidente, sem período de carência para o direito ao benefício;

-prevê que se o segurado estiver recebendo auxílio-acidente e falecer, o benefício será somado ao da pensão por morte, paga aos dependentes;

-transfere ao empregador o ônus do financiamento do seguro de acidentes de trabalho, com taxas de 1,5% para risco leve, 2% para risco médio e 3% para o grave”. (COSTA DIAS, 1994, p. 151).

            É de extrema importância que os trabalhadores tenham conhecimento geral sobre estas leis, sobre as condições do ambiente de trabalho, propiciando condições para melhor fundamentar as discussões sobre as condições de saúde e trabalho, buscando melhoria nas mesmas, contribuindo para a qualidade de vida no trabalho.

            Com relação às Normas Regulamentadoras, trata-se de um total de 29 Normas, abordando temas distintos, além de cinco Normas específicas para o trabalho rural.

2.2 OS SINDICATOS E A SAÚDE DO TRABALHADOR

 

            No Brasil, os trabalhadores têm protagonizado importantes lutas em defesa dos direitos sociais, entre os quais o direito à saúde. As resoluções políticas das principais centrais sindicais consagram a defesa do sistema público de saúde posição assumida nos conselhos e fóruns de gestão de políticas públicas de saúde.(CUT,2003; FORÇA SINDICAL, 2002). Por outro lado, os principais sindicatos de trabalhadores incorporaram em suas negociações coletivas a demanda por melhoria da assistência médico-hospitalar através de planos e seguros privados de saúde contratados pelas empresas.

            De acordo com Pinheiro (1994), este quadro tem acompanhado, a prática do movimento sindical, apesar de tanto o sistema de proteção social, em particular o sistema de saúde, quanto o próprio sindicalismo terem sofrido significativas alterações, expressando as transformações na formação social brasileira. Nos anos mais recentes, parece cristalizado o questionamento da capacidade dos trabalhadores ­ por serem consumidores de planos privados de saúde ­ e de suas organizações sindicais converterem-se em força social interessada em sustentar a melhoria e ampliação do SUS, apesar de considerados essenciais para seu fortalecimento

            No entanto, segundo Possas (1989), nos anos 70, sindicatos de trabalhadores apresentaram inúmeros questionamentos ao convênio-empresa. Estes eram denunciados pela falta de isenção na prática da assistência médica subordinada ao empregador, pela queda da qualidade do tratamento, reduzido à prescrição de analgésicos e outros medicamentos, além de recusa para o tratamento de doenças que exigiam uma recuperação mais demorada,.

            Em 1981, por exemplo, o movimento sindical que se rearticulava na Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) propunha a extinção dos convênios médicos, concomitantemente com a criação de uma rede base e pública de previdência12. Nas discussões em torno da reforma da assistência médica da Previdência Social, o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) identificou corretamente, que o processo de racionalização de serviços com controle de gastos  contraria os interesses de parte do empresariado hospitalar, não  para fortalecer o setor público, mas para concentrar a propriedade privada do setor, levando-a ao oligopólio e abrindo espaço para as multinacionais e o capital financeiro que penetra fortemente na área de seguro-saúde(CUT, 2003).

            O diagnóstico do Banco Mundial sobre a atenção à saúde no Brasil já apontava serem os trabalhadores formais privilegiados quando da utilização de recursos públicos, que deveriam, em função da eqüidade, ser desviados para os chamados pobres. Cremos que a falta, portanto, de uma política clara de repulsa a esse tipo de política poderia ter dificultado um engajamento mais ativo do movimento sindical, em uma reforma sanitária que dispensasse as coberturas privadas adicionais para atenção à saúde, já presentes em diversas categorias de trabalhadores.

            Não deve ser desconsiderado o fato de que muitos sindicatos de trabalhadores qualificados e de segmentos médios participaram das ações nos Programas de Saúde do Trabalhador (PST) e nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST)16, 17, 18, inclusive com a experiência de gestão sindical. E ainda a participação na 1ª, 2ª e 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, respectivamente, em 1986, 1994 e 2005, as duas últimas realizadas em conjunturas significativamente distintas da primeira.

            O movimento sindical no período logo após a Constituição de 1988, privilegiou uma atuação mais institucional, concentrando atenção nos fóruns nacionais de saúde mas se distanciando das ações nos PSTs e CRSTs, estas marcadas pela descontinuidade.

            Em trabalho de grande amplitude, Lacaz (2000), de forma bem concisa, registra a prática sindical como paradoxal e contraditória. O autor, assinala que o problema seria:

 a) a mudança de orientação em relação à assumida, no final dos anos 70, ao passar de uma posição de confronto com o capital para, na década de 1990, uma ação que implique certa conciliação; b) o resultado das transformações da formação sociocultural e dos hábitos de consumo das novas gerações de trabalhadores; e c) a falta ou a incipiente organização nos locais de trabalho (LACAZ, 2000, p. 61).

            Para o autor:

A evolução institucional do Estado e a organização sindical dos trabalhadores não são consideradas em relação à totalidade e à especificidade da estrutura social capitalista no Brasil em seu desenvolvimento histórico concreto, mas referidos à produção das políticas sociais, no limite, comparadas a modelos de proteção social e de cidadania próprios do Welfare State (LACAZ, 2000, p. 63).

            Com base neste referencial, identifica-se o processo de expansão do mercado de planos de saúde no País como decorrente das demandas sociais dos trabalhadores e de seus sindicatos que emergiram das negociações coletivas nos anos 80.

            Ao longo da década de 1980, o sindicalismo assumiu uma ação voltada para a aglutinação de forças numa mesma categoria profissional ou entre categorias distintas, valendo-se da mobilização para chegar à negociação (MENDES, 1996). As conquistas de uma categoria passavam a integrar a pauta geral de reivindicações do movimento sindical no Estado e, grande parte delas, foram consagradas na Constituição Federal de 1988 e/ou na legislação, como direito de todos os trabalhadores, como é o caso da estabilidade para o trabalhador acidentado. As demandas por bem-estar às empresas, naquele momento, parecem ter contribuído para ampliar a pressão ao Estado no sentido de consagrar determinadas conquistas no rol de direitos sociais.

            Nos anos 90, no entanto, o quadro é outro. As negociações coletivas caracterizaram-se por sua natureza particularista e descentralizada, reforçada pela iniciativa do governo federal em introduzir temas cuja negociação restringe-se ao âmbito das empresas, processo que se intensifica a partir da segunda metade da década de 1990.

            E pesquisa realizada no segmento empresarial, já em 1989 e citada por Mendes(1996), restou provado que a pressão sindical não possuía peso importante entre os motivos apontados para justificar a adesão das empresas ao setor supletivo de saúde, fato também revelado por Nunes (1989). As principais razões estavam relacionadas às formas de controle sobre a força de trabalho ocupada: redução do absenteísmo, fixação do trabalhador no processo de trabalho, as funções político-ideológicas de identificação do trabalhador com a empresa e as novas modalidades de sua utilização e gestão, na conjuntura aberta a partir da década de 1980, período de ascensão das lutas dos trabalhadores, entre as quais a luta pelo direito à saúde.

            Conforme Fernandes (1992), não existe uma relação de causalidade entre as demandas sindicais por serviços sociais, entre elas a de atenção médico-hospitalar, e a expansão da oferta destes serviços pelas empresas empregadoras. Este movimento só se generalizou como uma forma particular de proteção social, por meio da política estatal ao naturalizá-lo e incorporá-lo ao sistema de proteção social vigente.

            Para Lacaz (2000), as demandas sindicais dos trabalhadores por assistência à saúde, assumiram qualidades distintas nas diferentes conjunturas históricas. Apesar de constar nos acordos coletivos, a forte expansão da oferta de atenção médica não pode ser atribuída à pressão sindical dos trabalhadores. No Brasil, historicamente, o acesso restrito e segmentado aos direitos sociais gerou contradições no interior das classes trabalhadoras da cidade e do campo. Ao longo do tempo, suscitaram nos trabalhadores preteridos pelos direitos sociais uma revolta difusa, vocalizada na cena política pela ideologia neoliberal e negligenciada pelo sindicalismo.

            Mais recentemente, conforme Galvão (2002), o movimento sindical foi atingido pela implantação da política neoliberal, que não poupou nem mesmo os setores de melhor organização, sendo a trajetória sindical nesse sentido marcada por ambigüidades. Promoveu manifestações contrárias à privatização das empresas estatais e à flexibilização dos direitos trabalhistas, mas assimilou algumas propostas restritivas aos direitos dos trabalhadores, como no caso da reforma da previdência social e dos acordos para implantação de banco de horas.

            O acelerado crescimento da informalidade e da precarização nas relações de trabalho, do desemprego e a redução dos rendimentos reais dos trabalhadores, impôs um aumento de pressão sobre o SUS. Por um lado, porque reforça a tendência do sistema público como única alternativa para a maioria dos trabalhadores e por outro, pela possibilidade de canalizar em favor do SUS os descontentamentos do operariado qualificado, dos assalariados e de setores médios pressionados pela queda de seus rendimentos e pelo aumento nos custos e demais conflitos com os planos de saúde.

            De acordo com Galvão (2002), este processo encontrou o sindicalismo debilitado política e ideologicamente. No entanto, a dinâmica atual tem mostrado que outros atores sociais podem e devem contribuir nas definições, implementações, controle e eficácia das políticas públicas. Assim, várias entidades sindicais ­ em parceria com ONGs, atuariam não apenas propondo políticas públicas, mas executando serviços sociais preteridos pelo Estado.  Este sindicalismo que explora as lacunas deixadas pelo Estado para oferecer assistência aos trabalhadores e filiados sindicais, caso sobrevalorizado, apontaria para um aumento das ações de assistência social em detrimento da mobilização e da luta por direitos

2.3 ACIDENTES DO TRABALHO

            Acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem “pelo exercício do trabalho formal ou informal” podendo causar lesões, doenças – que podem levar a redução temporária ou permanente da capacidade laboral – ou morte. Também são considerados os acidentes ocorridos no trajeto da  residência ao local de trabalho e vice-versa (BRASIL, 2001).

“São eventos agudos decorrentes de situações de risco no local de trabalho” como ruídos, vibração, radiação, ventilação, umidade, exposição a microorganismos patológicos, a gases tóxicos e a poeira, divisão organizacional do trabalho (jornada, ritmo, trabalho noturno, postura inadequada, repetitividade de movimentos, esforço físico, entre outros), falta do uso de equipamentos de segurança e manipulação de ferramentas defeituosas (BRASIL, 2001).

            Os acidentes fatais devem ser notificados pela empresa através da CAT imediatamente, enquanto que os acidentes menos graves têm que ser notificados em até 24 horas. A CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) é um formulário emitido pela empresa preenchido em seis vias, onde cada uma delas segue um determinado destino. O INSS fica com a primeira via, a empresa com a segunda via, a terceira com o segurado, a quarta com o sindicato, a quinta ao SUS e finalmente, a sexta via com a Delegacia Regional do Trabalho. O emitente da CAT é que deve entregar as vias para os respectivos destinos.

            São considerados acidentes graves, aqueles que ocorrem em menores de 18 anos, acidente ocular, fraturas, amputação traumática, traumatismo crânio-encefálico, de nervos e medula, politraumatismo, asfixia, afogamento; queimaduras de III grau.

            O profissional da saúde deve acompanhar e articular a assistência na rede de referência, acompanhar a emissão da CAT, notificar e investigar o caso e ainda, intervir no ambiente de trabalho desenvolvendo ações e orientação para os funcionários.

2.4 DOENÇAS DO TRABALHO

            As doenças abaixo especificadas são consideradas pela Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde prioridades para notificação e investigação epidemiológica.

            Doenças de vias aéreas: dependem do material inalado, “da susceptibilidade individual e do local de deposição das partículas”. As principais são: Pneumoconioses: “resultantes da deposição de partículas no parênquima pulmonar” gerando um quadro de fibrose do tecido pulmonar.  A silicose que é causada pela inalação de sílica livre cristalina (quartzo).

“Atinge trabalhadores que atuam em “indústria extrativa, em beneficiamento de materiais, em fundições”, etc. Tem evolução lenta e progressiva e, em geral, seus sintomas se iniciam entre 10 a 20 anos de exposição. O indivíduo começa apresentando tosse e escarro não tendo alteração radiográfica. Com o agravamento da doença, surge dispnéia podendo evoluir para cor pulmonare crônico” (BRASIL, 2001).

            A asbestose que é resultante da inalação do asbesto ou amianto.

“Estão expostos os trabalhadores da indústria extrativa, indústria de transformação, construção civil, manutenção de telhados e fornos (tijolos refratários), etc. Pode se manifestar após alguns anos de exposição e é caracterizada por dispnéia de esforço, estertor crepitante em bases, baqueteamento digital e pequenas alterações radiográficas. A exposição às fibras de asbesto pode ainda causar câncer de pulmão” (BRASIL, 2001).

A asma ocupacional que é a obstrução difusa e aguda das vias aéreas, reversível, causada pela inalação de substâncias alergênicas como poeiras de algodão, linho, couro, etc. Tais sintomas podem aparecer no local da exposição ou após algumas horas desaparecendo quando há afastamento do local (BRASIL, 2001). Deve ser feito o afastamento imediato e definitivo da exposição; notificação e investigação do caso; solicitação de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa e outras medidas conforme o caso. 

            Perda Auditiva Induzida por Ruído: caracterizada pela “diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de ruído” no local de trabalho. É neurossensorial, irreversível e não progride depois de cessado o ruído. Confirmado o diagnóstico, o trabalhador deverá ser afastado da exposição. O caso tem que ser notificado e investigado e a empresa emitir o CAT (BRASIL, 2001).

            Lesões por Esforços Repetitivos/Doenças Osteomusculares (LER/DORT), relacionadas com o trabalho. Tais lesões são decorrentes das relações e da organização do trabalho existentes no moderno mundo do trabalho em atividades com movimentos repetitivos, posturas inadequadas por tempo prolongado, ritmo intenso, sobrecarga mental, entre outros. O trabalhador deverá ser avaliado por profissional habilitado e, confirmado o diagnóstico, deverá ser afastado das atividades laborais, a notificação será feita e a CAT emitida.

            Outras doenças podem estar ligadas ao trabalho, tais como: intoxicações por diversos materiais, picadas por animais peçonhentos (cobras, escorpiões, aranha, etc.), picadas de insetos com ferrão, todas devem ser notificadas e a CAT deve ser emitida.

            Também devem ser comunicadas as dermatoses ocupacionais, caracterizadas por toda alteração de pele, mucosas e anexos, causadas por substâncias químicas presentes no ambiente de trabalho, bem como os distúrbios mentais e de trabalho, causados pelas condições de trabalho, vinculadas à execução do trabalho e sua organização estruturação hierárquica, divisão de tarefa, jornada, ritmo, trabalho em turno, intensidade, monotonia, repetitividade, responsabilidade excessiva que  podem desencadear distúrbios psíquicos.

            Ações de educação, “desenvolvimento da metodologia de investigação dos ambientes de trabalho”, relações interinstitucionais entre empresas e centros de referência e capacitação e interação nas equipes são alguns dos objetivos do tratamento e reabilitação dos acometidos (BRASIL, 2001).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO III – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – DESAFIOS PARA O SUS

 

 

            Para que os preceitos constitucionais do direito à saúde, à previdência social e ao trabalho e, para que o Estado cumpra seu papel na garantia dos direitos básicos de cidadania é necessário que a formulação e implementação das políticas e ações de governo sejam norteadas por abordagens intersetoriais. Nessa perspectiva, as ações de segurança e saúde do trabalhador exigem uma atuação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial capaz de contemplar a complexidade das relações produção-consumo e saúde.

            Valente (1998 p. 10), define Saúde do Trabalhador como:

“um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos das condições de trabalho.”

            No entender de Lacaz (2004) o desafio que se coloca para a Saúde do Trabalhador continua a ser o mesmo apontado em 1994 pela II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador: a necessidade da unificação de órgãos com vistas a uma efetiva política de caráter intersetorial, com participação social. Para o autor, se tal unificação não for pautada pelos princípios da universalidade, da integralidade e pelo controle-participação social dessa política, como quer o SUS, estará fadada ao fracasso.

            Entretanto, Viana (2005) refere que às dificuldades culturais, ideológicas e políticas no estabelecimento de ações eficazes no campo da saúde do trabalhador somam-se as mudanças do mundo do trabalho e a opção do Estado pelo projeto neoliberal de governo.

            A instituição formal do SUS – Sistema Único de Saúde, se deu na Constituição Federal de 1988 e apesar de suas origens remontarem muito mais tempo ele vem sendo implantado como um processo social em permanente construção, a partir da crise do modelo médico assistencial privatista que tomou corpo na segunda metade do século XX, induzido pelo processo da industrialização brasileira.

            De acordo com Viana et al (2005), tal mudança foi alcançada por um longo movimento de politização da Saúde que articulou movimentos sociais, profissionais de saúde, partidos políticos, universidades, instituições de saúde e políticos.

            Somente assim, a legislação brasileira em saúde do trabalhador passou a ter consideráveis avanços a partir da Constituição de 1988, com a incorporação das ações de vigilância em saúde do trabalhador no SUS – Sistema Único de Saúde, determinadas pela Lei Orgânica de Saúde No. 8080 e pela Lei Complementar No. 8142, sabendo-se que o trabalho é um dos elementos que mais interferem nas condições e qualidade de vida do homem e, portanto, na sua saúde. Muitas das lutas travadas por direitos trabalhistas que ocorreram no último século estão ligadas às demandas dos trabalhadores por um ambiente de trabalho saudável e a própria existência de doenças profissionais, isto é, de enfermidades ligadas à atividade produtiva já era reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho desde o início do século XX.

            A partir dessas leis é que as ações de saúde vieram a ser incorporadas, pelos gestores municipais e estaduais, nas Secretarias de Saúde, através de Programas de Saúde do Trabalhador. O controle social também representou um elemento a mais no planejamento e fiscalização da aplicação dos recursos, pelos usuários, com a implantação de Conselhos de Saúde nas três esferas de governo. Outro avanço verificado, foi no que tange à revisão das Normas Regulamentadoras da Secretaria de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, através de Comissões Tripartites, quando várias normas foram aperfeiçoadas.

            Entretanto esses avanços na legislação de saúde e segurança no trabalho não levaram ainda a um impacto na redução das estatísticas de acidentes e doenças profissionais.

3.1 SUS E A OPERACIONALIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR

            Como visto, a Constituição Federal de 1988 retirou o assunto Saúde do Trabalhador do campo do Direito do Trabalho e o inseriu no campo do Direito Sanitário, isto porque existe um entendimento de que a saúde é um direito que não pode ser negociado e deve ser garantido integralmente.

            Dessa forma, o Sistema único de Saúde – SUS vem assumindo as questões relacionadas à saúde do trabalhador por meio das Secretarias de Saúde que são responsáveis tanto por programas preventivos, quanto pelo atendimento de pacientes com danos decorrentes da atividade produtiva. Tais danos à saúde do trabalhador incluem acidentes de trabalho, doenças e agravos que o trabalhador sofra, adquira ou desenvolva no local de trabalho, trajeto entre a residência e o local de trabalho ou na prestação de serviço para o empregador, independente de ter ou não carteira assinada e do local onde o dano à saúde ocorreu.

            A incorporação da saúde do trabalhador pelo SUS reconhece nos ambientes e processos de trabalho, as condições para os eventos agressivos à saúde “de quem trabalha” na perspectiva epidemiológica. Não se restringe a atender o lesionado individualmente, mas busca quantificar o número de pessoas expostas à insegurança e qualificar essas condições para posteriores mudanças.

            Não se pode negar os avanços do SUS, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que possa prestar serviços de qualidade a toda a população brasileira. Esses problemas podem ser agrupados em torno de grandes desafios a superar, entre estes desafios está a Saúde do Trabalhador.

            A construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS, com a finalidade de implementar as ações de uma atenção diferenciada para os trabalhadores na rede de serviços de saúde é a principal estratégia adotada pela área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT), a partir de janeiro de 2003. A RENAST está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, de média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS. Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, no seu território de abrangência.

            Nesse sentido, Carmo e Maeno (2005), atestam que:

“De caráter interdisciplinar e intersetorial, a Saúde do Trabalhador, sem deixar de se valer do acúmulo do conhecimento da Medicina do Trabalho e da Saúde ocupacional, considera que o trabalhador ­ e por extensão todo o conjunto da população ­, além de objeto de seus benefícios, deve ser também sujeito das ações de transformação dos fatores determinantes do seu processo de adoecimento” (CARMO , MAENO, 2005, p. 44).

            Porém, na visão de Vianna (2005), o Brasil é tido como um dos recordistas mundiais de acidentes do trabalho, agravado pelo fato de haver subnotificação, omissão e falta de diagnósticos. Os adicionais de insalubridade e periculosidade acabam, segundo ele, representando uma comercialização do risco, e as empresas se isentam de quaisquer ônus transferindo-os para a Previdência Social. “Entendemos ser prioritária a regulamentação dessa área de saúde do trabalhador, definindo melhor as funções e responsabilidades de cada agente envolvido” (VIANA, 2005, p. 44)

            O autor afirma, ainda, que a magnitude das estatísticas de mortes e de incapacitações por acidentes ou doenças do trabalho, no país, é espantosa e, por si só, revela a urgência do poder público tratar com mais rigor a questão. Os prejuízos, para toda a sociedade, notadamente para a Previdência Social, que abriga os milhões de trabalhadores incapacitados, que ficaram impedidos de lutar pela sua sobrevivência e de sua família, são incalculáveis. No entanto, ele lembra que são ocorrências passíveis de prevenção ou, pelo menos, minimização. Basta um pouco mais de atenção, regulamentação e fiscalização por parte do poder público e dos próprios trabalhadores.

            Sobre a atual situação da Saúde do Trabalhador, no que trata do  Seguro de Acidentes do Trabalho- SAT, Carmo e Maeno (2005, p. 64) referem que:

“O atual governo federal tem reafirmado sua posição contrária à privatização do SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho), ambicionada pelas grandes seguradoras, mas é importante que não baixemos a guarda e estejamos permanentemente atentos a qualquer tentativa neste sentido. Vale lembrar que, em decorrência de proposta de emenda constitucional apresentada pelo governo anterior (PEC 20), alterou-se a Constituição Federal abrindo brecha para a privatização” e “O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contrariando diversas expectativas de quem esperava que o atual governo federal trataria com a importância necessária a área de Saúde do Trabalhador, tem se pautado por uma política dúbia e com sinais evidentes de pouca valorização das suas atribuições neste campo”.

 

            Lacaz (2000, p. 87) diz o seguinte sobre essa situação:

Ocorre que a lógica adotada pela Previdência Social dá prioridade ao corte de benefícios e, agora, acena com a perspectiva de privatização do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), como parte da Reforma da Previdência Social. Para tal apresenta, num verdadeiro “canto da sereia”, a proposta de recriar as mútuas que seriam geridas por parcerias entre empresários e trabalhadores retirando-se, assim, o Estado dessa atribuição, o que abre espaço para que potentes grupos seguradores privados assumam o controle de um mercado que envolve bilhões de dólares

            Tal posição se entende, na medida em que a Previdência Social nunca atuou efetivamente como seguradora e, que pouco se interessa pela prevenção e controle dos acidentes e doenças do trabalho, pois se acostumou a agir somente na reparação dos danos após a sua ocorrência.

            Porém, nas Resoluções da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – Versão Final de 24/03/06, consta:

Coibir a privatização na área da saúde e segurança do trabalhador, garantindo, totalmente, a sua gestão pública e a universalidade da seguridade social, como por exemplo, nas ações para:

a) recompor, com números suficientes, o quadro de Auditores Fiscais especializados em segurança e saúde no âmbito dos ministérios envolvidos e o quadro de técnicos da vigilância em saúde, garantindo o cumprimento do planejamento das ações de fiscalização das condições de trabalho, direcionando-as para as atividades de maior risco de acidentes do trabalho e doenças, deixando de priorizar as ações de caráter arrecadatório e direcionando-as para as ações de promoção da saúde e de prevenção de acidentes do trabalho;

b) manutenção da gestão pública do Seguro Acidente de Trabalho – SAT e da contribuição para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência e prevalência de incapacidade laborativa em decorrência dos riscos ambientais do trabalho.

            Outros desafios e perspectivas, são relativos à implantação do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pois, mesmo com a subnotificação e a carência de serviços ou centros de referência em saúde do trabalhador para o estabelecimento da relação de causa e efeito, ainda é assustadora a prevalência e incidência de acidentes de trabalho no Brasil. A precarização das condições de segurança no trabalho vem levando a graves acidentes na construção civil, na mineração, na exploração de petróleo etc.

            Os desafios para a coleta, produção e a análise de dados e a disseminação continuada de informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores e seus determinantes devem ser revisados, destacando-se a necessidade de investimentos em capacitação de recursos humanos, articulação e harmonização das bases de dados de interesse à saúde do trabalhador, implantação de infra-estrutura de informática nos níveis locais e da coleta das informações na rede de serviços do SUS e, integração e articulação interministerial.

            A realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador representaram reforços importantes para o debate sobre a implantação e funcionalidade do SIST e sua prioridade na agenda do SUS. Garantindo que o processo de vigilância em saúde do trabalhador seja executado no setor saúde, com a participação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST’s e dos Conselhos Municipais, por meio das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador – CIST’s, em parceria com as Delegacias Regionais do Trabalho-DRT/MTE, Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS e Ministério Público.

CONCLUSÃO

 

O entendimento de que a Saúde do Trabalhador extrapola os limites da saúde ocupacional possibilita conceituá-la como resultante de um conjunto de fatores de ordem política, social e econômica. Dessa forma, sintetizando, Saúde do Trabalhador pode significar condições dignas de vida, emprego pleno, trabalho bem remunerado e estável, oportunidade de lazer, organização e participação livre, autônoma e representativa de classe, informação sobre todos os dados que digam respeito à relação vida, saúde, trabalho; acesso a serviços de saúde, com capacidade resolutiva, em todos os níveis; recusa ao trabalho sob condições que desconsiderem estes e outros tantos direitos.

         No entanto, concordando com Lacaz (2005) pode-se afirmar que no âmbito do SUS, a definição e efetivação de uma política que envolva a promoção, proteção, tratamento e reabilitação da saúde dos trabalhadores, não têm acontecido no ritmo e qualidade desejáveis. Concordamos, ainda, com a hipótese apresentada pelo autor de que não há uma efetiva Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Brasil, mas apenas iniciativas fragmentadas.

            Entretanto, um projeto de política nacional de saúde e segurança na dimensão do trabalho contrário aos esforços empreendidos na esfera da saúde tornou-se hegemônico durante alguns anos no âmbito das instituições do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

            Assim, faz-se necessário aprofundar e definir diretrizes para uma atuação transversal e intersetorial nas áreas da Saúde, Previdência e Trabalho, nos setores da economia, no ambiente, na ciência e tecnologia e em outros com interface com a Saúde do Trabalhador.

            A relevância das diretrizes sobre os aspectos da intersetorialidade deve-se principalmente a busca pela potencialização dos recursos financeiros e técnicos acumulados pelos setores que operam na área de Saúde do Trabalhador como por exemplo, os recursos do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), as normas técnicas, a capilaridade do SUS, o arcabouço jurídico, o nexo epidemiológico, dentre outros.

            Vale ressaltar que a leitura da realidade e das necessidades da Saúde do Trabalhador somente se fará completa a partir do envolvimento de toda a sociedade em co-participação com os setores engajados na temática, visando conhecer e avaliar a situação de saúde dos trabalhadores, formulando propostas necessárias à implantação e ou implementação da saúde do trabalhador, com a certeza de que o debate, a crítica e a troca de experiências são imprescindíveis para alavancar, efetivar e consolidar a Política de Saúde do Trabalhador.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

BERLINGUER, G.  Medicina e Política. São Paulo: HUCITEC, 1978.

BERNARDES, C.. Teoria geral das organizações: os fundamentos da administração integrada. São Paulo, Atlas, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios. Brasília, CONASS, 2006. Disponível em: www.conass.org.br. Acesso em: junho/2008.

BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência e Assistência Social & Ministério da Saúde 2005. Portaria Interministerial nº 800, de 3 de maio de 2005. Aprova a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. MTE, Brasília.

BRASIL, Ministério da Saúde 2001. Portaria Federal nº 1.969/MS/GM, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre o preenchimento de Autorização de Internação Hospitalar – AIH, em casos de quadro compatível com causas externas e com doenças e acidentes relacionados ao trabalho. MS, Brasília.

BUSS, M. P. – Promoção da saúde e qualidade de vida.Ciência & Saúde Coletiva - n. 05, vol. 01, 2000.

CARMO, JC; MAENO, M. Saúde do Trabalhador no SUS: aprender como o passado, trabalhar o presente, construir o futuro. São Paulo: Hucitec; 2005.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, Fundação Perseu Abramo, organizadores. CUT 20 anos (1983-2003): resoluções da CONCLAT e dos congressos e plenárias da CUT. CD-ROM. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

CHIAVENATO, I. – Gestão de Pessoas; o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

COHN, A; MARSIGLIA, R. G.. Processo e Organização do Trabalho. In: BUSCHINELLI, J.T; ROCHA, L.E.; RIGOTTO, R.M. Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1994.

COSTA DIAS, E. – Aspectos atuais da Saúde do Trabalhador no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1994.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho. Estudo de Psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo, Cortez, 1997.

FERNANDES AESM. Discutindo as demandas sindicais por seguridade social. Revista Universidade e Sociedade. ANDES 1992; 4:23-32.

FORÇA SINDICAL. A Força Sindical e a segurança e a saúde do trabalhador. Saúde em Debate 2002.

     

GALVÃO A. A CUT na encruzilhada: impactos do neoliberalismo sobre o movimento sindical combativo. Campinas. Idéias 2002.

 

LACAZ, F. A. C. – Qualidade de vida no trabalho e saúde / doença. Ciência & Saúde Coletiva - n. 05, vol. 01, 2000.

MAGNOLI, D. As forças econômicas da globalização. In: Globalização – Estado Nacional & Espaço Mundial. Ed. Moderna, 1995.

 MENDES, R. Patologia do trabalho. São Paulo: Atheneu, 1996.

MENDES, R.; COSTA DIAS, E. – Saúde do Trabalhador. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Medsi, 1994

 

MINAYO, M. S. C; HARTZ, Z. M. A.; BUSS, P.M. – Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva - n. 05, vol. 01, 2000.

MONTEIRO, M. S; GOMES, J. R. – De Taylor ao modelo japonês: modificações ocorridas nos modelos de organização do trabalho e a participação no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – n.93/94, vol. 25, 1998.

PINHEIRO JM. O SUS e o desafio neocorporativo. Saúde em Debate 1994.

POSSAS C. Saúde e trabalho: a crise da Previdência Social. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1989.

RAGO, L. M; MOREIRA, E. F. P.. O que é taylorismo. 3ª ed. São Paulo, Brasiliense, 1986.

VIANNA SM et al. Atenção de alta complexidade no SUS: desigualdades no acesso e no financiamento. Brasília: Ministério da Saúde/IPEA; 2005.