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Monografia "Ineficácia das Penas: o aumento da reincidência criminal"

De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente na recuperação do apenado, propiciando e ainda difundindo formas e métodos de prática criminal, intitulada reincidência. Cabe, tanto ao Sistema Penal, quanto ao Sistema Penitenciário realizarem a contento, a tarefa de reabilitar o indivíduo apenado, reintegrando-o ao seio social em condições de vivenciar sua cidadania de forma responsável e honesta, ou seja, condizente com os preceitos morais e éticos estabelecidos para o equilíbrio do órgão coletivo.

Estruturação dos capítulos

Introdução
Capítulo I - Penalidade, repressão criminal e punição sob égide histórica, no Brasil e no mundo
1.1. Tempos primitivos, crimes e penas
1.2. Vingança privada
1.3. Vingança divina
1.4. Vingança pública
1.5. Perído humanitário
1.6. Perído criminológico
Capítulo II - Origem e classificação das penas
2.1. Criação e evolução das penas
2.2. Classificação e tipos de penas
Capítulo III - Evolução do Direito Penal no Brasil: adequações e discrepâncias, em tempos pretéritos e contemporâneos
3.1. O Direito Penal no Brasil Colônia
3.2. A Independência do Brasil e o Código Criminal do Império
3.3. O Código Penal da República
3.4. O Código Penal de 1940
3.5. O Código Penal de 1969
3.6. Alterações na Parte Geral: 1984
Capítulo IV - A execução penal no sistema prisional brasileiro: funções, finalidades, realidades e mitos
4.1. O Direito Penitenciário e o Sistema Penitenciário no Brasil: disposições e práticas usuais
4.2. O estado atual de coisas: instituições penais em foco
Capítulo V - Reincidência criminal no Brasil: o que é, como ocorre e medidas para evitar
5.1. Afastar o criminoso do seio social sim, dos entes queridos não
5.2. Prática laboral nos estabelecimentos penais no combate ao ócio
5.3. Educação no estabelecimento prisional e re-socialização para o indivíduo delituoso
Conclusão
Referências Bibliográficas

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