monografia justiça federal
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Monografia Justiça Federal

Monografia "A Justiça Federal e sua função social na moderna sociedade brasileira"

O assunto tratado neste trabalho possui grande relevância na busca da compreensão de quais as dificuldades que as pessoas enfrentam ao utilizarem os serviços judiciais e quais as soluções que estão sendo criadas para minimizar este problema. Além disso, cabe ressaltar a preocupação em investigar se, de fato, a Justiça Federal cumpre seu papel social junto ao cidadão brasileiro, como previsto na Constituição Federal de 1988. O presente estudo apresenta as possibilidades de garantia de cidadania oferecida pela Justiça Federal.

Estruturação dos capítulos

Introdução
Capítulo I - Sociedade, Justiça e Democracia
1.1. Evolução da Sociedade
1.2. Surgimento da Justiça
1.3. Do Acesso à Justiça nas Constituições Brasileiras
1.3.1. A Fórmula Constitucional
Capítulo II - Cidadania
2.1. Conceito Brasileiro de Cidadania e sua construção cotidiana
Capítulo III - A Justiça Federal e seu papel social
3.1. Considerações
3.1.1. Reminiscências Greco-Romanas
3.2. Justiça Federal e seu papel social: algumas proposições
3.2.1. Ministério Público
3.2.2. Juizados Especiais Federais
3.2.3. Enfim, e o acesso à Justiça?
3.3. Dificuldades de acesso à Justiça
3.3.1. Falta de informação
3.3.2. Custos Processuais
3.4. Soluções para o acesso à Justiça
3.4.1. Assistência Jurídica Gratuita
3.4.2. Juizados Especiais
3.4.3. Justiça Itinerante
3.4.4. Lei n. 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
3.4.5. Penas Alternativas
3.4.6. Penas Alternativas para os crimes de trânsito
3.4.7. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
3.4.8. Pretação de Serviço à Comunidade
3.4.9. Código de Defesa do Consumidor (CDC)
3.5. Novos institutos
3.5.1. Escritórios de Vizinhança
3.5.2. Mediação de Conflito
3.5.3. Ouvidorias e Corregedorias Itinerantes
3.5.4. O Procon
Conclusão
Referências Bibliográficas

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